IPI sobre automóveis: o populismo de direita e um debate relevante
Publicado 20/09/2011 às 09:32
Às vésperas do Dia Mundial sem Carros, vale a pena abrir um debate de sentido oposto ao que a “Folha de S.Paulo” quer pautar
Três das cinco últimas manchetes da Folha de S.Paulo foram destinadas ao aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados, decretado pelo governo na última quarta-feira, para tentar interromper a forte entrada dos produtos chineses e coreanos. É como se não houvesse outro assunto. O tema, além disso, é tratado a partir de um único ângulo: a elevação das alíquotas seria uma “intervenção” estatal, desencadeada a partir de lobby das montadoras, tendo por resultado o aumento dos preços ao consumidor final. Aspectos tão ou mais relevantes são esquecidos. Quais as consequências da importação “livre” sobre os empregos automobilísticos? A China (assim como os Estados Unidos) atua permanentemente sobre os mercados de câmbio, para manter sua moeda (e, portanto, seus produtos desvalorizados. A nova atitude brasileira não seria uma reação legítima?
Este populismo simplificador precisa ser afastado para que se abra um debate realmente relevante, sobre a produção e consumo de automóveis no Brasil. Interessa ao país continuar manter a condição de uma das maiores praças para venda de carros (nacionais ou importados) do mundo? Nos últimos dez anos, o mercado mais que dobrou: de 1,4 milhões de unidades vendidas, em 2001, para 3,5 milhões, 2010. O Brasil disputa com Japão, Alemanha e Índia a posto de terceiro maior mercado mundial (China e EUA estão à frente). Em cidades com sistema viário já bloqueado, como São Paulo (5 milhões de automóveis, 7 milhões de veículos de todos os tipos), entram em circulação, a cada dia, cerca de mil novos carros.
Este crescimento é fortemente estimulado pelo Estado. As restrições à circulação de carros são quase inexistentes (ao contrário do que ocorre em cada vez mais cidades europeias, por exemplo). Os planos urbanísticos de todas as grandes metrópoles continuam estimulando a abertura de novas avenidas, elevados, pontes, viadutos — enquanto negligenciam trens, metrô, corredores de ônibus. Prevalece a visão ultrapassada que associa o automóvel a desenvolvimento e modernidade.
Uma discussão profunda precisaria questionar este ponto e — ainda mais importante — buscar uma transição. Como reduzir a indústria automobilística, sem provocar desocupação? De que forma os empregos perdidos poderiam ser compensados, com folga, em atividades que vão desde a construção civil até o desenvolvimento tecnológico de novos sistemas de trasporte? Como criar novos estímulos nas regiões cuja economia está fortemente baseada na produção de veículos? Que medidas tributárias poderiam acelerar o processo?
Não se trata, portanto, de condenar a adoção de medidas reguladoras pela sociedade e pelo Estado — mas, ao contrário, de lembrar que elas precisam ser muito mais conscientes e profundas. A Semana da Mobilidade Urbana e o Dia Mundial Sem Carro, que ocorrem em diversas cidades brasileiras, nesse exato momento, poderiam ser uma grande oportunidade para trocar a demagogia redutora pela construção coletiva de alternativas.
Por que besteira? Estado planeja a sociedade com ou sem o nosso desejo. Estado (leia-se: governo) defende interesses de grupos. O rodoviarismo não expandiu-se no Brasil por mera vicissitude de mercado, mas pelo desmantelamento intencional das ferrovias. Basta saber um pouco de história para verificar isso.
Quanta besteira! Por que você acha que o estado tem que planejar a sociedade? O estado só sobrevive através da coleta de impostos (à força, se precisar) e do monopólio da coerção. O estado não é a sociedade, não é o mercado, e não sabe das necessidades das pessoas. As pessoas sabem as necessidades das pessoas. Aqui vai um link que explica (de maneira um tanto irônica e revoltada) porque este aumento de impostos só torna os brasileiros mais pobres (http://mises.org.br/Article.aspx?id=1109).
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