Governo tentará flexibilização do piso da Saúde
• Governo pede que TCU autorize quebra do piso da Saúde • Saúde mental de profissionais da enfermagem • STF rejeita pedido de CNSaúde • As menores de idade que abortam • Fentanila no Brasil? • Nobel vai para pesquisa com mRNA •
Publicado 03/10/2023 às 14:42 - Atualizado 03/10/2023 às 14:43
As especulações circulavam há semanas na imprensa. Os debates esquentaram: seria um erro ou uma medida tática necessária? Abriria um precedente grave ou seria um fato menor? De toda forma, na última semana, a triste notícia finalmente se confirmou: o Governo Federal encaminhou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de flexibilizar o piso de investimentos da saúde em 2023. Por meio de reflexões publicadas em Outra Saúde, especialistas como Francisco Funcia, da Associação Brasileira de Economia em Saúde (Abres), e Paulo Capel Narvai, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, convocaram Lula a dar mais ouvidos aos movimentos da saúde – temerosos com a medida – que aos “tecnocratas de Brasília”. Mas, ao que tudo indica, o governo prosseguirá com a manobra. E segundo a CNN, a intenção do TCU é dar sinal verde.
A saúde mental da enfermagem sob ataque
Não bastassem os embates em torno do piso salarial da categoria, o Brasil também vive uma crise de saúde mental na enfermagem. Uma reportagem do Metrópoles apresenta uma expressão concreta dessa situação: o elevado – e crescente – número de atestados médicos apresentados pelos profissionais de saúde do Distrito Federal neste ano. Já foram registrados mais de 10 mil afastamentos só nos últimos 4 meses, com os técnicos de enfermagem representando mais de 38% dos casos. Em segundo lugar vêm os enfermeiros, que correspondem a quase 17% dos atestados. O “tratamento de transtornos mentais ou comportamentais” figura como uma das principais justificativas para as licenças, mas os representantes dos enfermeiros são céticos quanto à melhora do quadro psíquico dos trabalhadores hoje. “As iniciativas do governo são insuficientes para proporcionar um ambiente voltado à recuperação do servidor e à prevenção do adoecimento mental”, eles dizem.
Rosa Weber rejeita questão de ordem da CNSaúde contra piso da enfermagem
Em agosto, a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem, fez aniversário – completou-se já um ano da sua promulgação. Mas os empresários da saúde suplementar seguem, com inúmeras manobras na Justiça, tentando não pagar a remuneração digna aos enfermeiros que garantem seus lucros bilionários. Sua última investida, como conta o Jota, não teve sucesso. Na última sexta (29/9), a ministra do STF Rosa Weber não acolheu uma questão de ordem da Confederação Nacional de Saúde (CNS), em que a federação patronal pedia a impugnação de uma parte da decisão da corte que determinou o pagamento do piso. Criticando o pedido dos advogados, Weber frisou que as questões de ordem servem para garantir o “bom andamento do processo” – e “não para questionar decisões” da Justiça.
1 a cada 7 mulheres internadas por aborto tem menos de 19 anos
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde e compilados em notícia d’O Globo ressaltam o quão expressiva é a parcela das muito jovens entre as mulheres que sofrem com as más condições para o abortamento no Brasil. Cerca de 15% das brasileiras que são internadas em decorrência de um aborto ainda não chegaram a completar 19 anos – são, em sua ampla maioria, menores de idade. Em números absolutos, essa cifra gira em torno de 330 mil pessoas de 2012 até hoje. Pesquisadoras entrevistadas na matéria especulam que esse número pode ser ainda maior, já que há muitos motivos para que essas meninas escondam os reais motivos que as levaram a quadros de saúde que exigem internação. O principal deles sendo a criminalização do aborto no país, que leva milhares de mulheres que buscam cuidados nos hospitais a serem tratadas como suspeitas, de um momento para outro.
Projeto da Unicamp rastreia fentanila no Brasil
Há poucos meses, a apreensão de um carregamento desviado de frascos de fentanila no estado do Espírito Santo levantou o questionamento: após alcançar 100 mil óbitos anuais nos Estados Unidos, a epidemia dos opioides chegará ao Brasil? Uma iniciativa da Unicamp pode ajudar a entender a circulação ilegal do fármaco no país – e garantir o compartilhamento de informações essenciais para que o poder público enfrente esse desafio. Conhecido como Projeto Baco, o esforço de mapeamento dos pesquisadores coleta amostras de saliva de frequentadores de eventos ao redor do país e identifica as substâncias psicoativas ali presentes. A nova rodada do Projeto, iniciada em julho deste ano, reúne as condições para apontar a presença de novos compostos, como as “drogas K” e a fentanila. Até aqui, as intoxicações pelo medicamento parecem ter sido mais comuns em mulheres e na faixa etária entre os 17 e 40 anos. Mas o Projeto Baco se prepara para dar mais profundidade aos dados, já que seus idealizadores acreditam que pode haver uma subnotificação do uso da fentanila no país, por falta de meios para identificá-la.
Desenvolvedores da vacina de RNA mensageiro ganham Nobel de Medicina
Responsáveis por avanços cruciais na tecnologia por trás de várias das vacinas que imunizam contra o coronavírus, a cientista húngara Katalin Karikó e o médico estadunidense Drew Weissman ganharam o Nobel de Medicina de 2023, conforme anúncio no dia de ontem (2/10). O valor de suas pesquisas dedicadas ao chamado “RNA mensageiro” – material genético que carrega as informações necessárias para as células do corpo gerarem as proteínas que garantem a resposta imunológica ao vírus – foi apontado como a razão por trás da indicação da dupla ao prêmio. As descobertas decorrentes desses esforços “contribuíram para o desenvolvimento de vacinas durante uma das maiores ameaças à saúde humana nos tempos modernos”, diz a justificativa do comitê do Nobel. Acredita-se que a mesma técnica poderá ajudar na criação de imunizantes contra outras doenças, como dengue, malária, chikungunya e zika.
