Reforma agrária: o que a mídia não vê

Ligada ao MST, a Associação Nacional de Colaboração Agrícola (ANCA), voltou a ser ouvida, nesta quarta-feira (24/3) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas irregularidades na execução de medidas de reforma agrária. Em seu nome, falou Ademar Paulo Ludwig Suptitz. Ao invés de discursos, preferiu apresentar dados. Descreveu cada um dos projetos que a ANCA realiza com apoio de recursos públicos.

Elencou iniciativas no campo da Educação (premiadas nacional e internacionalmente), da Saúde, do Cooperativismo e do Empreendedorismo. Como síntese de sua fala, produziu uma apresentação  ilustrado, que pode ser vista aqui.

O debate sobre a política agrícola é um dos mais necessários e urgentes, no Brasil. As vantagens naturais do país podem, de fato, torná-lo um grande produtor e exportador de alimentos. Além disso, as mudanças na distribuição mundial de riqueza estão criando um novo cenário, no qual os produtos agrícolas são revalorizados. A crítica genérica a nossa vocação agrícola está se tornando obsoleta.

A nova questão é: que modelo perseguiremos? O da grande propriedade produtora de commodities, hostil ao ambiente e concentradora de riqueza? Ou outro, muito mais sofisticado, que implica proteger o pequeno produtor, valorizar as culturas alimentares regionais, cultivar (e também exportar) um leque mais vasto de itens, que vai dos grãos livres de transgênicos à agricultura orgânica e às frutas e essências da floresta?

Mais: de que forma a nova riqueza agrícola (baseada na propriedade da terra, mas também no uso de bens comuns como a água e da luz solar e da infra-estrutura pública) poderá beneficiar o conjunto da população? São viáveis  impostos redistributivos — sobre a exportação, por exemplo? Ou medidas que assegurem os direitos dos trabalhadores agrícolas e a proteção do ambiente?

É uma pauta extensa e riquíssima, só não desenvolvida devido à pequenez do Congresso e da mídia. Nos jornais, a CPMI só vira notícia quando algum parlamentar conservador levanta uma nova “denúncia” contra a reforma agrária. Faz-se o escândalo e em seguida se esquece convenientemente o assunto. Não se pensa sequer em comparar, por exemplo, as dotações aos assentamentos de trabalhadores com os múltiplos programas de transferência de recursos aos grandes produtores.

Criada há algumas semanas e acessível aqui, a Rede Nacional de Comunicadores pela Reforma Agrária pode ser uma esperança de realizar este debate hoje interditado.

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Antonio Martins

Antonio Martins é Editor do Outras Palavras