BRICS: caminho para retomar política externa

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Bloco permitiria ao Brasil lutar por nova arquitetura financeira internacional, adotar ações conjuntas contra crise e questionar supremacia das velhas potências. Mas haverá vontade política? 

Por Renato Xavier

Recentemente, a Revista Brasileira de Política Internacional publicou artigo intitulado “O declínio: inserção internacional do Brasil (2011–2014)”, escrito por dois distintos pesquisadores da área de Relações Internacionais, nomeadamente, Amado Luiz Cervo e Antônio Lessa. Não intento aqui resenhar o artigo em questão, mas quero se possível acrescentar ideias ao debate sobre o declínio da inserção internacional do Brasil no primeiro mandado da presidenta Dilma Rousseff – à qual, segundo os autores, a ausência de diálogo com os principais nichos da sociedade brasileira dificultou a aplicação da política no nível externo. Tal “declínio” é ainda mais evidente se compararmos com o governo anterior de Lula (2003 -2010), momento que será lembrado com nostalgia na história das relações exteriores do Brasil.

É notável a baixa representatividade do Brasil nas principais organizações internacionais, sublinhada, entre outras coisas, pela suposta falta de pagamento aos órgãos da ONU. Soma-se a isso uma conjuntura internacional das mais perversas. Os países da zona do Euro ainda não se recuperaram da crise internacional de 2008 e não devem recuperar-se tão cedo, especialmente quando se verifica a nefasta equação: altas taxas de desemprego, perda de direitos sociais, baixa representatividade política e aumento do ultranacionalismo de direita, movimentos estes fruto, grosso modo, do ajuste fiscal promovido pelo Banco Central Europeu; do outro lado, a China às voltas com a queda nas taxas de crescimento, direcionando sua atenção para o crescimento do mercado interno como alternativa ao ‘país exportador’; na periferia, queda nos preços das commodities energéticas, com consequências maléficas para os emergentes, especialmente a Rússia que depende das exportações de gás para a Europa; queda nos preços das commodities de metais, grãos e produtos agrícolas, cujo impacto negativo na economia brasileira já é sentido no aumento dos preços e na queda nas exportações do setor agrícola.

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No plano doméstico, o caso de corrupção na Petrobras e a guinada ortodoxa na economia dificultam a aproximação do governo Dilma Rousseff com os cidadãos que nela votaram. No Congresso Nacional, a distância entre eleitos e eleitores é ainda maior: a eleição de Cunha e Calheiros dão indícios de que as minorias a serem representadas nada têm a ver com as mulheres, os negros, os LGBTs, os sem-teto etc. As minorias, nesse caso, dizem respeito às empresas de Plano de Saúde, aos conglomerados de Mídia, aos grandes latifundiários…

Retornando à pergunta inicial: seria o BRICS o último suspiro da política externa de Dilma Rousseff? A resposta é: depende da vontade política. As conjunturas tanto internacional como nacional estão dadas. Assim, é preciso esforço e vontade política para deixar a zona de estagnação em que se encontra a política externa do Brasil.
Olhando por uma perspectiva positiva, é o agrupamento BRICS o caminho menos custoso para a possibilidade de retorno do Brasil ao cenário internacional, uma vez que o diálogo com a sociedade sobre o BRICS está consolidado, vide os mais diversos fóruns acadêmicos que tratam do assunto e a proximidade dos empresários com o mercado externo dos “RICS”. Além disso, Dilma Rousseff não tem hoje o mesmo peso político que Lula tinha quando exercia o cargo de “presidente e diplomata”; no governo Lula, a diplomacia presidencial viveu o seu auge. Ao contrário de Dilma Rousseff, Lula não dependia de alianças preestabelecidas para alavancar o Brasil no cenário internacional. Por isso, o trabalho de Dilma Rousseff é mais surfar na crista de outras ondas do que surfar em águas internacionais sozinha — como bem fez Lula em diversas frentes.

Dessa forma, o BRICS pode ser a porta de saída do Brasil para o mundo nos próximos quatro anos. A assinatura do acordo para a criação do Novo Banco de Desenvolvimento é um passo importante no sentido de criar novos fluxos de investimento em infraestrutura, área sensível aos cinco países em desenvolvimento.

No que diz respeito à segurança global, o posicionamento comum do grupo de não aceitar as famigeradas intervenções internacionais – que até hoje foram contraproducentes – podem impulsionar as grandes potências a buscar novas alternativas no combate à violência que extrapola as fronteiras nacionais. Nas instituições internacionais, a busca por reformas deve ser o carro chefe do BRICS. Brasil e Índia pleiteiam um assento permanente no Conselho de Segurança e o BRICS, a despeito de Rússia e China já terem o poder de veto, pode facilitar a demanda por mais legitimidade em um dos principais braços da ONU.

A voz comum dos cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – é consoante quando o assunto é reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aprovada desde 2010, a reforma do FMI está paralisada no congresso norte-americano pelo Partido Republicano. Entretanto, a barganha e a pressão dos cinco podem resultar em novas mudanças no Fundo. Ademais, as posições consensuais na OMC e no G-20 devem contribuir para o aumento da participação dos países em desenvolvimento em temas globais.

Ao fim, é no BRICS que o Brasil deve procurar relativizar o “declínio da inserção internacional” verificado por Cervo e Lessa, na esteira de líderes que estão com as cartas da política internacional em mãos. É hora de pegar fôlego e esperar por novos rumos a partir de 2018.

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Renato Xavier