Na Arábia Saudita, “modernização” lenta e duvidosa

In Oriente Médio, Política internacional
mulher dirigindo 3

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Há alguns meses, mulheres conquistam direito de dirigir — desde que um homem entregue as chaves. Apartheid feminino persiste no transporte público e na necessidade de autorização para viajar ou submeter-se a cirurgia

Por Elcinéia Castro e Mariana Bernussi

No dia 26 de Setembro, o The Guardian noticiou em tempo real a decisão da Arábia Saudita de que as mulheres sauditas poderiam dirigir. O decreto que autoriza as mulheres do país a conduzirem veículos foi decisão do rei Salman Bin Abdelaz e é um passo histórico na política monárquica do Estado saudita.

A desigualdade entre gêneros está na base das estruturas governamentais e sociais da Arábia Saudita. A mulher está sujeita à tutela do homem (marido, pai ou irmão) tanto no espaço privado quanto no público. De acordo com as leis locais, as mulheres sauditas precisam da autorização de algum familiar homem para viajar, estudar e fazer qualquer procedimento cirúrgico. As mulheres devem entrar nos prédios apenas pelas entradas destinadas a elas. O mesmo acontece no transporte público, que possui áreas separadas aos homens e às mulheres. Políticas discriminatórias como estas são estatais, o que significa que, na prática, homens e mulheres sauditas possuem direitos sociais, civis e políticos distintos.

Entretanto, uma parcela considerável da sociedade civil saudita, considerada mais progressista, tem lutado por mudanças nessa posição subordinada e desigual da mulher. Grupos locais, como o Fundo Baladi (que significa “Meu País”), uma iniciativa composta por empresárias e líderes universitárias e organizações internacionais de direitos humanos advogam a paridade em relação ao voto, à atuação profissional, além do acesso aos sistemas de saúde pública e educação. Os protestos públicos têm ocorrido de forma mais frequente no país, organizados por mulheres donas-de-casa, trabalhadoras e estudantes, em sua maioria pertencentes à classe média.  Em outubro de 2013 (veja aqui), houve um protesto bastante emblemático, em que mais de 60 mulheres sauditas ativistas organizaram-se pela Internet e saíram de suas casas dirigindo os carros da família, circulando pelas ruas de Riad em protesto e depois publicaram as fotos da ação nas redes sociais.

Houve avanços significativos para as mulheres sauditas nos últimos dez anos. Desde 2009, as mulheres sauditas podem ser designadas para cargos no governo, na Assembleia Consultiva, e para a chefia de universidades. Em 2013, a violência doméstica passou a ser caracterizada como crime, o que representou uma das maiores conquistas para as mulheres sauditas dentro do espaço privado da família. Em 2015, as mulheres sauditas ganharam o direito de votar e serem eleitas nos pleitos municipais (aqui). Foram eleitas 20 mulheres para assumir cargos na versão saudita de parlamento (o país é uma ditadura monárquica). Na época, os jornais ocidentais noticiaram o evento de forma histórica, pois o parlamento saudita passaria a ter mais mulheres que o Congresso norte-americano.

O que representa em um reino ultraconservador como a Arábia Saudita a permissão para as mulheres dirigirem carros? Um avanço e uma tendência. É inegável que as mulheres sauditas acumularam um conjunto significativo de conquistas (aqui), em consonância com o movimento feminista islâmico que, desde os anos 1980, luta pela emancipação da mulher muçulmana e por melhores condições sociais (aqui). Contudo, é impossível analisar a abertura da monarquia para que as mulheres sauditas possam dirigir sem pensar no processo de modernização estatal da Arábia Saudita. O plano de reformas econômicas, batizado de “Visão 2030”, tornou-se a grande aposta da nova gestão monárquica, por intermédio do jovem príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, principal responsável pela elaboração do mesmo. Este plano pode ser entendido como uma cartilha para o desenvolvimento do Estado para além das riquezas petrolíferas.

O projeto está dividido em duas grandes frentes: a primeira seria a criação do fundo soberano de investimento estatal, a partir dos recursos petrolíferos e a abertura de 95% das ações da estatal Saudi Aramco ao mercado de ações. Esse mecanismo, de acordo com as prospecções sauditas, possibilitaria ao fundo saudita chegar aos US$ 2 trilhões em recursos, transformando-o no maior fundo soberano do mundo. Essa ampliação do fundo soberano converterá os investimentos, ao invés do petróleo, em fonte de receita para o governo saudita, atenuando a dependência essencialmente petrolífera. Estima-se que até 2030 o mercado energético internacional pode sofrer mudanças, bem como internamente haverá o aumento da população em idade produtiva. Por esta razão, a reforma econômica e consequentemente o aumento da produtividade em diversos setores a partir de investimentos, possibilitará a criação de novos empregos para essa considerável fatia da população em idade produtiva.

Para a consecução desses objetivos, o projeto “Visão 2030” prevê a participação das mulheres na força de trabalho. A Arábia Saudita quer aumentar para 28% o percentual de mulheres atuantes no mercado de trabalho e almejam alcançar esta meta até 2020, considerando que no último ano (2016) a média foi de 23%. A lei que aprova o direito de as mulheres dirigirem tem como um dos objetivos facilitar o acesso ao mercado de trabalho, previsto no projeto. Isso contemplaria principalmente os anseios das novas gerações sauditas, especialmente os jovens com cerca de 20 anos, que correspondem a uma parcela bastante representativa da sociedade. Essa geração progressista almeja por mais participação política e liberdade de circulação em seu território.

A Arábia Saudita avançou muito nos últimos 40 anos no que se refere à formação educacional da mulher. Ao final da década de 1980, apenas 30% das mulheres em idade escolar estavam matriculadas; em 2014, em função do aumento das receitas petrolíferas e de maiores investimento na infraestrutura do Estado saudita, foram construídas mais escolas e atualmente 99% das mulheres estão matriculadas e frequentam a escola primária. Nas universidades sauditas, as mulheres ultrapassam os homens, tanto no nível de bacharelato como nos cursos de pós-graduação. As áreas de estudos religiosos (islâmicos) e ciências humanas são as mais procuradas pelas mulheres, razão pela qual 60% das mulheres empregadas trabalham no setor da educação (aqui).

Porém, esse conjunto de leis não se traduz ainda em mudanças na percepção da posição ocupada pela mulher na pirâmide social saudita, que permanece subalterna e discriminatória. Além disso, o decreto que autoriza as mulheres sauditas a dirigirem não representa o real acesso a esse direito: a decisão de dar a chave do carro na mão da mulher permanece sendo uma decisão masculina.

As mulheres sauditas têm adquirido alguma presença no espaço público, mesmo que restrita a setores específicos. Mas a igualdade entre sexos é ainda um sonho distante. A discussão sobre a condição feminina na Arábia Saudita deve ainda perpassar a esfera social, política e religiosa na luta contra a dominação e a opressão.

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