Durban (I): novidades na reta final

Na conferência sobre mudança climática, China aceita reduzir emissões de carbono e pede contrapartidas a ricos. EUA, Rússia e Japão irredutíveis

Os ministros dos 194 países participantes da 17ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 17) começaram a chegar ontem a Durban, na África do Sul, onde teve início a segunda — e decisiva — semana do encontro. Os primeiros dias foram desanimadores. Mas ontem (5/12) surgiram alguns sinais de que pode aparecer, até o encerramento (na sexta-feira, 9/12), alguma novidade capaz de evitar um grande fracasso — que tornaria ainda mais sombrias as perspectivas de evitar um aquecimento global de consequências dramáticas.

O fato novo foi uma proposta apresentada pelo negociador-chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua. Ele anunciou que seu país está disposto a aceitar metas obrigatórias de redução das emissões de carbono, desde que entrem em vigor gradativamente, a partir de 2020. É algo inédito. Até agora, a China fazia parte de um bloco de países “em desenvolvimento” para o qual a redução compulsória das emissões deve caber apenas às nações mais ricas — responsáveis pela imensa maioria dos gases de efeito-estufa lançados na atmosfera desde o início da industrialização. Esta posição, contudo, está se tornando cada vez mais frágil devido à condição atual do país, que se tornou, há três anos, o principal emissor de CO2, superando os Estados Unidos.

Ao oferecer a proposta, Beijing condicionou-a três contrapartidas dos países ricos: a) confirmação e ampliação das metas obrigatórias de redução de gases assumida no Protocolo de Kyoto; b) contribuição efetiva para um Fundo Climático internacional, instituído na COP 16 (Cancún, 2010) mas até hoje sem recursos; c) compromisso com acordos firmados na COP 15 (Copenhague, 2009), entre os quais a transferência de tecnologias verdes sem cobrança de royalties e verificação mais precisa sobre as emissões.

Brasil (representado ontem pelos embaixadores Luiz Alberto Figueiredo e André Correia do Lago) e África do Sul, dois dos “grandes emergentes”, reafirmaram que estão dispostos a assumir reduções compulsórias. Como a União Europeia permanece fiel aos compromissos de redução de emissões assumidos antes da crise que a atinge agora, a mudança na posição chinesa tende a transferir pressão para um grupo de países mais recalcitrantes.

Estão no bloco Rússia, Japão e, em especial, Estados Unidos. Os dois primeiros, ameaçam abandonar qualquer compromisso quando expirar o Protocolo de Kyoto, em 2012. Washington não assinou sequer aquele tratado e ameaça manter-se ausente de um novo acordo, ao contrário do que afirmava o presidente Barack Obama durante sua campanha eleitoral. Para Céline Charveriat, da ONG internacional Oxfam, esta posição pode produzir uma “década morta”, durante a qual não haveria esforço algum para evitar o aquecimento global.

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