A França e os sintomas de uma esquerda em crise
Protestos contra corte de direitos trabalhistas espalham-se pelo país e se tornam mais radicais. Governo “socialista” desgasta-se ainda mais. Que isso diz ao Brasil?
Publicado 18/05/2016 às 15:12
Manifestação contra a “reforma” que governo francês quer impor. Ela prevê aumento das jornadas de trabalho, facilidades para demitir e prevalência dos acordos individuais sobre as normas coletivas
Por Cássio Campos
O governo “socialista” francês (merecia mais aspas) do presidente François Hollande decidiu passar à força uma reforma trabalhista que contempla, entre outras pérolas, o aumento do tempo máximo de trabalho diário e semanal, assim como a flexibilização dos critérios para demissões econômicas e redução do suplemento pago por horas extras. Além disso, os acordos individuais entre patrões e empregados terão mais força do que as conquistas alcançadas pelos sindicatos. O argumento é que a mudança dará mais fôlego à economia francesa, ajudando na recuperação da crise (ela nunca saiu da pauta e virou argumento para tudo) e na redução do desemprego — uma nova etapa na política de austeridade imposta pela União Europeia (leia-se Angela Merkel e seus cavaleiros do apocalipse em Bruxelas).
Mas o pior é que, para passar o novo código do trabalho, foi evocado um dispositivo constitucional complexo e perigoso. A mudança transforma-se em lei sem votação no Legislativo, como um decreto. Há, no entanto, uma condição: o governo arrisca-se a sofrer moção de censura pela oposição, culminando em sua queda, caso atingida a maioria dos votos.
Iniciou-se uma então uma corrida pela freada da reforma. Embora a reforma seja favorável aos interesses da elite, os partidos de direita e centro-direita, não satisfeitos com a brandura das medidas, ocuparam a brecha institucional aberta pelo governo e iniciaram campanha pela moção de censura. Não contam com a maioria necessária para tirar o primeiro-ministro Manuel Valls e seu gabinete do comando do país, no entanto. Dependem dos votos dos parlamentares à esquerda de Hollande que, embora estejam furiosos com a medida, não são suficientemente numerosos. De todo modo, também se opõem à retirada de direitos dos trabalhadores e se mobilizam também para frear a “reforma”.
O Parlamento discutiu a proposição de duas moções: uma de esquerda e uma de direita. Para que uma moção seja depositada, ou seja, considerada para votação, são necessárias ao menos 58 assinaturas nas 24 horas após a comunicação oficial da intenção. A tentativa da “esquerda da esquerda” – composta pelo Front de Gauche (Frente de Esquerda), alguns ecologistas, deputados da esquerda mais combativa e também os “rebeldes” do Partido Socialista, o partido de Hollande e Manuel Valls – fracassou por muito pouco. O grupo ficou a duas assinaturas do mínimo exigido para que a investida tivesse sucesso. A tentativa da direita, por sua vez, ultrapassou tranquilamente o número de assinaturas necessárias sendo, portanto, aceita para a votação que definiria o futuro do governo.
Quanto à votação de fato, a moção movida pela direita, não houve maioria. Para que o governo seja substituído, são necessários 289 votos no total. Foram obtidos 246. A direita e centro-direita mobilizaram 226 deputados, enquanto a “esquerda da esquerda” não conseguiu mobilizar a totalidade dos 56 que inicialmente assinaram o pedido de moção. Os membros “rebeldes” do Partido Socialista recuaram diante do risco de serem expulsos do partido, caso votassem a favor da moção de desconfiança.
Caso a moção passasse e o governo caísse, eclodiria uma crise politica sem precedentes na história da Va República Francesa. A única moção de censura aprovada, neste período mais recente da história politica francesa, data de 1962.
Portanto, com o fracasso tanto da iniciativa de moção da esquerda como da votação efetiva da moção instaurada pelos deputados da direita e centro-direita, esgotaram-se os únicos recursos para evitar a adoção da reforma do código de trabalho. Desde então, a situação se deteriora : o país enfrenta uma série de greves e manifestações populares, inclusive violentas. E o governo, de “socialista”, responde com a força de seu aparato de repressão.
Aguardemos os próximos capítulos…(mas nunca a capitulação).
Moral da historia 1 – Tempos (modernos) difíceis : Nos tempos de hoje não basta uma direita ignorante, ainda temos que aguentar uma esquerda capituladora, que se dispõe a passar uma reforma para agradar os oligarcas e consegue fragilizar ainda mais um governo como o do primeiro-ministro Manuel Valls, que, já marcado pela hipocrisia, sofre ataques da direita e da verdadeira esquerda.
Moral da historia 2 – A história se repete : Primeiro a tragédia, depois a farsa. A esquerda tem fracassado globalmente, quando não tem coragem para propor uma agenda mais ambiciosa e radical. Perde espaço para a direita, que se aproveita das tensões internas e cresce em popularidade.
Moral da historia 3 – Tudo isso para nada ? : O maior prejudicado é justamente o povo, que carece de representação efetiva. A reforma vai passar, o governo não vai cair, os oligarcas vão rir. A única esperança é uma reação mais incisiva do coletivo Nuit Debout – cidadãos organizados espontaneamente que estão acampados na Praça da República, de Paris, desde o dia 31 de março, data de apresentação do projeto de reforma do código de trabalho francês – que prometeu responder com todos os meios legítimos em proporção ao desprezo mostrado pelo governo contra eles.
Moral da historia 4 – Brasil, prepare-se ! : Se quiserem o semi-presidencialismo ou o parlamentarismo, o bordel continuará o mesmo. Qualquer proposta de reforma política deve ir além desse debate superficial sobre sistema de governo. Com uma esquerda fraturada e em crise, o desafio é ousar ser mais radical. Mas fica o aviso : vai dar trabalho.
ESTAMOS junto samos 13