A volta da fome e a farsa da “farinata”

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Podemos ser o país da agricultura familiar, orgânica, livre de agrotóxicos. Por uma alimentação diversa, colorida e saborosa, degustada com aqueles e aquelas que amamos

Por Nathalie Beghin, do Inesc  | Imagem:  Luca Palazzi, Wellness Farm (George Orwell Hommage, 2014)

Desde o final dos anos 1980, celebramos mundialmente o Dia da Alimentação em 16 de outubro – data que corresponde à criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em 1945. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a nossa Constituição, todos os seres humanos têm direito à alimentação.

Aqui no Brasil, infelizmente, não temos muito que celebrar. A fome, que tínhamos eliminado, volta a nos rondar. Cresce o número de pessoas que não se alimentam adequadamente. O desemprego, os salários baixos, os cortes nas políticas sociais, a retração dos investimentos e os ataques às terras e territórios dos agricultores familiares, dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais fazem com que milhões de pessoas tenham suas condições de vida precarizadas. Ao invés de irmos para frente, estamos caminhando para trás.

Não é por outra razão que passamos vexame no cenário internacional: “levamos pito” de laureados de Prêmio Nobel e de Relatores Independentes de Direitos Humanos e de Erradicação da Extrema Pobreza, da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A esse cenário bastante assustador soma-se o pesadelo das falsas soluções, daquelas “para inglês ver”, ou seja, “para efeito de aparência, sem validez”, segundo definição do Houaiss. O exemplo emblemático é o da “farinata” do João Doria, prefeito de São Paulo. Trata-se de composto preparado a partir de alimentos próximos do vencimento para ser distribuído aos pobres. Proposta por instituição pouco transparente – pois pelo seu site não se consegue saber o que é e quem a sustenta – a Plataforma Sinergia, essa ração para os desvalidos, revela o caráter preconceituoso e fascizante daqueles que pregam sua distribuição. Vejamos por quê.

Dizem seus propagandistas que a “farinata” elimina o desperdício, pois recicla alimentos que seriam jogados fora; reduz custos, porque diminui as despesas do setor privado, bem como os gastos do setor público; combate à fome, uma vez que alimenta aqueles que nada ou pouco tem para comer. Contudo, esses argumentos não se sustentam. Nossa própria experiência em políticas públicas de alimentação e nutrição os desconstrói.

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Já tivemos outras “farinatas”, variações sobre o mesmo tema. Este foi o caso, por exemplo, dos alimentos formulados distribuídos por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conhecido como “merenda escolar”. Célebre auditoria minuciosamente realizada pelo Tribunal de Contas da União nos anos de 1990 revelou a falácia dos formulados, pois eram rejeitados pelos alunos, seu custo para o erário público era exorbitante, resultado da cartelização das indústrias do setor e de práticas de corrupção. Em decorrência desses absurdos, deu-se a grande guinada no PNAE, que foi a valorização dos alimentos in natura, aqueles oriundos da agricultura familiar e que respeitam os hábitos alimentares dos estudantes. De lá para cá, estudos científicos, nacionais e internacionais, vêm comprovando a centralidade dos alimentos não processados ou pouco processados para a saúde da população.

A nossa experiência também tem demonstrado que a forma mais eficiente de eliminar a fome é por meio de uma atuação intersetorial do Estado: somente a articulação e a integração de políticas públicas de alimentação e nutrição, de saúde, de educação, de transferência de renda e de geração de emprego – associadas a ações de acesso à terra, territórios e crédito para os produtores familiares, indígenas e tradicionais – são capazes de debelar a insegurança alimentar. Foi isso que o Brasil fez nos últimos anos e como resultado saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas em 2014. Não existem soluções milagrosas: a distribuição de uma ração elaborada a partir de restos de comida além de não resolver o problema é um desrespeito profundo à dignidade das pessoas mais pobres.

Pensávamos que a era das respostas fáceis, falaciosas e em geral lideradas por empresas do setor alimentício – não podemos esquecer que a dirigente da Plataforma Sinergia já foi da Monsanto, um gigante do setor – tivessem sido superadas. Vê-se que não. O projeto do prefeito Dória é mais uma ação midiática que revela, novamente, sua visão preconceituosa e discriminatória em relação aos vulneráveis – para eles, os “restos”.

Urge acabar com essas bravatas. Sabemos que a promoção da alimentação adequada e saudável para todos, pobres e ricos, mulheres e homens, negros e brancos, requer a produção de alimentos em base familiar e agroecológica, livre de transgênicos e de agrotóxicos, que respeite nossos saberes e práticas alimentares bem como a nossa sociobiodiversidade. Uma alimentação diversa, colorida e saborosa, degustada com aqueles e aquelas que amamos. Digamos não à farinata!

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Nathalie Beghin

Nathalie Beghin é economista formada pela Université Libre de Bruxelles (ULB), com mestrado e doutorado em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). É coodenadora da Assessoria Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ocupou o cargo de assessora do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil e fez parte do quadro da organização não governamental Oxfam Internacional no Brasil. Em 2011, integrou a equipe do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome responsável pela elaboração e implementação do Plano Nacional para Superação da Pobreza Extrema, o “Brasil Sem Miséria”.

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