A Bolívia pelos olhos do vice


Álvaro García Linera fala sobre êxitos do governo Evo Morales, conflito no Tipnis e modelos de desenvolvimento. Ele reivindica: “vivemos uma revolução social histórica”

Por Luis Hernández Navarro, do La Jornada | Tradução: Tadeu Breda

Além de exercer as funções de vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera é um dos pensadores de esquerda mais relevantes na América Latina. Na juventude, estudou matemática, mas se pode dizer que também conseguiu o título de sociólogo em sua militância diária e em sua passagem pela cadeia, nos anos 90, quando era membro do Exército Guerrilheiro Túpac Katari.

Com originalidade, profundidade e frescor intelectual, García Linera teorizou melhor do que ninguém o processo de transformação atravessado pelo país. E a experiência boliviana é hoje uma referência obrigatória — e cada vez mais influente — para o movimento popular latino-americano. García Linera conhece e domina o marxismo clássico, mas está longe de ser doutrinário: seu pensamento é muito influenciado pela obra do francês Pierre Bordieu.

Em entrevista ao diário mexicano La Jornada, o vice-presidente da Bolívia sinaliza que o fato de maior relevância na fase vivida pelo seu país é a mudança de status do grupo étnico que compõe a maioria da população boliviana: os indígenas, hoje, ocupam cargos de ministros, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, magistrados, governadores — e, claro, o posto de presidente da República. Eis a maior revolução social e igualitária que a Bolívia já viveu desde sua fundação, avalia.

TEXTO-MEIO

Nesta entrevista, García Linera caracteriza o modelo econômico de seu país como pós-neoliberal e de transição pós-capitalista. Um modelo que recuperou o controle dos recursos naturais, que estavam em mãos estrangeiras, para colocá-los nas mãos do Estado, dirigido pelos indígenas.

—Faz seis anos que vocês governam a Bolívia. Houve avanços rumo à descolonização do Estado?

Na Bolívia, a conquista fundamental que estamos vivendo é que os indígenas — que são a maioria demográfica e que estavam predestinados, pela brutalidade da Conquista e pelos sedimentos centenários da dominação, a ser camponeses, operários, artesãos informais, porteiros e garçons — hoje são ministros e ministras, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, máximos magistrados de justiça, governadores, presidente.

A descolonização é um processo de desconstrução das estruturas institucionais, sociais, culturais e simbólicas que submetem a ação cotidiana dos povos aos interesses, hierarquias e narrativas impostas pelos poderes territoriais externos. A colonialidade é uma relação de dominação territorial que se impõe pela força e se naturaliza com o tempo, inscrevendo a dominação nos comportamentos mais banais, nas rotinas diárias, na maneira como os próprios povos dominados veem o mundo. Desmontar essa maquinaria requer muito tempo: principalmente, leva tempo modificar a dominação que se converteu em senso comum, em hábito cultural das pessoas.

As formas organizativas comunais, agrárias e sindicais do movimento indígena contemporâneo — com deliberação assembleística, rotação tradicional dos cargos, em alguns casos, e controle comum dos meios de produção — são hoje centros de decisão da política e de boa parte da economia boliviana.

Hoje, para influenciar no orçamento do Estado, para conhecer a agenda governamental, de nada serve aliar-se a altos funcionários do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, das embaixadas dos Estados Unidos ou da Europa. Hoje, os circuitos de poder estatal passam pelos debates e decisões das assembleias indígenas, de bairro e dos trabalhadores.

Os sujeitos da política e a institucionalidade real do poder se transladaram ao âmbito plebeu e indígena. Os anteriormente chamados “palcos de conflito”, como sindicatos e comunidades, hoje são espaços de poder fático do Estado. E quem anteriormente ficava condenado ao segundo plano, hoje são sujeitos decididores da trama política.

A abertura dos horizontes e das possibilidades históricas dos indígenas — que podem ser agricultores, pedreiros, operários e empregados, mas também diplomatas, senadores, ministros ou juízes — é a maior revolução social e igualitária que já aconteceu desde sua fundação. “Índios no poder” é a frase seca e pejorativa com que as classes dominantes e senhoriais, deslocadas das posições de mando, definem a hecatombe dos últimos seis anos.

—Como caracterizar o modelo econômico que está sendo colocado em prática na Bolívia? É uma expressão do socialismo do século 21? É uma modalidade de pós-neoliberalismo?

É, basicamente, pós-neoliberal e de transição pós-capitalista. Recuperamos o controle dos recursos naturais, que estava em mãos estrangeiras, para colocá-lo nas mãos do Estado, dirigido pelo movimento indígena: gás, petróleo, parte dos minérios, água, energia elétrica. Outros recursos, como a terra, o latifúndio e os bosques, passaram ao controle de comunidades e povos indígenas e camponeses.

Hoje, o Estado é o principal gerador de riqueza do país, e essa riqueza não é valorizada como capital: é redistribuída à sociedade através de bolsas, rendas e benefícios sociais diretos, além do congelamento das tarifas de serviços básicos, combustíveis e subsídios à produção agrícola. Tentamos priorizar a riqueza como valor de uso, mais do que como valor de troca.

Nesse sentido, o Estado não se comporta como um “capitalista coletivo”, figura própria do capitalismo de Estado, mas como um redistribuidor de riquezas coletivas entre as classes trabalhadoras e um facilitador das capacidades materiais, técnicas e associativas dos modos de produção camponeses, comunitários e artesanais urbanos. Nesta expansão do comunitário, agrário e urbano, depositamos nossa esperança de transitar pelo pós-capitalismo — sabendo que se trata de uma obra universal, e não de um só país.

—Como se vê na Bolívia o processo de integração regional? Que papel desempenha Estados Unidos e Espanha? Que espaço têm China, Rússia e Irã?

O continente latino-americano está atravessando um ciclo histórico excepcional. Grande parte dos governos são de caráter revolucionário e progressista, e os governos neoliberais tendem a ser vistos como retrógrados. Ao mesmo tempo, a economia latino-americana adotou iniciativas internas que a estão permitindo afrontar de maneira vigorosa os efeitos da crise mundial. Particularmente, a importância dos mercados regionais e suas relações com a Ásia definiram um novo tipo de arquitetura econômica continental.

Devemos apostar pelo aprofundamento da articulação regional e, se possível, projetar-nos como uma espécie de Estado regional no âmbito do uso e negociação planetária das grandes riquezas estratégicas que possuímos: petróleo, minerais, lítio, água, agricultura, biodiversidade, indústria, força de trabalho jovem e qualificada. Internamente, é preciso respeitar a soberania estatal e as identidades nacionais que existem no continente. Só assim poderemos ter voz e força próprias no curso das dinâmicas da mundialização da vida social.

—Washington desempenha algum papel ativo para sabotar a transformação boliviana em curso?

O governo estadunidense nunca aceitou que as nações latino-americanas pudessem definir seu destino, porque sempre considerou que formamos parte da área de influência política para sua segurança territorial, e que somos seu centro de acúmulo de riquezas naturais e sociais. Qualquer dissidência a este enfoque colonial coloca a nação insurgente na mira de ataque. A soberania dos povos é o inimigo número um da política externa estadunidense.

É o que tem acontecido com a Bolívia nos últimos seis anos. Não temos nada contra o governo dos Estados Unidos nem contra seu povo. Mas não aceitamos que ninguém, absolutamente ninguém de fora venha nos dizer o que temos que fazer, dizer ou pensar. Quando, como um governo de movimentos sociais, começamos a sentar as bases materiais da soberania estatal ao nacionalizar o gás, quando rompemos com a vergonhosa influência das embaixadas nas decisões ministeriais, quando definimos uma política de coesão nacional enfrentando abertamente as tendências separatistas latentes nas organizações regionais, a embaixada dos Estados Unidos não só apoiou financeiramente as forças conservadoras, mas as organizou e dirigiu politicamente, numa brutal ingerência nos assuntos internos. Isso nos obrigou a expulsar o embaixador e, depois, a agência antidrogas (DEA).

Desde então, os mecanismos de conspiração ficaram mais sofisticados: se utilizam ONGs, se infiltram através de terceiros nas agrupações indígenas e dividem e projetam lideranças paralelas no campo popular, como ficou recentemente demonstrado no fluxo de ligações telefônicas entre a embaixada e alguns dirigentes indígenas da marcha em defesa do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), no ano passado.

Em todo caso, nós buscamos relações diplomáticas respeitosas, mas também estamos atentos a repelir as intervenções estrangeiras de “alta” ou “baixa” intensidade.

—Em alguns setores da esquerda foi dito que o bloco conservador conseguiu rearticular-se e tomar a ofensiva, enquanto o movimento social que levou o MAS ao poder foi absorvido pela política institucional. É correta essa avaliação?

Hoje, o bloco conservador das oligarquias estrangeirizantes não tem um projeto alternativo de sociedade capaz de articular uma vontade geral de poder. O horizonte da atual política boliviana está marcado por um tripé virtuoso: a plurinacionalidade (povos e nações indígenas na cabeça do Estado), a autonomia (desconcentração territorial do poder) e a economia plural (coexistência articulada pelo Estado de diversos modos de produção).

Derrotado temporariamente o projeto neoliberal de economia e sociedade da direita, o que hoje caracteriza a política boliviana é a emergência de “tensões criativas” no interior do mesmo bloco nacional-popular no poder. Passados os grandes momentos de ascensão das massas, onde se construiu o ideário universal das grandes transformações, o movimento social vive em alguns casos um processo de retomada corporativa: em alguns momentos, tendem a prevalecer interesses locais acima dos nacionais; e algumas organizações se atracam em lutas internas pelo controle de cargos públicos. Mas também emergem novas temáticas, que não estavam previstas, sobre como conduzir o processo revolucionário. É o caso da defesa dos direitos da mãe terra, tensionados com a exigência também popular de industrializar os recursos naturais.

Como se vê, trata-se de contradições no interior do povo, tensões que submetem ao debate coletivo a maneira como o governo deverá levar adiante as transformações revolucionárias. Isso é saudável, é democrático e é o ponto de apoio da renovação vivificante da ação dos movimentos sociais. Ainda que também se trata de contradições que poderiam ser usadas pelo imperialismo e pelas forças hipócritas da direita, que, como um ventríloquo, travestem seus projetos e interesses de longo prazo com sujeitos populares e discursos aparentemente altermundistas e ecologistas.

—Em setembro do ano passado, a marcha dos povos indígenas em defesa do Tipnis e contra a construção de uma estrada foi reprimida pela polícia. O fato foi apresentado à opinião pública como perda de apoio indígena ao governo de Evo Morales. Afirmou-se que o governo boliviano foi intransigente em construir a estrada, pois havia recebido apoio econômico da empresa brasileira OAS. É verdade?

A população indígena na Bolívia, assim como na Guatemala, é majoritária em relação aos demais habitantes: 62% dos bolivianos são indígenas. As principais nações são a aimará e a quéchua, com cerca de 6 milhões de pessoas vivendo sobretudo no altiplano, nos vales e também nas terras baixas. Outros povos presentes no país são os guaranis, moxenhos, yucarares, chimanes, ayoreos e outros 29 que habitam a Amazônia, a Chiquitânia e o Chaco. A população total dos indígenas das terras baixas está estimada entre 250 mil e 300 mil habitantes.

O conflito do Tipnis envolveu alguns povos das terras baixas, mas o apoio ao governo mantém-se entre os indígenas das terras altas e dos vales, que são 95% da população indígena da Bolívia. E, dos indígenas mobilizados contra a estrada, a maior parte eram dirigentes de outras regiões que não se localizam precisamente no Tipnis, mas que contam com apoio sistemático de ONGs ambientalistas, muitas delas financiadas pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Também contam com o respaldo das principais redes de comunicação televisiva, que são propriedade dos velhos militantes da oligarquia separatista e possuem ampla influência na construção da opinião pública da classe média.

Na época, chegou a La Paz outra marcha, também de indígenas das terras baixas, e com maior presença de índios do Tipnis, que pediam a construção da estrada passando pelo parque, argumentando que não podem ficar à margem dos direitos à saúde, educação e transporte, aos que hoje apenas podem acessar depois de dias de caminhada.

O problema é complexo. Estão entremesclados temas próprios do debate revolucionário, como o difícil equilíbrio entre o respeito à mãe terra e a necessidade urgente de integrar o país depois de séculos em que as regiões ficaram desvertebradas pelo isolamento. Também existe o debate entre a relação orgânica e a liderança dos povos indígenas das terras altas no Estado Plurinacional, diferente da relação — ainda ambígua — com o Estado Plurinacional por parte dos povos das terras baixas.

Mas, no meio do caminho, existe uma estratégia da oligarquia regional de Santa Cruz de la Sierra para impedir a construção da estrada, pois a rodovia desvincularia de seu controle empresarial toda a atividade econômica da Amazônia. Há interesses dos Estados Unidos em resguardar a Amazônia como seu reservatório de água e biodiversidade, e de promover divisões entre as lideranças indígenas, criando assim condições para que sua presença no poder estatal seja enfraquecida. Há ainda o interesse de algumas ONGs acostumadas a fazer grandes negócios privados com parques ecológicos.

Em todo caso, no meio dessa trama, nossa condição de governo nos obriga a ser capazes de resolver democraticamente as tensões internas, e de revelar e neutralizar os interesses contrarrevolucionários que muitas vezes vestem uma roupagem pseudorrevolucionária.

—Por que construir essa estrada apesar da oposição de uma parte da população?

Por três motivos. Primeiro, para garantir à população indígena do Tipnis acesso aos direitos e garantias constitucionais: água potável, para que as crianças não morram de infecções estomacais; escolas com professores que ensinem em seu idioma, preservando sua cultura e a enriquecendo com outras culturas; acesso aos mercados para levar seus produtos sem ter que navegar uma semana em balsas para vender seu arroz ou comprar sal por um preço dez vezes superior ao de qualquer lojinha de bairro.

Em segundo lugar, a estrada permitirá integrar pela primeira vez a Amazônia, que representa um terço do território boliviano, com os vales e o altiplano. O isolamento da porção amazônica da Bolívia permite que a soberania do Estado seja substituída pelo poderio dos fazendeiros, dos madeireiros estrangeiros e dos narcotraficantes.

O terceiro motivo é de caráter geopolítico. As tendências separatistas da oligarquia, que estiveram a ponto de dividir a Bolívia em 2008, foram contidas porque saíram derrotadas durante o golpe de Estado de setembro desse mesmo ano, e porque parte de sua base material — a agroindústria — foi ocupada pelo Estado. Porém, há um último pilar econômico que mantém ativas as forças retrógradas de tendência separatista: o controle da economia amazônica, que, para chegar ao resto do país, tem que passar obrigatoriamente pelo processamento e financiamento de empresas controladas por pequenos grupos oligárquicos assentados em Santa Cruz.

Uma estrada que ligue diretamente a Amazônia com os vales e o altiplano reconfiguraria radicalmente a estrutura de poder econômico regional, derrubando a última base material dos separatistas e dando lugar a um novo eixo geoeconômico do Estado. O paradoxal em tudo isso é que a história tenha colocado alguns esquerdistas como os melhores e mais loquazes defensores dos interesses mais conservadores e reacionários do país.

—Diz-se que a Bolívia continua sendo um abastecedor de matérias-primas no mercado internacional e que o modelo de desenvolvimento praticado pelo governo (que alguns analistas classificam como extrativista) não questiona este papel. É verdade? Ou trata-se de uma fase transitória de acumulação que vem acompanhada de redistribuição de renda?

Nem o extrativismo, nem o não-extrativismo, nem o industrialismo são uma vacina contra a injustiça, a exploração e a desigualdade. Em si mesmos, tampouco são modos de produzir ou modos de gerir a riqueza. São apenas sistemas técnicos de processar a natureza mediante o trabalho. E, dependendo de como esses sistemas técnicos são utilizados, de como a riqueza produzida é gerida, poderemos ter regimes econômicos com maior ou menor injustiça, com exploração ou sem exploração do trabalho.

TEXTO-FIM

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Tadeu Breda

Tadeu Breda, jornalista, é autor de Memória Ocular (2016) e O Equador é verde: Rafael Correa e os paradigmas do desenvolvimento (2011), ambos publicados pela Editora Elefante.