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Copa reabre antigo debate feminista: prostituição deveria ser proibida? Ou vender serviços sexuais é tão legítimo quanto matérias jornalísticas?

Por Marília Moschovich, na coluna Mulher Alternativa | Imagem: Di CavalcantiMulher deitada e cachorro (1954)

Entre os muitos motivos utilizados para se criticar a realização da Copa do Mundo no Brasil, está o tal do “turismo sexual”. Mas será que ele é mesmo um problema?

Há alguns meses, a marca de artigos esportivos Adidas retirou do mercado uma camiseta “comemorativa” da Copa do Mundo da FIFA 2014, após uma série de protestos de consumidores que enxergaram nas estampas incentivo ao turismo sexual. As imagens associavam o Brasil a partes objetificadas de corpos femininos, sugerindo que a viagem ao Brasil valeria a pena pelo sexo com as brasileiras. Ao mesmo tempo, nas manifestações organizadas por diferentes grupos em protesto a várias atitudes dos governos estaduais e do governo federal para que a Copa seja realizada, veem-se com alguma frequência cartazes “contra o turismo sexual”.

Quando falamos em “turismo sexual”, estamos falando de pessoas que viajam para consumir serviços ligados ao mercado do sexo. Entram nesse balaio a prostituição, clubes de strip, casas de swing, shows eróticos e uma série de outras modalidades pertencentes a esse universo. O principal problema apontado por quem se opõe ao turismo sexual é a exploração sexual que também acontece nesses espaços, sobretudo em decorrência da extrema pobreza e da desigualdade social no Brasil. Se, por um lado, temos aí prostitutas adultas que vendem seu serviço como eu vendo meus textos e matérias, também temos adolescentes e crianças sendo vendidas por suas famílias a redes de exploração.

A solução apontada por muitos grupos feministas importantes no Brasil é o fim da prostituição: que além de ser proibida ela seja combatida efetivamente. Com o fim da prostituição, esse ciclo se encerraria. A mim me parece, porém, que a coisa é um tanto mais complexa do que isso.

Em primeiro lugar, o turismo sexual em si não é um problema. Se há turismo gastronômico, qual é o problema em haver turismo sexual? Qual o problema em viajar a São Paulo, por exemplo, para frequentar uma casa de fetiche que não existe em outra cidade próxima? Se tratarmos o sexo como outra prática e atividade qualquer, e se tratarmos trabalhadoras e trabalhadores do sexo como trabalhadores, não me parece haver muita diferença. O problema então não é o “turismo sexual”, mas a exploração sexual que acontece com ou sem ele.

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Em segundo lugar, o mercado do sexo parece constituir um tipo de prática corrente em muitas culturas e tempos históricos, ainda que sua forte associação com o capitalismo seja inegável. Isso coloca a venda ou troca de serviços sexuais no mesmo campo de práticas como o consumo/venda/troca de drogas ou o aborto. Se, enquanto feministas, sabemos que a descriminalização, legalização e regulamentação de práticas desse tipo são nossas aliadas na conquista de estruturas que garantam que elas não oprimam as mulheres, por que seria diferente com a prostituição?

O Projeto de Lei Gabriela Leite (sobre o qual já escrevi aqui) tem sido atacado por algumas de minhas companheiras como se fosse piorar a vida das mulheres durante a Copa do Mundo. Muito pelo contrário, o que o projeto faz é separar a prostituição enquanto atividade profissional da exploração sexual: como é que isso pode ser rechaçado frente à realização de um evento que vai movimentar ambos os tipos de atividade, sendo que uma delas nos prejudica enquanto classe política e a outra não?

Na hora de escolher as bandeiras e palavras de ordem penso que é preciso calma para separarmos joio de trigo. As consequências de bradarmos pelo “fim do turismo sexual” ou pela não-regulamentação da prostituição podem ser nefastas: com ou sem Copa, seguiremos assistindo a tentativa de exploração sexual de crianças e adolescentes — mas, também, a violência cometida cotidianamente contra as mulheres que optam por trabalhar no mercado do sexo.

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