Para romper o novo impasse do clima

Por que estão novamente travadas as negociações para frear o aquecimento global. Quais os grandes responsáveis. Há saídas?

Por Walden Bello e Pablo Solon | Tradução: Daniela Frabasile

Acabou semana passada em Bangkok (Tailândia), e sem-prograsso, a reunião da Convenção da ONU sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). Os países não se comprometeram em aumentar a redução de emissões de gases estufa nessa década. Por que as negociações sobre clima estão em um impasse, e o que deve ser feito para encontrar uma saída?

Nos últimos doze mses, a camada de gelo da Groenlândia virtualmente desapareceu. Esse mês de julho foi o mais quente já registrado nos Estados Unidos. Beijing, normalmente uma cidade seca, teve a maior enchente desde 1959. As monções muito atrasadas na Índia resultaram na segunda seca em quatro anos. A segunda colheita ruim e os piores cortes de energia na história do país podem ter causado uma queda de 5% no crescimento do PIB. No mês passado, uma prolongada “tempestade sem nome”, como muitos filipinos a denominaram, persistiu por mais de uma semana nas Filipinas e Manila mergulhou em um desastre que provavelmente foi o pior na história recente. A própria Tailândia converteu-se num mundo de água por mais de um mês, por causa das enchentes.

A mudança climática é desencadeada pelo acúmulo de CO² e outros gases-estufa na atmosfera. Os países desenvolvidos, chamados pela Convenção da ONU de países “Anexo 1”, contribuíram com 70% das emissões mundiais de gases-estufa entre 1890 e 2007. Ainda assim, são as nações que mais resietem a combater seriamente o aquecimento global cortando as emissões, limitando o consumo ou fornecendo aos países em desenvolvimento recursos e tecnologia para lidar com mudanças climáticas

O impasse: O Congresso norte-americano está povoado por um Partido Republicano que nega as mudanças climáticas. Seus parlamentares continuam a acreditar, contra todas as evidências, que se trata de de uma ficção criada pela imaginação de esquerda. Bloqueiam a aprovação de qualquer lei significativa sobre o clima. A falsidade da diplomacia climática encenada pela União Europeia (UE) também tornou-se clara em Bangkok. A UE resiste a qualquer corte superior a 20% em suas emissões de gases do efeito-estufa. Afirma que mesmo 25% seriam uma pretensão ilusória. Além disso, os supostos compromissos assumidos pelo bloco serão executados principalmente por meio de medidas frágeis e irrealistas como o comércio de carbono; ou soluções tecnológicas, como o sequestro e armazenamento de carbono. A UE continua negando-se adotar medidas que reduzam o consumo.

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A dimensão norte-sul adicionou uma dinâmica ao processo. As chamadas economias capitalistas emergentes do Sul – especialmente China, Índia, Brasil e África do Sul – reivindicam sua parcela de espaço ecológico para crescer, enquanto o Norte continua recusando-se a abrir mão do vasto espaço ecológico que ocupa e explora. A China é atualmente a maior emissora de gases-estufa, mas baseia-se, em sua reistência a assumir limitações obrigatórias, no fato de suas emissões acumuladas serem muito baixas – cerca de 9% do total histórico.

A recusa do Norte em restringir o alto consumo e a intenção das grandes economias emergentes em reproduzir o modelo de consumo do norte estão na raiz do impasse das negociações sobre mudanças climáticas. As reuniões anteriores da Convenção – em Copenhagen-2009, Cancun-2010 e Durban-2011, fracassaram em definir os contornos para um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto. O que foi acordado em Durban é um regime “laissez faire” onde apenas “compromissos voluntários” para a redução das emissões serão feitos até 2020. A tragédia é que esses compromissos não-obrigatórios irão representar uma redução de apenas 13% nas emissões de gases-estufa em comparação com os níveis de 1990. Isso levará a um aumento na temperatura global de pelo menos 4º a 6ºC, ao longo deste século – muito acima do limite de 2ºC acima do qual, pensam os principais cientistas, haverá consequências dramáticas.

Refletindo o que muitos veem como uma atitude incompreensivelmente rígida de Washington, Todd Stern, o negociador oficial dos Estados Unidos pediu aos governos que sejam “mais flexíveis” com a meta dos 2ºC. Tal postura pode oferecer uma desculpa para que os países do “Anexo 1” posterguem seus compromissos ou abandonem por completo a ideia de reduções obrigatórias.

Na realidade, tanto os Estados Unidos quanto a China querem um acordo climático mais fraco. Nos EUA, políticos influentes e corporações não estão nada comprometidos com cortes profundos e reais. E os governantes chineses imaginam que, para seus interesses, será melhor adiar ao máximo um acordo legal. Quando este vier a ser assinado, pensam, a China já terá ampliado suas emissões de gases-estufa, podendo fazer as reduções a partir de um patamar mais elevado.

O impasse das discussões sobre o clima não se deve, portanto, a um desacordo entre as duas maiores potências – mas ao desejo comum de não serem obrigadas a alterar as políticas de consumo, produção, além de assumirem controle de mais recursos naturais em todo o mundo.

A posição das delegações dos Estados Unidos e da China, assim como as de muitos outros países, reflete mais as preocupações de suas elites de que de sua população. Na China, tem havido protestos enormes contra projetos de desenvolvimento ambientalmente destrutivos. Nos Estados Unidos e Canadá, o movimento contra a exploração o petróleo das areias betuminosas (“tar sands”) é a expressão de uma sociedade civil que quer parar de poluir o planeta.

As elites de economias emergentes estão usando a desculpa da “responsabilidade histórica” ou da “responsabilidade comum, mas diferenciada” para ganhar tempo e assegurar um acordo limitado. O prolongamento deliberado do impasse significa deixar tudo como está. Como essa estratégia está levando a um beco sem saída, é imperativo que a sociedade civil retome sua voz independente e articule uma posição diferente.

A construção de alternativas:Precisamos exigir que os países do “Anexo1” assumam, na Conferência das Partes de Doha [em novembro de 2012] compromisso legal de executar cortes profundos reais (entre 40% e 50% até 2020 sem compensações) em suas emissões. Além disso, eles precisam contribuir rapidamente com o Fundo Verde do Clima e asseguar a transferência de tecnologias não-poluentes, como parte de sua responsabilidade histórica.

Ao mesmo tempo, devemos exigir que China, Brasil, Índia e África do Sul também assumam cortes obrigatórios sem compensações. Em sintonia com os princípios da Convenção, tais cortes devem, é claro, ser menores que os dos países do “Anexo 1”. Mas as grandes economias emergentes – que se lançaram em projetos de crescimento rápidos, dependente de consumo e intensivo na emissão de gases-estufa – não podem mais se esconder por trás do chamado Grupo dos 77 para evitar compromissos de redução obrigatória.

Embora os países do “Anexo 1” e as grandes economias emergentes devam assumir os compromissos principais, outros países, mesmo não sendo emissores significativos de gases-estufa, devem ser encorajados a assumir reduções. Ao fazê-lo, produzirão uma mensagem muito forte, de que um acordo real é necessário agora. Muitos países em desenvolvimento estão em condições de dar estes passo. A redução deve ser um esforço coletivo, e os países em desenvolvimento não podem pedir cortes enquanto aumentam suas próprias emissões – em muitos casos, para beneficiar as classes sociais mais ricas.

Não podemos mais tolerar uma situação na qual os Estados Unidos e a China simulam ser oponentes, mas na verdade oferecem a si mesmos justificativas recíprocas para manter trajetórias ambientalmente desestabilizadoras.

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Walden Bello

Walden Bello é autor e acadêmico filipino, coordena o centro de pesquisas Focus on the Global South, baseado em Bangkok, Tailândia. Integra o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e foi eleito recentemente deputado no Parlamento das Filipinas.