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Crescimento econômico é um objetivo central para todas as vertentes macroeconômicas na atualidade. Ele é também medida corrente de sucesso de governos e políticas econômicas, de modo que todos reivindicam para si a maior capacidade em promovê-lo, independentemente de sua posição do espectro ideológico. Apesar de hoje naturalizada, a defesa generalizada do crescimento como um objetivo em si mesmo está circunscrita historicamente, datando do Pós-Segunda Guerra. A ideia de que crescimento econômico promoveria estabilidade e bem-estar foi indispensável para dirimir conflitos políticos difíceis em um suposto interesse comum. A defesa do crescimento possibilitou mudar o foco de discussões distributivas e acerca de modos de produção para questões técnicas sobre como coletivamente aumentar o PIB. Possibilitou transformar antagonismos de classe em aparentes situações de ganha-ganha.

Como ressaltado por Henry Wallich, assessor de Eisenhower e membro do Federal Reserve: “crescimento é um substituto para a igualdade de renda. Enquanto houver crescimento, existe esperança, e isso torna toleráveis as grandes diferenças entre as rendas.”^[1] Na mesma linha, Unti (2018) afirma que “a longa tradição na Economia de ver o crescimento como um remédio para todos os problemas deve ser em parte explicada pela falta de vontade política em entrar seriamente na discussão sobre redistribuição”^[2]. O crescimento é, por sua vez, também tema central para a Ecologia Marxista^[3] e para a Economia Ecológica^[4], mas aqui, justamente porque ele está historicamente amalgamado ao fluxo crescente de matéria e energia (transumo) utilizado pelo sistema econômico. Ou seja, é biofisicamente impossível a busca constante por crescimento econômico. Além do que, é a utilização do estoque existente, e não a adição a ele, que gera bem-estar social, de modo que as políticas econômicas deveriam objetivar manter o estoque de capital e democratizar o acesso a ele, com o mínimo de produção possível[5].

A ideia da desmaterialização ou descolamento absoluto, que sugere ser possível aliar crescimento econômico com redução do fluxo metabólico, nunca foi verificada e está longe da realidade, mesmo nos cenários mais otimistas, tanto considerando a perspectiva tecnológica quanto a dinâmica capitalista[6]. Ainda que tal possibilidade prometeica pudesse ser real, ela demoraria para se concretizar um tempo que não temos disponível, haja vista que, apenas no que tange os gases de efeito estufa, teríamos que chegar a emissões líquidas zero em 2050, visando alguma chance de não sofrer os piores efeitos das mudanças climáticas[7]. Isso sem considerar outros limites ambientais, alguns dos quais, já ultrapassados. Como diz Spash (2016), “tempo é um luxo que já foi desperdiçado por décadas de inação e expansão dos combustíveis fósseis”.

É claro que existem diferenças com relação às responsabilidades ambientais acumuladas, entre ricos e pobres, e entre Norte e Sul, tão gritantes quanto as diferenças de renda e riqueza. Nesse sentido, é urgente a mobilização política em torno de uma reparação climática e colonial, no contexto de um Green New Deal global, como defende Fadhel Kaboub[8]. No entanto, a Economia tem um problema de origem, igualmente gritante, quando simplesmente desconsidera os impactos ecológicos da atividade econômica e os limites do sistema planetário em que ela está inserida. As políticas econômicas refletem essa falha primordial quando, ao serem indiferentes aos impactos ecológicos, objetivam crescimento produtivo – de bens úteis, supérfluos ou danosos -, para obter, de forma indireta, os reais objetivos de geração de emprego e renda para trabalhadores. Estes últimos, por sua vez, são efeitos colaterais possíveis, mas não inequívocos, da expansão capitalista motivada por lucros e por valor de troca.

A aproximação entre pós-keynesianos e economistas ecológicos vem consolidando, na última década, uma macroeconomia ecológica, que dentre outras coisas, tenta incorporar limites ambientais aos modelos macroeconômicos[9]. No entanto, por diversas vezes, os modelos adotam uma matematização simplificadora que não consegue absorver de fato a radicalidade das premissas ecológicas. O impasse com relação ao crescimento não poderá ser solucionado pela simples adição de uma nova curva de restrição a modelos que foram construídos tendo crescimento econômico como objetivo primordial. Tal restrição apenas informa que ao atingir determinado limite, não há mais espaço para crescer, o que, dentro do capitalismo, significa desemprego. O real problema a ser resolvido é aquele do impulso capitalista à expansão[10], que nos coloca imperativos de crescimento, sob pena de sofrimento social[11].

Como notado por Marx e por Keynes, a superprodução é um fenômeno da economia monetária. Os economistas clássicos liberais buscam se apoiar na Lei de Say, de que a oferta criaria sua própria demanda, para refutar a existência da superprodução. No entanto, Marx aponta que tal lei só se verifica em uma economia de trocas diretas, sem o intermédio do dinheiro. Uma vez que o dinheiro possibilita poupança, parte da renda é retirada de circulação, o que levou Keynes a diagnosticar o problema do desemprego involuntário no capitalismo como derivado da insuficiência de demanda agregada. Existe um hiato entre a demanda de consumo e o produto, que poderia ser preenchido pela demanda de investimentos, mas isso não ocorre, porque é justamente olhando para esse hiato que os capitalistas projetam que não realizarão seus lucros e, por isso, deixam de investir. Assim, é normal que a economia capitalista não tenha investimentos suficientes para levar ao pleno emprego[12].

No longo prazo, esse dilema piora. Se o investimento necessário for realizado hoje, ele expande a capacidade produtiva para o período seguinte, tornando ainda maior o abismo entre produto e consumo, necessitando de mais investimentos no futuro. Ao mesmo tempo, a Ecologia Marxista enfatiza, como problema central, a necessidade do capital em expandir constantemente as quantidades produzidas – por aumentos de produtividade, intensidade e eficiência -, pois é apenas na produção, por meio da exploração da força de trabalho, que é possível criar e extrair mais-valia. Além disso, há pressão perene para o aumento da velocidade do ciclo do capital, que compreende os processos de produção e circulação das mercadorias, pois é só passando por esse ciclo completo que a acumulação se realiza[13].

Assim, o impulso constante à superprodução é uma das contradições definidoras do capitalismo, e ele é raiz tanto do desemprego quanto dos nossos problemas ambientais. A solução tradicional keynesiana busca expandir a demanda agregada, estimulando o crescimento. Ou seja, visa chegar ao pleno emprego pela via indireta da expansão do produto, o que gera um dilema entre emprego e meio ambiente. Fundamentalmente, o problema é que nossa busca por crescimento não deriva da necessidade dos bens e serviços em si, isto é, do aumento da produção para a satisfação de necessidades. O crescimento é necessário por uma determinação do sistema capitalista de que sem ele só nos resta a miséria social.

Nesse sentido, um Programa de Garantia de Empregos é imprescindível para uma verdadeira transição social e ecológica não apenas porque possibilita a criação massiva de empregos negligenciados pelo setor privado, como por exemplo, em pesquisa e desenvolvimento, arte e cuidados, mas principalmente porque ultrapassa a armadilha do crescimento. Ao retirar empregos, produtos e serviços da condicionalidade do lucro e da produção para o valor de troca, pode-se estabelecer tanto salários e condições mínimas para os trabalhadores, quanto critérios mínimos para os produtos, o que pode resgatar a sociedade da subordinação intolerável à obsolescência programada, por exemplo.

Quando o objetivo de bem-estar social é viabilizado diretamente, sem a mediação do crescimento, o produto pode cair em setores danosos ambientalmente, mantendo o pleno emprego e aumentando bem-estar. Ao mesmo tempo em que é necessário e possível investir no desenvolvimento tecnológico, aumentando a produtividade de certos setores, visando produtos socialmente úteis e a diminuição da nossa dependência estrutural, é fundamental também diminuir a produtividade em outros casos, contrariando mais um dogma da Economia. Se a produtividade for definida pelo tempo de trabalho empregado na produção de determinada mercadoria, para dada tecnologia, diminui-la significa justamente diminuir a exploração e alienação do trabalho.

Portanto, é ambientalmente e socialmente desejável escapar da superprodução e da exploração, possibilitando a produção de menos quantidades para um dado tempo ou garantindo a diminuição das horas de trabalho totais[14]. Ainda, outros setores são essencialmente intensivos em trabalho, dificilmente mecanizados e comodificados, e é importante que assim o sejam, pois é o próprio tempo dispendido nesses trabalhos que os qualificam, beneficiando toda a sociedade[15]. Por fim, um Programa de Garantia de Empregos não é uma panaceia, a começar pelo fato de que é justamente por mirar em contradições fundamentais do capitalismo que ele previsivelmente sofrerá resistência do status quo. No entanto, desvelar as suas potencialidades e reivindica-lo já é fazer parte da luta para a transformação necessária, em direção a uma sociedade que não coloca nossa existência presente em antagonismo ao meio em que vivemos, aos demais seres vivos e ao nosso próprio futuro.

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Notas:

[1] Wallich (1972) apud Schmelzer (2015), tradução própria.

[2] Unti (2018), tradução própria.

[3] Barreto (2018).

[4] A discussão dos limites biofísicos do planeta versus crescimento econômico pode ser considerada o ponto de partida da Economia Ecológica, e deriva de contribuições fundamentais anteriores, dentre as quais, Georgescu-Rogen (1971) e Meadows et al (1971).

[5] Unti (2018).

[6] Para discussões acerca do mito da desmaterialização, ver Lorek (2015), Barreto (2018), Svartzman et al (2019), Mastini et al (2021) e considerar também o relatório IEA (2021) sobre o impacto de uma transição energética sobre as reservas minerais globais.

[7] IPCC (2028).

[8] Kaboub (2020).

[9] Saes & Romeiro (2019); Svartzman et al (2019).

[10] Barreto (2018).

[11] Barmes &b Boait (2020).

[12] Unti (2018).

[13] Barreto (2018).

[14] Unti (2018).

[15] Callegari (2021).

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