Políticas Públicas: a opção da Bolsa-Cultura
Publicado 24/07/2012 às 15:26
Sarau do Binho: uma das iniciativas que pode ser contemplada pelo Bolsa Cultura
Grupos culturais periféricos e pesquisadores da USP desenham proposta alternativa para financiar produção cultural. Proposta pode ser apoiada online, debatida e aperfeiçoada em encontros presenciais
Por Taís Capelini
Diante da escassez de investimentos culturais públicos e ou privados, grupos da periferia de São Paulo, juntamente com estudiosos da Universidade de São Paulo (USP), estão propondo uma nova forma de financiamento: a Bolsa Cultura.
Inspiradas nos moldes das já conhecidas politicas sociais distributivas (cujo exemplo ais notório é o Bolsa Família), a iniciativa surgiu a partir das reflexões de Pablo Ortellado (orientador) e Luciana Lima (mestranda). Eles atuam no programa de pós-graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da mesma instituição. Estudam os processos de financiamento cultural existentes no país. Construíram um esboço de política pública e querem debatê-lo amplamente. Criaram um site em que é possível conhecer em detalhes a proposta, apoiá-la assinando petição online e agendar-se para participar de debates presenciais (também anunciados via Facebook). Um deles está marcado para esta quinta-feira (26/7), no centro de São Paulo.
Num artigo que publicaram recentemente, Pablo e Luciana lembram que as formas de financiamento das atividades culturais assentam-se em dois paradigmas clássicos. O primeiro consiste o financiamento público, pelos quais os recursos são majoritariamente repassados através de editais. O segundo engloba o financiamento privado, que segue os moldes liberais e neoliberais.
Os pesquisadores destacam, porém, duas outras experiências que não se enquadram nesses paradigmas. São o programa Cultura Viva, do ministério da Cultura e a Lei de fomento ao teatro da cidade de São Paulo. Elas não buscam financiar produtos culturais, mas o processo de produção cultural. Valorizam, portanto, o direito social de produzir cultura.
A partir da elaboração de um quadro comparativo desses paradigmas, os pesquisadores debruçaram-se sobre as alternativas. Seu objetivo construir, a partir das experiências existentes, um novo modelo de financiamento cultural que possa contribuir para a democratização da produção cultural e seja mais condizente com as realidades sociais e culturais periféricas.
Pablo e Luciana não se limitaram ao debate acadêmico. Envolveram-se com grupos culturais da periferia que buscam assegurar sustentabilidade de suas iniciativas. Foi a partir do dessas discussões que surgiu, no final do mês de junho, a proposta de criação de uma política municipal de incentivo à cultura da periférica no formato Bolsa Cultura.
Essa proposta busca estabelecer um mecanismo para remunerar com recursos públicos, no formato de bolsa, agentes já envolvidos em atividades culturais periféricas da cidade de São Paulo. O Bolsa Cultura vislumbra a concessão de mil bolsas, no valor de mil reais mensais, pelo período de dois anos, com orçamento anual de 12 milhões de reais. A ideia é oferecer um apoio duradouro. Ele deve assegurar dedicação integral dos agentes ao desenvolvimento e sustentação dessas atividades culturais, bem como potencializar sua formação desses agentes, ampliando o impacto de suas produções. É algo, portanto, nos mesmos moldes de financiamento de pesquisas universitárias.
O Bolsa Cultura visa abranger grupos, coletivos e artistas que atuam na produção cultural periférica. O conceito não abrande apenas quem vive nestas zonas espaciais, mas todos os que sobrevivem em condições sociais adversas e são ignorados por mercados e governos. Inclui os mais diversos campos, linguagens e expressões artísticas: saraus, hip hop, capoeira, circo, samba, dentre inúmeras outras formas de expressão.
Como contrapartida, os beneficiários deverão apresentar um relatório de atividades e prestar contas da destinação que deram aos recursos. Também devem se comprometer a garantir acesso do público às produções culturais, com apresentações e performances gratuitas e o licenciamento de direito autoral livre para livros, discos e vídeos, além de sua venda a preços acessiveis.
Muito bom! Um excelente desfecho de pesquisa!