Reforma Política: um passo parado no ar

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Ao propor mudanças e plebiscito, Dilma fez lance ousado, porém de risco. Precisa sustentá-lo. Para isso é indispensável enfrentar PMDB

Por João Peres | Imagem: Henri Cartier-Bresson

Impossível responder à vontade de mudanças expressada pelas ruas sem bater de frente com o partido que é a definição mais bem acabada de manutenção do status quo

O governo encabeçado pelo PT vive horas-chave. E o PMDB, braço direito (com o perdão da localização geográfica) do grupo que há dez anos ocupa o Palácio do Planalto, parece não se importar. Pior que isso, capitaneia a reação à possibilidade de mudanças, trabalhando para enterrar aquilo que precisa ser feito para garantir a reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Neste domingo (21) completa-se um mês que a presidenta foi à televisão e ao rádio propor pactos políticos que atendessem aos pedidos expressos de maneira difusa e dispersa nas manifestações de junho. Tomou o centro da agenda política e trouxe para dentro das instituições aquilo que perigosamente caminhava contra as mesmas. Mas, como disse naquela ocasião, não poderia fazer nada sozinha: era preciso contar com uma aliança entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

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O que num momento pareceu colaboração rapidamente se transfigurou em velhas práticas da política representada pelo PMDB. Câmara, comandada por Henrique Eduardo Alves, representante das velhas elites potiguares, e Senado, presidido por Renan Calheiros, oligarca alagoano, apresentaram uma “agenda positiva” que parecia englobar os compromissos pedidos por Dilma para melhorar educação, transporte, mobilidade urbana, infraestrutura e pilares econômicos. Durante três semanas, deputados e senadores votaram como nunca, aceleradamente, em ritmo até perigoso para o devido debate que mereceria cada matéria.

Porém, à medida que o calor das ruas baixou, peemedebistas estiveram à frente do processo para deixar de lado a votação definitiva de projetos importantes, como a PEC 90, que transforma o transporte público em direito social, a PEC do Trabalho Escravo e a transformação da profissão de médico em carreira de Estado. Mais do que isso, enterraram a possibilidade de realização de um plebiscito sobre a reforma política, talvez o principal ponto sugerido por Dilma como resposta às manifestações.

Não é curioso que tenham partido do vice-presidente, Michel Temer, as primeiras declarações oficiais sobre o enterro da consulta popular, ou ao menos seu adiamento para 2014, sem que surta, portanto, o efeito imediato ansiado por Dilma. No dia 4 de julho, Temer foi a público dizer que o correto seria promover a votação em meio às eleições presidenciais do próximo ano, uma clara tentativa de diluir o debate num momento em que o cidadão estará atento a outra questão tão premente quanto a reforma política: a sucessão presidencial. Horas mais tarde, emitiu nota dizendo que o Executivo mantinha a posição de que o ideal é que as novas regras valham para o ano que vem, com debate e votação ainda em 2013.

Não é difícil entender em qual dos dois momentos o vice mentiu. A vontade de Temer – leia-se, a vontade do PMDB – prevaleceu sobre a de Dilma e do PT, que mais uma vez se mostram jovens e inexperientes para lidar com as famílias que controlam o país desde a chegada dos portugueses. Outra evidência de que o partido pretende capitanear o enterro da reforma política é a indicação, esta semana, de Cândido Vaccarezza para comandar o grupo de trabalho que vai em 90 dias apresentar propostas de mudança na legislação, com chance remota de plebiscito no ano que vem. Que Henrique Eduardo Alves não é bobo, todos sabemos: indicou um petista quase sempre alinhado a ideias muito mais peemedebistas que as de seu partido de origem – basta lembrar que Vaccarezza junta-se a ruralistas para entender que o pensamento do parlamentar não é, exatamente, o que se pode chamar por progressista.

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Tudo isso conduz a uma dúvida: o PMDB faz isso porque não quer nenhuma mudança que possa levar ao fim do caciquismo, do financiamento privado e imoral de campanha, com aluguel de mandatos, e da coalizão que sempre o tem como fiel da balança, ou o faz porque quer criar problemas para Dilma? Uma possibilidade não anula a outra. Peemedebistas têm no DNA a reação a qualquer alteração na correlação de forças, até agora tão benéfica a eles, que, excluídos de boa parte do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram de ser chamados a virar base aliada após o escândalo do chamado “mensalão”.

Mas peemedebistas também têm no DNA a vontade de criar dificuldades para vender facilidades. Desde 2011 testam os limites da relação com Dilma, e já impuseram derrotas vistas em poucos momentos de 1995 para cá. Valem-se aí da falta de vontade da presidenta de fazer política ao modo clássico e da má interlocução dos articuladores do Executivo no Congresso, de líderes de bancada a ministros. Agora, parecem dispostos a promover o maior revés à petista, e dessa constatação surge outra dúvida: fazem isso para desgastar Dilma a um ponto em que ela chegue a desistir da reeleição, convocando o retorno de Lula, ou já entenderam que este é o melhor momento para começar a trabalhar por um governo com altíssima afinidade ideológica a partir de 2015 – no caso, Aécio Neves?

Os peemedebistas sabem que não aprovar a agenda positiva proposta pelo Planalto terá grande impacto em 2014, abrindo uma chance de derrota para Dilma que até mês e meio soava como insanidade. A presidenta e todo o país sabem que o PMDB é como pulga em cachorro: salta fora do amigo peludo assim que o sangue começa a esfriar, indicando a aproximação do óbito. Sendo assim, a petista tem pouco tempo para agir. E tem de tomar uma das decisões mais difíceis em dez anos de governo, se não a mais difícil.

Enfrentar o conservadorismo representado por Temer, Calheiros, Eduardo Alves e José Sarney não é para qualquer um, tanto que ninguém o fez até hoje. Dilma dá mostras de que sabe muito bem que terá de fazê-lo. Esta semana, em discurso no Planalto, pediu ajuda para lidar com “velhos interesses” e reforçou a necessidade de convocar um plebiscito. Mas faltou dar nome aos bois, citando o Congresso de maneira clara e informando à população que é ali a casa dos problemas. Sim, é preciso esclarecer a sociedade: um dos grandes erros do PT nestes dez anos foi o de não ter trabalhado para criar as condições para uma educação política popular. Grande parcela dos brasileiros segue sem entender as diferenças entre Legislativo, Executivo e Judiciário, entre União, estados e municípios. Na dúvida, a culpa é do “governo”, e isso ajuda a explicar o imenso desgaste detectado na imagem da presidenta, embora saúde e educação, com ou sem Padrão Fifa, sejam temas para governadores e prefeitos, principalmente.

Então, Dilma deveria retornar à TV e botar os pingos nos is. Quando o PMDB pediu truco, deveria ter gritado “meio pau, ladrão!”. Ainda dá tempo. A presidenta precisa chamar Temer e companhia no Planalto e mostrar que, se cair, levará todos para o mesmo buraco. É jogar com o regulamento debaixo do braço. Peemedebistas não podem se sentir à vontade para afrontar o tempo todo o chefe do Executivo, com a certeza de que embarcarão na próxima caravela que passar convocando para uma coalizão de governo.

O momento é agora. Sobram argumentos a Dilma para chamar a população a seu favor. O mesmo Congresso que diz que não dá tempo é o que nesta semana iniciou férias (quer dizer, recesso) que contrariam o regimento do Legislativo e, mais importante, o bom senso. A petista pode pegar a todos no contrapé se convocar a população às ruas, expondo quem continua trabalhando para reverter dificuldades e quem decidiu ir para a praia porque está “muito cansado” – palavras do líder do PMDB, Eduardo Cunha, homem de sinceridade malufista.

O PT e Dilma precisam começar agora um debate que crie condições para uma renovação histórica do Legislativo no próximo ano. Entre os 200 milhões de brasileiros, não há 100 milhões de empresários e latifundiários, como faz crer a distorcida representação parlamentar, criada à força pelo dinheiro, e não pela agenda da sociedade. Neste sentido, Lula, sem cargo eletivo, tem o tempo, a liberdade e a habilidade discursiva que faltam à presidenta, e pode percorrer o país defendendo não apenas seu legado, mas a necessidade de construir mais. Se o fizer, no próximo ano pode se candidatar a deputado para puxar uma bancada grande de representação dos trabalhadores, capaz de ao menos fazer alguma sombra às bancadas conservadoras, cada vez maiores. Mesmo que não exerça o mandato, terá entrado para a história como um dos maiores deputados de todos os tempos, só por ajudar a promover uma limpeza nos corredores do Congresso.

O recado das ruas, à direita e à esquerda, foi claro: chega de acordão. Esgotou-se o ciclo “ganha-ganha” do lulismo, e daqui para a frente terá de ser na base do enfrentamento dos “velhos interesses” citados por Dilma. Ela tem a ingrata tarefa de decidir entre fazê-lo agora e deixá-lo para mais adiante. Se bancar a tarefa de peito aberto, mesmo que saia derrotada pelas urnas em 2014, escreve seu nome como o da presidenta que jogou a chantagem no lixo. Se esperar para executar a missão mais adiante, corre o risco de que as pulgas já tenham deixado a carcaça, e verá o fim melancólico de um governo que parecia promissor, mas acabou abraçado pelo conservadorismo.

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João Peres

Jornalista e autor do livro-reportagem "Corumbiara, caso enterrado".