Arriscada euforia do Banco Central
Publicado 22/02/2008 às 14:41
A zeragem da dívida externa clássica não significa que o país é imune a crises externas. Talvez seja preciso recolocar em pauta o controle dos capitais
Os créditos do Estado e de empresas brasileiras no exterior superaram, em janeiro, a dívida externa, anunciou com alarde, ontem (21/2), o Banco Central. Economistas conservadores sugeriram que o fato atesta a necessidade de manter a ortodoxia econômica praticada, segundo eles, tanto por FHC quanto por Lula. Acrescentaram que, agora, o país está muito menos sujeito às turbulências financeiras internacionais. A segunda afirmação é muito temerária. A primeira, simplesmente falsa.
As chamadas “dívidas externas” perderam há muito sua centralidade no sistema financeiro internacional. Sob influência do neoliberalismo, os países abriram suas fronteiras para a entrada e saída de investimentos e moedas estrangeiras. Salvo raras exceções, todos estão interligados no mercado global de crédito. Por isso, quase não há sentido sequer no conceito “dívida externa”.
Os investidores de fora — bancos, fundos, transnacionais que obtêm boa parte de seus lucros em operações financeiras — atuam dentro do país. Aplicam em títulos do governo, ações, mercadorias. Obtêm rendimentos incomparáveis aos da velha “dívida externa”: pelo menos o dobro, nos papéis do governo; às vezes muito mais, em outras aplicações. Retiram e reingressam fundos com enorme facilidade, tendo quase sempre como base paraísos fiscais. Beneficiam-se de isenções de impostos. Têm a companhia, nestas operações, de grandes investidores brasileiros. A lógica destes últimos é idêntica à dos “estrangeiros”. Inclui retirar o dinheiro do país, se houver sinal de prejuízo à vista. Nas crises cambiais de 1998-99 e 2002, quem tirou mais maciçamente divisas foram instituições brasileiras.
Como as fronteiras brasileiras à entrada e saída de divisas foram abertas, de nada adianta “zerar a dívida externa”. Se os investidores sentirem que podem evitar perdas, retirando dinheiro do país, irão fazê-lo com facilidade, e em enorme volume. Só o estoque da dívida pública interna é de cerca de 1,2 trilhão de reais. Se 20% desse dinheiro fosse externado, haveria uma crise cambial semelhante às duas anteriores.
Há controvérsias — e sinais em sentido oposto — sobre os efeitos globais da crise norte-americana. Muitos analistas falam em “desacoplamento”: diante de uma recessão nos EUA, outros mercados, em especial os emergentes, estariam prontos para manter a economia mundial em movimento. A manutenção das cotações excepcionalmente altas das matérias-primas parece confirmar, por enquanto, esta hipótese. O petróleo mantém-se em torno de US$ 100 o barril. A Vale do Rio Doce acaba de obter reajuste de 71% no minério de ferro vendido ao Japão e à Coréia. Quem pagaria tais preços, se houvesse, no horizonte, a sombra de uma recessão global? No caso específico do Brasil, há uma grande diferença, em relação à 1998-99 e 2003. Graças em parte ao próprio aumento das matérias-primas, o país, que tinha déficit comercial nas ocasiões anteriores, passou a um superávit inédito.
Mas, e se a recessão norte-americana agravar-se e evoluir para um colapso financeiro? (uma hipótese possível, como mostra nossa postagem anterior). Neste caso, será preciso recolocar em pauta a proposta de controle dos fluxos de capital. Foi levantada há anos, por economistas, ONGs e movimentos sociais. Desdobrou-se em propostas muito concretas: estabelecer, por exemplo, um prazo mínimo de permanência para os investimentos externos; ou elevar os impostos (como IOF) sobre a retirada de dinheiro, em caso de crise cambial.
A proposta perdeu um pouco de impacto nos últimos anos, quando prevaleceu a bonança nos mercados financeiros. Para os neoliberais, é uma heresia. Para o país, a depender das circunstâncias, pode ser uma salvação.
A euforia recente em relação á dívida externa tem outro lado omitido da sociedade. Parte das reservas do BC foram compradas no mercado e para isso emitiram-se títulos públicos para retirar moeda de circulação. Além disso o prejuízo do BC em R$ 42 bilhões será coberto, também, com títulos. Assim, retiram-se impostos e contribuições de toda a sociedade, numa carga tributária injustíssima, para “honrar” os privilégios dos que vivem da aplicação de seus excedentes.
FHC omitiu a crise de 1998. Lula está omitindo a explosão da dívida interna, mesmo pagando o que já se pagou desde 2003.
Os brasileiros devem estar preparados para receber duas pancadas.A primeira,que já está ocorrendo, oculta da população, é a perda de valor dos 170 bilhoes de dólares das reservas frente às outras moedas como o euro, a libra, o yen.
A segunda pancada virá quando a recessão americana se agudizar. Diminuição nas exportacões, uso das reservas para pagar as importações e após a inflação.
Ainda é cedo para euforia. Falta equacionar pelo lado dos gastos públicos, que pressionam para o alto a relação dívida/PIB e pela qualidade dos produtos exportados. Ainda somos fortes em exportação de commodities minerais e agrícolas com insuficiente valor agregado; fracos em educação. Assim, ocorre baixa incorporação de P&D a produtos comercializáveis no exterior, tornando-nos sujeitos às oscilações de preços das commodities exportáveis e dependentes da importação de bens tecnologicamente mais avançados.