A nova missão de Eduardo Suplicy

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Ao assumir secretaria de Direitos Humanos em S.Paulo, ele debate impasses do PT, luta contra extermínio de jovens da periferia e caminhos para assegurar Renda Básica na maior metrópole brasileira 

Entrevista a Maria Carolina Trevisan, da Ponte | Fotos: Caio Palazzo

Eduardo Suplicy (PT-SP) termina seu mandato no Senado na próxima sexta-feira, 30/1. Foram 24 anos de casa, com alta aprovação ao longo de todo o período. No entanto, ter sido um “político raro”, como definiu Antonio Candido, não garantiu a reeleição como senador, também não assegurou uma audiência com a presidente Dilma Roussef, pela qual espera há um ano e meio. Mas abriu caminho para novos desafios. Aos 73 anos, Suplicy assume a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, inicia aulas como professor da USP Leste sobre “Os instrumentos da política econômica para construir uma sociedade civilizada e justa” – sem remuneração -, estuda a biografia de Martin Luther King e continua se guiando pelas músicas dos Racionais MC’s. Para falar desses temas, Suplicy recebeu a Ponte em sua casa, na capital paulista. “Ensino para meus filhos e para os estudantes que nós precisamos levar em consideração aqueles outros valores que são próprios da história da humanidade e do Brasil, como a busca da liberdade, da democracia, da ética, da fraternidade e da solidariedade. Sem violência.”

Como o senhor se sentiu com o resultado das eleições de 2014? Esperava por esse resultado?

Eu tinha confiança de que eu poderia vencer. Gosto muito do meu trabalho no Senado, tenho a certeza de que realizei um bom trabalho. Isso eu sinto pelo que as pessoas me dizem por toda a parte, em São Paulo e no Brasil, ou por onde eu ando. Ademais, há pelo menos três institutos que fizeram avaliações dos trabalhos dos parlamentares. Um deles é o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que por 21 anos, todos os anos publica a relação das chamadas “100 cabeças do Congresso Nacional”. Em todos os 21 anos eu e mais quatro parlamentares fomos sempre escolhidos como um daqueles que mais influenciam o Senado. O Congresso em Foco, que anualmente faz uma pesquisa sobre quais os melhores parlamentares no Senado e na Câmara, desde 2006 até 2013, todos os anos escolheu-me como um dos cinco melhores senadores, em dois anos me escolheu como o segundo melhor e em 2012 como o melhor senador. Há um outro levantamento feito pelo Atlas Político, organizado por dois PhDs da Universidade de Harvard que, com base em cinco critérios como legitimidade, atividade parlamentar, conteúdo dos pronunciamentos e outros itens, deram notas de 0 a 5 para todos os congressistas. E dentre todos os deputados federais e todos os senadores, eu fui aquele que obtive, pelo último mandato de 8 anos, nota 4,9 e fui considerado o melhor senador no Senado e a maior nota em todo o Congresso Nacional.

É um momesuplicy-2nto difícil para o PT em São Paulo, de maneira geral? Quais as dificuldades enfrentadas pelo partido no estado paulista?

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Acho que vivemos um período extremamente difícil, como se fosse um tsunami contra o PT no estado de São Paulo, o que, talvez pela importância da grande imprensa existente em São Paulo e pelas características do estado, fez com que fosse muito difícil para o PT, não apenas para mim, mas também para os candidatos a deputado estadual e deputado federal, pois diminuímos os parlamentares eleitos. O nosso candidato ao governo, Alexandre Padilha, que era um excelente candidato, foi ótimo ministro do governo Lula e do governo Dilma, obteve 18%; a presidenta Dilma, no primeiro turno em São Paulo, teve 25%, e eu obtive 32,5%, sendo 40% na capital. Eu tinha apenas dois minutos e um segundo na televisão, três vezes por semana. O Chico Malfitani foi o responsável pela minha comunicação e ele procurou enfatizar nesse pequeno espaço de tempo o que ele achou mais importante. Eu confio bastante no trabalho dele, mas quisera eu ter tido maior oportunidade inclusive de debater com os meus competidores.

Houve pouco debate entre os candidatos a senador, na sua opinião?

Nas outras eleições (1990, 1998 e 2006), os meios de comunicação, em especial algumas das principais emissoras de televisão, convidaram os candidatos e eu sempre participei. Desta vez, os principais candidatos como José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e outros, mesmo quando a Universidade Federal do ABC convidou a todos nós para um debate em um grande auditório com mais de 500 alunos assistindo, os dois primeiros não foram. Comparecemos eu e mais dois pré-candidatos que não tiveram grande expressão de votos. Também na Universidade de São Paulo, politécnica, FEA e Mackenzie, os estudantes nos convidaram para debates mas eles preferiram não debater comigo. O que eu senti foi que quando eu tive a oportunidade de falar a respeito de todo o trabalho que tenho feito nestes 24 anos, quando tive a oportunidade de expor a proposta principal que tenho defendido – a renda básica incondicional do Brasil – todos acham muito positivo. Quisera eu ter tido a oportunidade na televisão de explicar melhor isso. Mas não aconteceu.

Que outros fatores atrapalharam a sua campanha?

Minha campanha eleitoral teve relativamente recursos modestos. Diretamente na minha campanha, eu consegui levantar menos recursos do que era necessário para o orçamento, que era em torno de 3 milhões de reais. Eu consegui levantar 2,5 milhões de reais e ficaram faltando 474 mil reais, aproximadamente. Além disso, o PT atribuiu como despesas de minha campanha todos os gastos que foram realizados nas candidaturas majoritárias e proporcionais em São Paulo. Sempre que havia qualquer material para candidato a deputado ou governador ou presidente que tivesse meu nome, organização de comícios ou manifestações grandes, uma parte das despesas foi atribuída à minha campanha e chegou a 1,5 milhão de reais. Meus adversários Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB) tiveram arrecadações e despesas em torno de 3 ou mais vezes essa quantia. Mas tenho a certeza de ter realizado uma campanha onde eu inclusive procurei não atingir meus adversários em qualquer momento, seja onde eu estivesse.

O senhor acha que as declarações do Coronel Telhada (PSDB-SP), dias antes do pleito, sobre a sua atuação na reintegração de posse do Pinheirinho confundiram o eleitorado?

Dias antes das eleições, o Coronel Telhada, vereador e candidato a deputado estadual pelo PSDB, fez uma denúncia caluniosa a meu respeito em relação ao que ocorrera em 2012 por ocasião da reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ocorreu que, naquela ocasião, policiais militares queriam porque queriam achar que havia drogas no campo do Pinheirinho. Foram no bairro vizinho, adentraram uma residência onde havia alguns jovens e algumas moças que estavam preparando uma pizza às 11h40 da noite. Eis que três viaturas da Rota pararam lá, justificando que queriam achar drogas, forçaram um rapaz de 17 anos a confessar que tivesse qualquer droga na casa e duas moças foram objeto de abuso sexual, foram instadas e tiveram que fazer sexo oral com dois PMs. Eu, quando soube disso, fui àquele lugar, ouvi o depoimento perante o promotor da Infância e Adolescência, fui ao Palácio dos Bandeirantes, indignado, relatei ao chefe da Casa Civil, ao comandante da PM, ao corregedor da PM e ao governador Geraldo Alckmin, que determinou rigorosa apuração daqueles fatos. Passados dois anos, em entrevista na televisão, o Coronel Telhada disse que não me considerava uma pessoa adequada porque eu era um protetor de bandidos e que eu havia instado uma jovem – citou só uma e na verdade foram duas – a dizer que ela havia sido objeto de abuso sexual, como se ela tivesse sido estuprada, e que dois ou três meses depois essa mesma moça voltou ao quartel para dizer que não conseguia dormir porque o senador Suplicy a tinha forçado a fazer aquela acusação, que não seria verdadeira. Então eu olhei toda a documentação sobre o caso no Fórum de São José dos Campos, com permissão do juiz-presidente, e não havia qualquer retificação nos depoimentos por parte das duas moças, ao contrário. Os 13 ou 14 PMs foram indiciados. Não foi concluída ainda toda a investigação, mas o próprio juiz informou que alguns dias antes ele havia negado o pedido de habeas corpus dos policiais militares. Ele disse, antes mesmo de saber do episódio com Coronel Telhada, que os indícios, testemunhas e depoimentos eram de tal ordem que ele tomou a decisão de negar os habeas corpus. Os policiais foram encaminhados para atividades administrativas e estão respondendo.

O senhor tomou alguma atitude contra o Coronel Telhada? 

Quando ele fez essa calúnia a meu respeito, li todos os documentos. Os três depoimentos para diferentes autoridades, inclusive para a corregedoria da PM, de cada uma das duas moças eram cada vez mais detalhados. Então, me senti na obrigação de tomar uma iniciativa junto à Justiça Eleitoral, ao procurador eleitoral, e também à Justiça Civil por essa denúncia caluniosa e solicitando os devidos detalhes.  Mas isso só consegui fazer após o resultado das eleições.

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Em uma carta enviada no dia 12 de janeiro deste ano, o sociólogo e professor Antonio Candido o cumprimenta pelo trabalho no Senado e o reconhece como “um político raro”. Foi importante receber essa avaliação? Leia carta original e manuscrita de Antonio Candido

Eu fiquei bastante comovido pela carta do professor Antonio Candido. Quando eu recebi, por acaso, estava escrevendo à presidenta Dilma sobre a audiência que eu tenho solicitada há um ano e meio. Pedi autorização na semana passada ao professor Antonio Candido para encaminhar a carta à presidenta. Conheço o professor há muitos anos e tenho a maior admiração por ele tanto como um crítico literário mas também como um dos principais apoiadores tanto do presidente Lula como da própria presidenta Dilma. Ele falou coisas a meu respeito que foram muito bonitas e que me deixam tranquilo com respeito a ter agido bem ao longo da minha vida política.

Como foi receber o convite para assumir a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo?

Ainda há poucos dias, quando o prefeito Fernando Haddad resolveu convidar-me para ser o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo, fiquei muito honrado. No dia seguinte, tive uma longa conversa com o atual secretário, Rogério Sotilli, e em consonância com o prefeito convidei-o para estar trabalhando comigo e ele aceitou, o que deixou contente o prefeito. Então, nós vamos fazer uma parceria e procurar desenvolver um trabalho o melhor possível. Perguntei ao prefeito Haddad se poderíamos ser dois secretários porque vamos em verdade colaborar um com o outro. Então, a posse será na Prefeitura, no próximo dia 2 de fevereiro. Por lei, só existe um secretário de cada área e ele poderá ser secretário adjunto ou executivo, mas eu disse a ele que vamos procurar estar entrosados da melhor forma. Você pode imaginar que numa metrópole de 12 milhões de habitantes, todos os dias, a cada hora, estão ocorrendo ofensas aos direitos humanos, de maneira que o secretário de direitos humanos e a secretaria responsável têm um trabalho de natureza difícil e incomensurável, com tantas coisas que acontecem. É bastante responsabilidade e as pessoas em geral tem me cumprimentado por ter aceito essa função.

Houve algum mal-estar com Rogério Sotilli, atual secretário?

O Rogério Sotilli me disse que gostaria de continuar na secretaria mas que o fato de ter sido eu a receber o convite do prefeito o deixou bem mais tranquilo. E nós vamos continuar a trabalhar juntos. Ele compreendeu as razões que levaram o Fernando Haddad a me convidar e também trabalhar com ele.

O fato de Sotilli permanecer na secretaria é um sinal de que não haverá descontinuidade dos projetos já iniciados?

Sotilli foi quem, há um ano e meio, efetivamente construiu o que é hoje a secretaria. Antes dele, durante o governo Gilberto Kassab, havia apenas o posto de secretário, ocupado anteriormente pelo José Gregóri e havia uma outra secretaria, de Participação Social, que acabou sendo absorvida por essa mas que não tinha quase estrutura. Ou seja, o Rogério Sotilli criou áreas de coordenação sobre sistemas como infância e adolescência, LGBTT, migrantes, negros, memória e verdade, entre outros. Então, seguindo a diretriz do prefeito, ele desenvolveu e construiu uma estrutura que eu achei positiva. Tanto é que, em princípio, toda a equipe da secretaria está convidada a continuar o trabalho comigo. Eu disse ao Rogério Sotilli e ao prefeito que eu gostaria de ter também pessoas que trabalham há tempos comigo e são da minha maior confiança, que poderão colaborar também, pessoas que têm o conhecimento de gestão pública.

Que marca o senhor gostaria de deixar na sua gestão?

Quando Fernando Haddad foi escolhido como candidato a prefeito de São Paulo, nas plenárias com os pré-candidatos, afirmou que tem todo o respeito e admiração pela forma como o senador Eduardo Suplicy tem defendido a renda básica de cidadania. A renda básica está em seu programa de governo “Um tempo novo para São Paulo”, da campanha de 2012. É um recurso incondicional, que beneficia igualmente todos os brasileiros, até se tornar um benefício de caráter universal. O Bolsa Família é uma forma de garantia de renda mínima com diversas condicionalidades que beneficia algo em torno de 50 milhões de brasileiros e brasileiras. A renda básica é uma forma ainda mais completa. Por exemplo, não é necessário comprovar nenhum tipo de renda. Então, para aquele jovem como o personagem de “Homem na estrada”, composição do Mano Brown, dos Racionais MC’s, que resolve se tornar aviãozinho da quadrilha de narcotraficantes, o dia em que essa família tiver uma renda, por modesta que seja mas suficiente para atender as suas necessidades vitais, ele vai ganhar o direito de dizer “não, agora eu não vou aceitar essa única alternativa que vai ferir a minha dignidade, colocar a minha saúde e vida em risco”. Nesse sentido, a renda básica de cidadania vai prover maior dignidade e liberdade a todos. Na diplomação da presidenta Dilma dei os parabéns, ela me pediu um abraço e eu disse que gostaria muito que ela me recebesse para a criação de um grupo de estudos sobre a Renda Básica. Eu disse que achava justo para antes do fim do meu mandato, em 31 de janeiro. Ela disse que era mais que justo. Estou aguardando desde então. Tenho falado com os responsáveis pela agenda dela.

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Uma das situações mais graves relacionados aos direitos humanos na cidade de São Paulo diz respeito ao direito à moradia, com reintegrações de posse violentas e pouca mediação da prefeitura nesses casos. A secretaria está disposta a dar mais atenção para esse tema em sua gestão?

Em diversas ocasiões onde tem havido problemas dessa natureza, eu tenho sido chamado como senador e tenho procurado contribuir para o diálogo entre as autoridades da Prefeitura, o próprio prefeito e o secretário municipal da habitação para mediar o diálogo e o entendimento. Isso aconteceu algumas vezes. Agora, como secretário dos direitos humanos, na medida em que eu puder colaborar para que haja sempre o diálogo e uma forma não violenta de resolução, eu vou fazê-lo. Nesses últimos dias acabei de ler um livro tão bonito, a autobiografia de Marthin Luther King Jr. Foi organizada por um professor da universidade de Standford, com todo o apoio da Coretta Scott King, viúva dele, e com base em escritos e testemunhos, discursos. Luther King Jr se inspirou muito no conhecimento de Mahatma Gandhi, que por meio da não violência conseguiu comover o mundo e conquistar a independência da Índia. Quando ocorrem essas manifestações em São Paulo, na medida do possível, quando consigo entrar em contato com os movimentos sociais como o MPL, tento fazer ver que a violência nessas manifestações acaba, como aconteceu, prejudicando o propósito das manifestações. Como disse Luther King em seu discurso, “não vamos satisfazer a nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio”.

O senhor é a favor da tarifa zero?

Hoje não há em São Paulo condição de evitar a cobrança de tarifa. O prefeito, Fernando Haddad, outro dia, ao conversar com Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST, explicou  que o fato de termos baixado de R$3,20 para R$3 o ano passado, fez com que tivéssemos menos recursos para outras iniciativas como o Minha Casa Minha Vida. Para instituir a tarifa zero precisaríamos ter outras fontes de recursos, como um fundo que a todos pertencerá.

A Secretaria de Direitos Humanos continuará apoiando o Plano Juventude Viva, direcionado a combater a violência contra os jovens negros, um dos problemas mais graves do país?

Acho muito importante. Vou tomar melhor conhecimento de todos esses programas. No diálogo com o Rogério Sotilli, o secretário atual, ele me falou de todos esses programas. Pedi à minha equipe que fosse conhecer em maior profundidade, estudar o orçamento da Prefeitura, verificar no Plano de Metas quantos passos já foram dados para preencher essas metas. Desenvolver maior igualdade racial, prevenir os problemas de perseguição e violência contra as pessoas que por serem negras são muito mais perseguidas pela polícia, são objetos de atenção da Secretaria de Direitos Humanos.

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