De Dória para São Paulo: presentes de grego

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Prefeito privatiza gestão dos bilhetes únicos de ônibus e revela: há uma contrapartida amarga para cada “brinde” oferecido por empresas à cidade

Por Talita Bendinelli, no El País

O prefeito de São Paulo, João Dória, anunciou ontem (7/2) que privatizará a gestão dos 5,2 milhões de “bilhetes únicos” usados para pagar as tarifas de ônibus na cidade. Os termos de negócio, segundo transparece nas primeiras informações, são escandalosos. A empresa que assumir a gestão terá, além de ganhos financeiros auferidos com a retenção de uma grande massa de dinheiro, um ativo valiosíssimo. Poderá acessar dados cruciais sobre um número de usuários equivalente à população de um Uruguai e meio.

A invasão de privacidade implícita em medidas como esta foi comentada há semanas, em “Outras Palavras”, por Rafael Evangelista (leia “Privacidade, artigo de luxo“). No texto a seguir, Talita Bendinelli, de “El País”, debate outro aspecto relacionado ao tema. Ela mostra que, desde o início de seu governo, o prefeito tem alardeado supostos “presentes” que a iniciativa privada oferece “à cidade”. Eles podem ter um preço muito alto, alerta a jornalista. A medida anunciada ontem parece comprovar sua advertência. (A.M.) 

Como um apresentador de TV que chama o intervalo para anunciar o patrocinador da atração, João Doria conta em um vídeo postado em seu Facebook que a Prefeitura de São Paulo acaba de recuperar o monumento à Imigração Japonesa, da artista Tomie Ohtake, com uma pintura renovada que o livrou dos rabiscos pichados. “O monumento foi recuperado em cinco dias com patrocínio privado, 100% de patrocínio, feito pela AkzoNobel, empresa holandesa responsável no Brasil pelas tintas Coral”, diz ele, numa voz empostada que não deixa esquecer o passado diante das câmeras do novo prefeito da cidade. Neste primeiro mês no comando da gestão municipal, esta foi uma das nove atividades que ele anunciou em parceria com a iniciativa privada até agora, uma promessa de campanha, para implementar ações de “custo zero aos cofres públicos”, conforme explica.

Se, por um lado, as parcerias trazem, de fato, uma economia de dinheiro aos cofres públicos, algo a se celebrar em tempos de crise econômica, por outro, geram apreensão em um momento em que conflitos de interesse entre empresas e poder público despontam em investigações de corrupção, que chegaram a fazer com que, inclusive, o financiamento empresarial de campanha acabasse no país. O que tais parcerias, sem uma contrapartida aparente do poder público, poderão acarretar no futuro para a administração pública do município? As empresas, no futuro, cobrarão a conta de alguma forma ou fizeram as ações apenas por uma questão de marketing? Tais questões ainda são difíceis de ser respondidas diante dos anúncios pouco detalhados da Prefeitura. 

A AkzoNobel, da Coral, afirma que a pintura do monumento, propagandeada por Doria no vídeo, faz parte de uma parceria que existe há cinco anos entre a marca de tintas e o Instituto Tomie Ohtake, que foi acionado pela Prefeitura e fez o pedido para a empresa. “Não há contrapartidas envolvidas”, garante.

“Em um primeiro momento, se isso é feito sem nenhuma contrapartida, não tem nenhum problema. O problema é se existe uma contrapartida, implícita ou explicita, e, para isso, é preciso analisar cada caso. Geralmente, o interesse da empresa em ações assim é de marketing, mas uma empresa que faça isso com o objetivo de ficar bem com o prefeito já é um problema”, afirma Alexandre Motonaga, professor de Parceria Público-Privada e direito tributário da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Ele aponta que a escolha de uma determinada empresa sem critérios muito transparentes também pode sinalizar um problema.  “Eventualmente uma outra empresa poderia querer fazer essa ação. E se levanta a questão: por que foi escolhida a empresa B e não a C?“, destaca ele.

A Prefeitura afirma que tem estimulado dois tipos de contribuições por empresas privadas “que queiram colaborar, de maneira cidadã, com a população paulistana”. A primeira, são as doações, feitas sem nenhuma contrapartida, registradas em “termos de doação”, publicados no Diário Oficial “em atenção ao princípio da transparência”. A segunda, a cooperação, que é feita quando há contrapartida, como, por exemplo, a colocação de uma placa informando que a manutenção de um lugar foi feito por uma empresa. “Neste caso, é publicado no Diário Oficial um chamamento para que todas as empresas que desejarem colaborar apresentem seus termos”, explicou, em nota. “Não há custo nenhum para o erário público. Todas as doações e cooperações são feitas segundo a legislação em vigor, com toda a transparência necessária”, ressaltou.

Entre as ações planejadas pelo novo prefeito em parceria com empresas estão uma feita com a Fiat, para o conserto de 150 carros da frota da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que estão parados por falta de manutenção, complementado pela doação de dois carros da montadora para a Prefeitura, segundo afirmou o jornal O Estado de S. Paulo. Há ainda a parceria que está sendo gestada com ao menos 50 empresas, segundo a Prefeitura, para a revitalização dos 83 albergues para moradores de rua da capital no projeto intitulado Espaço Vida, incluindo, novamente, as tintas  Coral, que diz que capacitou 15 albergados do Complexo Prates,que atuarão na pintura voluntária de paredes e mais 15 serão treinados.

De concreto, já houve a limpeza da Ponte Estaiada, finalizada na semana passada, que custou 900.000 reais, segundo a gestão Doria, que aponta que ela foi feita com a verba de “empresas solidárias” – na ocasião, o prefeito afirmou, ao ser questionado pela imprensa, que as empresas ganhariam, com a parceria, “cidadania”. “Acho que a gente precisa resgatar isso em São Paulo. As pessoas não precisam ter contrapartida. ‘Olha, para ajudar você, você precisa me ajudar. Para ajudar você, você precisa me dar alguma coisa em troca’. Nós precisamos ter cidadania na sociedade”, ressaltou ele, conforme relato do site G1.

O prefeito também anunciou que implementará um projeto, já visto na administração de Gilberto Kassab (PSD), em que empresas adotam uma praça, a revitalizam e podem fazer publicidade no local, em troca. Há ainda, entre os projetos “custo zero”, a reforma do banheiro do parque Ibirapuera pela construtora Cyrela e pela Unilever, a implementação de banheiros públicos com ar-condicionado doados pela empresa PeeBox, e o projeto “Anjos da Marginal”, em que montadoras doaram picapes e motos para fiscalizar as vias expressas, que tiveram suas velocidades máximas aumentadas nessa semana.

Parceria Público-Privada

Além das ações “custo zero”, Doria já anunciou que pretende fazer parcerias com empresas privadas para além da doação de serviços. Sua agenda diária sinaliza que o plano está a todo vapor.  De trajetória corporativa e com uma vida de lobby bem-sucedida, Doria manteve, no gabinete público, a rotina de reuniões com grandes empresários. Nos primeiros 31 dias de gestão, fez 15 reuniões onde estavam presentes representantes de alguma empresa – em média, uma a cada dois dias; seu antecessor, Fernando Haddad, reuniu-se com apenas duas empresas no mesmo período do ano passado.

Uma dessas reuniões, no último dia 23, levou pânico aos trabalhadores de saúde da rede municipal. Foi com Antonio Carlos Pipponzi, presidente do conselho gestor da Raia Drogasil, maior rede de drogarias do Brasil em receita e número de lojas. Os trabalhadores da rede acusam o prefeito de querer alterar a forma como os remédios gratuitos são distribuídos na rede. Segundo eles, a intenção da nova gestão é retirar a distribuição dos postos públicos e concentrá-la em farmácias privadas. Isso, dizem eles, poderia dificultar o acesso da população de periferia aos remédios, já que essas farmácias são mais raras nas franjas da cidade. E poderia fazer com que os funcionários públicos fossem desligados da função. Questionada sobre o tema, a Prefeitura não respondeu.

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Redação

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