Grécia: nenhum sacrifício é bastante

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Por Antonio Martins e Pep Valenzuela

O avanço na aplicação do programa de austeridade na Grécia terá “acompanhamento” de um conselho de vigilância, com participação destacada da chamada tríade – FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE). A soberania da Grécia foi pelo ralo.

Em maio, o Parlamento grego aprovou por maioria absoluta o programa de três anos para reduzir o déficit fiscal. Foi a condição imposta pela tríade para de 110 bilhões de dólares, que tem entre seus objetivos essenciais (veja texto principal) evitar prejuízos aos bancos ocidentais que emprestaram à Grécia. O programa de austeridade, um plano para deixar de investir 30 bilhões de euros em três anos, inclui duros cortes de salários (inclusive o mínimo, que caiu de 700 para 560 dólares) e das aposentadorias, tanto no setor privado como no público. Além disso, impede novas contratações de servidores nos próximos três anos e facilita as demissões de assalariados pelas empresas.

Em junho, o governo de maioria “socialista” também aprovou uma reforma radical do sistema de aposentadorias públicas, como exigido pela tríade. O novo modelo baixa o valor das pensões, aumenta de 35 para 40 o número de anos de quotização, antes de receber o benefício, eleva a idade de aposentadoria das mulheres (de 60 para 65 anos) e reduz a possibilidade de aposentar-se com vencimentos reduzidos. Além disso, passaram a vigorar um aumento do 10% nos impostos sobre o tabaco, o álcool e a gasolina, além de um aumento geral do Imposto sobre Valor Agregado (o ICMS grego).

Em resposta, os trabalhadores gregos deflagraram a série de protestos mais importantes, até o momento, contra o ataque aos direitos sociais na Europa. Houve várias greves gerais, nos últimos meses, e o processo de mobilização persiste. Trabalhadores do setor de transportes fizeram greve por sete dias contra a liberalização da profissão, que segue as exigências da tríade.

Esta ainda não se deu por satisfeita. UE, BCE e FMI, exigem do governo grego a aceleração das reformas, mesmo e constatado “progressos” no cumprimento do programa. Entre as “recomendações”, destacam-se: a necessidade de abrir, à competição externa, o exercício de certas profissões do setor de serviços – a pretexto de “reduzir as pressões inflacionárias”; b) abrir o mercado energético e a privatização da empresa estatal de eletricidade (DEH).

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