Resistência na ponta da agulha

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Documentáriconta, por meio de bordados e das mulheres que os tecem, uma história da violência associada ao setor elétrico brasileiro 

Por Inês Castilho
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Arpilleras: Atingidas por barragens bordando a resistência
Lançamento: 29 de agosto, às 19h
Cine Odeon – Praça Floriano, 7 – Centro — Rio de Janeiro (mapa) — Metrô Cinelândia
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Bordar a dor para denunciar a violência. Um trabalho tradicional de mulheres no ambiente doméstico é transformado em instrumento de luta e vira tema do longa-metragem Arpilleras: atingidas por barragens, bordando a resistência.

O filme conta a história de dez mulheres cujas comunidades foram atingidas por barragens de mineradoras e hidrelétricas, nas cinco regiões do Brasil. Seus relatos de dor e luta pelas violações sofridas em suas vidas cotidianas foram transformados em cenas bordadas. A costura, inofensiva tarefa feminina, usada transgressivamente, transforma-se em potente ferramenta de resistência e denúncia.
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Grandes obras do setor elétrico, além de destruirem comunidades inteiras, têm impacto ainda mais predatório para as mulheres. Com elas chegam em pequenos municípios milhares de operários desgarrados e sem família, criando um ambiente propício ao assédio sexual, ao estupro, ao tráfico de mulheres e à violência sexual contra menores.

A partir de cada personagem, o filme mostra os problemas criados pela hidrelétrica de Belo Monte, que impactou a vida de aproximadamente 40 mil pessoas em Altamira (PA); a barragem de rejeitos de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015 e causou a morte de 19 pessoas em Mariana (MG); a barragem do Castanhão, que canaliza água para a região metropolitana de Fortaleza (CE); a hidrelétrica de Itá (RS), idealizada no período da ditadura militar; e as hidrelétricas de Cana Brava e Serra da Mesa, ambas em Goiás.
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A técnica
A Arpillera é uma técnica têxtil cujas raízes estão fincadas numa antiga tradição popular de bordadeiras de Isla Negra, no litoral chileno. Recriada para denunciar a ditadura de Pinochet, a técnica foi adotada a partir de 2013 no Brasil pelo MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, que há 26 anos defende os direitos das populações atingidas por barragens.

“As arpilleras são como cancões que se pintam”, teria dito a compositora Violeta Parra, que expôs suas arpilleras no Museu do Louvre em 1964.

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Detalhe Arpillera “Homem com violão”, de Violeta Parra

O filme é uma produção do MAB e foi viabilizado por meio da plataforma de financiamento coletivo “Catarse”.

TEXTO-FIM

Manifesto pede libertação dos presos políticos do MTST

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Os três presos políticos, cujo “crime” é participar de manifestação pelos direitos sociais / Foto de Ray Rodrigues (Mídia NINJA)

Juristas, intelectuais, artistas afirmam: ao manter Juraci, Ricardo e Luciano encarcerados, Justiça de SP amplia “escalada do Estado de Exceção no país”

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) lançou Manifesto com apoio de Artistas, intelectuais e juristas — incluindo dois ex-Ministros da Justiça — em apoio a libertação dos três presos da greve geral de 28/04, que são membros do MTST.

Os advogados do MTST entraram com pedido de soltura dos três presos em 3 de Maio. Juraci, Ricardo e Luciano, foram transferidos para a penitenciária do Tremembé.

Abaixo o manifesto e o primeiro rol de assinaturas dos apoiadores:

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Colniza-MT: o campo do Brasil jorra sangue

Corpo de um dos nove camponeses assassinados na Gleba Taquaruçu. As outras imagens expressam brutalidade ainda maior

Corpo de um dos nove camponeses assassinados na Gleba Taquaruçu. As outras imagens (http://bit.ly/chacinataqurucu) expressam brutalidade ainda maior

Chacina na Gleba Taquaruçu atinge longa luta por terra e produção cooperada. Mas não é exceção: no ano do golpe, a violência contra agricultores atingiu seu pico

Uma nota da Prelazia de São Félix do Araguaia

A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia – MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza – MT, no dia 20 de abril.

Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com retrocessos tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres. Isso reflete-se de forma concreta em projetos como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos. Vivemos um clima de “Terra sem lei”, uma verdadeira guerra civil em nosso país.

Como consequência, 2016 foi o ano mais violento dos últimos treze, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe aos objetivos de ruralistas, que não temem nada para conseguir as terras que buscam.

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O surrado argumento do “terror”

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Justiça Federal renova, por um mês, prisão arbitrária de supostos simpatizantes do ISIS. Nada de novo: governos autoritários do continente — como o de Alberto Fujimori — brandiram “ameaça terrorista” para conservar poder

Por João Vitor Cardoso e Konstantin Gerber

A duas semanas das Olimpíadas, dez pessoas, jovens de diferentes Estados brasileiros, foram presas acusadas de fazer parte de uma célula do Estado Islâmico e planejamento de atos terroristas nas Olimpíadas. Ignorou-se publicamente a arbitrariedade e a antijuridicidade destas prisões bem como a presunção de inocência, enfim, toda a ignomínia do butim. Os fatos já estavam consumados e não houve tempo para a opinião pública formular qualquer juízo sobre esta empreitada ultraje da agência de (pseudo-) inteligência brasileira.

O ministro da Justiça pronunciou-se no sentido de que as prisões foram significativas por serem as primeiras aplicadas conforme a Lei Antiterror, de 2016. O Supremo silenciou. No Estado de Exceção, o tribunal constitucional não tem mais função alguma, os problemas colocados já não são de sua competência. A versão oficial é de que tais prisões foram realizadas para efeito dissuasório. O governo Temer insiste em ações militares e diplomáticas completamente atabalhoadas que, ao invés de afastar o risco de atentados, só o fortalece. Cresce um discurso jurídico-político que explicita a configuração legal do terror de Estado, como “medida de segurança” cujo substrato é geralmente formado por policiais recrutados nos estratos pauperizados e “que dispõe seu corpo para garantir a propriedade que não é sua1”. Enquanto isso, todos são vistos e monitorados como “terroristas em potencial”. Afinal, não seria conveniente para um governo ilegítimo ter um inimigo tão amedrontador?

No Chile, esta discussão subsiste quando se trata da luta travada pelo povo indígena Mapuche. Entre 2000 e 2013, o Ministério Público Chileno formalizou um total de 19 acusações sob a Lei Antiterrorista Chilena (Ley 18.314), das quais 12 se relacionam a reivindicações de terras ancestrais de grupos mapuche. A este respeito, vários organismos internacionais têm manifestado sua preocupação pela aplicação da Lei Antiterrorista em relação a delitos cometidos no contexto de protestos ou constataram uma aplicação “desproporcional” desta lei aos Mapuche.

Conforme o Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile, a Corte Interamericana ordenou ao Estado Chileno “[a]decuar la legislación antiterrorista consagrada en la Ley 18.314, de manera que sea compatible con el principio de legalidad establecido en el artículo 9 de la Convención Americana”, e indicou que a reforma de 2010 à Lei Antiterrorista não implicou uma modificação substancial que a compatibilizou com a Convenção, já que se tratou apenas de remanejamento de vocabulário, em que se conservou a lógica anterior a respeito da hipótese da finalidade terrorista. Ademais, há algumas semanas, o cidadão basco Iban Gartzía foi detido pela Polícia de Investigações chilena. Ele tinha histórico de vinculação a movimentos de esquerda e anarquistas bascos, sendo esse o motivo formal de sua expulsão. Estas articulações surpreendentes de movimentos sociais entram em estágio de compressão pelas forças repressoras do Estado. Estas, à sua vez, definem como conduta criminosa certas atitudes admiráveis. É este o risco da instrumentalização política das acusações de terrorismo.

Em diversos casos, sobretudo, aqueles envolvendo as leis do período Fujimori no Peru, a Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que os jueces sin rostro, os tipos penais de terrorismo muito abertos e a falta de respeito a garantias penais mínimas no combate ao terrorismo violam a Convenção Americana2. O terrorismo de Estado na América Latina está associado aos desparecimentos forçados no período das ditaduras de nosso continente. Caberia a nós a expressão de Pierre-Joseph Proudhon, em Carta ao Ministro da Justiça da França, anos após a Comuna: “Na nossa pátria sempre existiu exceções a todo tipo de direito”. E assim caminhamos: agora, vem o overlap da guerra global contra esta “violência”. O mercado de armas agradece às leis anti-terror em vigor na Americana Latina. Esse regime de violência política e simbólica não pode confluir para nada mais que o reconhecimento do direito da força, da segurança policial. Não é difícil identificarmos o inimigo atual da nossa sociedade.


João Victor Cardoso. Formado em Direito pela PUC-SP, onde integra o Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais. Mestrando no Programa Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades na FFLCH-USP.

Konstantin Gerber. Advogado Consultor em São Paulo, mestre e doutorando em filosofia do direito pela PUC-SP, onde integra o Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais. Professor convidado do curso de especialização em Direito Constitucional da PUC-SP.

1 PASSETTI, Edson. As liberdades e o projeto de lei do terrorismo. Disponível em Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 22/02/2014.

2CARRASCO, Salvador Herencia. El tratamento del terrorismo en la organización de los estados americanos y en el sistema interamericano de derechos humanos. In: AMBOS, Kai & MALARINO, Ezequiel & STEINER, Christian. Terrorismo y derecho penal. Edpal, Konrad Adenauer, Bogotá: 2015, p. 61

Polícia é polícia, em qualquer parte?

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Um vídeo revolta os franceses. Policiais “anti-terror” humilham um imigrante negro com três membros amputados

Uma cena brutal chocou, nesta semana, os franceses — e permite especular sobre o que estará levando os corpos policiais a se tornarem, em todo o mundo, cada vez mais violentos e hostis. Três policiais que executavam vigilância “anti-terror” nos trens metropolitanos deixaram seminu o imigrante africano François Bayga, retiraram as próteses que substituem suas duas pernas amputadas e o abandonaram sem elas, numa plataforma de estação. Detalhe: Bayga também tem um braço amputado.

A humilhação tornou-se públicas graças ao jornalismo cidadão. Outro africano, Jean-Didier Bakekolo, que presenciou os fatos, advertiu os policiais e pediu-lhes que ajudassem Bayga. Como não lhe deram ouvidos, registrou a cena no vídeo abaixo, que já tem centenas de milhares de visualizações. São acompanhadas de comentários como “Vergonha da França” e “Que ultraje!”.

Entrevistado por diversos meios, mais tarde, Bayga contou que foi abordado num vagão. Solicitado, ofereceu seus documentos. Explicou que não está em situação ilegal: aguarda visto de permanência definitiva na França. Os policiais disseram desconfiar que seu celular era roubado. Despiram sua calça, obrigaram-no a retirar as próteses e simplesmente o abandonaram. Continuar lendo

A grande chaga das prisões sem julgamento

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Estudo revela: 40% dos presos brasileiros não tiveram direito a ser julgados. Três mudanças legais poderiam reverter este atentado aos direitos humanos

Por Marcela Reis

O Brasil é o 11º país com maior número de encarcerados sem julgamento no mundo: a cada 100 mil brasileiros, 104 estão presos provisoriamente. Os dados são fruto da pesquisa mais recente da Fundação Open Society, organização do empresário húngaro-americano George Soros, que diz promover a defesa dos direitos humanos em mais de 70 países.

O total de presos detidos em delegacias de polícia e penitenciárias no Brasil cresceu cerca de 86% de 2005 a 2012, segundo o ministério da Justiça. A superlotação das cadeias poderia ser revertida a partir da aprovação do projeto de lei que institui a audiência de custódia, da reforma da lei das drogas e de o crime sem uso da violência ser punido com penas alternativas, propõe Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas – ONG de Direitos Humanos. “Essas alterações tirariam, por baixo, 20% a 25% dos presos das penitenciárias”, completa. Continuar lendo

Na periferia, o nome da Arte é Liberdade

Intervenção do projeto Imargem, que articula arte, defesa do meio ambiente e convivência para  enfrentar isolamento das comunidades às margens da Represa Billings, região do Grajaú, São Paulo

Intervenção do projeto Imargem, que articula arte, defesa do meio ambiente e convivência para enfrentar isolamento das comunidades às margens da Represa Billings, S.Paulo

Em São Paulo, Virada do Extremo Sul destaca papel da Cultura na lenta reconquista do espaço público, sequestrado durante décadas por medo, violência e preconceito

Por Joseh Silva

Como parte da cobertura compartilhada da Virada Sustentável 2014, o jornalista Joseh Silva analisa e coloca em debate a ocupação do espaço público a partir das bordas. Na quebrada, a ideia de direito à cidade é outra: significa, também, enfraquecer a cultura do medo. Pontos de resistência e formação surgem a partir dos saraus, coletivos de comunicação e cultura, movimentos espontâneos e organizados.

Em ambiente de opressão policial e violência, enfrentando o discurso segundo o qual quem está na rua procura problema, agentes marginais de transformação enfrentam a dispersão e se apropriam da rua como espaço de fazer política, conviver e existir.

No centro do debate e luta pelo direito à cidade, Joseh nos redireciona o olhar e nos faz a pergunta: para qual cidade estamos olhando?  Continuar lendo

Junho e depois: como a PM reprimiu e provocou

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Site interativo recupera — em documentos, entrevistas, imagens e infográficos — comportamento violento e frequentemente ilegal das ações policiais contra protestos de 2013

Da Artigo 19

Em 2/6, quase um ano depois de o Brasil ter sido palco da maior onda de manifestações das últimas décadas – as chamadas “jornadas de junho” –, a ONG Artigo19 lançou o site “Protestos no Brasil 2013”, uma versão digital do relatório homônimo, que busca fazer um registro sobre a série de violações ocorridas durante os protestos de todo o ano passado. O site traz números, infográficos, análises de leis e depoimentos de vítimas de violência e especialistas, além de críticas a abusos na atuação do Estado. Baseado em notícias da imprensa, o relatório, que serve de base para o site, contabilizou 696 protestos no país durante 2013, registrando 2.608 detidos e 8 mortes em circunstâncias relacionadas aos protestos. A análise também computou 117 jornalistas feridos e/ou agredidos, e outros 10 que foram detidos.

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Aumento da punição: única resposta aos adolescentes?

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Apenas 1,9% das infrações cometidas por menores são latrocínio.

Duas cientistas sociais respondem a jornal gaúcho que defendeu aumento de pena para menores infratores

Por Janaína de Souza Bujes* e Mariana Chies Santiago Santos**

Diversos projetos de lei e propostas de emendas constitucionais que tratam do aumento do tempo de internação do adolescente em conflito com a lei e da redução da maioridade penal estão em tramitação no Congresso Nacional. Isso data, no mínimo, de 1993, quando o então Deputado Federal Benedito Domingos (PP/DF) apresentou a PEC nº 171. Essa PEC, ainda em tramitação, justifica-se em texto religioso para reduzir a maioridade penal e, também, afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente, datado de 1990, seria demasiado ultrapassado para regular essa questão. Essa proposta, e todas as outras, desconsideram o fato de que o ECA é tido, na atualidade, como uma das legislações mais avançadas em termos de proteção aos jovens e foi resultado de uma série de conquistas surgidas no país com a reabertura democrática.

No Editorial do último dia 11 de maio de 2014, os responsáveis pela publicação no Jornal Zero Hora citaram, de maneira bastante aleatória, uma série de motivos em defesa do aumento do tempo de internação do adolescente infrator. Como referido editorial não cita o Projeto de Lei em que está baseado, acreditamos tratar-se do PLC nº 5.454/2013, proposto pela Deputada Federal Andreia Zito (PSDB/RJ), no qual, dentre uma série de reivindicações, não expõe de maneira clara as justificativas das mudanças legais. Continuar lendo

Quem ameaça, hoje, a liberdade de expressão?

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Relatório revela: assassinatos e atentados contra comunicadores e ativistas migraram dos grotões para grandes cidades — principalmente no esforço policial em reprimir protestos

Por Andressa Pellanda

Em 2013, cerca de 300 pessoas sofreram violações graves à liberdade de expressão na América Latina, segundo informações da IFEX-ALC, rede internacional de organizações que atuam pelo direito à liberdade de expressão no mundo. Somente no Brasil, foram 45 casos de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte e sequestros relacionados ao exercício da liberdade de expressão, como explica relatório lançado nessa quarta, dia 30/04, pela ONG Artigo 19, que atua pela liberdade de expressão e de imprensa e pelo direito ao acesso à informação.

De acordo com o relatório, as principais vítimas são comunicadores e defensores de direitos humanos que, pelo exercício de suas profissões ou por ativismo, divulgam e debatem informações de interesse público. A violência contra tais atores sociais vem de várias frentes e de diversas formas. No ano passado, foram 12 casos de homicídios, 9 tentativas de assassinato, 22 ameaças de morte, e dois sequestros, de acordo com a apuração da Artigo 19. Continuar lendo