(Des)igualdade de Gênero nos Estados Unidos

In Estados Unidos, Política internacional
Marcha das Mulheres em Washington no último sábado, 21 de janeiro

No último sábado, 21 de janeiro, os gorros cor de rosa com orelhas de gato tomaram as ruas das principais cidades norte-americanas em uma mobilização social contra o governo. Um dia após a posse do republicano Donald Trump, a Marcha das Mulheres foi uma reação aos seus discursos misóginos, sexistas, xenófobos e racistas. Além da defesa dos direitos das mulheres, a marcha incorporou as pautas dos imigrantes, muçulmanos e da comunidade afro-americana. Os EUA vivenciaram uma das maiores manifestações nas ruas do país, com mais de meio milhão de manifestantes apenas em Washington D.C.

Inicialmente convocada apenas nos EUA, a Marcha das Mulheres repercutiu em mais de 600 “eventos irmãos” em todo mundo, contando com a participação de movimentos políticos e sociais alinhados com a democracia, em solidariedade à sociedade americana que funda o Estado de direito. A questão da luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento feminino, porém, vão muito além das pautas levantadas durante a campanha e com a eleição de Donald Trump. Trata-se de um problema estrutural que transcende governos e partidos.

Todo ano o Fórum Econômico Mundial publica um estudo, intitulado The Global Gender Gap Report, sobre a situação da igualdade de gênero no mundo[1]. Enquanto a maioria dos países apresentou melhora nos indicadores, os EUA foram o único país da OCDE que apresentou um retrocesso. Apesar de ter atingido nota máxima em educação (igual a 1,0) e muito próxima à máxima em saúde (0,975), além de uma boa pontuação em economia (0,752), o maior entrave para a igualdade de gênero nos EUA, segundo esse estudo, está na participação política feminina (0,162). Além do baixíssimo índice de mulheres no parlamento (0,240) e de mulheres em cargos ministeriais (0,353), o país nunca teve uma mulher presidente (permanecendo com nota zero nessa categoria).

Na política, conforme apontado pelo estudo do Fórum Econômico Mundial, de fato há um abismo entre homens e mulheres. Apesar da 19ª Ementa à Constituição dos Estados Unidos, que garantiu o voto feminino, ter sido ratificada em 1920, hoje o Congresso norte-americano é composto apenas por 19,4% de mulheres eleitas. No Senado, dentre os cem senadores em exercício para o biênio 2017-2018, apenas 20 são mulheres.

Na Constituição norte-americana não há sequer uma menção explícita à igualdade de gênero (197 outras Constituições ao redor do mundo o fazem). Em 1923 foi apresentada ao Congresso a Equal Rights Amendment, uma emenda para a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas que nunca teve a aprovação necessária de três quartos dos estados do país. No âmbito internacional, os Estados Unidos nunca ratificaram a Convenção da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, de 1979. Apenas seis membros da ONU não ratificaram essa Convenção: Irã, Somália, Sudão do Sul, Tonga, Vaticano e Estados Unidos.

Os EUA conquistaram uma boa posição no ranking do Fórum Econômico Mundial, aparecendo em 45º lugar, com nota 0,722, 34 posições a frente do Brasil. Esses números, porém, escondem uma realidade distinta quanto à posição da mulher na sociedade norte-americana.

Nos últimos 20 anos, a violência sexual caiu pela metade no país. Contudo, segundo a RAINN, maior organização contra o abuso sexual nos EUA, a cada 98 segundos uma pessoa é vítima de abuso sexual, e 90% das vítimas são mulheres. Uma em cada 6 mulheres americanas já foram vítimas de estupro ou de tentativas de estupro. Enquanto no Brasil uma pessoa é estuprada a cada 11 minutos e 33 segundos, segundo o 10º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, nos EUA, o estupro ocorre uma vez a cada dois minutos.

Se olharmos para os salários, segundo estudo do Bureau of the Census de 2014, os homens brancos ganham 21% a mais que as mulheres brancas em cargos equivalentes. Já dentre os negros, a discrepância salarial entre gêneros é de 36%, e 44% entre os hispânicos. As mulheres também representam dois terços dos trabalhadores que recebem o salário mínimo (equivalente a US$ 7,25 por hora).

Emprego e maternidade é outro ponto sensível para as norte-americanas. Por um lado, enquanto no Brasil uma mulher provavelmente não seria contratada se estivesse grávida, nos EUA o empregador é proibido por lei de perguntar se a mulher é casada ou se tem filhos. Todavia, os EUA, juntamente com Suazilândia, Lesoto e Papua-Nova Guiné, são os quatro únicos países do mundo em que as mulheres não têm direito à licença-maternidade remunerada. A única obrigação das empresas é conceder doze semanas de licença não remunerada e a garantia de manutenção do emprego após esse período. E esse é um ponto de discussão muito sensível entre as mulheres, que muitas vezes deixam de reivindicar esse benefício por medo de prejudicar sua carreira.

Além de não haver licença-maternidade, também não há creches públicas ou alguma estrutura de guarda de crianças pequenas até 5 anos. Nos Estados Unidos, a taxa de mortalidade materna (por complicações na gravidez ou no parto) é a mais alta do mundo desenvolvido, são 12,5 mulheres brancas para cada 100 mil nascidos vivos e 42,8 mulheres negras, segundo a Black Women’s Roundtable. Esses números estão relacionados à ausência de seguro-saúde para um elevado número de mulheres, principalmente entre aquelas que não são ricas o bastante para pagar por ele, nem pobres o suficiente para ter acesso gratuito ao serviço de saúde.

Vale lembrar que o primeiro decreto de Donald Trump como presidente foi flexibilizar a regulamentação do Obamacare, uma lei que assistência médica acessível a cerca de 15 milhões de norte-americanos sem planos de saúde. Para as mulheres, o benefício se traduziria principalmente em serviços de saúde como controle de natalidade e assistência médica após o parto. Nessa semana, ainda, Trump assinou outro decreto que proíbe ONGs e prestadores de serviços de saúde a usarem recursos do governo federal, provenientes da USAID, agência de desenvolvimento internacional do governo norte-americano, para prestar ajuda a mulheres de outros países que quiserem abortar. Esse é mais um passo do republicano em direção ao retrocesso no direito das mulheres. A desconfiança em relação ao governo federal nunca foi tão grande.

Apesar de ter sido convocada em resposta à eleição de Donald Trump, a Marcha das Mulheres simboliza mais do que apenas um evento anti-Trump, ela escancara as desigualdades presentes na sociedade norte-americana. A estrutura social e política dos EUA é repetidamente apresentada, tanto por discursos de acadêmicos, quanto de estadistas, como o modelo de igualdade e participação a ser seguido mundialmente, especialmente pelos países islâmicos. Entretanto, o meio milhão de pessoas nas ruas de Washington D.C. representa um apelo geral pelo respeito aos direitos da mulher e das minorias, uma demanda por igualdade e tolerância.

[1] O estudo calcula, para 144 países, a desigualdade de gênero em 4 categorias: educação (que considera as taxas de alfabetização e matrícula), saúde e sobrevivência (expectativa de vida), participação econômica e oportunidade (que analisa participação na força de trabalho, renda estimada, paridade de salários e cargos assumidos por mulheres) e política (mulheres no parlamento, em posições ministeriais e como chefe de Estado).

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