Reforma Política – a nova disputa
Publicado 04/08/2017 às 19:43
Brasília ameaça tornar ainda piores o sistema eleitoral e seu financiamento. Ativistas e cientistas políticos buscam uma saída de sentido oposto – e convidam para um debate, nesta segunda-feira
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DEBATE:
> O que fazer para reformar a política: 1. Financiamento eleitoral e partidário
Segunda, 7/8, às 19h
Com Vigência, Nova Democracia, Outras Palavras, MTST, Arrua, Bancada Ativista
E mais: Ladislau Dowbor (PUC-SP), Oswaldo Amaral (Unicamp), Wagner Mancuso (USP)
> Rua Conselheiro Ramalho, 945 – Bixiga – São Paulo (mapa) – Metrô São Joaquim ou Paulista
Entrada grátis – ajude a divulgar aqui
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Mal acabou a última sessão macabra – em que o presidente Temer ofertou R$ 17 bilhões aos deputados, para bloquear a investigação das propinas que teria recebido da JBS – e já começa, em Brasília, um novo show de horrores. Na próxima semana, o Congresso começará a fechar, de costas para a sociedade, o pacote do que chama de “Reforma” Política. Nada, no que está em debate, permitirá que a sociedade tenha algum controle sobre o que é decidido em seu nome.
Ao contrário: no momento em que se multiplicam os cortes de verbas para serviços públicos essenciais, deputados e senadores preparam-se para contemplar seus próprios partidos com um presente. Um fundo eleitoral poderá destinar R$ 3,5 bilhões para o financiamento das campanhas eleitorais – que alguns já consideram as mais caras do mundo. O valor saltaria para R$ 6 bi, já em 2018.
Cogita-se, além disso, mudar (para pior) o próprio sistema eleitoral. Viria aí o “distritão”. Nas novas regras, os votos em partidos deixariam de contar. Seriam eleitos, em cada Estado, os deputados mais votados – uma confirmação personalista do poder dos atuais “representantes”, que se servem, entre outros instrumentos, das emendas parlamentares financiadas com dinheiro público.
Câmara e Senado são símbolos da crise da política e do sequestro da democracia. A confiança no Congresso nunca foi tão baixa, mostram as pesquisas: sua impopularidade rivaliza com a de Temer. E no entanto, deputados e senadores – centenas dos quais suspeitos de venderem-se a grandes empresas – continuam impondo, todas as semanas, uma agenda de retrocessos que violam direitos sociais e trabalhistas, ampliam a devastação da natureza, atentam contra os direitos dos povos originários etornam o país menos diverso e mais triste.
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Como afastar esta casta e construir um novo sistema político? A resposta parece depender, cada vez mais, da mobilização e inteligência da própria sociedade – dos que já não se sentem “representados” pela política institucional.
Na próxima segunda-feira (4/8), Outras Palavras, o Coletivo Vigência e a rede Nova Democracia lançarão, em São Paulo, uma série de debates sobre o tema. Os encontros terão a forma de roda de conversas e ocorrerão mensalmente. O tema da primeira sessão é o financiamento da política e das eleições. Além dos organizadores, estarão presentes movimentos como o MTST, Uneafro, Arrua, Bancada Ativista (está convidado o MST); e pensadores como Ladislau Dowbor (PUC-SP), Oswaldo Amaral (Unicamp) e Wagner Mancuso (USP).
O encontro promete. Dowbor dedicou parte de sua atividade intelectual dos últimos anos ao estudo da financeirização das economias e do sequestro da política. Acaba de publicar A Era do Capital Improdutivo, que trata exatamente do tema. Mancuso é autor de diversos estudos – alentados e atuais – sobre a promiscuidade entre poder econômico e política (veja alguns deles aqui). Amaral dedica-se tanto ao estudo do sistema político quanto, em particular, ao exame das atitudes da esquerda diante do establishment.
A entrada é grátis e a participação, bem-vinda. O diálogo conversa às 19h. Já estão previstos, nos meses seguintes, mais quatro debates:
> Sistema eleitoral: é possível restaurar a representatividade das instituições? (4 de setembro);
> Muito além da representação: Democracia direta e participativa (2 de outubro);
> Partidos: Mecanismos de democracia interna e transparência e candidaturas independentes (6 de novembro);
> Quem nos representa?: Como garantir o controle social e a transparência dos mandatos dos políticos (1 de dezembro).
Já possuímos tecnologia suficiente para governar democraticamente sem a necessidade de parlamento… basta executivo e judiciário… todos os projetos já podem ser votados pelo povo através da assinatura digital e biométrica… não precisamos mais desses representantes… Já pensou no povo votando os salários do judiciário?… na reforma trabalhista? na reforma da previdência?
A última sessão do “Cine Câmara”, exibiu o filme “Show de Horrores”.
Do noticiário: Bancadas “boi, bala e Bíblia” usam denúncia para ampliar pedidos a Temer.
Genial. O momento do “Cine Brasília” nos leva a Nelson Rodrigues em “Os Sete Gatinhos”. O filme brasileiro de Nerville d’Almeida. Temer repete o desempenho de Lima Duarte no filme. E supera. Lógico. Brasília uma grande tela expondo a realidade brasileira.