Patroa absolvida de escravizar criança indígena de 11 anos é uma pastora

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Em 2012, MPF relatou que menina Xavante era obrigada a distribuir panfletos religiosos, inclusive doente; cinco anos depois, juízes do TRF1 não viram “submissão total”

Era uma pastora evangélica. A responsável por impor trabalhos domésticos a uma criança indígena de 11 anos – da etnia Xavante – também a obrigava a entregar panfletos religiosos, mesmo doente, nas ruas de Goiânia. O observatório divulgou na quarta-feira (09/08) a notícia da absolvição, após denúncia do Ministério Público Federal por trabalho escravo: “Criança indígena de 11 anos trabalhava em Goiânia como doméstica; patroa foi absolvida“.

Os juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região consideraram que os trabalhos da Xavante eram “próprios à manutenção de limpeza e ordem de uma casa”. Que a criança não se encontrava em situação “de total sujeição a atividades degradantes e humilhantes”. E que não é possível afirmar “que os castigos impostos tenham sido fatores de submissão total”.

A imprensa brasileira ainda não repercutiu a decisão do TRF1. Em 2012, porém, divulgou a noticia sobre a denúncia do MPF, que traz mais detalhes sobre o caso. O procurador Daniel de Resende Salgado informou, na época, que os trabalhos da criança foram feitos – também à noite e aos fins de semana – entre maio de 2009 e novembro de 2010. Confira: “Pastora evangélica é denunciada por escravizar criança indígena, em GO“.

Ele contou que a criança era obrigada a trabalhar várias horas por dia. Entre as atividades, relatou o G1 em 2012, “limpar banheiros, o chão, lavar e passar roupas, lavar louças e cozinhar, utilizando instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha”.

Ainda segundo o portal, “consta no processo que a menina sofria ameaças de castigos corporais, não recebia remuneração pelos serviços prestados e era obrigada a entregar panfletos da igreja, à noite, nas ruas e praças da cidade, inclusive em períodos em que esteve doente”.

Segundo a repórter do G1, a menina Xavante era de Barra do Garças (MT). A pastora se ofereceu para “dar educação” à criança.

O Correio Braziliense completa, com base nos autos: “A pastora não autorizou, durante o período, momentos de descanso ou de lazer, não a remunerava pelos serviços prestados e, com o propósito de humilhá-la, chamava-a, pejorativamente, de mucama”.

Em 2011 a menina retornou ao Mato Grosso. Não há notícias dela ou da família. Não foi divulgado o nome da pastora, nem em 2012 nem em 2017.  (Alceu Luís Castilho)

***

Imagem: “A Justiça de Salomão” (Cândido Portinari, 1943)

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One commentOn Patroa absolvida de escravizar criança indígena de 11 anos é uma pastora

  • Por que a demarcação das terras indígenas é importante ? A resposta a essa pergunta pode ser encontrada nos semáforos da maioria das capitais dos estados brasileiros, onde pedintes esmolam trocados para garantir a refeição do dia. Se prestarmos atenção notaremos, no meio dos marginalizados, um representante dos povos indígenas. Na maioria das vezes oferece cestos coloridos de vime; vende colares e está acompanhado por esposa e por crianças pequenas que circulam arriscadamente entre os carros a pedir moedas. É isso que acontece quando o agronegócio invade terras indígenas: a floresta é derrubada e substituída pela monocultura de soja ou de milho; o gado é trazido para pastar e os índios – seculares donos das terras – são expulsos, primeiramente para cidades próximas, depois para metrópoles. Num ambiente desconhecido para eles, o urbano, os indígenas sofrerão inevitáveis processos de perda de identidade cultural e desestruturação familiar. O pai procurará serviços que requerem menor qualificação profissional como bóia-fria, desossador de frigorífico, ajudante de serviços gerais ou será um desempregado permanente; a mãe trabalhará como faxineira, empregada doméstica ou, na melhor das hipóteses, manicure, enquanto a filha provavelmente será mãe solteira nos primeiros anos da adolescência, interrompendo a formação escolar que poderia tira-la da situação de marginalidade a que são submetidos os índios depois de serem expulsos de suas terras pelo agronegócio e migrarem para as cidades. É por isso que a demarcação das terras indígenas é importante.

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