Parque do Bixiga, possível respiro na metrópole

Audiência pública sobre a criação do Parque na Câmara Municipal de SP

Ao invés de três torres e mil carros nas ruas estreitas do centro de SP, uma área para o cultivo da convivência, de árvores e pássaros. É possível participar desta luta, a partir de 5 de agosto

Por Cafira Zoé

Desta terra,
nesta terra,
para esta terra.
E já é tempo

(Oswald de Andrade)

Há 38 anos um território de 11 mil m² no bairro do Bixiga resiste ao avanço da especulação imobiliária no centro de São Paulo. Último chão de terra livre na região central, as terras entre as ruas Jaceguai, Abolição, Santo Amaro e Japurá, onde habita o Teat(r)o Oficina, são o marco de uma luta pelo direito à cidade, e, sobretudo, pelo direito a imaginar, descobrir e criar a cidade que queremos.

Circula na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei (805/2017) que prevê a criação do Parque Municipal Do Bixiga, agitando os átomos da imaginação num exercício de constituição do comum sob o signo da diferença: Parque Municipal Das Terras do Bixiga, de toda gente, do rio do Bixiga que atravessa o terreno subterrâneo; do pomar tomado de pé de jaca, romã, pitanga, abacate, manga; das maritacas; dos beija-flores; de toda a sorte de flores, sementes e hortas pra matar a fome – tanto do estômago quanto dos pulmões que tem fome de ar no centro intoxicado de cimento, carros e prédios construídos já há muito tempo sem o charme e a sensibilidade arquitetônica de outras épocas.

Atravessado pelo Rio Do Bixiga que corre subterrâneo, e junto ao Rio Saracura e o Rio Itororó desembocam no Anhangabaú, o chão do futuro Parque Municipal do Bixiga pede por liberdade. Propriedade do grupo Silvio Santos, com seu braço imobiliário – Sisan, que desde a década de 80 vem comprando imóveis na região para demolir (incluindo a antiga Sinagoga e casas históricas), o território de 11 mil m², e o Bixiga, tradicional bairro de SP, tem sofrido com práticas conhecidas da especulação imobiliária: destruir para criar desertos de abandono e depois, no ato final da farsa capitalista, trazer a salvação: construções faraônicas, que não levam em consideração a história e a cultura de regiões como o Bixiga no centro da cidade, um bairro tombado pelo Confresp – órgão municipal de defesa do patrimônio. O mais recente projeto do grupo Sisan prevê a construção de 3 torres de 100m de altura, com uma injeção de pelo menos 1000 carros na frota das estreitas ruas do Bixiga, adensando e saturando também as saídas pro minhocão na altura da rua Jaceguai.

São Paulo realmente precisa de mais prédios, construídos a toque de caixa? De mais carros vomitando CO² nas nossas ruas a qualquer preço? O Bixiga guarda 1/3 dos imóveis tombados de toda cidade. O traçado das ruas aqui é tombado. Colocar uma frota de cerca de 1000 novos carros nas ruas estreitas do Bixiga, entupindo as saídas para o elevado, aumentando a poluição do ar num bairro com o menor índice de áreas verdes por habitante da cidade parece uma péssima ideia de progresso. Um empreendimento imobiliário como esse do grupo Silvio Santos é um retrocesso ecológico, social, econômico e cultural para o Bixiga, e para São Paulo. Se há o Tabu da propriedade privada, é preciso devorá-lo. No Art 5º da Constituição Federal se diz:
XXII – é garantido o direito de propriedade;
XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;
XXIV – a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.

Assim, além do direito de propriedade não ser um direito onipotente e isolado, tendo em vista os incisos anteriores citados, o terreno de 11 mil m² é área envoltória de bens tombados pelos órgãos de preservação do patrimônio, (Iphan, Condephaat, Conpresp), configura-se como uma área especial no centro da cidade, com direito a ser protegida e preservada. A especulação imobiliária cria desertos. São áreas mortas nas cidades, seja pela demolição desenfreada de bens, muitas vezes históricos, artísticos, culturais, que nos conectam a nossa memória viva, seja pela criação de uma arquitetura estéril, sem conexão estética, cultural, histórica, com as áreas escolhidas para construção. Ceder à tara dessa forma de especulação da vida nas cidades é uma maneira de nos entregar às políticas de morte dos tecidos urbanos, da terra, e de nossos próprios corpos.

O Parque Municipal do Bixiga é um desejo em movimento que se alia a outros territórios em disputa na cidade de São Paulo pelo direito à cidade, em luta pela terra, pela vida, por uma saída aos modos de existência impostos pela especulação imobiliária, pela sanha privatista, que vem massacrando a vida, os corpos e a ecologia nos grandes centros urbanos. O Parque Do Bixiga é uma cri(a)ção para uma ecologia cosmopolítica no centro de São Paulo, onde importa que possam existir das ruas aos rios, das construções aos corpos, sem o perigo do extermínio. É uma luta de todas e todos pela vida, pela terra, pela liberdade, numa cidade cinza como a nossa.

Nos conectamos aos mais de 40 territórios que compõem a Rede Novos Parques em luta por áreas verdes na capital; nos conectamos à luta dos povos indígenas pela terra; nos conectamos aos movimentos de agricultura urbana e agroecologia, e também à preservação de rios urbanos; nos conectamos à luta pela preservação dos nossos patrimônios históricos, artísticos e culturais; nos conectamos ao Bixiga, para que nosso bairro não sofra com mais essa violência urbana (a primeira, de grande porte, foi a construção do elevado Júlio de Mesquita Filho, que deixou a cicatriz de uma divisão estúpida no bairro).

Esse território especial, entre as ruas Jaceguai, Santo Amaro, Japurá e Abolição abriga um Teatro vivo, aliado dessas terras há 38 anos, cultivando-as no seu fazer artístico, protegendo-as do falso progresso da especulação imobiliária neoliberal: Oficina, obra de Lina Bo Bardi e Edson Elito, patrimônio artístico, arquitetônico e cultural, considerado o mais intenso e bonito teatro do mundo pelo jornal britânico The Guardian. Atrás do Teat(r)o Oficina, em direção às ruas Santo Amaro e Japurá, existe um pomar, nele, pés de pitanga, abacate, manga, romã, cerejas selvagens, jaca, resistem há anos.

Essa é uma luta pelo direito ao respiro, pelo direito ao vazio que mantém livre da egotrip dos prédio essas terras. Um vazio não é um deserto, um vazio é um embrião de mundo, grávido de possibilidades… árvores, rio, frutos, hortas urbanas, um centro de distribuição de sementes crioulas, uma cozinha pública coletiva aberta, autogestão, cultivo das artes, dos corpos, da saúde, numa terra livre.

Você prefere um parque ou mais uma torre ao seu lado? Visite: http://bit.ly/CartilhaPqdoBIXIGA

Segurar o avanço da especulação imobiliária no Bixiga, um bairro tombado, é fundamental, abre precedente de uma luta vitoriosa, dando força e fôlego para que ela não chegue destruindo outros territórios em São Paulo. A luta por áreas verdes, de cultivo da vida, da terra, das artes, é uma luta pela vida de toda cidade.

No dia 5 de agosto, um grande ato pela transformação dessas terras em Parque Municipal acontecerá na Avenida Paulista, em frente ao MASP, a partir das 13h. Venham viver essa luta!

TEXTO-FIM

Teatro Oficina: Silvio Santos ataca de novo

A grande janela do teatro, essencial para o contato com o entorno, pode ser bloqueada por duas torres imobiliárias

Dois espigões de cem metros podem descaracterizar terreno histórico do teatro e emparedar construção projetada por Lina Bo Bardi. Zé Celso prepara arraial e maratona de resistência

Por Cafira Zoé*

Na última sexta-feira (25), o IPHAN-SP, deu parecer favorável ao projeto de Edifício da RBV, Residencial Bela Vista Emprendimentos Imobiliários Ltda., aprovando as últimas alterações feitas pela Sisan Empreendimentos Imobiliários — braço imobiliário do grupo Silvio Santos, para a construção de dois mastodontes de concreto de 100m de altura — além dos andares de estacionamento subterrâneo — no último chão de terra livre do centro de São Paulo, entre as ruas Jaceguai, Abolição e Japurá, no Bixiga, onde vive e respira o Teatro Oficina.

O processo para a construção do empreendimento imobiliário, que havia sido encaminhado pelo IPHAN em Brasília, para análise e posterior decisão para a Superintendência do IPHAN em São Paulo, teve o parecer favorável do relator Marcos Carillho.

O Teatro Oficina foi tombado em 1983 pelo Condephaat, quando o órgão era presidido pelo geógrafo Aziz Ab’Saber. Depois vieram os tombamentos nas instâncias municipal, Conpresp, e federal, Iphan. Continuar lendo

Por que o Parque do Bixiga?

Captura de tela de 2017-12-11 17-42-01Como surgiu, no centro de São Paulo, um reduto de re-existência cultural, que dribla a especulação imobiliária. Como um projeto do Grupo Silvio Santos ameaça destruí-lo. Qual a alternativa?

Por Cafira Zoé e Camila Mota, com colaboração de Marília Gallmeister e Clarissa Mor | Imagens: Jennifer Glass

No dia 05 de dezembro de 2017 foi publicado um artigo de Gabriel Rostay, especialista em política urbana, afirmando que: no terreno de Sílvio Santos, “presente” seria um empreendimento de uso misto.

PARALELO HISTÓRICO

No dia 23 de outubro, depois da aprovação no CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) do empreendimento imobiliário referente a torres residenciais de 100 metros de altura e 3 andares de estacionamento subterrâneo no terreno pertencente ao Grupo SS, no entorno tombado do Teatro Oficina, área envoltória de outros bens tombados: Casa de Dona Yayá, TBC, Escolinha Primeiras Letras e Castelinho da Brigadeiro, uma grande campanha pública se iniciou, clamando a Silvio Santos que desse um presente à cidade de São Paulo: um uso público, coletivo, à área em questão, que se caracteriza como último chão de terra livre no centro da cidade.

É desejo público que o terreno de quase 11 mil m² no vale entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, receba o Parque do Bixiga, que já tramita como projeto de Lei (805/2017), e prevê a criação de uma área pública verde, de característica cultural, no coração da Bela Vista, Bixiga, se estruturando através de um programa público abrangente confluindo cultura, educação, saúde e ecologia. Trata-se, assim, da criação de uma área pública de cultura para lazer, práticas artísticas, ações formativas, ecológicas, hortas comunitárias, contando ainda com bosques para caminhadas e espaço coletivo, de estruturas efêmeras, para eventos culturais no bairro.

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Parque Augusta, luta coletiva a um passo da vitória

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Um quarteirão livre de prédios no centro de S.Paulo, com a Mata Atlântica conservada, Um espaço público e autogestionado que começa a ser desenhado hoje, em fórum de debates durante todo o mês de julho

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Fórum Parque Augusta
Abertura hoje, 4 de julho, às 19 horas
Matilha Cultural, na rua Rego Freitas, 542 — São Paulo
Veja ao final programação completa
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Começa hoje o Fórum Parque Augusta, um mês inteiro de debates cujo objetivo é criar um sistema de autogestão para a implantação do Parque Augusta, uma área verde de 24 mil m² com reminiscências de Mata Atlântica no centro de São Paulo. O terreno, tombado pelo Patrimônio Histórico em 2004 e que abrigou o colégio feminino de elite Des Oiseaux e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientiae, fica na região da rua Augusta, entre as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá. O Fórum, aberto ao público, conta com a participação de “pesquisadores, acadêmicos, antiacadêmicos, especialistas e desespecialistas”, conforme os organizadores. Na abertura haverá uma apresentação do status legal do Parque e das negociações sobre o terreno, do processo coletivo de luta pela área e dos pesquisadores que acompanham o processo.

A criação de um parque público que conserve a Mata Atlântica ali restante é resultado de décadas de disputa entre os movimentos sociais e as últimas gestões municipais, contra a especulação imobiliária. Mobilizações festivas, “vigílias criativas”, ocupações artísticas, festas de rua e aulas públicas foram realizadas pelo movimento Organismo Parque Augusta, até que uma lei criando o Parque foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, em 23 de dezembro de 2013. Dias depois, em 29 de dezembro, o parque foi lacrado ilegalmente por seus proprietários atuais, as construtoras Setin e Cyrela.

O valor da área estaria na época em torno de 70 milhões de reais, inviável para os cofres públicos. Os proprietários queriam privatizar o terreno, construindo torres em parte deles, e abrir o resto para o público. Diante da rejeição dos moradores da região e coletivos ativistas, cuja demanda é o parque sem prédios, público e sob autogestão, com desapropriação não onerosa do terreno, foi feito um acordo entre o Ministério Público, a prefeitura (já na gestão Dória) e os proprietários para que o terreno seja pago por meio da troca com outras áreas municipais.

“Diante da atual perspectiva de conseguirmos o Parque Augusta definitivamente sem prédios e através de muita pressão feita na atual gestão municipal, conseguimos que o projeto de implantação do parque augusta 100% seja desenvolvido pelo movimento Parque Augusta em conjunto com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente que será a responsável legal-burocrática desse processo”, afirma o Movimento Organismo Parque Augusta, que reúne os ativistas.

A luta
No decorrer da luta, o movimento ajudou a criar a Rede Novos Parques SP, que luta pela preservação e criação de outros parques em São Paulo, como o Parque dos Búfalos, na zona sul da cidade, e foram estabelecidos contatos com movimentos semelhantes dentro e fora do país: receberam a visita de ativistas do Parque Gezi, da Turquia, e entraram em diálogo com movimentos brasileiros como o Ocupe Estelita, de Pernambuco, o Ocupa Golfe, do Rio de Janeiro, e o Santuário dos Pajés, do Distrito Federal.

“O projeto comunitário para o Parque Augusta parte de um consenso fundamental que se estabeleceu a partir das ações que marcaram o desenvolvimento do movimento social pelo Parque Augusta sem prédios: a assimilação de que este parque é e deve permanecer um ícone da luta por uma nova sensibilidade social e urbana, a favor da prevalência da função social da propriedade em detrimento de seu uso privatista (que fomenta a especulação imobiliária e reforça o processo de gentrificação e de desigualdade social), ícone este que inclui a indignação com os rios que foram canalizados e soterrados sob ruas e avenidas durante o século 20, e o fomento à luta por novas formas de autogestão de espaços públicos/comuns (com gestão direta da comunidade plural que frequentam o respectivo imóvel, livre de empresas privadas e também, sempre o máximo que possível, do estado e suas terceirizações corruptíveis)” – afirma o movimento.

Programação

Julho
04/07 – ABERTURA – terça-feira às 19h na MATILHA CULTURAL (rua Rego Freitas, 542)
5 qua. montagem exposição (16h – Tapera Taperá)
6 qui. abertura da expo #parqueprocesso (19h – Tapera Taperá)
8 sáb. lua cheia
11 ter. conferências socius (19h – Tapera Taperá )
12 qua. mesa aberta povo de rua (19h – Tapera Taperá)
13 qui. oficina aberta urbanismo (18h – Tapera Taperá)
13–15. LAB Derivas (16h – na rua e no Tapera Taperá)
15 sáb. cinemata 
18 ter. conferências ambiente (19h – Tapera Taperá)
19 qua. oficina aberta tecnologia e autonomia (19h – Tapera Taperá)
20 qui. oficina aberta reflorestamento e água (19h – Tapera Taperá)
22 sáb. fim de semana em aberto
25 ter. conferências subjetividades (19h – Matilha Cultural)
26 qua. oficina aberta autogestão (19h – Tapera Taperá)
27 qui. oficina aberta arquitetura (19h – Tapera Taperá)
28 sex. última sexta livre
29 sáb. fim de semana rock’n (Parque dos Búfalos)

Agosto
1º ter. encerramentos • batucada

Teatro Oficina: especuladores sofrem primeira derrota

Oficina: obra de Lina Bo Bardi, foi considerado “o teatro mais bonito do mundo”. Especuladores querem cercá-lo com quatro torres de cimento, e privatizar área diante dele | Foto de Jennifer Glass

Auê na audiência pública que debateu privatização do entorno. Subprefeito atônito diante das críticas. Tecnocratas ensaiam recuo – sem concretizá-lo, porém

Por Hugo Albuquerque

Visivelmente constrangido, o subprefeito Alcides Amazonas foi encolhendo em sua poltrona, à medida em que ouvia as críticas – até que se retirou do recinto, meia hora após iniciada a audiência pública. Alguns assessores, galhardos, tentaram defender a proposta em debate. Inútil. Dezenas de intervenções, vindas de integrantes da sociedade civil, reduziram o projeto a seu real tamanho. Ficou claro que a “requalificação urbanística” (disponível aqui) pretendida pela prefeitura de São Paulo para a área em torno do icônico Teatro Oficina é o que parece ser: mais uma tentativa de privatizar o espaço público, entregando-o, a preços módicos, a grandes corporações. Ficou tão claro, aliás, que os representantes do poder municipal recuaram – ao menos em palavras. Das duas ameaças que pairam sobre o Oficina (leia texto de Zé Celso Martinez Corrêa), uma saiu combalida, da tarde da última quarta-feira, 3 de fevereiro.

A audiência fora convocada às pressas, pela subprefeitura da Sé (que administra a maior parte do centro de S.Paulo) em virtude da pressão popular surgida pela maneira pouco democrática de como o edital foi construído. O processo licitatório prevê uma concorrência entre empresas e/ou consórcios pela concessão de uso dos baixios do Viaduto Júlio de Mesquita, defronte ao teatro. São mais de 11 mil metros quadrados. Os interessados terão de desembolsar no mínimo 12 milhões de reais. Quem dispuser destes recursos poderá servir-se, por dez anos, de vasto território, em área “nobre” da cidade. O vencedor da concorrência terá direito à exploração comercial e gestão do espaço.

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Zé Celso alerta: Oficina e Bixiga ameaçados em SP

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Grupo Silvio Santos tenta erguer torres de cimento no terreno do teatro; e prefeitura leiloa baixos do viaduto em frente. Todo Espaço Urbano será entregue ao Capital?

Por José Celso Martinez Corrêa

Há 58 anos o Teat(r)o Oficina cultiva a cultura no número 520 da rua Jaceguay, no Bairro do Bixiga y seu entorno. Há 34 anos lutamos contra o massacre predatório da especulação imobiliária no bairro, baixado, incorporado, no capital do grupo Sisan, empreendimento imobiliário – braço armado da especulação imobiliária do grupo Silvio Santos.

A partir de 2010, quando o Teat(r)o Oficina foi tombado pelo Iphan, o próprio Silvio Santos colocou francamente a questão: “Já que a partir de agora, não podemos construir mais nada em nosso terreno, eu não desejo empatar o trabalho de vocês, nem quero que vocês empatem o nosso, proponho a troca do terreno de propriedade do grupo por um terreno da União do mesmo valor”.  Continuar lendo

Parque Augusta: é possível desapropriar a custo zero

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Em SP, movimento pelo Direito à Cidade está a um passo. Para que área da Mata Atlântica torne-se pública, falta decisão final da prefeitura. Ela virá?

Pelo Organismo Parque Augusta

A polêmica em torno do Parque Augusta promete ser reacendida nas próximas semanas com a desapropriação do local pela Prefeitura de São Paulo. Há dois anos (no dia 23 de dezembro de 2013) o prefeito Fernando Haddad decretou a lei de criação do parque, porém sem indicar como isso seria viabilizado. Logo depois anunciaria que o parque não era prioridade pra cidade e na sequencia o parque foi lacrado ilegalmente pelas atuais proprietárias do terreno, as construtoras Setin e Cyrela, situação nunca ocorrida em 45 anos e que permanece até hoje.

Nesse período houve intensificação das mobilizações de ativistas e da sociedade – que incluíram festivais, ocupações, debates na Câmara Municipal, reuniões com Secretarias e Executivo, diversos relatórios técnicos ambientais, urbanísticos e jurídicos  –   finalmente estamos chegando a um final. Hoje a disputa gira em torno da questão: “quanto custa o Parque Augusta?”.

Nos últimos meses a estratégia do Organismo Parque Augusta (OPA) foi focada na atuação de pressão do poder público. Logo após a ocupação do Verão 2015 do Parque Augusta, o laboratório biopolítico conhecido como “vigília criativa”, o movimento enfatizou na pressão interna na Prefeitura com o objetivo de informar a real situação do terreno: suas restrições de ocupação, as tentativas ilegais de aprovação de projetos e sua correta valoração para a desapropriação – que para o OPA é de custo zero. Continuar lendo

Quem salvou o Cine Belas Artes

da luta por um cinemaVídeo desmente versão corrente na mídia e mostra como a luta de movimento pelo Direito à Cidade preservou espaço cultural ameaçado pela especulação imobiliária

Apesar de frequentemente ignorado pela mídia, quando fala da reabertura do cinema clássico de São Paulo, Movimento Belas Artes foi essencial para sua abertura. Hoje, sem sua luta, provavelmente haveria uma grande loja na esquina da Av. Paulista com a Rua da Consolação. Neste vídeo, feito por jornalistas e estudantes de cinema, conhecemos o rosto destas pessoas e como seu movimento começou.

São Paulo: um Corredor Cultural contra especulação imobiliária

Comemoração da reabertura do Cine Belas Artes, em janeiro. Uma das conquistas do movimento que idealizou o corredor cultural

Comemoração do anúncio de reabertura do Cine Belas Artes, em janeiro. Uma das conquistas do movimento que idealizou o Corredor Cultural

Entra em debate hoje proposta para criar, no coração da cidade, área em que a força da grana já não possa destruir coisas belas

Por Gabriela Leite

São Paulo sofre, há décadas, intensa especulação imobiliária que põe em segundo plano os interesses de seus cidadãos e a Cultura. Mas uma brecha pode estar se abrindo neste sistema. Um novo projeto, idealizado pelo Movimento Belas Artes (MBA), procura criar um Corredor Cultural que vai da região da Luz, no centro da cidade, até o bairro do Paraíso, passando pela rua da Consolação e avenida Paulista. Teria cerca de 8 quilômetros, em área densamente habitada e servida por farta rede de transporte público. Em seu entorno, a prefeitura ofereceria benefícios e incentivos a equipamentos culturais, criando um grande polo de cinemas, teatros, centros culturais, galerias e restaurantes, no coração da cidade. Esta proposta está em discussão e pode ser incluída no Plano Diretor Estratégico, que tem como relator pelo vereador Nabil Bonduki. Uma audiência, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), abrirá o debate sobre a ideia. Foi convocada, além do MBA, pelos vereadores Nabil Bonduki (PT) e Ricardo Young (PPS).

O MBA surgiu em 2011, após o fechamento do emblemático Cine Belas Artes, um dos últimos cinemas de rua e dos poucos na cidade a exibir uma programação fora do circuito comercial. Seu público, indignado com o fim de tal patrimônio cultural da cidade, articulou-se para lutar por ele. Conseguiram: no início deste ano, a prefeitura de São Paulo anunciou a reabertura, com o apoio da Caixa Econômica Federal. Mas… por que não ir além? Continuar lendo

SP: Belas Artes volta comemorando a cultura nas ruas

Grande vitória para o cinema de rua, reabertura do espaço é emblemática e pode inspirar nova valorização cultural na região

Por Gabriela Leite 

Um dia antes do aniversário de São Paulo, novo fato que a torna um pouco mais humana: uma festa para celebrar a reabertura do Cine Belas Artes, fechado desde março de 2011, ocupará a avenida Paulista e rua da Consolação. A comemoração está sendo organizada pelo Movimento Belas Artes, que lutou desde o momento do anúncio do fechamento do cinema, e foi essencial para esta conquista. Uma VoodooHop, famosa festa que ocupa as ruas da cidade, além de música ao vivo e projeções estão sendo marcadas para o próximo dia 24 (sexta-feira), com concentração na Praça do Ciclista e livre para todos que quiserem festejar a volta de um grande patrimônio cultural de São Paulo. É possível ver a programação aqui. Continuar lendo