Sérgio Buarque, o “Homem Cordial” e uma crítica inepta

Há algo curioso nas diatribres de Jessé de Souza contra Sérgio. O estridente sociólogo, que tanto se orgulha de ter lido Hegel, parece ter caído em cilada…

Por Iná Camargo Costa


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Por Iná Camargo Costa

 

É suspeito aferrar-se ao sentimento e ao coração
contra a racionalidade pensada, contra o direito, o dever e a lei.
Suspeito porque no sentimento o que há de adicional
é somente a subjetividade particular, a futilidade e o arbítrio.
Só egoístas, maus e mal intencionados prendem-se ao particular.

Os que se sentem injustiçados por não terem os seus caprichos
atendidos são a corporificação da injustiça.

HEGEL, Enciclopédia das ciências filosóficas III

TEXTO-MEIO

Quem não conhece os escritos políticos de Hegel, dos quais a Filosofia do Direito é a expressão máxima, está condenado a interpretar de modo cordial, ou subjetivo, o conceito de homem cordial que Sérgio Buarque de Holanda expôs em Raízes do Brasil. Este tem sido, há mais de 80 anos, o destino predominante de uma reflexão crítica extremamente esclarecedora da situação política brasileira, tendo por objeto as diversas frações das nossas classes dominantes, desde os tempos coloniais absoluta e definitivamente incapacitadas para a democracia e a liberdade. Não por acaso, o destino de livro treslido foi pautado pela recepção inepta de primeira hora por parte dos intelectuais católicos, com Tristão de Ataíde à frente.

Cerca de 20 anos depois da Revolução Francesa, mais ou menos resignado com a constatação de que a burguesia alemã não cumpriria, ao contrário da francesa e da inglesa, a tarefa histórica de conquistar a sua própria liberdade (em relação às heranças do feudalismo), Hegel formulou as proposições básicas de que Sérgio Buarque de Holanda se apropriou para elaborar seu conceito de homem cordial. A principal delas diz respeito às diferentes relações que a sociedade pode ter com o Estado, dependendo das origens deste último. No caso dos gregos e dos romanos da Antiguidade, o Estado foi produto das energias dos cidadãos e como tal era reconhecido: obra deles próprios. Já em países que foram colonizados (como a região da Europa medieval onde hoje se situa a Alemanha e o Brasil da época moderna) não existem cidadãos. Nestes casos, o Estado é uma instância exterior que domina o conjunto da sociedade e esta, por sua vez, é constituída não por cidadãos, mas por súditos. Para quem não se lembra, a palavra súdito significa subjugado, submetido; portanto são homens que desconhecem a liberdade e a confundem com mandos e desmandos. Não são livres, mesmo que tenham escravos. Para o Estado colonizador, o bem supremo do súdito é ser-lhe útil. O bem supremo deste súdito, na vida política, é o ganho, a autopreservação, o privilégio, e eventualmente a vaidade. Aqui grassa o interesse individual; não existe a experiência da liberdade, da criação de leis a serem livremente obedecidas. Súditos não sabem que a liberdade verdadeira é política, só existe onde for conquistada e atende pelo nome de democracia.

Não custa nada insistir: súditos não são cidadãos, mesmo que sejam senhores de escravos, pois estão, assim como os seus escravos, a serviço de um Estado que lhes é exterior e os domina. Ignorando a experiência e o conceito de liberdade, súditos reduzem o seu alcance à liberdade individual e subjetiva, que Hegel (seguindo a lição de Kant) definiu como arbítrio ou capricho. O professor Fernando Novais avançou mais alguns passos na caracterização das razões materiais da esquizofrenia sociopolítica dos súditos de Portugal no Brasil: senhores de terras doadas pela Coroa; senhores de escravos comprados; aristocratas privilegiados pelo rei, ou vassalos, e ao mesmo tempo burgueses que produzem para o mercado e nele se abastecem da mercadoria que assegura a sua condição de senhor. Mas não nos precipitemos. [1]

A grande contribuição de Kant para o debate alemão sobre liberdade no plano político está justamente na definição de liberdade como direito e arbítrio como privilégio. Não-cidadãos reivindicam privilégios em nome da liberdade, tanto mais ambicionados quanto mais exclusivos. Cidadãos reivindicam direitos, que são, por definição, universais. Para distinguir privilégio de direito, Kant formulou seu famoso “imperativo categórico”, que é tão simples quanto impossível de ser entendido pelos caçadores de privilégios, mesmo os imaginários: antes de fazer alguma reivindicação, devo me perguntar se ela pode ser universalmente estendida a toda a humanidade, nem mais nem menos, pois é isto que significa universal no sentido rigoroso. Se a resposta for afirmativa, estou reivindicando um direito; se negativa, é um privilégio. É muito simples: se estiver reivindicando um direito, devo inclusive lutar por ele; se for privilégio, estarei me comportando como súdito mesquinho e não como cidadão. Quem disputa privilégios não é livre, pois ou a liberdade é para todos ou se está reivindicando privilégio e privilégio é arbítrio, ou a liberdade usurpada por poucos.

Para ilustrar a diferença entre a consciência da própria liberdade que tinha o cidadão grego e a inconsciência da servidão por parte dos alemães, Hegel poderia ter sugerido a leitura da Constituição de Atenas, de Aristóteles. Este livro mostra, melhor que a República de Platão, como fazia parte do cotidiano do cidadão ateniense a conversa sobre seu próprio Estado, sua história, suas constituições e leis vigentes. [2] Para contrastar com esta realidade, contemporânea das tragédias gregas, Sófocles expõe na tragédia Antígone a dificuldade de submissão às leis por parte dos sobreviventes e defensores da realidade superada pela existência do Estado. Esta personagem representa, segundo Hegel na Filosofia do direito, as forças e valores de um passado no qual reinava o poder absoluto e arbitrário das famílias. Em nome destes valores e descumprindo a lei vigente, Antígone faz as honras fúnebres a um irmão que morreu em guerra contra seu próprio Estado (ainda por cima aliando-se a inimigos externos; seria preciso acrescentar que em países como o Brasil até hoje artistas e público se identificam com Antígone em nome do “amor fraterno” e contra o Estado “autoritário”?).[3]

Sem ignorar os riscos de incompreensão que corria, Sérgio Buarque de Holanda usou o exemplo (Antígone) e o argumento de Hegel para caracterizar o homem cordial: é um súdito, ignorante do que seja liberdade, cidadania e esfera pública em país que se dizia República. Ainda nos tempos coloniais, objetivamente a serviço do rei (de Portugal, no caso do Brasil), este súdito se considerava senhor absoluto de gentes e terras. Era inclusive chefe militar, privilégio que só perdeu quando o Estado Português se transferiu para cá, mas que mesmo assim permaneceu exercendo com os seus exércitos de jagunços que entraram pelo século XX afora – e seus herdeiros continuam barbarizando até hoje. É este o homem cordial, e não o povo brasileiro, como queriam os Tristões de Ataíde, Cassianos Ricardos e demais simpatizantes, inclusive Gilberto Freyre. O povo brasileiro sempre foi e continua sendo vítima dos desmandos destes súditos ou vassalos que apoiavam (e apoiam) seus atos em argumentos irracionais, como são os do “coração”, no caso de sentimentos benevolentes, ou do fígado, no caso dos ódios e vendetas. A própria “indignação moral” faz parte deste jogo hipócrita e sentimentaloide. Este tipo de argumentação é hipócrita porque os mais mesquinhos interesses costumam estar mascarados sob alegações sentimentais. Nas palavras de Hegel: “o hipócrita propriamente dito tem consciência da diferença entre o que diz e o que pensa ou sente”.

Sendo um fato objetivo que dispensa demonstração a ausência quase completa de Kant e Hegel no pensamento brasileiro (mesmo à esquerda), não é de admirar que a leitura de Raízes do Brasil seja ela mesma predominantemente cordial, isto é, arbitrária e sentimental. Pois sem o imperativo categórico, tal como formulado por Kant, e sem a crítica à subjetividade sentimental, arbitrária, hipócrita e anticidadã elaborada por Hegel, desaparece o terreno teórico onde Sérgio Buarque enraíza o homem cordial na versão brasileira. Isto sem falar nas exigências mínimas, estabelecidas pela ciência moderna, para o debate a sério das teorias.

O capítulo do diálogo Hegel-Buarque de Holanda pode ser encerrado com uma deliberada mistura das suas vozes: onde não há liberdade política não pode haver interesse pelo Estado, porque só temos interesse por aquilo em que atuamos e em sua defesa. Na ausência da cidadania, ou da esfera pública que assegure o livre debate das ideias, o objetivo da vida passa a ser meramente ganhar o pão de cada dia, com maior ou menor grau de conforto ou luxo. O interesse pelo Estado passa a ser meramente egoísta: fica confinado à esperança de que sua continuidade assegure a realização dos nossos objetivos mesquinhos ou mesmo que os realize por nós. Cria-se um estado de espírito favorável a qualquer religião que promova a passividade a virtude suprema e transforme o autodesprezo e a condição de desgraçado em motivo de glória e orgulho. Lutar e morrer por um direito pressupõe apoiar esse direito.

É uma disposição estranha numa sociedade oprimida, em que até a propriedade é um favor [4].
Passemos a palavra ao Sérgio Buarque de Raízes do Brasil. As citações serão seguidas das páginas da edição comemorativa do 80.º aniversário de publicação desta obra [5] e, quando estiverem sem aspas, correspondem a textos adaptados.

A grande herança dos tempos coloniais é a família patriarcal. Esta “fornecia a ideia mais normal do poder, da respeitabilidade, da obediência e da coesão entre os homens. Como resultado, temos o predomínio, na vida social, dos sentimentos próprios à comunidade doméstica, naturalmente particularista e antipolítica; uma invasão do público pelo privado, do Estado pela família” (133). Com o predomínio do poder da família patriarcal herdada da colônia, fica explicada a nossa impossibilidade de termos um Estado democrático (193).

A justificação para esta anomalia (do ponto de vista da cidadania, da liberdade ou da democracia) provém do século XIX, mas deita raízes na teologia. Trata-se da “tese romântica de que o Estado é uma evolução da família. A verdade histórica demonstra o oposto, a saber, que o Estado é uma transgressão da ordem doméstica e familiar. No Estado, o indivíduo se torna cidadão, contribuinte, eleitor, elegível, recrutável e responsável perante as leis da Cidade. […] O Estado é o triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo. A ordem familiar é abolida pelo Estado” (245). Restou à família (moderna) o execrável papel de escola de inadaptados, sociopatas e psicopatas. É ela a esfera dos “laços de sangue e do coração”, de onde provém o homem cordial, incapaz de ultrapassar os limites mesquinhos da vida privada (251-256).

Foram estes homens cordiais, também conhecidos como “filhos-família”, os que nos tempos do Império e da República Velha desempenharam o desprezível papel de funcionários patrimonialistas no Estado brasileiro. Entendiam funções, empregos e benefícios como privilégios, como assuntos do seu interesse particular (252). Se o comportamento atravessou o século XX, cabe aos historiadores e sociólogos explicarem a patologia. Quem sabe ficaremos devendo esta explicação a algum bom leitor de Sérgio Buarque que se disponha a fazer a pesquisa empírica e documental.

Especificando mais um pouco, o indivíduo cordial se afirma como indiferente à lei geral sempre que esta contrarie suas afinidades emotivas. Seu interesse está sempre voltado para si mesmo, para aquilo que o distingue dos demais, do resto do mundo (273). E o intelectual cordial, por sua vez, é este indivíduo por assim dizer voltado para o trabalho cerebral que apresenta, se não todas, algumas das seguintes marcas: presunção de que talento é de nascença e espontâneo porque trabalho e estudo são ofícios vis; voluntário alheamento do mundo circundante; crença mágica no poder das ideias (280); concepção de saber como instrumento para elevar seu portador acima dos comuns mortais; cultivo do saber para o autoenaltecimento; prática da erudição sobretudo formal; citar em língua estranha para deslumbrar o leitor, como se exibisse uma coleção de pedras preciosas; prestigiar teorias com endosso de nomes estrangeiros e difíceis; concepção simplificada do mundo para colocar tudo ao alcance de raciocínios preguiçosos (288). Os fascistas, como expressão mais radical do tipo, são “ignorantes e idiossincráticos” (329). Mas, acrescentemos, entre o homem cordial e o fascista há algumas mediações, das quais a mais importante, dado o seu peso material, são as forças de proteção e segurança da propriedade privada – exército, polícias e milícias – das quais provém o seu contingente armado.

Como já está em Sérgio Buarque de Holanda o alerta para a ampla caracterização de um tipo sociológico que vai do latifundiário aos fascistas, vale a pena encerrar este capítulo passando a palavra a Brecht, o alemão que, como Sérgio Buarque, teve a experiência da fera rosnando em seus calcanhares: “É hipócrita toda manifestação contra o fascismo que evite mencionar as relações sociais das quais ele resulta (…). Os que não querem renunciar à propriedade privada dos meios de produção, longe de se livrar do fascismo, terão necessidade dos seus serviços. A cara do fascismo é a da escroqueria vulgar, a mais cínica corrupção, a mais brutal covardia. Antes de sair de cena, a burguesia assume a aparência mais repugnante”.[6]

Notas

[1] Quem se interesse pelos pormenores da reflexão de Fernando Novais, pode ler com extremo proveito o ensaio “Condições de privacidade na Colônia”, presente no volume Aproximações, publicado em 2005 pela editora Cosac Naify. A dialética aqui referida está na página 216.

[2] Entre outros textos, na História da filosofia Hegel avisa que não tem cabimento cobrar de Aristóteles o fato de em seu tempo haver escravos em Atenas, pois só na época moderna surgiram a experiência e o conceito de liberdade a que se refere. Trata-se agora, e antes de mais nada, de entender que o homem é livre em-e-para-si. Este conhecimento só foi possível com a ciência moderna, que passou a explicar o universo e a pensar por conta própria, isto é, com autonomia, sem depender da religião e da teologia. O primeiro capítulo desta história foi escrito por Descartes, que inclusive explicou ser a própria fé produto da razão e por isso até hoje é demonizado pela Igreja Católica e seus teólogos que passam por filósofos, inclusive Heidegger.

[3] As teses de Hegel são desenvolvidas por Engels no livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Mas o argumento de Engels avança por assim dizer recuando, pois seu exemplo é ainda mais eloquente, retirado que foi da tragédia de Ésquilo Sete contra Tebas. Aqui se trata do mesmo assunto mas fica mais claro o papel de “traidor da pátria” desempenhado pelo irmão de Antígone. A obra de Ésquilo foi encenada em 467 AEC e a de Sófocles é de cerca de 441 AEC.

[4] Para os que estendem a cordialidade genérica ao povo brasileiro, vale a pena lembrar que a falta de propriedade e de poder que define os pobres faz toda a diferença.

[5] Cf. BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. Raízes do Brasil. Edição crítica. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

[6] Brecht, Bertolt. (Ensaios sobre o fascismo, 1933-1939) in Écrits sur la politique et la société. Paris: L’Arche, 1970, p. 146.

TEXTO-FIM
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Iná Camargo Costa

Professora aposentada da FFLCH da USP, é autora de vários ensaios e livros sobre o teatro brasileiro e reconhecida pesquisadora sobre a obra de Bertolt Brecht. Militou em vários grupos de teatro de São Paulo; é assessora da Coordenação de Cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).