Temer e Serra apressam-se para entregar o Pré-Sal

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Senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto. Segundo documentos obtidos pelo Wikileaks, ele negociou com a petroleira Chevron lei que agora quer aprovar no Brasil

Cada vez mais envolvidos em denúncias de corrupção, governo e sua base correm para aprovar, na Câmara, projeto Serra-Jucá. Texto fere Petrobras e beneficia petroleiras internacionais

Por Luiz de Queiroz, no GGN

O governo interino tem pressa em acabar com a exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal. O Senado Federal aprovou em fevereiro o substitutivo de Romero Jucá para o projeto de lei de José Serra (PL-131/2015) e a matéria deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. Michel Temer é defensor da medida.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, concedeu recentemente entrevista ao Valor Econômico e disse que o governo precisa estimular as parcerias com o setor privado. “Nesse caso, a atividade pode perfeitamente ser partilhada com o setor privado, sem excluir a preferência da Petrobras”, disse. “Tudo aquilo que pudermos fazer em parceria com o setor privado, vamos fazer rapidamente”, garantiu.

Os defensores da medida afirmam que ela busca solucionar os problemas financeiros da Petrobras. “O problema é financeiro. Logo estaremos aqui com a necessidade de nova capitalização da empresa com dinheiro do contribuinte”, disse José Serra.

Os que são contrários acreditam que a dívida da estatal pode ser administrada sem a necessidade de entregar a riqueza da nação ao capital privado estrangeiro e também enxergam outras agendas, pessoais, sendo colocadas à frente do melhor interesse do país. “Em 2009, o Wikileaks vazou conversa de José Serra com executivos da Chevron na qual ele assumia o compromisso de mudar as regras do pré-sal para beneficiar a empresa e outras petroleiras estrangeiras. Muita gente não acreditou, a grande mídia abafou”, lembrou o senador Lindbergh Farias.

Nos últimos anos, a Petrobras foi o motor do desenvolvimento industrial e, graças ao seu pioneirismo, a fronteira tecnológica foi superada e o Brasil dominou processos complexos de perfuração e extração em águas ultraprofundas. Todo um ecossistema se desenvolveu para atender às encomendas da estatal e a indústria naval, por exemplo, foi ressuscitada.

“A Petrobras e suas operações do pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego. A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento industrial brasileiro”, disse o senador Roberto Requião.

Contrariando os interesses do país, a política de conteúdo local foi flexibilizada no início deste ano, com a aprovação do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).

O Pedefor representou uma mudança na filosofia com relação ao conteúdo local. As penalidades para os descumprimentos de contratação nacional mínima, estipuladas nos contratos, foram atenuadas e os elos da cadeia de valor enfraquecidos.

A presidente Dilma Rousseff era contrária ao projeto de lei de José Serra e o substitutivo de Romero Jucá. Temer é a favor.

As petroleiras estrangeiras não estão perdendo tempo. A Shell anunciou na última segunda-feira (30) uma parceria com a Sulzer e a FMC Technologies para o fornecimento de um sistema de bombeamento submarino multifásico que será aplicado na operação do Parque das Conchas, na Bacia de Campos.

Enquanto isso, a Petrobras continua a realizar novas descobertas no pré-sal. A área de Libra, primeira da Bacia de Santos a ser leiloada já teve o sétimo poço perfurado. Uma lâmina d’água de 2.034 metros foi superada e a presença de petróleo foi confirmada.

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Redação

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