Brasil: a deriva fascista
Os elementos que resultaram no golpe de 2016. A ascensão do bolsonarismo como face selvagem do capital. A recolonização almejada pelos EUA — com auxílio de milícias e evangélicos. E por que o feminismo pode ser trincheira para a resistência
Publicado 30/09/2020 às 16:21 - Atualizado 30/09/2020 às 16:53
Por Graciela Rodriguez1
O Brasil está vivendo um dos períodos mais dramáticos da sua historia, ainda que sempre sua vida política desde a criação da República tem carregado em si a tragédia social profunda das marcas constitutivas da escravidão, que tinge toda a sua história de dor e infâmia. As características deste momento também não estão isentas dessa mesma infâmia que emana da sua elite patriarcal e escravocrata e nem da dor da trágica cotidianidade que vive a sua população. A chegada de Bolsonaro a presidência, devido a uma eleição viciada e fraudulenta por conta da ausência forçada da candidatura de Lula, marcou a chegada ao governo da ultradireita, a bordo de uma onda neoconservadora global. Pela primeira vez, desde a redemocratização brasileira pós-ditadura militar dos anos 70, o país ensaia uma nova aventura autoritária e perigosa como essa. Para tentar uma análise da conjuntura que se vive agora no Brasil, é preciso historiar ao menos alguns aspectos fundamentais.
Neste artigo gostaríamos de pensar em quatro desses aspectos que consideramos relevantes para entender o golpe, como são o contexto internacional de crescimento da ultradireita conservadora e a disputa de EUA pela manutenção da sua hegemonia debilitada; em segundo lugar o avanço do sistema financeiro no âmbito da globalização, e mais especificamente no Brasil aonde vem provocando a paulatina desindustrialização do país. Em terceiro lugar o crescimento do desemprego decorrente da queda industrial, e progressivo aumento da informalidade que evidentemente a pandemia irá exacerbar ainda mais, e finalmente a imbricação dessa economia financeirizada e precarizada com o avanço das ilegalidades econômicas com sua contracara de militarização dos territórios e com os resultados políticos e sociais que isto acarreta na sociedade. Ainda que cada um destes quatro elementos precisaria uma analise aprofundada em si, nos propomos esta síntese no intuito de tentar uma leitura integradora mínima da realidade muito diversa e complexa.
1 -Hegemonia norte-americana em xeque
Em primeiro lugar, o cenário global de crescimento da direita neoliberal, que irrompe numa profunda crise do sistema capitalista que se arrasta desde inicio do século, se aprofunda com o estouro da bolha imobiliária em 2008 e que continua até o momento, agora ofuscada pela pandemia que dissimula a nova crise que já se anunciava. Assim, o surgimento de uma ultradireita de características neofascistas coincide com a necessidade do sistema em crise de alterar as condições da reprodução do capital. De fato, a guerra comercial entre EUA e China, evidencia a brutal disputa pela hegemonia global entre a debilitada economia americana, e o pujante crescimento chinês com previsão de uma rápida recuperação após a pandemia. Esta disputa determinada pelo virulento ataque americano a China que estamos vendo acontecer cotidianamente, toma contornos dramáticos de enfrentamento produtivo, comercial, político e até bélico, mudando radicalmente a cada dia o panorama global.
Será nesta disputa hegemônica que iremos encontrar em grande parte as causas do golpe que se trama no Brasil desde 2013, e que se consolida finalmente neste atual governo que podemos caracterizar provisoriamente como híbrido. Governo que também pode ser definido como uma “democracia de baixa intensidade” como definem alguns autores ou até que precisa ainda de um nome em torno a uma “ditadura de novo tipo”. Mas se sabe que foram os interesses norte-americanos na região os que desenharam este novo tipo de golpe jurídico\ militar\midiático, que também inclui um legislativo preservado ao custo de sua atitude conciliatória com o regime. Este e os outros golpes que se processaram na América Latina durante esta última década foram todos promovidos pela necessidade dos EUA de consolidar sua presença hegemônica na região, desenhando atualmente um cenário de subserviência de grande parte dos governos latino-americanos aos interesses imperialistas dos EUA.
A avidez pelos recursos naturais necessários ao robustecimento de essa hegemonia americana está empurrando o Brasil e o conjunto de países da América Latina na perspectiva de aprofundar a já tradicional inserção da região na divisão internacional do trabalho, numa nova e feroz etapa neoextrativista, de recolonização dos seus povos e territórios. A extrema concentração do capital a nível global, e o crescente poder das empresas transnacionais está promovendo esse controle e reorganizando a cara da região. Este é o pano de fundo que aguça de forma dramática os câmbios políticos na principal economia da América Latina. Resulta assim mais fácil entender o golpe e o processo que leva o Brasil a esta situação: não se pode implementar esse projeto selvagem de expropriação e desemprego, sem violência e terror.
2 – O golpe e a financeirização econômica no Brasil
Assim, a chegada ao poder do Bolsonaro surge de um conjunto de tramas e complots que foram nutrindo o próprio processo de golpe que vive o Brasil desde 2016. Elas estão muito ligadas aos fios entrelaçados entre os interesses norte-americanos na região e as novas lógicas econômicas determinadas pelo sistema financeiro internacional.
De fato, não se pode interpretar o golpe e a chegada de Bolsonaro ao governo no Brasil sem compreender duas questões importantes: a nova fase do capitalismo financeirizado no Brasil com suas múltiplas articulações produtivas e especulativas, e o simultâneo crescimento acelerado da lógica das ilegalidades, que por sua vez articulam nos territórios o financeiro com a presença militar-policial remanescente da última ditadura. A total financeirização da economia e da vida foi impulsionada a partir de um sistema bancário cada dia mais especulativo, que por um lado tem hipertrofiado o capital improdutivo, mas por outro lado, tem caminhado na perspectiva de uma imbricação cada dia maior entre a economia formal e a chamada economia informal. Essa profunda distorção na lógica produtiva, provocada pelo enorme e crescente endividamento de países, empresas e também cidadãos, coloca o bem–estar social numa permanente situação de postergação, diante da criminosa priorização do chamado ajuste estrutural das economias, promovido pelas instituições internacionais, com o FMI na liderança.
Esse “ajuste”, imposto às economias periféricas, inclui no caso do Brasil como também no de outros países, profundos cortes nos orçamentos públicos, incluindo educação, ciência e tecnologia, numa época em que o desenvolvimento está indissoluvelmente ligado ao avanço tecnológico. Por sua vez, a ampliação da economia digital e da chamada indústria 4.0 trará simultaneamente profundas mudanças no mercado de trabalho. Se até agora no mundo o trabalho formal encolheu consideravelmente, e aumentou desproporcionalmente o trabalho informal e precário, as novas tecnologias estão desenhando um caminho de maciço desemprego e precarização do trabalho e da vida a nível global. Ao mesmo tempo, o salto produtivo que a indústria digitalizada já começa a promover, está fortalecendo a demanda de produtos primários e especialmente, promovendo uma corrida furiosa pelo controle dos minérios nos territórios que os abrigam.
Desindustrialização, desemprego e informalidade
Para continuar analisando o atual quadro que se apresenta no Brasil, é preciso somar outro elemento aos dois processos mencionados que o hiperliberalismo tem ajudando a alavancar na sociedade. Em primeiro lugar, esse crescimento do capitalismo financeirizado encontrou no Brasil desta última década, a paulatina consolidação do processo de desindustrialização que se arrastava desde os anos 90, junto ao crescimento vertiginoso das economias populares e precarizadas no esteio do desemprego em aumento, especialmente desde 2014 no marco das mudanças políticas que provocaram o golpe em 2016. Estes processos foram interagindo lentamente, e inclusive os governos Lula e Dilma tentaram detê-los com um forte programa de incentivo as grandes empresas locais, as chamadas “campeãs nacionais”, com apoio do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, buscando não somente adiar a queda industrial como também promover o emprego formal. Entretanto o golpe viria cortar essas perspectivas e pelo contrário veio a promover a privatização das grandes empresas como Petrobras (de prospecção e refino de petróleo) e Embraer (de fabricação de aviões comerciais), e destruir através da Lavajato2 algumas outras dentre as maiores empresas como Odebrecht (construção civil) e JBS (Produção e exportação de carnes), provocando a ruína de grande parte do setor da engenharia e da construção, e aumentando consideravelmente o desemprego em poucos anos. Paradoxalmente esse processo de desindustrialização foi sendo alavancado pela crescente financeirização do modelo econômico brasileiro, e a bancarização popular promovida com a intermediação das políticas de subsídios sociais. Tudo no marco e em sinergia com os interesses político-econômicos dos EUA e sua manifesta disputa pela hegemonia regional.
3 – Explosão e neoliberalização das economias populares
A partir do golpe de 2016, o trabalho de “carteira assinada” como se conhece no Brasil ao trabalho formalizado, vem sofrendo uma queda contínua. Atualmente o desemprego chega a um nível elevadíssimo, se comparado às últimas décadas. Em 2019 se atingiu a impressionante taxa de 11,9% de desemprego, ou seja, quase 13 milhões de pessoas se encontravam desempregadas, e ainda mais de 28 milhões estavam subocupadas (IBGE, 2020). Com a pandemia esses números aumentaram de forma alarmante, chegando neste momento a um número de aproximadamente 20 milhões de desempregados, aos que se somam mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais.
Assim, para muitos autores, as crises sistêmicas das últimas décadas seriam resultado das próprias contradições estruturais do capitalismo contemporâneo3. Por tanto, longe de ser um movimento passageiro, tudo indica que estamos presenciando uma transformação muito vasta e profunda do mundo laboral, que se percebe ligada a desindustrialização, mostrando ao mesmo tempo a aparição de um trabalho que em tendência não passa fundamentalmente mais pela relação assalariada. O trabalhador formal, majoritariamente masculino, trabalhando em fábricas ou espaços semelhantes, completamente separado do seu entorno familiar e da reprodução cotidiana da vida, vai sendo substituído por trabalhadores “informais”, sem vínculos estabelecidos, em relações não mediadas por salários, em condições precarizadas, e trabalhando em espaços comunitários ou locais e tempos dispersos. Essas mudanças mostram uma tendência que parece veio para ficar, com um trabalhador\a no qual pouco se visualiza o imaginário de trabalhador que povoou o século passado. Já com a pandemia a irrupção dos trabalhadores por aplicativos (apps), o home-office e o trabalho remoto vão se tornando o “novo normal”, inaugurando uma corrida pela desregulação e precarização completa do trabalho4. Estas novas modalidades de trabalho informal evidentemente estão agora com enormes desafios organizativos e políticos.
Podemos então constatar a explosão recente das economias populares, acompanhando o forte desemprego e a ampliação e pluralidade das categorias de trabalhadores, que vão dando uma nova feição às economias periféricas. Devemos, entretanto ressaltar que no Brasil não seria possível a aplicação estrita de uma categoria acadêmica que pode carregar um ponto de vista eurocêntrico sobre o trabalho formal fordista, pois nestas terras o trabalho informal, ou as diversas formas de sobrevivência das populações marginalizadas, sempre coexistiram com o trabalho assalariado fabril, em especial no caso das mulheres negras, que desde sempre conhecem o trabalho informal. Mas ainda assim, podemos concluir que é notável a mudança no padrão do emprego e a proliferação da informalidade nos territórios urbanos do Brasil nos últimos anos.
Simultaneamente é preciso anotar que nesta etapa foi sendo aprofundada a atuação do sistema financeiro sobre a vida das pessoas. As novas feições que tomou o trabalho abriram o caminho para formas inovadoras de ação do capital financeiro sobre o cotidiano de trabalho e vida dos setores trabalhadores.
“O endividamento popular tem se tornado um grave problema social. A utilização de créditos ou empréstimos para financiar a vida cotidiana é prática cada vez mais corriqueira nos setores populares. Já não se trata mais de financiar o consumo de eletrodomésticos, reforma da casa, ou até mesmo de uma máquina para a sua produção, mas, sim, de atender às necessidades básicas, como a compra de comida ou o pagamento das contas de água, luz e gás: eis o endividamento enquanto estratégia para o enfrentamento da crise econômica de reprodução da vida. E, por serem as mulheres as principais responsáveis pela administração do dia a dia das famílias, é justamente sobre elas que tem recaído esse endividamento para a subsistência” 5
Disto nos falam autores como Gago e Mezzadra6, com o conceito de “extrativismo ampliado” que imbrica as novas formas de acumulação capitalista que se nutrem, já não só do trabalho assalariado e dos recursos naturais, mas que se expande ao endividamento das populações como forma do extrativismo financeiro sobre as múltiplas formas do trabalho informal, ao que acrescentaria também o âmbito do ilegal, chegando ao controle dos territórios periféricos e incluindo o controle dos corpos, da sexualidade, dos desejos e da própria vida.
4 – Corrupção, lavagem de dinheiro e os acordos entre tráfico e milícias7.
Por fim, para completar este resumo dos elementos que modelaram o golpe que vive Brasil desde 2016 é preciso visitar ainda sucintamente o que chamamos de capitalismo da ilegalidade8, ou as tramas cada vez mais reforçadas e interligadas entre a economia formal e as diversas formas da ilicitude nas transações econômicas.
Para isso precisamos incluir duas das estratégias de mais longo prazo promovidas pela CIA e a DEA americanas, que serão também parte deste jogo combinado para potenciar os câmbios que estão reestruturando a presença do império em AL. São elas a política de combate às drogas, velha conhecida da região; e o avanço das igrejas fundamentalistas, proposta um pouco menos evidente porém tão antiga e eficaz, que armam um complexo em pinça que vai complementar o que atualmente se conhece como guerra híbrida9. Assim presenciamos nas últimas duas décadas o crescimento meteórico de algumas igrejas neopentecostais fundamentalistas (ou da “teologia da prosperidade” que poderiam ser também chamadas “igrejas de mercado”) e da permanente ampliação da bem conhecida política norte-americana de combate ao tráfico de drogas, em aliança com as forças armadas e as policias nacionais que tem-se mostrado na realidade como guerra encoberta contra os povos e os territórios da América Latina.
O avanço do tráfico de armas e drogas e sua imbricação com setores políticos e das forças de segurança se funde de maneira obscura e perigosa com o aumento vertiginoso do poder social, econômico e político de tais igrejas. Não por acaso também estas igrejas fundamentalistas tem assumido o combate ao que chamam a “ideologia de gênero” buscando disciplinar as mulheres para aceitação de lógicas autoritárias de poder, e desse modo, buscar atingir o movimento feminista em processo crescente de mobilização nas últimas décadas. A repolitização do campo religioso tem de fato oferecido um forte alicerce para a ofensiva antigênero, com o objetivo de controle da autonomia em franca ascensão das mulheres. Por sua vez, o avanço das milícias, sua força e poder político abocanhando as áreas do tráfico e controlando os fluxos econômicos dessa atividade resultam evidentes e irrefutáveis na prática, levando ao controle dos territórios periféricos especialmente.10 Ainda que de uma complexidade que excede este artigo, essa combinação muito opaca e escondida de interesses entre tráfico e igrejas fundamentalistas, mascara de fato a vagarosa expansão do neoliberalismo e suas ramificações ilícitas no controle dos territórios e na fragmentação dos tecidos sociais. Dessa forma, o controle de importantes setores da população das cidades, que movem seu voto ao sabor das predicas dos pastores, vai ficando evidenciado, como virou explícito na arrancada final da candidatura Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, é importante nesta apertada síntese, enfatizar a farsa da política de combate ao tráfico de armas e drogas que está a possibilitar o álibi adequado para a aparente incongruência de recrutamento de jovens que irão “trabalhar” nesse bem sucedido comércio, e ao mesmo tempo engrossar o genocídio desses mesmos jovens pobres e negros habitantes das periferias urbanas precarizadas pelo desemprego.
Tudo isso agravado pela ausência no Brasil de um verdadeiro processo de memória, verdade e justiça depois da redemocratização, que manteve em pé a estrutura repressiva da ditadura militar tanto nos altos mandos quanto nos médios das forças armadas e das polícias, permitindo o caldo de cultivo da oficialidade e suboficialidade, da qual se nutrem as milícias e agora o bolsonarismo e sua truculência. Assim é como a intolerância, o ódio, o medo, e em definitiva o aniquilamento do outro, tornaram-se o pão nosso de cada dia…
Tais processos que se tornam crescentes e visíveis nos últimos dez anos, são também o produto de situações que proliferam desde a década de noventa, e que recentemente aparecem em denuncias11 sobre o caso Banestado, que justamente mostram a raiz dos processos recentes de corrupção, e que somadas as delações da operação Lava Jato desnudam – ainda que com informações fraudulentamente manipuladas – enormes quantias em fugas de capitais, sonegação fiscal, depósitos em paraísos fiscais e lavagem de dinheiro que retornaria como investimento estrangeiro12. Ainda que não seja possível o aprofundamento destas denuncias neste artigo, tais processos e escândalos expõem o tamanho da corrupção e da justaposição entre a chamada economia formal, e os caminhos secretos e sombrios que permitem o surgimento das milícias por dentro do Estado, consolidando cada vez mais claramente um narco-estado ou pior ainda esta “democracia de novo tipo” totalmente minada por processos espúrios, num processo grave de erosão da política, dos tecidos sociais e da própria Democracia13.
As elites estão ensaiando para o Brasil um processo macabro: por um lado, de enfrentamento sem legislação trabalhista ao desemprego que a economia digitalizada promoverá, e pelo outro, de brutal imposição e aprofundamento do modelo extrativista no país e na região. Ambos precisam para sua imposição do controle da população e da crescente militarização dos territórios e da legitimação da violência numa suposta “guerra” com o inimigo interior, agora não mais os supostos “comunistas” da última ditadura militar, e sim os jovens negros das periferias urbanas e os povos indígenas nas florestas. O fascismo não é uma “moda” que escolhem as elites, trata-se antes de uma lógica fundamentalista do capital, que tem de ser aplicada para a implementação de um violento processo de espoliação, que só pode avançar com o terror como exercício de contra-cidadania.
O feminismo que analisa este processo desde sua perspectiva, precisa assumir também a disputa do sentido desta crise. Ela é gigantesca e pode ser olhada e lida desde muitas perspectivas, porem entre elas e de forma muito contundente, é preciso defini-la como uma crise da reprodução social e uma crise do próprio sistema violento e ecocida de acumulação capitalista. Por isso, o movimento feminista, que vem propondo o cuidado, as formas de sociedades não belicistas e nem hierarquizadas, as relações sensíveis dos corpos, e colocando a vida no centro, talvez esteja nos mostrando uma critica contundente ao modelo capitalista e um caminho possível…
1 Graciela Rodríguez, socióloga, coordenadora do Instituto EQUIT– Gênero, Economia e Cidadania Global, membro da REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos e da Rede de Gênero e Comercio.
2 Operação Lava Jato – conjunto de investigações da Policia Federal para apurar esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e outros ilícitos que foi comandada no Poder Judicial pelo ex- Juiz Sergio Moro (posteriormente Ministro de Justiça do governo Bolsonaro), e que foi amplamente apontada como operação desenhada com informações do depto de estado norte-americano que num processo de lawfare impediu a candidatura de Lula para permitir a eleição de Bolsonaro.
3 Cocco, Giuseppe “Uma crise sistêmica do capitalismo flexível, globalizado e financeirizado” Unisinos. Maio 2009.
“Essas contradições não são, como superficialmente poderia parecer, o fato do descolamento da esfera financeira com relação à esfera real (produtiva) da economia, algo que se desdobraria na contradição entre um capitalismo bom (que seria o industrial) e um capitalismo ruim (que seria o financeiro). A contradição estrutural que está na base da crise é aquela, classicamente marxista, entre desenvolvimento das forças produtivas e relações (capitalistas) de produção”.
4 É interessante resgatar a realização de uma primeira greve de entregadores a domicílio por aplicativo, que aconteceu no dia 1 de Julho, evidenciou a resistência desta categoria ainda nova de trabalhadores com organização muito incipiente que conseguiu porem uma paralisação significativa nos principais aplicativos e mobilizou grandes manifestações físicas nas capitais do país.
5 Rodriguez, G. “O sistema financeiro e o endividamento das mulheres”. Instituto Equit. Rio de Janeiro. 2020.
6 Gago, V e Mezzadra, S. “Para uma crítica de las operaciones extractivas del capital”. Revista Nueva Sociedad. Nº 255, enero-febrero de 2015, ISSN: 0251-3552.
7 Designasse como milícia ao modus operandi de organizações criminosas formadas por cidadãos comuns porem armados, que por ser em sus maioria policiais, agentes penitenciários, militares, etc. fora dos quadros de serviço ou inclusive em atividade, exercem papel de pseudo-policiais nas comunidades onde atuam, se beneficiando da condição de ex-funcionários públicos para cometer crimes.
8 Zucman, G. “A riqueza oculta das nações: Inquérito sobre os paraísos fiscais”. Temas e Debates. 2014.
9 Guerra híbrida: estratégia militar que mistura táticas de guerra convencional, com táticas irregulares, políticas, Lawfare, ciberguerra com outros métodos não convencionais como desinformação, fake news, intervenção eleitoral externa, etc.
10 Jose Claudio Souza. “Dos barões ao extermínio: uma história de violência na Baixada Fluminense” Editora APPH. Rio de Janeiro. 2003.
11 Duplo Expresso. ?#BANESTADOleaks: a verdade (finalmente!) revelada! – D.E.5/jul/2020.
12 Pepe Escobar. “Brazil´s Money laundering scandal from hell”. Ásia Times. July 23,2020.
13 Wendy, Brown. “Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente”. Ed Politeia. 2019
Cara Maria Victoria, caso vc esteja falando do livro O Sistema Financeiro e o Endividamento das Mulheres, o link para sua versão digital está aqui
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