Boletim Outras Palavras

Receba por email, diariamente, todas as publicações do site

Assinar

Loading...

Assinar

Loading...

Agradecemos!

Você já está inscrito e começará a receber os boletins em breve. Boa leitura!

Como construir a  a poética do vazio como exercício de imaginação, se a especulação imobiliária tudo atropela? O Bixiga, a resistência e a história dos destombamentos

Por Luisa Barreto

É impossível imaginar o Largo do Paiçandu sem a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, na República, centro de São Paulo. A Igreja, antes situada no Largo do Rosário – atual Praça Antônio Prado – foi construída por escravos entre os anos 1721 e 1722 e deslocada para o Largo do Paiçandu, região marcada desde o século XIX por sua importância cultural. O Cine-theatro Braz-Polytheama (1892), durante 30 anos foi um dos grandes atratores culturais da região, conhecida até meados de 1922 por espetáculos circenses feitos pelas companhias Irmãos Queirolo e Alcebíades & Seyssel, que tinham como grande figura o palhaço Piolin. O Largo, que também abrigava o Café dos Artistas, ficou conhecido na primeira metade século XX como a Cinelândia de São Paulo, pois concentrava as principais salas de cinema, salões de dança, teatros, cabarés e boates.

O Largo do Paiçandu que, antes de ser terraplanado era Praça da Lagoas, ponto de encontro de nascentes, riachos e lagoas, que abrigou a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e a Estátua da Mãe Preta (1955) – homenagem às Amas de Leite, esculpida por Julio Guerra -, que era palco de espetáculos circenses e morada de cinemas e teatros, e que mais tarde também abrigou a Galeria do Rock (1963) e a Galeria do Reggae (1963), importante polo cultural e de memória da nossa herança africana está dentro de um dos maiores cones de proteção da cidade de São Paulo.

Cone de proteção ou área envoltória¹ de bem tombado, em outras palavras, proteção do entorno de bens ou locais que estão dentro do perímetro de 300 metros de um bem tombado pelo Condephaat², é um instrumento jurídico definido no Artigo 18 do Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 (DL 25/37), que tem como objetivo proteger o patrimônio edificado e paisagístico situado em uma área específica e com isso impedir construções que descaracterizem a região.

Como descreve o Artigo 18:

Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibílidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objéto, impondo-se nêste caso a multa de cincoenta por cento do valor do mesmo objeto³.

A despeito da existência do Decreto-lei 25/37, o destombamento tornou-se uma prática consolidada no Brasil, também por decreto. O destombamento, recurso jurídico-político, foi instituído pelo ex-presidente Getúlio Vargas (1883-1954) por meio do Decreto-lei 3.866 de 1941 como forma de abrir caminho para a construção de uma das maiores avenidas do Rio de Janeiro, a Avenida Presidente Vargas, construída à época como projeto de reurbanização da zona norte e para receber os desfiles cívico-militares. A obra só pode ser feita, pois o Campo de Santana, parque inaugurado em 1873 na Praça da República no centro do Rio de Janeiro, foi destombado, assim como a igreja barroca de São Pedro dos Clérigos, de 1733.

Vargas à época, decretou:

Artigo único. O Presidente da República, atendendo a motivos de interesse público, poderá determinar, de ofício ou em grau de recurso, interposto pôr qualquer legítimo interessado, seja cancelado o tombamento de bens pertencentes à União, aos Estados, aos municípios ou a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado, feito no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de acordo com o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 1941, 120º da Independência e 53º da República⁴.

O que significa isso, então, de termos até hoje instituídos por decreto o destombamento do tombamento? Em alguns casos perda de parte do território para ceder lugar a outras construções, como no caso do destombamento do Campo de Santana para acomodar a Avenida Presidente Vargas, mantendo-se grande parte da edificação original, ou a derrubada total da edificação, como no caso da Igreja de São Pedro dos Clérigos (1733).

Há ainda um terceiro caso que é o destombamento feito para comportar uma obra que claramente descaracteriza um cone de proteção, no geral, este tipo de destombamento é o resultado de uma negociação entre poder público e interesses privados, em que o interesse privado tem o direito de sobrepor-se ao interesse público. Será este o caso do Teatro Oficina, um dos mais importantes teatros de São Paulo?

Ainda que no jogo entre as esferas que gerem o patrimônio material e imaterial, não esteja ainda claro que se trate de um destombamento, as evidências mostram ao menos descaso e desrespeito com o bem tombado (o teatro), com o entorno (que merece respirar) e com a população (que não precisa de mais “torres” em São Paulo).

Após a última investida do Grupo Silvio Santos (Grupo SS), proprietário do terreno que circunda o teatro, uma série de matérias publicadas sobre o assunto tornaram evidente a confusão acerca do assunto. O Teatro Oficina é um bem tombado ou está em uma área de proteção, cone de preservação ou área envoltória? Em carta do presidente do Condephaat, Carlos Augusto Mattei Faggin, de 30 de outubro de 2017, publicada no site do Conselho consta que o teatro foi tombado, como bem cultural de interesse histórico pelo Condephaat.

No site do Condephaat encontra-se o teatro na lista de bens tombados, quando a instituição era presidida pelo geógrafo Aziz Ab’Saber, com arquivo anexo de Publicação do Diário Oficial, número de processo 22368/82, resolução de tombamento n.6 de 10/02/1983 no Livro do Tombo Histórico, inscrição n.226, p.62 de 19/01/1987:

A Resolução 6 de 10/02/1983 define:

O Secretário Extraordinário da Cultura, nos termos do artigo 1. do Decreto-Lei 149, de 15 de Agosto de 1969, e do Decreto 13.426, de 16 de março de 1979, e considerando não ter o CONDEPHAAT se pronunciado sobre a contestação oferecida pelos proprietários do bem tombado, tendo-o feito na Sessão de 8/2/83, resolve:

Artigo 1. – Anular a Resolução 67, de 10/12/82.

Artigo 2. – Fica tombado como bem cultural de interesse histórico, o imóvel sito à Rua Jaceguai, 520, antigo 70 e anteriormente 64 ocupado pela Cia. de Teatro Oficina Ltda., elemento de suma importância para a documentação do surto de pesquisas de linguagem teatral que influencia até hoje o teatro moderno no Brasil.

Artigo 3. – Fica o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado autorizado a inscrever no Livro do Tombo competente, o imóvel em referência, para os devidos e legais efeitos⁵.

O teatro sofreu um incêndio em 31 de maio de 1966, após esta data foi reconstituído com projeto arquitetônico feito por Lina Bo Bardi e Edson Elito, com a colaboração do arquiteto Marcelo Suzuki, onde o janelão lateral de 100m2 foi concebido. Em 1991, o CONPRESP⁶ tombou ex-offício⁷ o Teatro Oficina em conformidade com o tombamento histórico do CONDEPHAAT (1983). Em 2010, o teatro foi tombado novamente, desta vez pelo IPHAN⁸, que incluiu a arquitetura do edifício atual e o janelão no tombamento.

O Iphan, única instância que levou em consideração tanto o bem edificado quando o valor histórico, cultural e artístico do teatro, aborda aspectos inerentes a complexidade das áreas urbanas, exigindo, segundo publicação sobre entorno de bens tombados, “a participação de múltiplos agentes sociais; diferentes legislações, projetos urbanísticos e interesses econômicos em jogo; e ainda a necessidade da limitação ao direito de propriedade em nome do interesse cultural coletivo” (Iphan, 2010: p.9)⁹.

Mas a confusão ainda segue sem solução, o Conpresp, na esfera municipal, emite um tombamento ex-offício, com o limite de área envoltória a ser definido caso a caso; o Condephaat, em nível governamental, define 300 metros de proteção do entorno e o Iphan, nível federal, fica encarregado de avaliar a complexidade. Ou seja, há três decisões diferentes, a nível estadual (Condephaat), municipal (Conpresp) e federal (Iphan) que não só privilegiam aspectos diferentes como não chegam a um acordo comum.

A disputa que já dura 38 anos, entre o Grupo Sílvio Santos e o Teatro Oficina, recebeu recentemente o aval do Condephaat para a construção de duas torres residenciais de 100 metros de altura pela Sisan, braço imobiliário do Grupo SS, desde que a uma distância de 20 metros entre o janelão e o terreno a ser construído. No penúltimo parágrafo da carta do presidente do Condephaat, está escrito:

Cabe lembrar, por fim, que para o CONDEPHAAT não existe o instituto do destombamento. Dessa forma, o Teatro Oficina permanece tombado e não poderá ser demolido. Acresce o fato de que o Teatro Oficina não poder mais ser vendido a ninguém, por ser um espaço público.

Em razão disso, o Estado e o CONDEPHAAT não podem, em nenhuma hipótese, impedir que o Grupo Silvio Santos exerça o direito de construir em sua propriedade, respeitadas as regras das Diretrizes de Tombamento do teatro. Esse impedimento, se ocorresse, seria ilegal e arbitrário, a partir da consideração de que a Lei observa a todos como pessoas iguais em seus direitos¹⁰.

Ora, se na definição de área envoltória de bem tombado consta que, dentro de um perímetro de 300 metros, o bem tombado pelo Condephaat deve ser protegido, impedindo construções que impeçam ou reduzam a visibilidade “da coisa tombada”, de onde saiu a definição dos 20 metros que, supostamente, estão a serviço de proteger o teatro?  Quantos metros de distância seriam razoáveis para que o janelão continue respirando?

Para que o teatro não fique encaixotado entre duas torres, por quantos metros precisamos brigar para garantir não só a paisagem que contracena com o teatro e com a cidade, mas também enraizar o Parque Bixiga? Na luta pela cidade que queremos, o que é que queremos ou que precisamos de fato? E quem tem o poder para garantir isso?

Refrescar a memória

A cidade de São Paulo está cheia de exemplos que poderíamos tomar nas mãos um a um, como o projeto Nova Luz, Arco do Futuro e mesmo a Cidade Matarazzo¹¹. Cada um a sua maneira, todos têm como argumento central a proposta de “requalificação” destas regiões. Mas como é possível requalificar algo sem revitalizar antes a memória destes lugares?

Refrescar a memória é um trabalho de garimpo que só é possível ser feito com tempo e engajamento da população. Segue a lógica inversa da velocidade, categoria política descrita por Paul Virilio, filósofo e urbanista que bem descreveu o princípio da voracidade (pós) moderna:

O mundo todo é consciente de que há uma economia política da riqueza. O poder está ligado à riqueza. Mas se esquece de dizer que a riqueza está ligada à velocidade. Na época greco-latina, os banqueiros eram cavaleiros ou navegadores. A mais-valia estava ligada à velocidade dos navios no Mediterrâneo – reler Fernand Braudel – ou à velocidade dos cavaleiros, aqueles que levavam as mensagens, transportavam as ordens. Quando se diz que tempo é dinheiro, quer-se dizer que a velocidade é poder. Desde os anos 1960, interesso-me por essa ciência – ainda não é ciência, mas poderá se tornar uma -, a que chamei de dromologia¹².

O bairro do Bixiga, onde se situa o Teatro Oficina, até hoje conhecido por ser o bairro italiano de São Paulo, circunscreve uma divisão de classe marcante no distrito da Bela Vista e agora, de forma mais evidente, uma forte disputa entre interesses públicos e privados. O famoso Bixiga, na verdade, o bairro afro-italiano (DE CASTRO, 2008)¹³, marcado pela presença da população negra e da leva de imigrantes italianos, que chegou ao Brasil entre os séculos XIX e XX, é um amálgama típico brasileiro.

Embora tenha se tentado em grande medida apagar a negritude do bairro e agora seu passado e presente histórico, artístico e cultural é um dos últimos bairros centrais da cidade de São Paulo onde ainda é possível manter bolsões de respiro na cidade. O bairro comporta uma série de instituições que formam, juntas, um grande conglomerado, como a Vila Itororó, os teatros Bibi Ferreira, Ruth Escobar, além de diversas faculdades, da Câmara Municipal de São Paulo, além de ser vizinho do bairro da Liberdade, da Sé, Augusta e Anhangabaú. Proteger o Oficina e sua região envoltória onde estão também o TBC e a Casa de Dona Yayá, é proteger a cidade, não apenas o teatro.

Por esse motivo, Zé Celso e a Uzyna Uzona lançaram em 26 de outubro de 2017 o ainda atual manifesto #VETAasTORRES, junto com amigos do teatro e não só para seu público cativo, mas para os moradores do bairro e da cidade. Para a cidade que ainda tem poucos, mas ainda acomoda alguns vazios em seu centro. Diz o texto manifesto:

Não queremos construir edificações, desejamos a poética do vazio como uma construção, num exercício de imaginação, criando bolsões de respiro no tecido urbano de São Paulo, permitindo ao terreno que se mantenha verdejado, permeável à luz, à chuva, ao tempo. Um espaço para circos; shows; espetáculos ao ar livre em atuações de diversas companhias de teatro; música; artes visuais; cinema em instalações temporárias, efêmeras, em contracenação direta com a natureza¹⁴.

Voltando ao Largo do Paiçandu, palco da recente tragédia do descaso do poder público, do abandono das políticas de habitação e de proteção de patrimônio edificado, caso do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no dia 1º de Maio de 2018. O prédio, que também era um bem tombado pelo Conpresp (1992) como bem de interesse histórico, arquitetônico e paisagístico abrigou diversas empresas, como a Cia. Comercial Vidros do Brasil (CVB), o INSS e a Polícia Federal. O edifício foi projetado por Roger Zmekho, em 1961, e era considerado um ícone da arquitetura moderna. Desde 2003 estava ocupado por cerca de 248 pessoas do Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM)¹⁵.

O desabamento do edifício mostra duplamente o nível de descaso com que as instituições públicas e governos tratam as pessoas e os bens patrimoniais do país. O edifício, que ficava atrás da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, onde estão agora (des) abrigados os moradores do Wilton Paes de Almeida.

—