Alckmin ataca santuário ecológico de São Paulo

rio com cidade ao fundo

Transposição das águas do rio Itapanhaú, em Bertioga, representa a luta entre dois modelos de desenvolvimento e relação com o planeta e as pessoas

Por Mauro Lopes

O governador Geraldo Alckmin e a Sabesp estão em plena ofensiva que coloca em risco a sobrevivência de um dos mais importantes santuários ecológicos do Estado de São Paulo. É um ataque violento ao município de Bertioga, que tem quase 90% de seu território de 482 km² (20% da Baixada Santista) protegido ambientalmente, com um total de 77,6% composto por Vegetação Natural[1]. É um dos maiores patrimônios ambientais de São Paulo, ameaçado pelo  projeto de transposição das águas do rio Itapanhaú.

O motivo alegado para a transposição é a crise hídrica 2014/2016 do Estado de São Paulo, uma das marcas da gestão Alckmin. Apesar de o governador repetir que ela está superada, a administração decidiu transpor as águas do Rio Sertãozinho, um dos principais afluentes do Rio Itapanhaú, para o sistema do Alto Tietê, como parte do empreendimento “Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo”.

A grande articuladora de todo o projeto é a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que, deixou de ser uma companhia efetivamente do Estado, voltada ao interesse público e tornou-se uma organização com espírito e conduta de empresa privada –com foco exclusivamente no lucro. A Sabesp tem 49,7% de seu capital nas mãos de bancos e grandes investidores. Alckmin tem atuado como um “garoto propaganda” da empresa, em São Paulo e Nova York (veja a foto abaixo, do próprio governo do Estado). Continuar lendo

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Gentrificação no litoral: surge uma alternativa

 

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Em Ubatuba-SP — um centro turístico do Sudeste — caiçaras, indígenas e quilombolas mobilizam população para preservar culturas locais, enfrentar “zoneamento” devastador e mostrar que outra ocupação das zonas costeiras é possível

Por Vanessa Cancian | Imagens: Felipe Scapino

Cortada pela rodovia Rio-Santos (BR 101), Ubatuba (SP) é também o local onde vivem povos e comunidades tradicionais desconhecidos da maioria dos turistas e visitantes. Quatro quilombos, duas aldeias indígenas e dezenas de comunidades caiçaras resistem à especulação imobiliária e ao turismo exploratório, lutando para continuar em seus territórios. As grandes áreas ainda preservadas no município dialogam com a existência dessas comunidades, ainda que legislações ambientais arbitrárias (e aplicações de sanções injustas) também prejudiquem a todo instante os modos de vida tradicionais que ainda existem na região.

Neste território de luta e resistência, o turismo de massa e a especulação imobiliária fazem com que grande parte das pessoas que frequentam o local não conheçam a diversidade cultural presente e muito menos os enfrentamentos de cada comunidade para manter-se em seus territórios. Atualmente, o município passa pela revisão do mapa do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE/LN), que faz parte do Gerenciamento Costeiro (Gerco), ferramenta que define como se dá o uso, ocupação e utilização das áreas costeiras.

Em audiência pública realizada no dia 24 de outubro, em Ubatuba, lideranças comunitárias, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) e entidades ligadas à conservação costeira e aos direitos socioambientais questionam a legitimidade do processo que irá concretizar o novo Zoneamento Ecológico e Econômico do Gerenciamento Costeiro (Gerco) do Litoral Norte do Estado de São Paulo (ZEE LN). Falta de informação, interesse de iniciativas privadas e um grupo setorial sem representatividade dos povos e comunidades tradicionais foram alguns dos pontos elencados pelo público que lotou o auditório no município. Continuar lendo