Um passo contra o desmatamento da Amazônia?

Em julho de 2008, sob uma chuva de críticas, o Congresso aprovou a Medida Provisória (MP-422). Proposta pelo Palácio do Planalto, ela permitiu a regularização de terras griladas (ocupadas ilegalmente) na Amazônia. Propriedades de até 1,5 mil hectares foram beneficiadas, o que desmentiu o argumento segundo o qual a medida tinha por objetivo favorecer pequenos agricultores. O governo alegou que a legalização era a única forma de enfrentar o desmatamento e outras ilegalidades: não é possível fiscalizar ou punir proprietários desconhecidos.

Agora, o Incra anuncia, para o próximo dia 8, um pregão para contratar o que seria maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no país. Numa primeira fase, serão mapeados 100 dos 296 mil imóveis que, acredita-se, poderão ser regularizados na Amazônia. Estariam no alvo precisamente os 173 municípios que, segundo o ministério do Meio-Ambiente, mais desmatam no país.

Outras Palavras propõe levantar dados sobre o significado da medida. O georreferenciamento que o Incra quer promover é adequado para fiscalizar o desmatamento? De que outras ações ele precisa estar acompanhado? A novidade significa que tem seriedade a promessa do governo, de reduzir drasticamente as queimadas e a devastação na Amazônia, inclusive como parte do esforço contra o aquecimento global?

TEXTO-FIM
The following two tabs change content below.

Antonio Martins

Antonio Martins é Editor do Outras Palavras