Código Florestal: Dilma vetará?

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Em maio a presidenta garantiu que não deixaria passar medidas que prejudicassem o pais, falando indiretamente da anistia aos desmatamentos, que foi aprovada agora no Senado

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite de terça-feira (6/12), o novo Código Florestal. Apesar de ter se arrastado pela noite e terminado às 23 horas, foi uma votação folgada. Os defensores do texto — que foi relatado pelos senadores Jorge Vianna (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) — venceram por 59 a 7. O resultado agradou os parlamentares que defendem a ampliação do agronegócio — a chamada bancada ruralista — e frustrou a expectativa dos senadores mais ligados ao ambientalismo.

Kátia Abreu, que acumula o mandato de senadora pelo PSD-TO com a presidência da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), comemorou o resultado. “Acabamos com a ditadura dos ambientalistas nesse país”. Já a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) condenou a aprovação do texto. “O crime ambiental se institucionaliza com esta nova lei”, disse, em referência à anistia prevista no Código Florestal para quem desmatou ilegalmente na Amazônia.

Agora, o Código Florestal voltará à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado. Caso receba nova votação favorável, será enviado para a Presidência da República. Como chefe de Estado, Dilma Rousseff tem a prerrogativa constitucional de sancionar ou vetar a aplicação da nova lei. Caso rechace o projeto, o Código então retornará ao Congresso, onde o veto pode ser derrubado. Numa entrevista concedida a diversos meios de comunicação — e que está disponível num vídeo publicado em maio de 2011 —, a presidenta disse com todas as letras: “Eu não sou a favor da anistia aos desmatamentos.”

Perguntada se vetaria o texto, Dilma respondeu que buscaria construir, no Senado, uma solução política que não levasse a uma “situação de impasse”, como ocorrera na Câmara. Agora, seis meses após as declarações, já se sabe que o governo falhou nessa tarefa. Naquele então, a presidenta admitiu, porém, que, caso as negociações falhassem, ela poderia utilizar seu poder de veto. “Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei.”

Leia abaixo as declarações:

A segunda questão diz respeito à votação do Código Florestal. Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas. O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente — extremamente possível —, produzir os nossos alimentos, sermos a maior… uma das maiores… Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos. Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado.

Jornalista: A senhora pode vetar a emenda?

Presidenta: Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto, não é? Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento, eu sou a favor deste caminho. O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo.

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6 comentários para "Código Florestal: Dilma vetará?"

  1. Jésus Araújo disse:

    Juliana, não se fie nas pressões populares. Temos de fazer nossa parte, mas o que pode acontecer é duvidoso. Nosso congresso, em grande maioria, representa interessses corporativos e de classe. Já vimos o Congresso votar contra o consenso da nação várias vezes (não precisa remontar às Diretas já, ocontexto político era outro). Poucos anos atrás, a FIESP pediu aos empresários se candidatassem, em vez de apoiar candidatos favoráveis. Hoje, o número de empresários no Congresso é imenso, o PIB do Congresso se multiplicou. Eles não nos representam, mas a seus interesses próprios ou, se não são ricos, aos interesses dos grupos econômicos que os elegeram. Certamente, a presidenta vetará, e o veto será derrubado pelo Congresso e a lei sancionada como decreto legislativo. Lamentável. O poder maior não é o executivo, é o legislativo. É necessário escolher melhor nossos representantes parlamentares.

  2. UIRAÇU RODEIGUES DE NOVAES disse:

    Presidenta Dilma :
    Eu,como milhões de brasileiros que votaram e votarão na Senhora,peço encarecidamente que a Sra. vete esta agressão a soberania nacional, que é a apovação deste Código Florestal como este está colocado.
    Vete,sem medo cara Presidenta,nós os verdadeiros brasileiros e defensôres da nossa Pátria estaremos ao seu lado!

  3. Andressa Bernal disse:

    Eunice, concordo com você.. hoje a população é extremamente conformada e passiva. Mas nós temos que mostrar o estrago que essas mudanças no Código Florestal irá fazer com dados concretos e tentar impedir isso! Mesmo que não consigamos a adesão de todos, a cada 50 pessoas que você tentar mobilizar, umas 5 irão se interessar. E essas são as que têm vontade de mudança e que vão levar o Brasil à frente. E isso pra mim já é uma vitória.
    Em anos vai ser um estrago geral, vão faltar recursos, e aí, como vamos fazer?
    É triste pensar no rumo pro qual o ser humano está levando o mundo…

  4. eunice disse:

    Rua? Que rua? As pessoas estão envenenadas de agrotóxicos. Estão com a cara feia! Estão pálidas! Estão cansadas porque seu fígado está cheio de agrotóxico! Estão literalmente falidas! Veja uma cena de metrô de manha! É a boca do inferno! Quem é que vai pra rua? Fizeram o que quizeram com o povo. A ELite e a mídia acabarm com o povo. Podem fazer o que quizerem com o povo, que o povo aceita! Meus colegas de trabalho, entre 20 e 50 anos e todos formados em faculdade, não têm leitura! Achincalham pobres, crentes, ignorantes, e outras pessoas diferentes deles. Eles não têm leitura nem humanidade. O povo brasileiro está destruído.

  5. Henrique de Souza Miranda disse:

    Tenho a ESPERANÇA que a Presidente DILMA cumpra o que comprometeu e vete a parte insana da proposta do Código Florestal aprovada no Senado recentemente.Vimos pela imprensa recentemente o excessivo uso de Agrotóxicos na agricultura, e uma das principais razões disto acontecer, é a falta de florestas, e nelas habitarem os insetos e todo o bioma destas vegetações.

  6. Parabéns pelo post! A Presidenta vetar ou não, e a bancada ruralista derrubar o veto depois na Câmara ou não, vai depender, na minha opinião, de uma única coisa: pressão popular. Quantas pessoas sairão às ruas para pressionar o governo? Isto definirá se prevalece o agronegócio ou a responsabilização dos desmatadores. Abraços,

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