Ciência no Brasil: entre “inovacionismo” e declínio

História de uma “ideia fora de lugar”. Como mercado e lucro capturaram a produção cientifica do país – para em seguida deixá-la à míngua…

Por Marcos Barbosa de Oliveira | Imagem: Desembarque de Colombo, litografia anônima, século XIX


Título original:
“O inovacionismo no Brasil: uma ideia fora de lugar?”
(Uma primeira versão deste ensaio foi apresentada no 56º Congresso Internacional de Americanistas — ICA –, em Salamanca, de 15 a 20 de julho de 2018. Eixo temático: “Simpósios inovadores”)

Ao longo de sua reprodução social, incansavelmente o Brasil
põe e repõe ideias europeias, sempre em sentido impróprio

Roberto Schwarz

O resumo enviado como proposta de comunicação a este Congresso foi o seguinte:

O inovacionismo é o movimento que procura estabelecer a produção de inovações enquanto objetivo primordial da pesquisa científica, sendo uma inovação definida como uma invenção rentável, isto é, que pode ser implementada por uma empresa, contribuindo para a maximização de seus lucros. Trata-se de uma faceta do processo de mercantilização da ciência promovido pelo neoliberalismo. O objetivo da comunicação é discutir se é razoável atribuir ao inovacionismo no Brasil o epíteto de ‘ideia fora do lugar’. No famoso artigo em que Roberto Schwarz introduz a noção, as ideias fora do lugar são primordialmente as do liberalismo, em sua relação conflituosa com a escravidão do Brasil no século XIX. O exercício que se propõe, num registro analítico, consiste em extrair do texto dialético de Schwarz um conceito de ideia fora do lugar, definido em termos de seus atributos essenciais. Com base nessa definição, procuraremos mostrar que o inovacionismo no Brasil é, de fato, uma ideia fora do lugar.

TEXTO-MEIO

Acrescento agora um outro objetivo, o de expor o inovacionismo no Brasil como um exemplo da bem conhecida mania, típica de ex-colônias, de importar da metrópole, de maneira acrítica e subserviente, ideias, valores, modas, costumes, palavras, etc., com isso situando o tema no contexto mais amplo das relações centro-periferia.

O resumo foi escrito em princípios de julho do ano passado, e na época não passava de um projeto. Alguns meses mais tarde, ao meter mãos à obra, deparei-me com uma dificuldade – a saber, a de que em algumas passagens de seus escritos Roberto Schwarz (daqui por diante, RS), parece condenar exercícios desse tipo, cujo propósito é mostrar que uma determinada ideia está fora do lugar, e colocá-la no lugar devido.

O enfrentamento da dificuldade me levou a uma discussão de alguns aspectos das concepções de RS sobre o tema, algo que não estava previsto no plano original, e que constitui a Parte I desta comunicação. As Partes II e III correspondem ao prometido no resumo original: extrair dos textos de RS uma definição do conceito de ideia fora do lugar (Parte II), e com base nela demonstrar o caráter fora do lugar do inovacionismo no Brasil (Parte III).

 

Parte I

Na abertura do ensaio ‘Por que “ideias fora do lugar”?’, em que responde a seus críticos, RS diz o seguinte:

“O ensaio que é tema desta mesa [‘As ideias fora do lugar’] sempre deu margem a alguns equívocos, dos quais gostaria de comentar alguns. O mal-entendido principal nasceu do próprio título. Este último deu sorte, pois se tornou conhecido, mas também atrapalhou bastante, pois fixou a discussão num falso problema, ou no problema que o ensaio procurava superar. Até hoje aqui e ali alguém me pergunta se a ideia A ou B não estará fora do lugar, e às vezes sou convidado a contribuir para que as ideias sejam postas no seu lugar devido. Ora, é claro que nunca me ocorreu que as ideias estivessem no lugar errado, nem aliás que estivessem no lugar certo, e muito menos que eu pudesse corrigir sua localização – como o título sugeriu a muitos leitores.” (Schwarz 2012: 165)

Procurar responder à pergunta “se a ideia A ou B não estará fora do lugar” e, em caso de resposta positiva, “corrigir sua localização” constitui assim, para RS, uma reação a um falso problema. O título desta comunicação, vamos lembrar, é ‘O inovacionismo no Brasil: uma ideia fora do lugar?’. A implicação não precisa ser explicitada.

No mesmo ensaio, de forma mais precisa, diz RS: “Assim, quando alguns críticos me atribuíram a tese de que as ideias liberais no Brasil estavam fora do lugar, erraram o alvo.” (Schwarz 2012: 167) E para não deixar dúvidas sobre a falsidade da atribuição, argumenta:

“Na realidade, a convicção de que as ideias avançadas da Europa estejam fora do lugar na atrasada sociedade brasileira, à qual não serviriam, não tem nada de nova: ela é um dos pilares do pensamento conservador no Brasil. Desde a independência, em 1822, que como vocês sabem não aboliu o trabalho escravo, instituído durante a Colônia, os beneficiários da ordem escravista opinavam que as novas ideias europeias, ligadas ao trabalho livre, à igualdade perante a lei e à autonomia do indivíduo, não tinham cabimento em nosso país.

[…]

Sendo assim, não teria sentido que um crítico literário de esquerda, no começo dos anos 1970, amigo das vanguardas e contrário a mitologias nacionalistas, viesse repetir um dos piores lugares-comuns do nacionalismo conservador. (Schwarz 2012:166-7)

Se as ideias em foco são caracterizadas como as liberais, tal como vistas pelos conservadores, então de fato RS tem razão. Mas, como pretendo demonstrar, a expressão “ideia fora do lugar” pode ser interpretada de outra maneira, mais adequada em geral, além de mais condizente com afirmações do próprio RS em outras passagens de seus escritos. Nessa interpretação alternativa, distingue-se, por um lado, o reconhecimento da presença de determinadas ideias no país, de outro, a posição adotada em relação a elas. Para os conservadores, o reconhecimento vinha acompanhado da defesa da expulsão, da eliminação das ideias liberais do pensamento nacional, como meio de colocá-las no devido lugar.

Faz todo o sentido dizer, por outro lado, que pelo menos dois outros atores sociais também concebiam as ideias liberais como estando fora do lugar, a saber, os abolicionistas e “homens livres” – os agregados, num sentido amplo, dependentes do favor para ganhar a vida. A diferença residia nas posições. Entre os abolicionistas, a operação para colocar as ideias liberais no lugar incidia não sobre elas, mas sobre o lugar. Tratava-se de mudar a realidade social, abolir a escravidão, de modo que as ideias passassem a funcionar como na metrópole. Adaptar o lugar às ideias, não as ideias ao lugar. Enquanto isso, os homens livres não faziam nem uma coisa nem outra: adotavam com orgulho as ideias liberais, porém apenas da boca para fora, como um ornamento, uma prova de modernidade e distinção. É essa função ornamental que RS aponta em resposta à crítica de Maria Sylvia de Carvalho Franco, segundo a qual, ao expor a concepção das ideias fora do lugar, RS estaria afirmando que elas não tinham função alguma. (Voltaremos ao tópico das funções na Parte II.)

Entre as três posturas, a dos conservadores, abolicionistas e homens livres, é com certeza com a dos abolicionistas que a de RS é mais parecida. Embora a hipótese tenha um quê de absurdo, mesmo assim faz sentido dizer que se RS tivesse vivido no século XIX, seria um abolicionista. Assim como agora, no século XXI, certamente condena o trabalho análogo ao de escravo, que ainda persiste nestas plagas, apoiando moralmente os movimentos visando sua erradicação.

Há várias passagens nos escritos de nosso autor que substanciam essa interpretação. Começamos com a frase que serve de epígrafe a esta comunicação: “Ao longo de sua reprodução social, incansavelmente o Brasil põe e repõe ideias europeias, sempre em sentido impróprio” (Schwarz 2014: 62). Quem faz essa afirmação é o próprio RS, não os conservadores. E não é razoável identificar o “sentido impróprio” com o “estar fora do lugar”?

Neste ponto convém lembrar que as ideias liberais constituem apenas um caso – embora da maior importância – de uma categoria mais geral, que inclui não apenas ideias propriamente ditas, mas toda uma variedade de entes culturais importados acriticamente da metrópole, incluindo costumes, valores, leis, modas, estilos literários, palavras, etc. Trata-se, na expressão de RS, do vício imitativo, do qual ele expõe e analisa vários exemplos. Em “As ideias fora do lugar”, com referência ao século XIX, o autor trata da macaqueação na arquitetura, na decoração, e nos costumes domésticos, ilustrados por referências aos capítulos iniciais do Quincas Borba e, logo depois, a sequência das maneiras “barroca, neoclássica, romântica, naturalista, modernista e outras, que na Europa acompanharam e refletiram transformações imensas na ordem social.” (Schwarz 2014: 56-59)

Num outro notável artigo, “Nacional por subtração”, o vício imitativo é o tema central. Logo no início, enfocando o mal-estar causado pelo fora do lugar das importações, ele menciona “o Papai Noel enfrentando a canícula em roupa de esquimó” como exemplo de inadequação. O caso mais significativo porém é o que vem logo a seguir, situado no campo da Teoria Literária. Em suas palavras:

“Nos vinte anos em que tenho dado aula de literatura assisti ao trânsito da crítica por impressionismo, historiografia positivista, new criticism americano, estilística, marxismo, fenomenologia, estruturalismo, pós-estruturalismo e agora teorias da recepção. A lista é impressionante e atesta o esforço de atualização e desprovincianização em nossa universidade. Mas é fácil observar que só raramente a passagem de uma escola a outra corresponde, como seria de esperar, ao esgotamento de um projeto; no geral ela se deve ao prestígio americano ou europeu da doutrina seguinte. Resulta a impressão – decepcionante – da mudança sem necessidade interna, e por isso mesmo sem proveito. O gosto pela novidade tecnológica e doutrinária prevalece sobre o trabalho de conhecimento e constitui outro exemplo, agora no plano acadêmico, do caráter imitativo de nossa vida cultural.” (Schwarz 2014: 82)

Fica clara nessa passagem a postura adotada por RS, caracterizada pela interpretação da sequência de importações de escolas da Teoria Literária como exemplo do vício imitativo, e pela crítica a essa maneira de se relacionar com as ideias da metrópole, baseada em suas consequência nefastas.

Mas RS não pára por aí. Vai além da mera crítica ao sugerir uma estratégia para a superação do vício imitativo nesse campo, tomando Machado de Assis, Mário de Andrade e Antonio Candido como modelos a serem seguidos. Diz ele:

“A nenhum deles faltou informação nem abertura para a atualidade. Entretanto, todos souberam retomar criticamente e em larga escala o trabalho dos predecessores, entendido não como peso morto, mas como elemento dinâmico e irresolvido, subjacente às contradições contemporâneas.” (Schwarz 2014: 83)

Dado o caráter metafórico da expressão “fora do lugar” no contexto, é razoável dizer que a postura de RS ao esboçar essa estratégia tem o sentido de colocar as ideias – no caso, as da Teoria Literária – no seu lugar devido.

Completando o argumento, vale observar que em pelo menos uma oportunidade RS não se furta a responder uma pergunta do tipo “se a ideia A ou B” não estaria fora do lugar.  Numa entrevista de 2007, a pergunta refere-se às ideias desenvolvidas antes de 1964, e usadas pela esquerda no período entre o golpe e 68. A resposta é decididamente negativa: longe de estarem fora do lugar, elas constituíram um movimento

“contra o conservadorismo brasileiro, a esclerose comunista, o peso ideológico do establishment internacional, com passos adiante em cada uma dessas frentes. Não se tratava mais de identidade nacional como anteriormente, mas de assumir uma posição particular e estrutural no capitalismo contemporâneo, com impasses que não são apenas sinais de atraso, deficiências locais, mas pontos de crise e limites da ordem mundial. Foi um alto momento de inserção e desprovincianização da vida intelectual brasileira.” (Schwarz 2014: 179)

Introduzimos esta Parte I dizendo que seu objetivo é dar uma resposta às declarações de RS que desautorizam empreendimentos visando determinar se uma dada ideia está ou não fora do lugar e, em caso afirmativo, “corrigir sua localização”. As considerações apresentadas permitem concluir, primeiro, que a interdição não se sustenta, que tais empreendimentos não necessariamente decorrem de falsos problemas. Em segundo lugar, que os críticos têm razão ao atribuir-lhe a tese de que as ideias liberais no Brasil estavam fora do lugar. (Por outro lado, de acordo com a interpretação aqui proposta, tal atribuição por si só não constitui uma crítica.) E finalmente, fica claro também que o próprio RS se engaja em empreendimentos dessa natureza.

 

Parte II

O objetivo desta seção é formular uma definição do conceito de ideia fora do lugar, entendendo “ideia” num sentido amplo, que inclui manifestações de cultura como costumes, teorias, leis, etc. Para isso, é necessário explorar uma outra faceta das concepções de RS, relativa ao caso primordial, das ideias liberais no Brasil do século XIX. No contexto, a expressão “fora do lugar” sugere que na metrópole essas ideias estariam no seu devido lugar. Na visão de nosso autor, a sugestão é apenas parcialmente verdadeira. Em relação à ex-colônias, as ideias liberais na metrópole estavam mais em seu lugar, porém, não perfeitamente em seu lugar.

Em “As ideias fora do lugar”, para caracterizar essa imperfeição, e o contraste com a situação nas ex-colônias, RS recorre ao conceito de ideologia:

“É claro que a liberdade do trabalho, a igualdade perante a lei e, de modo geral, o universalismo eram ideologia na Europa também; mas lá correspondiam  às aparências, encobrindo o essencial – a exploração do trabalho. Entre nós, as mesmas ideias seriam falsas num sentido diverso, por assim dizer, original.” (Schwarz 2014: 48)

“Neste contexto [do Brasil], portanto, as ideologias não descrevem sequer falsamente a realidade, e não gravitam segundo uma lei que lhes seja própria – por isso as chamamos de segundo grau.” (Schwarz 2014: 53)

Em “Por que “ideias fora do lugar”?”, a diferença é explicada em termos de funções:

“Como tratei de explicar, as ideias sempre têm alguma função, e nesse sentido sempre estão no seu lugar. Entretanto as funções não são equivalentes, nem têm o mesmo peso. Considere-se, por exemplo, que o ideário liberal na Europa oitocentista correspondia à tendência social em curso, a qual parecia descrever corretamente, inclusive do ponto de vista do trabalhador, que vende sua força de trabalho no mercado. Mesmo a crítica marxista, que desmascara a ‘normalidade’ da relação salarial, reconhece que ela tem fundamento nas aparências reais do processo, ou seja, no trabalho livre. Ora, nas ex-colônias, assentadas sobre o trabalho forçado, o liberalismo não descreve o curso real das coisas – e nesse sentido ele é uma ideia fora do lugar. Não impede contudo que ele tenha outras funções. Por exemplo, ele permite às elites falarem a língua mais avançada do tempo, sem prejuízo de em casa se beneficiarem das vantagens do trabalho escravo.” (Schwarz 2012: 170-171)

O que se depreende dessa passagem é que para RS a função das ideias políticas, como as liberais, é descrever a realidade social – ou pelo menos suas “aparências reais”. De um ponto de vista analítico, esse uso do verbo “descrever” soa estranho. A descrição é normalmente contrastada com a prescrição, e denota sistemas de ideias isentos de juízos de valor, como as proposições (teorias, leis e observações) das ciências naturais. Ideias políticas têm a natureza de prescrições, são sistemas de valores cuja função é organizar a vida social. Eu diria então que elas estão no lugar quando efetivamente desempenham essa função organizativa. Estão fora do lugar quando isso não acontece, sendo sua presença sustentada pelo fato de desempenharem outras funções – como a ornamental.

A nosso ver, há uma contribuição de Robert Merton – um dos mais destacados representantes da vertente funcionalista da Sociologia – que pode lançar luz sobre o tema em pauta. Num longo capítulo de uma de suas obras mais importantes, Social theory and social structure, Merton desenvolve um meticuloso estudo dessa vertente. Na parte final, ele introduz a distinção entre funções manifestas e funções latentes. A importância que atribui à distinção reflete-se no título do capítulo, Manifest and latent functions. Segundo Merton, “As funções manifestas são aquelas consequências objetivas que contribuem para o ajustamento ou adaptação do sistema, e são intencionais e reconhecidas pelos participantes do sistema” e “as funções latentes, correlativamente, são as não intencionais e não reconhecidas.” (Merton 1957: 51)

Na metrópole, apesar de ideológicas, as ideias liberais desempenham, declaradamente, essa função organizativa, que constitui assim uma função manifesta. No Brasil, impedidas de funcionar dessa maneira por causa da diferente estrutura social, mas sendo indescartáveis, elas subsistem desempenhando uma função ornamental, de prestígio, o que entretanto não é reconhecido. Como diz RS, “Inscritas num sistema que não descrevem nem mesmo em aparência, as ideias da burguesia viam infirmada já de início, pela evidência diária, a sua pretensão de abarcar a natureza humana. Se eram aceitas, eram-no por razões que elas próprias não podiam aceitar.” (Schwarz 2014: 60) A função ornamental é portanto uma função latente.

Merton relaciona três vantagens heurísticas da distinção. A primeira é a de que ela “torna mais clara a análise de padrões sociais aparentemente irracionais”, contribuindo para a “interpretação de muitas práticas sociais que persistem mesmo que sua função manifesta claramente não se realize”. (Merton 1957: 64) O caso das ideias liberais no Brasil do século XIX é evidentemente uma boa ilustração dessa primeira vantagem heurística.

À luz dessas considerações, e sendo o objetivo uma definição de ideia fora do lugar ampla o suficiente para que possa ser aplicada em princípio a qualquer item de cultura, propõe-se identificar o “fora do lugar” com “funcionar de maneira adequada”. Nesses termos, sem pretensão alguma de rigor, dizemos que para ser uma ideia fora do lugar, uma ideia deve ter os seguintes atributos: 1) Ser importada acriticamente da metrópole por países colonizados; 2) Funcionar de maneira apenas parcialmente adequada na metrópole e, 3) Funcionar de maneira duplamente inadequada nos países colonizados.

Parte III

[1]
O inovacionismo, como definimos, é o movimento que procura estabelecer a produção de inovações como o objetivo primordial da pesquisa científica, sendo uma inovação entendida como uma invenção rentável [2]. A instância que determina o que é e o que não é rentável é o mercado, e assim, o inovacionismo coloca nas mãos do mercado a decisão sobre os rumos da pesquisa científica, contribuindo dessa forma para o processo de mercantilização da ciência. Isso é suficiente para evidenciar o caráter neoliberal do movimento. Tal interpretação é corroborada pela coincidência temporal: o movimento surge na década de 1970, período em que o ideário neoliberal ganha força, impulsionado pela crise do Estado de Bem-Estar Social. Nas décadas seguintes, o discurso inovacionista vai gradualmente se difundindo, primeiro nos países centrais, depois no periféricos, chegando ao Brasil, com certo atraso, na virada do século – mas sendo desde então promovido com grande vigor. Nos dias de hoje, “inovação” é indiscutivelmente o conceito-chave das políticas científicas e tecnológicas de todos os países do mundo providos de um nível significativo de atividades científicas. Mais ainda, a palavra “inovação” e seus cognatos invadiram vários domínios do discurso, tornaram-se palavras da moda, buzzwords, como se diz em inglês, usadas e abusadas especialmente na publicidade [3].

Concretamente, o inovacionismo se traduz em inúmeras políticas, como o favorecimento de pesquisas com maior potencial de gerar inovações nas decisões sobre o financiamento de projetos; a instituição de programas de estímulos financeiros para atividades de pesquisa e desenvolvimento nas empresas; a valorização da conquista de patentes por parte de pesquisadores trabalhando nas Universidades e institutos públicos de pesquisa; a realização de campanhas, frequentemente envolvendo concursos, visando promover a “cultura de inovação”[4], e muitas outras.

Vejamos agora o desempenho do inovacionismo no que se refere aos três atributos definidores de ideia fora do lugar. O primeiro dispensa comentários, sendo mais que evidente o fato de o ideário do movimento ter sido importado da metrópole.

O segundo atributo diz respeito ao funcionamento na metrópole, havendo duas razões para que seja considerado inadequado. A primeira é o caráter ideológico do inovacionismo, herdado do neoliberalismo de onde ele se originou. A segunda razão corresponde às consequências nefastas das políticas inovacionistas. A principal delas é o desestímulo que elas impõem aos domínios de pesquisa com baixo ou nulo potencial gerador de inovações, mas que em princípio resultam em benefícios para a humanidade. Tais domínios incluem a ciência básica, as humanidades, e o domínio conhecido como ciência do interesse púbico – voltado para o enfrentamento de problemas sociais não susceptíveis de superação pelos mecanismos do mercado. (Krimsky 2003)[5]

Passando agora ao terceiro atributo, além do caráter ideológico e das consequências nefastas, o inovacionismo no Brasil sofre de mais uma inadequação, muito séria, como mostraremos agora.

Como já observamos, o inovacionismo chega ao Brasil, com certo atraso em relação à metrópole, por volta do ano 2000, mas a partir de então vem sendo promovido muito vigorosamente. No plano institucional, entre as principais medidas que evidenciam o vigor desse desenvolvimento, estão as seguintes: criação dos primeiros fundos setoriais (1999); Lei da Inovação (2004); Lei “do Bem” (complemento à Lei de Inovação, 2005); Ministério da Ciência e Tecnologia passa se chamar Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011) [6]; criação da EMBRAPII (Empresa Brasileira para a Pesquisa e Inovação Industrial (2013); Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (2016). No plano mais concreto, um número enorme de políticas inovacionistas já foram adotadas, e novas medidas continuam a ser propostas.

E qual o resultado de toda essa enorme mobilização? Considerando as evidências, é difícil não concluir que tem sido um fracasso. De acordo com estatísticas oficiais, o nível de atividades de inovação no país em vez de aumentar vem diminuindo – ou, na melhor das hipóteses, tem estagnado. Quando são periodicamente publicadas, as estatísticas repercutem na mídia em matérias cujos títulos não deixam dúvida sobre o caráter frustrante das evidências. São títulos como “Inovação estagnada”, “Brasil não transforma ciência em lucro”, “Ciência no setor privado ainda frustra”, “Inovação em marcha lenta”, “Calmaria inquietante”, e “Quadro pouco animador”. (Oliveira 2013a, 2013b, 2014a)

Qual a explicação para esse fracasso? A escravidão no Brasil do século XIX era decorrência do papel que cabia ao país na divisão internacional do trabalho, a saber, o de produtor de commodities. No século XXI, o mesmo papel, acentuado pelo processo de desindustrialização pelo qual o país vem passando nos últimos tempos, é no fundo a causa do fracasso do inovacionismo. Segundo Fernanda de Negri, uma especialista no assunto, o papel de produtor de commodities condiciona a estrutura da economia, dando origem a três fatores impeditivos do avanço das práticas inovativas:

[…] “os principais gargalos para a inovação no setor produtivo residem na interação de três fatores principais: eles são a estrutura setorial concentrada em setores pouco dinâmicos tecnologicamente; a baixa escala de produção das empresas, especialmente em setores mais intensivos em conhecimento; e a elevada internacionalização da estrutura produtiva brasileira, que desloca o núcleo de geração de conhecimento para fora do país. (Negri 2012: 93)

Supondo adequada essa explicação, resta ainda uma pergunta: como explicar a persistência de políticas tão carentes de resultados positivos? Qual a razão para esse malhar em ferro frio? Em termos das concepções funcionalistas de Merton expostas na Parte II, a função manifesta do inovacionismo é promover as inovações, por meio do direcionamento da pesquisa científica. Seu fracasso significa que essa função manifesta não se realiza – e sugere que sua manutenção deve ser devida a uma função latente. Mas qual seria tal função? Levando em conta o peso decisivo da comunidade científica brasileira na formulação das políticas científicas e tecnológicas, pode-se afirmar que o inovacionismo foi adotado no Brasil não para promover as inovações, mas como recurso para a conquista de fundos públicos para a pesquisa científica, independentemente de seu potencial gerador de inovações. Essa é sua função latente [7].

Concluindo, pode-se dizer que durante um bom tempo a comunidade científica foi bem sucedida em seu intento: entre 2000 e 2015 o dispêndio nacional em ciência e tecnologia passou de 15,839 a 98,302 bilhões de reais. Por outro lado – o que constitui evidência para a interpretação defendida –, em contraste com a estagnação no que se refere a inovações, a publicação de artigos em periódicos especializados subiu de 14.257 para 63.077 [8].

Essa bonança, como se sabe, terminou em 2016, e desde então a comunidade científica brasileira vem passando pela mais grave crise de financiamento de sua história. A última pergunta que se coloca é: não terá o fracasso do inovacionismo enfraquecido a argumentação mobilizada pela comunidade na defesa das reivindicações de recursos púbicos para o financiamento de suas atividades? Num outro trabalho, ora em elaboração, ensaiamos uma resposta.

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Notas

[1] Para manter o presente texto dentro do limite de extensão especificado nas regras para a publicação nos anais do Congresso, considerei duas alternativas: reduzir por igual as três partes, ou apenas a terceira. Optei pela segunda alternativa, tendo em vista que a terceira parte incorpora em grande medida ideias expostas nos artigos de minha autoria constantes da lista de referências, aos quais o leitor poderá recorrer se estiver interessado numa exposição mais completa. O que se segue tem portanto a natureza de um resumo.

[2] Numa definição mais precisa, uma inovação é entendida como uma invenção rentável seguramente e a curto prazo. A cláusula em itálico é fundamental para que se entenda a relação do inovacionismo com a ciência, ou pesquisa básica. Pesquisas básicas são motivadas apenas pela curiosidade intelectual, pela valorização do conhecimento como um fim em si mesmo, independentemente de quaisquer aplicações a que possam dar origem. Isso não significa, entretanto, que não venham a proporcionar inovações, e a experiência histórica demonstra que isso de fato tem acontecido. A postura anti-ciência básica do inovacionismo, que se manifesta de inúmeras formas, explica-se por sua incapacidade de produzir invenções não apenas rentáveis, mas rentáveis seguramente, e a curto prazo. (Oliveira 2014b).

[3] Um reflexo disso é o próprio nome do eixo temático na qual esta comunicação está encaixada: ‘Simpósios inovadores’.

[4] No que se refere a essas campanhas, os motes das Olimpíadas USP de Inovação não deixam dúvidas sobre o caráter mercantilizador do inovacionismo. O da primeira, realizada em 2008 foi “Da ideia ao produto, da academia para o mercado”; o da segunda, de 2011, “Faça acontecer: transforme a ciência em negócio”.

[5] Os principais campos de investigação da ciência do interesse público dizem respeito: aos problemas ambientais, de maneira geral; aos riscos das novas tecnologias, especialmente os organismos geneticamente modificados (OGM), a nanotecnologia e a geoengenharia; às consequências nefastas do modelo tecnológico de agricultura; a formas de agricultura alternativas; às doenças negligenciadas, que afetam majoritariamente as populações dos países pobres, carentes do poder aquisitivo necessário para tornar rentáveis as pesquisas voltadas para seu tratamento ou prevenção.

[6] Em 2016 o MCTI foi incorporado ao Ministério das Comunicações, dando origem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

[7] Essa interpretação das motivações da comunidade científica brasileira para pegar a onda do inovacionismo é defendida por Maria Carlotto: “[…] a tentativa de aproximação do setor industrial através do fortalecimento da pauta da inovação nos anos 2000 pode ser mais bem compreendida se pensada como uma estratégia de parte dos cientistas brasileiros para fortalecer a política científica nacional, legitimando e ampliando o financiamento publico da ciência.” (Carlotto 2013: 211)

[8] Fonte: Indicadores do MCTIC, tabela 2.2.1 e tabela 5.5. O número de artigos refere-se aos indexados pela Scopus.

 

 

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Referências

Carlotto, Maria C. (2013): Veredas da mudança na ciência brasileira: discurso, institucionalização e práticas no cenário contemporâneo. São Paulo: Editora 34.

Krimsky, Sheldon (2003): Science in the private interest: has the lure of profits corrupted biomedical research? Oxford: Rowman & Littlefield.

Merton, Robert K. (1957): Social theory and social structure. 2a edição, revista e ampliada. Glencoe (Ill.): The Free Press.

Negri, Fernanda de (2012): Elementos para a análise da baixa inovatividade brasileira e o papel das políticas públicas. Revista USP nº 93, p. 81-100.

Oliveira, Marcos B. de (2013a): On the commodification of science: the programmatic dimension. Science & Education. 22(10): 2463-2483. http://link.springer.com/article/10.1007/s11191-012-9455-7.

Oliveira, Marcos B. de (2013b): Sobre a mercantilização da ciência: a dimensão programática. O comuneiro, nº 16.

Oliveira, Marcos B. de (2014a): Inovação e neoliberalismo: a experiência brasileira. Em Caldart, Roseli S. & Alentejano, Pedro (orgs.) MST, Universidade e Pesquisa, p.39-59. São Paulo: Expressão Popular.

Oliveira, Marcos B. de (2014b): Technology and basic science: the linear model of innovation. Scientiae Studia,vol. 12, Special issue, p. 129-146.

Schwarz, Roberto (2012): Por que “ideias fora do lugar”? In Martinha versus Lucrécia: ensaios e entrevistas. São Paulo: Companhia das Letras.

Schwarz, Roberto (2014): As ideias fora do lugar: ensaios selecionados. São Paulo: Penguin/Companhia das Letras.

TEXTO-FIM
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Marcos Barbosa de Oliveira

Bacharel em Física pela Universidade de São Paulo (USP) (1970). Doutor em História e Filosofia da Ciência pela Universidade de Londres (1981). Livre-docente pela USP (1997). Estágios de pesquisa no exterior nas Universidades de Essex (janeiro a março de 1987), de Bristol (outubro a dezembro de 1994) e na New School for Social Research (setembro a dezembro de 1999). Professor Associado da Faculdade de Educação da USP, Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação,até a aposentadoria, em agosto de 2014. A partir do mesmo ano, Professor Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da FFLCH-USP. Vice-coordenador do Grupo de Pesquisa "Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia" do Instituto de Estudos Avançados da USP

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