A economia da criatividade
Publicado 10/06/2011 às 09:44
Vivemos duas mudanças essenciais nas relações humanas: o que produzimos já não é finito — portanto, deve ser acessível a todos; e o prazer de colaborar tornou-se tão importante quanto a remuneração. Nas próximas décadas, estes fatores podem ajudar a promover imensas transformações sociais
Por Ladislau Dowbor, no Le Monde Diplomatique
Um produto hoje se torna viável e útil muito mais pelo conhecimento incorporado (pesquisa, design, comunicação etc., os chamados intangíveis) que pela matéria-prima e trabalho físico. Trata-se de um deslocamento-chave relativamente à economia dos bens materiais que predominaram no século passado.
O fator-chave de produção no século passado era a máquina. Hoje, é o conhecimento. Podemos chamar este, enquanto fator de produção, de capital cognitivo. O embate que hoje se trava no Brasil em torno da propriedade intelectual, ainda que se apresente sob a roupa simpática da necessidade de assegurar a remuneração do jovem que publica um livro ou do pobre músico privado do seu ganha-pão pela pirataria, envolve na realidade o controle do capital cognitivo. Nas palavras de Ignacy Sachs, no século passado a luta era por quem controlava as máquinas, os chamados meios de produção. Hoje, é por quem controla o acesso ao conhecimento. Estamos entrando a passos largos na sociedade do conhecimento, na economia criativa.
Como sempre, quando se trata de poderosos interesses, há uma profusão de enunciados empolados sobre ética, mas muito pouca compreensão, ou vontade de compreender, o que está em jogo. Este artigo busca trazer um pouco de explicitação dos mecanismos.
Podemos partir da construção teórica muito transparente que nos apresenta Clay Shirky, no seu Cognitive surplus(Excedente cognitivo). Primeiro, vem o próprio conceito de excedente cognitivo. Cada um de nós tem grande quantidade de conhecimentos acumulados, que nos vem tanto de estudos como de experiência prática. Compartilhamos apenas uma pequena parte desse conhecimento acumulado, e utilizamos menos ainda o nosso potencial. Somando o capital cognitivo acumulado em bilhões de pessoas no mundo, temos aí uma fonte impressionante de riqueza parada ou subutilizada.
Uma dimensão do uso desse capital cognitivo é a que utilizamos para a nossa sobrevivência, no emprego, nas pequenas negociações do cotidiano. Mas, de longe, a maior parte fica simplesmente armazenada na nossa cabeça, às vezes partilhada com filhos e amigos, na esperança que não repitam as nossas bobagens. E quando nos vem uma grande ideia, nem sempre a aproveitamos, pois não temos o meio de disponibilizá-la. Fica na nossa cabeça, com fortes possibilidades de mofo, a não ser que pertençamos ao ambiente de criação especializado que corresponde, ou surja um espaço colaborativo aberto em que possamos dar-lhe vazão. Em termos técnicos, é em grande parte um capital parado, ou travado por conceitos estreitos de interesses comerciais fixados na lógica da era dos bens materiais, destes que se trancam em casa ou na garagem.
O conhecimento é diferente. Um produto hoje se torna viável e útil muito mais pelo conhecimento incorporado (pesquisa, design, comunicação etc., os chamados intangíveis) que pela matéria-prima e trabalho físico. O computador que utilizamos poderá ter 5% de valor pela dimensão física do produto, e 95% pelo conhecimento incorporado. Trata-se de um deslocamento-chave relativamente à economia dos bens materiais que predominaram no século passado. A ideia que tenho não obedece às mesmas regras.
Conhecimento muda as relações comerciais
As regras são diferentes porque o conhecimento, como principal fator de produção de bens e serviços na economia moderna, muda as relações comerciais. Se peço um quilo de arroz emprestado a meu vizinho, devolverei o mesmo pacote de arroz, ou o valor equivalente — do contrário, ele terá prejuízo. Mas se ele me dá uma ideia sobre como preparar um bom prato com esse arroz, eu ganhei uma boa ideia e ele não perdeu nenhuma. Ele fica feliz por ensinar, eu por aprender. Por isso, aliás, é que todos nós oferecemos receitas, não o produto. O conhecimento é um fator de produção que, contrariamente ao arroz, aço, petróleo ou madeira, não reduz quando se consome. Pelo contrário, como cada ideia tende a gerar outras ideias por via de associações inovadoras, o estoque de ideias se multiplica. E como a ideia está se tornando o principal fator de geração de riqueza, todos enriquecem. A não ser, naturalmente, que alguém diga “esta ideia é minha”, e a tranque em barreiras virtuais.
A mudança é profunda. Tudo que estudamos em Economia está centrado na sua missão principal, que é a alocação racional de recursos escassos: alocação de bens que, se forem utilizados num produto, não estarão disponíveis para outros. No caso da ideia, do conhecimento, deixam de ser escassos por duas razões: primeiro, porque pela própria natureza não são bens rivais, quem comunica uma ideia não deixa de tê-la. Segundo, porque a ideia, sendo imaterial, software da economia por assim dizer, pode ser transmitida em volumes virtualmente infinitos nas redes de internet que hoje conectam o planeta: 2 bilhões de pessoas hoje, e durante esta década provavelmente todos os habitantes, todas as escolas, todas as empresas, repartições públicas, hospitais ou postos de saúde. É a era da conectividade. Como o conhecimento deixa de ser escasso, em vez de buscar novas regras, empresas tentam torná-lo escasso, para que possam cobrar pelo acesso. Em vez de multiplicar riqueza, o sistema passa a restringi-la.
A mudança atinge também outro ponto básico da teoria econômica: o das motivações. Durante longo tempo, o nosso raciocínio econômico se viu paralisado pela magistral simplificação de que as motivações no comportamento econômico se reduzem à maximização racional de vantagens. Realmente, se é para apertar 3 mil parafusos por dia, a possível motivação não está no que fazemos, mas no quanto isso nos rende. A economia criativa desperta uma grande motivação subestimada: o prazer de realizar uma coisa útil, o gosto de contribuir, a excitação de uma coisa nova. Junte-se o prazer de construir algo de forma colaborativa com outras pessoas, a satisfação do trabalho competente, e temos a mistura necessária para uma profunda transformação nas regras do jogo. Nas palavras de Shirky: “Assumir que as pessoas são egoístas pode se tornar uma profecia que se autoconfirma, criando sistemas que asseguram muita liberdade individual para agir, mas não muito valor público ou gestão de recursos coletivos para o bem público”.(1)
Podemos ir além: hoje, colaborar não é apenas uma oportunidade, é uma necessidade. Para a sobrevivência de todos, o acesso às tecnologias que reduzem o impacto climático, por exemplo, não só não deve ser travado por patentes, como fomentado. Generalizar o conhecimento, ampliar a base planetária de pessoas conscientes, torna-se cada vez mais vital. Afinal, estamos gastando rios de recursos em educação para depois travar o acesso ao conhecimento?
De onde vem o sucesso da Wikipédia, a maior e mais eficiente enciclopédia que a humanidade já produziu? Vem simplesmente do prazer das pessoas contribuírem para o conhecimento geral. O imenso estoque planetário de conhecimentos acumulados na cabeça das pessoas, com a sua impressionante diversidade, pode simplesmente ser transformado em instrumentos úteis para todos. E na era da economia do conhecimento, quando este se torna o principal fator de produção de riquezas, colocar em rede tal capital cognitivo melhora a condição humana. Viver melhor não constitui uma remuneração, ainda que não monetária? Quase esquecemos o quanto o WWW e a conectividade planetária resultante estão dinamizando a produtividade de todos nós e melhorando a nossa qualidade de vida. Quem administra a internet é uma instituição sem fins lucrativos. As ondas eletromagnéticas são um bem público.
Qual é a governança do sistema que resulta? Juntando-se os aportes de livros como Cognitive surplusde Clay Shirky; Wikinomicsde Don Tapscott e Anthony Williams; Grátis: O futuro dos preços, ou ainda A cauda longa de Chris Anderson;Apropriação indébita de Gar Alperovitz e Lew Daly;O futuro das ideias ou Remix de Lawrence Lessig;A era do acesso de Jeremy Rifkin, e outros, constatamos que estão se desenhando os mecanismos e a teoria desse novo universo, a economia do conhecimento
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Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de Reprodução social e Democracia economômica – um passeio pelas teorias (contato http://dowbor.org).
Gramsci diria que: “se é necessário o pessimismo da inteligência, não é menor o otimismo da vontade”. Falto ao professor Dowbor, um pouco de “pessimismo da inteligência” em seu texto.
Na minha opinião, não sou economista, acredito que a economia criativa e a sociedade do conhecimento não é tão libertadora assim, na verdade, ela pode ate ser mais escravizadora ao permitir que a forma mercadoria se expanda para novos setores de interação humana.
De certo, os bens públicas como as informações, conhecimentos e “cultura” inspirem práticas colaborativas entre os indivíduos de nossa espécie, porém, cabe analisá-las a luz da economia política, ou seja, devemos analisar como se desenvolve a economia criativa no seio de formações sociais dominadas pelo modo capitalista de reprodução social.
Primeiramente devemos fazer algumas observações. Os bens tangíveis se caracterizam por serem rivais, ou seja, quando eu consumo um prato de arroz, você não poderá ao consumi-lo, pois o meu ato de consumo destrói ou reduz o bem consumido. O proprietário do bem tangível consegue implementar a EXCLUSIVIDADE de acesso ao bem, ou seja, no caso dos bens tangíveis, o proprietário privado do bem, só o libera, tendo em contrapartida o pagamento monetário do valor do bem. Os bens tangíveis e a maioria dos serviços, portanto, se caracterizam pela lógica da Lei do Valor, em outras palavras, se caracterizam por terem o seu valor determinado pela quantidade média de trabalho gasto na produção de determinado bem ou serviço, quantidade de trabalho está expressa indiretamente no dinheiro. Os custos destas mercadorias permitem, nesse sentido, a comparação de sua equivalência, por meio do dinheiro.
A segunda observação é que, a característica de propriedade privada dos bens tangíveis, não é intrínseca a natureza dos bens materiais, mas sim uma forma histórica, específica, de tratar as coisas (numa definição estrita, de bem material), como mercadorias, ao tratarmos os bens como coisas, o Direito versa, não sobre as coisas em si, mas sim, sobre os direitos das pessoas sobre as coisas, desse modo, em nossa sociedade tudo tem VOCAÇÃO A SER PROPRIEDADE DE ALGUEM!
Agora podemos partir ao exame da “economia criativa” no seio do modo de reprodução capitalista de uma sociedade qualquer.
Os bens públicos se caracterizam por serem não-rivais (o seu consumo não implica a destruição do bem e ele poderá ser consumido várias vezes sem ser destruído ou desgastado); pela não-exclusividade (ou seja, o ofertante não temm como controlar plenamente as modalidades de acesso ao bem) e; a cumulatividade, esta se aplicando apenas ao conhecimento (ou seja, a produção de conhecimentos é função do estoque de conhecimento já existente).
Os bens públicos não se submetem facilmente a forma mercadoria devido as características citadas acima, nesse sentido, o capital necessita desenvolver estratégias de controle de acesso aos bens, tais estratégias se manifestam de duas maneiras, do ponto de vista técnico, criando-se infra-estruturas que limitem o acesso ao bem, a outra forma seria a instauração de direitos de propriedade intelectual (dpi), que corporifiquem estes direitos via tribunais.
Além disso, o caráter positivo da “economia criativa”, ou seja, sua lógica não-mercantil na produção de conhecimentos, o espírito “wiki”, é, na prática, funcionalizado pelo capital, na medida em que, no caso dos “softwares livres”, a lógica de produção e melhorias dos códigos fontes é socializada, compartilhada, mas, devido a vigência de relações de produção capitalistas nesta sociedade, quem detém o capital (dinheiro, meios de produção, etc), se apropria de forma privada dos bens públicos, para um uso comercial específico e lucrativo.
Já a produção de conteúdo audiovisual na TV, Rádio, Internet, etc, se dá pela lógica mercantil, a lógica de venda da audiência, devido ao caráter de bem público dos programas, é necessário que sejam produzidos de forma massificada programas “inéditos” para que a venda da audiência, realize a mais-valia produzida na industria cultural, ao mesmo tempo que, tal audiência facilita a venda dos outros produtos da economia!
A conclusão que chegamos é que, a sociedade do conhecimento e a economia criativa, confundem a realidade, portanto, são ideologias que escondem a natureza classista de nossa sociedade.
Este texto se inspirou nos textos de:
Bolaño, César, Mastrinni, Guillermo e Hescorvici, Alain – Economia Política da Comunicação e da Cultura: uma apresentação.
Marx, Karl H. – O Capital (os três volumes).
Miaille, Michel – Uma Introdução Crítica ao Direito.
Saad-Filho, Alfredo – A teoria marxista do valor