Uma alternativa ao “Ajuste fiscal”

141216_dowbor
No momento em que conservadores e governo falam em cortar serviços públicos, surge saída oposta: tributar riqueza financeira, eliminando privilégios insensatos

Por Inês Castilho

Diante de um ano complexo e de incerteza sobre o futuro da vida, no Brasil e no planeta, a Campanha pela taxação das transações financeiras (TTF Brasil), rede de movimentos sociais nacionais articulados a rede internacional, reafirma a necessidade de taxar o capital improdutivo para financiar o ambiente e o desenvolvimento.

Causador de desigualdade pelo crescimento superior ao do capital produtivo, o sistema financeiro acumula os recursos necessários para financiar o acordo do Clima, a ser firmado em Paris no final de 2015, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em discussão na ONU, também a partir de 2015. Internamente, a Campanha encaminha projeto de lei sobre mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a TTF brasileira, de modo a possibilitar que parcela dele seja dirigida a um Fundo para projetos sociais e ambientais inovadores.

Continuar lendo

TEXTO-FIM

Finanças clandestinas: 13 minutos para abrir uma conta

Liechtenstein, fachada para lavagem de dinheiro

Liechtenstein, fachada para lavagem de dinheiro

Jornalista francês revela: sistema bancário internacional tornou-se tão sem controles que já faz abertamente propostas de sonegação de impostos e evasão de divisas

Os sinais de que as finanças globais tornaram-se um território fora-da-lei, já claros desde o escândalo Offshore Leaks (leia nosso texto a respeito), cresceram esta semana, com a publicação de uma reveladora reportagem na revista francesa Alternatives Economiques. O jornalista Manuel Domergue revela que não precisou de mais de 13 minutos para abrir uma conta no centro offshore (“paraíso fiscal”) de Liechtenstein — e, com isso, burlar tanto a legislação fiscal de seu país quanto as normas que regem circulação de capitais.

Domergue descreve e documenta cada passo de seu procedimento. Uma busca de internet pelas palavras-chave “herança”, “offshore” e “paraíso fiscal” fez surgirem diversas opções. Uma delas — a que ele escolheu — propunha preencher um formulário online, e prometia resposta breve. Se houvesse disposição de combater as finanças clandestinas, portanto, qualquer autoridade francesa poderia ter seguido o mesmo itinerário de Domergue. Continuar lendo

Argentina e Brasil, juntos, confrontam FMI

 

Batista Jr.: pelas regras atuais, Luxemburgo tem, no Fundo, mais peso que Argentina ou África do Sul

Batista Jr. dispara: pelas regras atuais, Luxemburgo tem, no Fundo, mais peso que Argentina ou África do Sul

No Twitter, Cristina Kirchner associa Fundo a “abutres”. Em Washington, representante brasileiro critica resistência em democratizar organização e fala em “abismo de credibilidade”

Por Antonio Martins

Por algum motivo, você não verá nos jornais comerciais brasileiros destaque para os fatos a seguir — mas vale registrá-los. Brasil e Argentina estão travando juntos, nos bastidores do FMI, uma disputa crescente contra as lógicas e a estrutura de comando da instituição. O embate tornou-se especialmente árido a partir da última quinta (31/1), quando a diretoria [board] do Fundo lançou dois comunicados — que se transformaram imediatamente em polêmica.

Continuar lendo

Bancos: os juros podem cair muito mais

Estudo revela que sistema financeiro cobra taxas astronômicas dos clientes porque não precisa deles: já ganha demais emprestando ao Estado. Governo estará de fato disposto a virar a página?

Por Antonio Martins

A reação dos grandes bancos brasileiros e da mídia tem variado de modo revelador, desde que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal anunciaram, semana passada, intenção de reduzir fortemente as taxas de juros. No primeiro momento, o ato foi visto como temerário e demagógico. VejaO Estado de S.Paulo asseguraram, por exemplo, que a decisão, determinada pelo Palácio do Planalto, era incongruente: os bancos públicos teriam os clientes com maior risco de inadimplência, no sistema financeiro; não estariam, portanto, em condições de reduzir o custo do crédito oferecido a eles.

Mas a ficha rapidamente caiu. Os lucros bilionários dos bancos insultam, há anos, a opinião pública. Atacar o governo, quando este age para aliviar os clientes bancários, seria muito impopular. Por isso, os textos dos últimos dias são mais cautelosos: procuram dar voz aos dirigentes dos bancos privados que fazem exigências para seguir os passos do BB e Caixa. No Valor de hoje, Marcos Lisboa, vice-presidente do Itaú, considera “saudável e importante” o “debate” aberto pelo governo — mas reivindica, para baixar as taxas, medidas como cortes de impostos e direito de receber dos clientes, como garantias, imóveis ou fundos de Previdência…

Qual a sustentabilidade das medidas anunciadas na semana passada? Os bancos cobram, no cartão de crédito ou cheque especial, juros em torno de 10% ao mês — ou 214% ao ano. Será possível esperar uma redução abrupta destas taxas, verdadeiramente extorsivas? Um estudo produzido em 2006, pelos economistas Carlos Eduardo Carvalho e Giuliano Oliveira, da PUC-SP, demonstra que sim.

Continuar lendo