Crises, capital financeiro e democracia ameaçada

Apoiado em Marx, Giovanni Arrighi demonstrou: mesmo sob a dominação financeira, taxa de lucros tende a cair. Então, discurso liberal passa a desprezar a democracia e os direitos humanos

Por Eleutério F. S. Prado

Como se sabe, o assim chamado “ciclo sistêmico de acumulação” consiste na noção teórica fundamental proposta e empregada por Giovanni Arrighi para elaborar uma compreensão abrangente do desenvolvimento da economia mundial capitalista no período que vai do século XV até o presente. A tese de que toda a história desse sistema enquanto sistema pode ser apreendida mediante essa noção está exposta em O Longo século XX – Dinheiro, poder e as origens de nosso tempo, publicado originalmente em 1994 [Editora Contraponto]. Como se sabe, este autor mostrou que os seis séculos já transcorridos da inacabada história do capitalismo podem ser decompostos em quatro grandes ciclos longos de acumulação, os quais denominou de genovês, holandês, britânico e norte-americano, indicando assim os seus centros dinâmicos sucessivos. A sua proposição central está assim resumida:

O desenvolvimento do capitalismo histórico como sistema mundial baseou-se na formação de blocos cosmopolitas-imperialistas (…) cada vez mais poderosos (…) dotados da capacidade de ampliar (ou aprofundar) o raio de ação da economia mundial capitalista. (Arrighi, 1996, p. 225).

TEXTO-MEIO

Aqui se pretende revisitar essa tese apenas enquanto uma construção teórica que nasce num tópico da apresentação do processo de acumulação feita por Karl Marx em O capital. O próprio autor aqui reestudado menciona que a inspiração para a elaboração desse modo de periodizar o desenvolvimento do capitalismo baseia-se na afirmação de que “o verdadeiro obstáculo à produção capitalista é o próprio capital” e de que a produção capitalista “tende constantemente a superar os limites que lhes são imanentes, porém consegue isso apenas em virtude de meios que voltam a elevar diante dela esses mesmos limites, em escala mais formidável” (Marx, 2017, p. 289).

Arrighi, em seu livro, pretendeu mostrar que essa tese é uma chave capaz de abrir efetivamente o acesso a uma compreensão abrangente e profunda da história do capitalismo. Como foi visto, ele inclui também nessa história o seu período de formação, isto é, o período do capitalismo comercial. Enquanto modo de produção propriamente dito, entretanto, ele só passou a existir quando internalizou a produção de mercadorias, o que somente aconteceu a partir de meados do século XVIII, ou seja, no início do ciclo britânico. Aqui, coloca-se essa “história” entre parênteses, pondo ênfase apenas no capitalismo enquanto modo de produção propriamente dito.[1]

Na forma de um tipo ideal, um ciclo de acumulação isolado – segundo o próprio Arrighi – pode ser apresentado por meio de uma curva logística que, como se sabe, descreve um processo de crescimento que percorre duas fases distintas, uma delas em que os rendimentos em escala são crescentes (fase A) e uma outra em que eles se tornam decrescentes (fase B). Um ciclo isolado e o encadeamento dos ciclos (também como tipo ideal) estão ilustrados nos dois gráficos que aparecem em sequência:

Para Arrighi, os ciclos de acumulação se superpõem parcialmente, indicando que os centros de acumulação não apenas se sucedem, mas também entre si se articulam em seu desenvolvimento histórico. Tomando cada ciclo isoladamente, tem-se uma sucessão de duas fases. A primeira fase caracteriza-se pela ênfase na acumulação produtiva e comercial; já a segunda distingue-se pelo relevo da acumulação financeira. Considerando, agora, os ciclos em conjunto, tem-se que o seguinte começa bem antes de que o anterior termine: “os estágios – e os séculos longos que os abrangem – superpõem-se porque, em geral, o agente e as estruturas típicos de cada estágio ascenderam à proeminência na economia mundial capitalista durante a fase de expansão financeira do estágio precedente” (Arrighi, 1996, p. 219). Assim – é bem evidente –, ele apresenta a exacerbação financeira como sinal de mudança e a sua ausência como sinal de estabilidade estrutural do sistema.

Cada ciclo, em tese, pode ser assim apreendido como um movimento em três etapas: inicia-se na expansão financeira do ciclo anterior, a qual marca o fim da pujança do centro de acumulação antes dominante; passa depois pela consolidação do novo centro que agora se transforma em dominante; avança titubeante, já na terceira e derradeira etapa, por meio de uma expansão financeira que o prolonga, mas apenas por um certo tempo mais. “O novo regime de acumulação” – diz Arrighi – “desenvolve-se dentro do antigo” já que advém de suas “contradições”; ao se instalar, “promove, monitora e se beneficia da expansão material de toda a economia mundial”; entretanto, sob o peso das contradições que surgem no regime de acumulação plenamente desenvolvido, cria “espaço para o surgimento de regimes concorrentes e alternativos, um dos quais acaba por se tornar o novo regime dominante” (Arrighi, 1996, p. 220).

Arrighi compreende a terceira etapa de cada ciclo de acumulação como uma mera “fuga para a frente” dos capitais, a qual advém como resposta à crise de lucratividade que aparece nos momentos finais da segunda etapa. Quando sobrevém, os capitais são deslocados do “comércio e da produção, em quantidades crescentes, para a intermediação e a especulação financeira” (Arrighi, p. 1996, p. 220). Os agentes que encabeçam o processo sistêmico de acumulação no âmbito comercial ou no âmbito da produção, diante da baixa da taxa de lucro média, passam a transferir os seus capitais para a esfera financeira numa tentativa sôfrega, bem-sucedida apenas inicialmente, de sustentar uma lucratividade mais elevada.

“Essa crise” – diz ele – “é, entretanto, o sinal de uma crise sistêmica subjacente mais profunda, que a passagem para as altas finanças previne apenas temporariamente” (Arrighi, 1996, p. 220). Mesmo se produz certa prosperidade, envolve, segundo ele, certa ilusão já que a riqueza real não se origina na esfera financeira. Envolve, também, certa irracionalidade já que traz consigo movimentos especulativos que redundam em bolhas de crédito e, por meio delas, em desastres que se iniciam no domínio próprio das finanças, mas que se espraiam em sequência para a esfera do comércio e da produção. Tal exacerbação das finanças pode, sim, “transformar o fim da expansão material num ‘momento maravilhoso’ de renovação da riqueza e do poder”, sem que possa, entretanto, representar de fato “uma solução duradoura para a crise sistêmica subjacente” (Arrighi, 1996, p. 220).

Se cada ciclo se inicia por uma “crise sinalizadora”, a qual indica que um novo movimento de acumulação robusta está a caminho e, como ele, que um novo centro dominante está a emergir no sistema mundial, encerra-se como uma “crise terminal” que vem mostrar o que havia de ilusório e de irracional no processo de financeirização por meio do qual o velho centro tentou sobreviver.

Ora, o problema dessa explanação do encerramento de um ciclo de acumulação e, assim, do nascimento de outro, é que ela toma a financeirização que ocorre na etapa do esgotamento e do declínio de um centro de dominação na ordem mundial só – e este “só” é fundamental – como um processo ilusório e irracional. Como tem sido enfatizado por autores críticos dessa visão, a financeirização tem também, em geral, a sua própria racionalidade. Pois, como dizem Milios e Sotiropoulos, “os mercados financeiros formam uma estrutura de supervisão da eficácia dos capitais individuais, isto é, um controle dos movimentos desses capitais” (Milios e Sotiropoulos, 2016, p. 13). Ora, os capitais de finanças têm também essa função porque são partes constituintes necessárias – e não apenas os capitais industriais e comerciais – da totalidade social posta pela relação de capital.

Não se deve, por conseguinte, tomar as atividades financeiras meramente como elementos do funcionamento estritamente econômico do capitalismo, como atividades que providenciam o financiamento da produção e do comércio, que tem a capacidade de gerar ex-ante demanda efetiva nominal, a qual pode se tornar – e, em parte, sempre se torna – mais à frente, ex-post, demanda efetiva real por meio da indução do crescimento da produção e do comércio. Pois, essa é apenas a sua aparência. Ora, a extrapolação dessa funcionalidade e, assim, a criação de altas conjunturais e de bolhas especulativas, também faz parte dessa aparência real. Porém, as atividades financeiras são também – e, na verdade, sobretudo são – expressões necessárias da relação social de capital e, por isso, participam – ainda que de modo específico – de sua lógica de subsunção do trabalho assalariado.

Portanto, os instrumentos financeiros em geral não são apenas “bestas selvagens da especulação, mas precondições necessárias da organização e da dominação do capital”. Empregando os termos dos autores já citados, eles se constituem como uma “tecnologia de poder que assegura eficientemente a reprodução das relações capitalistas de poder” (Sotiropoulos, Milios, Lapatsioras, 2013, p. 226-227). Se o trabalho se encontra subsumido ao capital na esfera das empresas em geral, estas[2], por sua vez, ficam subsumidas ao capital de finanças comandado pelas empresas financeiras em geral.

Vista de outro modo, a relação de capital sempre se apresenta reificada por meio de duas existências distintas. Ambas, além de fundamentais, estão sempre vinculadas entre si, de algum modo, na fenomenalidade do modo de produção capitalista. Tais existências, em consequência, apresentam-se sempre como fetiches: de um lado, como ouro, máquinas etc., e de outro, como papel-dinheiro, títulos, ações etc. Os autores aqui citados dizem mesmo que “a forma mais concreta do capital na sociedade capitalista sempre se apresenta como um ativo [financeiro] associado a uma obrigação [financeira]”. Por meio do processo de reificação, na prática social do mundo das finanças, tal “relação social (capital) é posta como uma mercadoria sui generis, ou seja, como um certificado financeiro – um IOU[3]” (Sotiropoulos, Milios, Lapatsioras, 2013, p. 225).

É crucial entender agora como Arrighi pensa a transição de um ciclo para outro, de um centro de acumulação para outro. Ela decorre, segundo ele, do desenvolvimento da “contradição entre a auto-expansão do capital e a expansão material da economia mundial” que ele mesmo assimila ao desenvolvimento das forças produtivas de Marx[4]. Eis que essa contradição engendra um processo cujo resultado é contrário ao fim colimado: “a expansão do comércio e da produção tenderam sempre a reduzir a taxa de lucro e, com isso, a diminuir a valorização do capital” (Arrighi, 1996. p. 227). À medida que a lucratividade diminui, os capitais, como já se mencionou, migram, segundo ele, para a esfera das finanças. As consequências se seguem.

Arrighi, entretanto, colhe essa “tendência de queda da taxa de lucro” na forma de uma “lei” não na teoria da acumulação de capital de Karl Marx, mas na teoria de Adam Smith. Desloca, assim, a sua fundamentação da esfera da produção para a esfera da circulação: “a expansão do comércio e da produção é inseparável de um aumento contínuo da competição entre seus agentes – um aumento que eleva os salários e as rendas reais, empurrando a taxa de lucro para baixo”. Ademais, adotando implicitamente uma teoria de mark-up, sugere que a competição entre as empresas capitalistas, se não for restringida por “barreiras à entrada”, acaba deixando os lucros num nível apenas “tolerável” (Arrighi, 1996, p.  226-227). Assim, devido ao processo de competição mercantil, as margens, mas também as taxas de lucro, são comprimidas tanto pelo aumento dos custos quanto pela redução dos preços quando um regime de acumulação amadurece historicamente.

Essa forma de fundamentar essa “lei” é incorreta do ponto de vista da obra de Marx. Basta dizer por enquanto que, segundo está exposto no Livro III de O capital, a concorrência de capitais modifica a repartição da massa de mais-valor, mas não altera o seu montante global diretamente mexendo nos preços[5]. De qualquer modo, se a financeirização – tal como se argumentou anteriormente –, enquanto forma direta ou indireta de subsunção do trabalho ao capital, se revela também como uma forma de contrariar a tendência de elevação dos salários, a explicação de Arrighi se torna insuficiente. Eis que os capitais financeiros, ao subordinar as empresas, forçam-nas a elevar a taxa de exploração, imprimindo, assim, uma tendência de aumento das taxas de lucro. Ora, isto implica que é preciso repensar a transição de um ciclo para outro, de um centro de acumulação para outro.

Donde provêm os limites à acumulação de capital apontados por Marx ao dizer que “o verdadeiro obstáculo à produção capitalista é o próprio capital”? Dois momentos têm de ser considerados e eles devem ser apresentados sucessivamente conforme a lógica de exposição de O capital. Primeiro, é preciso descobri-los no âmbito do capital industrial e da concorrência dos capitais industriais particulares; depois, em segundo lugar, é requerido que se reexamine tais limites incluindo o capital portador de juros, ou seja, o capital de finanças.

Como Marx constantemente mencionou, o capitalismo é um sistema de relações sociais que foi posto e é constantemente reposto na história pelos próprios seres humanos, sem que estes ajam com plena consciência, reproduzindo-se assim como base na meta subjetiva e objetiva da acumulação insaciável de capital. No próprio trecho de O capital que serve de base para a argumentação de Arrighi é dito que “esse modo de produção tem como objetivo a conservação do valor de capital existente e sua valorização na máxima medida possível (isto é, o incremento cada vez mais acelerado desse valor)” (Marx, 2017, p. 289). Portanto, se essa perspectiva é mantida de modo consistente, se cada ciclo de acumulação tem de ser visto como um processo caraterizado por um período de aceleração da valorização do valor e por um período de contenção progressiva desse processo de expansão, a explicação desse padrão e, em particular, dessa inversão de tendência tem de estar centrada na esfera da produção de capital – e não meramente da circulação.

No interior da teoria de Marx, como se deveria explicar, então, rigorosamente, o movimento de desaceleração do processo de valorização que ocorre concomitantemente – e por meio dela – com a financeirização? Esta nota sugere que se deve buscar uma extensão da explicação de Marx para a inversão interna do processo de acumulação que ocorre ainda no âmbito do capital industrial, mas já levando em conta o processo da concorrência.

A luta dos capitais industriais particulares, cada um deles procurando incrementar a sua própria taxa de lucro, imprime uma tendência à igualação das taxas de lucros no sistema como um todo. Esse mesmo processo faz com que aumente incessantemente a produtividade do trabalho, desenvolvam-se continuamente as forças produtivas. Mas cria também uma tendência de elevação da composição orgânica dos capitais e esta, dada certa taxa de exploração, produz uma redução da taxa média de lucro. Se essa tendência prevalece “a taxa de lucro diminui, pois, à medida que se desenvolve o modo de produção capitalista, enquanto sua massa aumenta na proporção do crescimento da massa do capital empregado” (Marx, 2017, p. 287). A busca intencional por parte dos capitalistas para aumentar a taxa de lucro de seu negócio reduz, sem que eles o saibam, a taxa de lucro média imposta a todos eles. Como se sabe, Marx considerou também a existência de causas contra-arrestantes, sem as quais o capitalismo tenderia imediatamente à estagnação e mesmo, talvez, ao colapso.

Como se sabe, Marx considerou o capital acionário – uma das formas do capital de finanças – como uma causa contra-arrestante à queda tendencial da taxa de lucro, já que ele poderia operar com uma taxa de lucro menor do que a taxa média de lucro. Aqui é preciso ir mais longe do que ele. A exacerbação do momento financeiro do modo de produção capitalista – supõe-se – ocorre sempre que a taxa de lucro cai sensivelmente ao longo de sua história. Arrighi, portanto, parece ter razão quando disto parte para construir o seu relato que cobre seis séculos.

Como foi visto, a financeirização não é uma reação puramente irracional, mas vem para fortalecer a supervisão estrutural, institucional e gerencial dos capitais funcionantes pelos capitais de finanças; ou seja, ela, em última análise, força de vários modos esses capitais a elevar a taxa de exploração e, assim, a taxa de lucro. Tem, portanto, a sua racionalidade. Entretanto, ao mesmo tempo, tende a reduzir o lucro empresarial em geral. Se o lucro, como indica Marx, é sempre igual ao juro, mais o lucro do capital funcionante, mais a renda da terra, a elevação do juro coeteris paribus diminui o lucro apropriado pelo capital funcionante (ou seja, do capital industrial e do capital comercial). E este, e somente este – supõe-se aqui –, é o aguilhão do investimento na produção e no comércio. Assim, a financeirização acaba constrangendo o investimento que eleva a capacidade de produção de mercadorias e de geração de lucro (forma aparente do mais-valor). Ocorre que, em última análise, os capitais de finanças dependem da geração de lucro pelos capitais industriais porque apenas estes operam na lógica D – M – D’, explorando os trabalhadores produtivos.

Ademais, conforme se eleva a proporção relativa entre o montante de capital de finanças e o montante de capital industrial que produz o mais-valor – fonte de todo o lucro –, cresce, também, o montante de direitos de extração de rendas (juros, dividendos etc.). E essa elevação é possível porque o capital de finanças é capital fictício que opera na lógica D – D’, ou seja, valoriza-se até certo ponto de modo autônomo por meio da aquisição de direitos por meio de processos de capitalização. O capital fictício, como se sabe, é “acumulação de direitos sobre a riqueza que ainda vai ser produzida e que toma a forma de dívidas privadas e públicas, capitalização acionária e produtos financeiros variados” (Durand, 2017, p. 151).

Cria-se, assim, um abismo crescente entre a valorização real (constrangida) e a valorização fictícia (exacerbada) que acaba produzindo crises catastróficas, crises estas que ocorrem quando chega a hora da verdade, isto é, quando, em certas circunstâncias, parte significativa da valorização fictícia não pode mais ser validada pela valorização real, o que se manifesta por meio de forte inadimplência de credores e/ou por meio de falta significativa de liquidez. A autonomia do capital de finanças é apenas parcial; ele é capaz de animar-se a si mesmo, de forma suplementar, por um bom tempo. Por exemplo, dívidas podem ser pagas com mais dívidas. Entretanto, ao fim e ao cabo, ele tem de ser servido a partir dos lucros, salários, rendas e impostos.  E, quanto a hora da crise chega, ele grita: a culpa é do governo. O discurso liberal se torna, então, mais estridente e mais dogmático; agora revivido, ele passa, então, implícita ou explicitamente, a desprezar a democracia, o bem-estar coletivo, os direitos humanos!

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[1]Uma crítica ampla das teses de Arrighi foi feita, por exemplo, por Postone (2008). Aqui se tem um objetivo bem modesto: acolhendo como válido o que chama de ciclo sistêmico de acumulação, quer-se mostrar que compreende erroneamente a financeirização, ainda que, de modo correto, tenha mostrado que ela não é um fenômeno exclusivo do capitalismo contemporâneo.

[2]Note-se que, no capitalismo contemporâneo, essas empresas não incluem apenas aquelas que contratam trabalhadores como assalariados; elas podem ser também constituídas por trabalhadores que operam como pequenos proprietários, como se fossem verdadeiramente (não o são) trabalhadores autônomos ou independentes (no sistema Uber, por exemplo).

[3]IOU – sigla de “I owe you”, isto é, “eu lhe devo”. Este termo, aliás, é bem interessante porque deixa patente que se trata, sim, de reificação de relação social.

[4]Note-se que Arrighi não vincula a “auto-expansão do capital” à exploração e, assim, à relação social de produção característica do modo de produção capitalista.

[5]Como bem se sabe, a concorrência dos capitais, entretanto, afeta a composição orgânica e a taxa de exploração. Ora, essa “causalidade” será aqui considerada em sequência.

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Referências

Arrighi, Giovanni (1996) – O longo século XX – Dinheiro, poder e as origens do nosso tempo. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: UNESP.

Durand, Cédric (2017) – Fictitious capital – How finance is appropriating our future. London: Verso.

Marx, Karl (2017) – O capital – Crítica da Economia Política. Livro III. São Paulo: Boitempo.

Milios, John; Sotiropoulos, Dimitris P. (2016) – Financeirização: disciplina de mercado ou disciplina do capital?  In: sítio na internet: Economia e complexidade: https://eleuterioprado.wordpress.com/2016/05/19/financeirizacao-e-capitalismo/

Postone, Moishe (2008) – Teorizando o mundo contemporâneo – Robert Brenner, Giovanni Arrighi, David Harvey. In: Novos Estudos, nº 81, julho de 2008.

Sotiropoulos, Dimitris P.; Milios, John; Lapatsioras, Spyros (2013) – A political economy of contemporary capitalism and its crisis – Demystifying finance. New York: Routledge.

TEXTO-FIM
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Eleutério F. S. Prado

Professor titular e sênior do departamento de economia da FEA/USP. Mantém o blog Economia e Complexidade (http://eleuterioprado.wordpress.com). Correio eletrônico: [email protected]