A atualidade de Fanon, 60 anos depois

O pensamento do filósofo que propôs libertar a subjetividade negra. Sua obra convida a ir além das críticas e lamentos — e demolir os “evangelhos” burgueses. Convocava: “cada geração tem que descobrir sua missão, cumpri-la ou traí-la”

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Por Mireille Fanon Mendès France e Nelson Maldonado-Torres, em El Salto | Tradução: Rôney Rodrigues

“Por último, em um terceiro período, chamado de luta (dite de combat), o colonizado – depois de haver tentado se perder no povo, se perder com o povo – vai, ao contrário, sacudir o povo. Em vez de favorecer a letargia do povo, se transforma naquele que desperta o povo”
Frantz Fanon, Os Condenados da Terra (1968)

“O combate coletivo supõe uma responsabilidade coletiva na base e uma responsabilidade colegiada no topo. Sim, há que envolver todo o mundo no combate pela salvação comum. Não há mãos puras, não há inocentes, não espectadores. Todos nos sujamos as mãos nos pântanos do nosso solo e no tremendo vazio de nossos cérebros. Todo espectador é uma covarde ou um traidor.”
Frantz Fanon, idem

Quem já leu Os Condenados da Terra está familiarizado com esta frase frequentemente citada: “cada geração, dentro de uma relativa opacidade, tem que descobrir sua missão, cumpri-la ou traí-la”. Passaram-se 60 anos desde a publicação de Os Condenados e 60 desde a partida corpórea de Fanon; no entanto, essa frase lê com tanta relevância hoje quanto era lida antes. De fato, poderia ser uma frase atemporal, um desses regalos com valor perene daquela intensa era de movimentos de descolonização durante meados do século passado.

Que o colonialismo jurídico-político tradicional baseado no imperialismo de vários séculos tenha sido em grande medida, mas não totalmente, vencido no século passado, não significa que as relações coloniais terminaram por ali. Quando os impérios europeus caíram, os Estados-nação já haviam assumido o dever de preservar as instituições, valores e formas de organização social que reproduzem e/ou expandem as lógicas raciais que caracterizaram a era do colonialismo ocidental moderno e que continuam caracterizando o discurso da civilização ocidental moderna. A conceituação (e o tratamento) dado às populações indígenas e racializadas na Europa – incluindo negros, judeus, ciganos e muçulmanos – anteciparam a formação de um novo modelo de poder global que se tornou a pedra angular dos novos Estados-nação nas antigas colônias. Os evangelhos do “descobrimento” e a civilização legitimaram numerosos genocídios, expropriação e escravidão racial, todos os quais solidificaram o pensamento racial na Europa e se converteram em pedras angulares para o nascimento de novas nações. Exemplos notáveis são os Estados Unidos, África do Sul, Brasil, Colômbia, México, Argentina e Austrália, mas a lista é muito longa para se fazer justiça aqui.

Enquanto que o colonialismo baseado em formações geopolíticas imperiais em grande medida acabou, o colonialismo baseado na nação e nas corporações, assim como a colonialidade local e global, perdura. Quer sejam formalmente democráticos ou ditatoriais, os Estados-nação reproduzem a colonialidade. A luta contra a colonialidade continua, apesar do fato de o contexto ter mudado e de que as formas de dominação aos poucos foram sendo transformadas. É nesta situação de relativa opacidade que Fanon continua nos convidando a descobrir nossa missão 60 anos após a sua morte.

Enquanto muitas pessoas hoje se dedicam a celebrar a tolerância liberal, a eficiência empresarial, a excelência inclusiva e/ou resiliência frente aos desastres climáticos ou frente as evidências de racismo sistêmico e estrutural, descobrimos que a luta contra a colonialidade exige, acima de tudo, uma atitude combativa. Também pegamos essa ideia de Fanon, que teve um grande cuidado de distinguir a combatividade da mera denúncia e crítica. Embora a crítica seja frequentemente elogiada como a atitude ou ação contra-liberal por excelência, ela é frequentemente mobilizada para desviar a atenção da colonialidade e apoiar aberta ou sub-repticiamente o mito da superioridade cognitiva da civilização ocidental moderna. A crítica é necessária e insuficiente, e pode facilmente alinhar-se com atitudes conservadoras se não for implantada em uma direção decolonial combativa.

Ao contrário da crítica, a combatividade surge quando sujeitos racializados começam a se dirigir a outros sujeitos racializados em um esforço para gerar um sentido de luta coletiva. Enquanto a crítica tira sua força da crise, a combatividade decolonial aborda a catástrofe da modernidade/colonialidade. A combatividade vai além dos gritos de protesto, lamentos e apelos, embora esses momentos sejam necessários à luta. Combatividade tem a ver com o caminho que vai da responsabilidade individual para a responsabilidade coletiva, e requer a vontade e a capacidade de se conectar com os outros e participar de um movimento coletivo contra a colonialidade. A atitude combativa é, assim como a literatura combativa, é “vontade temporalizada” (Fanon, Os Malditos) e se dedica ao esforço de construir “o mundo do você” (Fanon, Pele negra, máscaras brancas).

A trajetória de vida de Fanon indica que a combatividade exige transcender os papéis de médico e acadêmico. Essas posições podem oferecer ferramentas importantes para o processo de descolonização, mas também podem se tornar contraproducentes se permanecerem isoladas e desconectadas dos movimentos e lutas coletivas. Fanon chegou a renunciar a esses cargos em um esforço para se conectar com um coletivo de sujeitos racializados e colonizados que lutavam por sua libertação e independência. A combatividade requer atos semelhantes de transgressão e renúncia a padrões estabelecidos de reconhecimento e mérito. A combatividade transcende os desejos de reconhecimento. Ao contrário, trata-se da possibilidade de maximizar as possibilidades de vínculo entre os condenados da terra e as suas diversas lutas.

Posto que as lutas contra a desumanização continuam, como devemos, então, conceber nossa missão combativa hoje, e como devemos continuar esta missão sem traí-la? Convidamos a reflexões sobre a natureza da combatividade, sobre os exemplos contemporâneos de combatividade e sobre as tarefas combativas mais importantes do nosso tempo. Isso inclui considerar como médicos, acadêmicos, escritores e profissionais como Fanon podem assumir o desafio de se conectar com pessoas em outras posições e ajudar a gerar um senso de luta coletiva. É importante considerar como a formação médica, artística e acadêmica pode contribuir da melhor forma para as lutas pela descolonização e decolonialidade, assim como essas atividades podem e devem ser enriquecidas, redefinidas e, às vezes, até mesmo postas de lado como parte desse processo. Quais as transformações necessárias para aqueles que praticam a medicina, criam arte e/ou se que envolvem na produção de conhecimento acadêmico ao trabalhar com comunidades e grupos que se unem sob o esforço de promover mudanças? Como as pessoas que trabalham dentro de instituições hegemônicas podem participar de um processo de desaprendizagem e reaprendizagem com pessoas que trabalham fora dessas instituições? Há muito a aprender com aqueles que produzem conhecimento por meio da organização e do processo de educação de outros para se organizarem. Como apoiamos, trabalhamos e aprendemos com quem não tem recursos institucionais? Como podemos efetivamente nos contrapor à extração de ideias dos movimentos sociais, das pessoas que trabalham na organização de suas comunidades e daqueles que atuam como líderes de movimentos sociais? Como transformamos a educação médica, artística e acadêmica e a direcionamos para se opor ao extrativismo em todas as suas formas? Como podemos fazer a transição para formas mais relacionais de engajamento, comunicação e de colaboração em apoio aos movimentos que combatem o racismo sistêmico, a colonialidade e a antinegritude? O que se pode apreender de todo esse mundo de movimentos combativos – e quais movimentos combativos consideramos particularmente críticos a partir de nossa própria posição e ponto de vista? Essas são questões urgentes, muito familiares aos movimentos decoloniais militantes e às organizações comunitárias em diferentes partes do mundo.

Também são cruciais as questões sobre os desafios à combatividade e à organização combativa hoje no contexto da violência sancionada pelo Estado contra os líderes de movimentos sociais e manifestantes, a erradicação do tempo livre, assim como a cooptação, a má tradução e a tentativa de domesticar os movimentos anticoloniais e decoloniais, bem como terminologia abolicionista para transformá-los em projetos estatais, corporativos e/ou puramente acadêmicos. Isso ocorre no contexto da renovação atual dos movimentos antirracistas e decoloniais em várias partes do mundo – e em resposta às mudanças demográficas no Norte que são percebidas como ameaças aos interesses e à visão de mundo das populações normativas. Tudo é feito para reduzir o impacto desses movimentos e dessas mudanças demográficas; tudo é mobilizado para limitar as possibilidades de que vozes dissidentes e projetos encontrem terreno fértil. A reinvenção do liberalismo e neoliberalismo aparentemente benevolente, mas não menos moderno/colonial, por meio da disseminação e proliferação da retórica de “diversidade, equidade e inclusão” do Estado e do complexo industrial corporativo é um dos esforços mais difundidos nessa direção hoje em dia. Como empreender uma luta combativa quando os rostos que representam as forças do liberalismo benevolente são, cada vez mais, “diversificados”, e quando termos como negra/o /x e o negro para apoiar iniciativas e projetos liberais e neoliberais? Nesse sentido, como responder axs intelectuais negrxs e a intelectuais que fazem parte de outros grupos racializados que, às vezes, são convenientemente posicionados como intermediárixs por parte de líderes estatais do Norte nas discussões sobre racismo e colonialismo enquanto marginalizam os movimentos combativos dos movimentos sociais do Norte e do Sul?

Conhecer nossas respectivas visões sobre a combatividade e o que consideramos as urgentes e necessárias lutas combativas de nosso tempo pode ser de grande ajuda para trazer mais clareza à tarefa de descobrir nossa missão e fazer todo o possível para não traí-la. A Fundação Frantz Fanon convida você a se juntar a nós para manter vivo o espírito decolonial de combatividade de Fanon, aprendendo uns com aos outros, amando-se uns aos outros e, juntos, contribuindo hoje para o projeto inacabado de descolonização e decolonialidade.

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