Redução de riscos para quem? O fenômeno das corporações anônimas

In ANÁLISES, Corporações
Mirante da mina de ferro da Vale N4E na Serra de Carajás. Foto: Manoela Lima

Anunciado recentemente, o novo acordo de acionistas da Vale visa transformá-la em uma “true corporation”. Esta composição torna a mineradora cada vez mais atrativa para os investidores, porém mais anônima e distante para os/as que são atingidos/as pelas suas atividades no Brasil e no mundo. Quem ganha e quem perde com a mudança?

Por Isabella Lamas

Com o lema “Foi um rio que passou em minha vida e meu coração se deixou levar”, a  Portela foi a vencedora do carnaval do Rio de Janeiro deste ano. No desfile, o maior crime ambiental da história do Brasil foi tema de um dos carros alegóricos da escola de samba. A onda de rejeito ocasionada pelo rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais matou 19 pessoas, destruiu completamente alguns distritos e percorreu todo o percurso do Rio Doce até a foz em Linhares, totalizando mais de 600 quilômetros. Como mostra o desespero dos pescadores cobertos de rejeito no carro alegórico Um Rio que era Doce, para além das fatalidades, os meios de vida de muitas pessoas foram completamente dizimados. A mineradora responsável pela operação da barragem era a Samarco, uma joint venture controlada pela Vale e pela maior mineradora do mundo, a anglo-australiana BHP Billiton. E a Vale, apesar dos seus esforços de gerar uma desvinculação formal no imaginário da população do Brasil e do mundo, não teve como negar, é a protagonista central dessa história.

Não é a primeira vez que a empresa foi lembrada na Sapucaí. Em 2003, a Acadêmicos do Grande Rio desfilou em tom otimista e comemorativo os 60 anos da então Cia Vale do Rio Doce ao som do samba enredo “O nosso Brasil que Vale” que evocava a terra dos sonhos bordados em ouro. Para a companhia, este momento foi a ratificação “da forte presença da Vale na vida e no imaginário dos brasileiros”. De fato, o fenômeno da força da presença da companhia no cotidiano da população é sentida por muitos/as brasileiros/as. Mas com o processo de internacionalização da companhia, principalmente a partir do início dos anos 2000, essa força também tem sido sentida em outros lugares e espaços. E, como pudemos mais uma vez lembrar, com o desfile desse ano, essa presença da mineradora nem sempre esta associada a alegrias, prosperidade e desenvolvimento socioeconômico como nos quer fazer acreditar o setor de comunicação e propaganda corporativa da companhia.

Quando vivemos situações como a de Mariana, mas também para quem é vítima de seus impactos cotidianos, a pergunta na ordem do dia é: quem controla estas companhias e deve ser responsabilizado por suas ações?

Distrito de Paracatu de Baixo (Minas Gerais) 2 meses após o rompimento da barragem de Fundão.
Paracatu de Baixo (Minas Gerais) 2 meses após o rompimento da barragem de Fundão.

Em 20 de fevereiro de 2017 foi noticiado um novo acordo de acionistas da Vale e compreendê-lo é essencial para buscar respostas para essa pergunta. O atual acordo de acionistas da holding controladora da Vale, a Valepar, celebrado em 24 de abril de 1997 na altura da contestada privatização da corporação, terá o fim do seu prazo de vigência em 9 de maio de 2017. 20 anos depois, no novo acordo, ainda sujeito a aprovação em assembleia da empresa, os acionistas optaram por extinguir a Valepar que será integralmente incorporada pela Vale. Os principais sócios da Valepar são Bradespar com 17,44%, Mitsui & Co com 15%, fundos de pensão liderados pelo Previ (previdência dos funcionários do Banco do Brasil) sob o veículo acionário Litel Participações com 58,07% e BNDESPAR (braço de investimentos e participações acionárias do BNDES) com 9,47%. O anúncio do novo acordo foi comemorado pelo mercado com a alta, em um único dia, de 6% das ações preferenciais e 4% das ordinárias.

As motivações centrais da mudança são preparar o terreno para incluir a empresa no segmento especial do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em 2020 e transformá-lá em uma sociedade sem controle definido. A bolsa de valores de São Paulo possui segmentos especiais de listagem para diferentes perfis de empresas que são de adesão voluntária. O Novo Mercado é um desses segmentos destinados a empresas que adotam “o mais elevado padrão de governança corporativa” com a implementação de práticas que vão além das exigidas pela legislação brasileira. As principais condicionantes são a emissão apenas de ações com direitos de voto – as ações ordinárias, exigências específicas para a composição do conselho administrativo que visam uma maior independência e a manutenção de pelo menos 25% das ações em circulação (free float). Segundo consta no site da BM&FBOVESPA, o objetivo é a redução de riscos para os investidores através da adoção de regras rígidas de governança corporativa que preveem a garantia de direitos aos acionistas e maior transparência na divulgação dos resultados financeiros das empresas.

O atual CEO Murilo Ferreira declarou que se trata de uma oportunidade histórica para a Vale, com potencial de ser tão importante como foi a privatização há 20 anos. Tornar a Vale uma empresa com controle difuso como são as anglo-australianas BHP Billiton e a Rio Tinto, suas duas maiores concorrentes, é torna-la uma “true corporation” (maneira como se designa empresas com estruturas societárias sem controle definido). Com esse modelo, são conferidos maiores poderes e independência a sua administração e a companhia se torna mais atrativa para os novos investidores.

Para os analistas otimistas, os principais benefícios do novo acordo para a Vale são: ser uma empresa sem controle definido, diminuir possíveis ingerências políticas na companhia privada, trazer maior liquidez às ações e maior transparência. No jornal Valor Econômico, Cristiano Romero comemora uma “Vale sem dono e sem Brasília”.

Nada foi dito, no entanto, sobre quais os efeitos imediatos dessa mudança para as populações que são atingidas pelas atividades da empresa. A Vale está envolvida em inúmeros casos de conflitos socioambientais no Brasil e no mundo que vão de desentendimentos com populações indígenas no Pará à greve de trabalhadores no Canadá e reassentamentos problemáticos em Moçambique.

A nem tão nova lógica de governança corporativa que, ao que tudo indica, será implementada pela Vale nos próximos tempos, tem algum potencial de mudar situações como essas e a de Mariana? Ou, pelo contrário, trará ainda mais dificuldade na tarefa de responsabilização dos/as perpetuadores de injustiças socioambientais? Antes de pensar em maior transparência para os/as acionistas, estes me parecem ser os questionamentos centrais que devemos fazer ao buscar uma análise sobre a atuação de corporações brasileiras no mundo.

A Portela desfilou o crime de uma subsidiária da Vale e indiretamente nos lembrou que vivemos em tempos de capital desvinculante expresso em laços cada vez mais diluídos entre os donos do capital e a conduta das empresas. Processos de pulverização do controle como os recentemente anunciados pela mineradora e encarados com otimismo pelo mercado, tornam as corporações cada vez mais anônimas e acentuam o fenômeno das corporações sem rosto. Com cada vez menos pessoalidade, o vínculo direto do aparato de governança corporativa com os contextos sociopolíticos locais é enfraquecido. De uma coisa podemos estar certos: para os/as atingidos/as pela mineração, a Vale enquanto “true corporation” só trará menos meios de responsabilização da companhia frentes às injustiças por ela perpetuadas. E segue o carnaval.

* Foto em destaque: mirante da mina de ferro da Vale N4E na Serra dos Carajás (Pará) por Manoela Lima

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