Estatizar, revogar, organizar, armar

In A saúde nos programas, Análises
Imagem retirada da página de Vera Lúcia no Facebook

Vera Lúcia, do PSTU, promete estatizar todos os hospitais e laboratórios privados e deixar de pagar a dívida pública. 

Por Raquel Torres

12 de setembro de 2018

Com o slogan ‘O Brasil precisa de uma revolução socialista’, o PSTU traz como candidata à presidência Vera Lúcia Salgado. Nascida no sertão pernambucano, ela se mudou ainda criança para Aracaju, em Sergipe. Começou a trabalhar aos 14 anos e, aos 19, tornou-se operária do ramo de calçados.

Hoje ela é formada em Ciências Sociais, mas se apresenta sob a denominação ‘operária sapateira’ e, em entrevista ao jornal A Crítica quando de passagem por Manaus, explicou o porquê: “Esse é o meu marco na história da luta da classe trabalhadora, porque eu venho daí, eu me tornei depois uma cientista social. E muito mais do que uma cientista social, eu sou uma costureira de sapatos, eu sou negra, sou filha da classe trabalhadora e sou trabalhadora”.

Ex-militante do PT, Vera é uma das fundadoras do PSTU, já foi candidata a deputada federal e a prefeita de Aracaju, mas nunca foi eleita para nenhum cargo. Este ano, concorre pela presidência pela primeira vez.

Como a saúde aparece

O plano de governo da chapa é bem curto: são apenas cinco páginas que trazem  16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista.

Nenhum desses 16 pontos é integralmente dedicado a propostas para a saúde pública, que aparece acompanhada de educação e moradia. E, nesse trecho, a proposta central é estatizar escolas, universidades e hospitais privados. Aliás, estatizar é a palavra de ordem para o PSTU, que também pretende estatizar as 100 maiores empresas do país, os grandes latifúndios e o sistema financeiro.

Nas entrevistas que Vera tem dado, o foco é o mesmo. Neste vídeo, ela diz que os grandes hospitais (“onde só tem acesso quem tem muito dinheiro, como  o Sírio Libanês”) e laboratórios, depois de estatizados, devem ser controlados pelos profissionais de saúde e usuários: “A partir daí vamos ter um planejamento de acordo com as necessidades e demandas da população, e ter um plano de atendimento preventivo, que passa não só pelo atendimento medicamentoso mas também, por exemplo, pelo saneamento básico, que é uma forma de tratar previamente os problemas”, afirma.

Sobre a questão habitacional, seu documento diz que é preciso desapropriar imóveis e terrenos vazios e destiná-los à moradia popular. Também propõe regularizar “imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos” e investir na construção de moradias populares.  

Apesar de não haver de um “ponto” específico para a saúde, há outros que têm contato com a área. Como o primeiro compromisso firmado, o de revogar a Emenda Constitucional 95 (que congela os gastos federais com áreas como a saúde até 2036) e a lei da terceirização. O combate ao desemprego seria feito pela redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução os salários.

Vera propõe também aumentar o salário mínimo para R$ 3.804,06, valor calculado em agosto pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como sendo o mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas e, assim, obedecer à Constituição. É que um dos artigos da Carta Magna diz que o salário mínimo precisa ser “capaz de atender a suas necessidades vitais básicas [dos trabalhadores urbanos e rurais] e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Qual é o plano?

Estatizar hospitais privados, aumentar em quatro vezes o salário mínimo, investir mais em saúde… Tudo isso parece muito bom, mas de onde sairia o dinheiro? Vera propõe a suspensão do pagamento da dívida (nas entrevistas à imprensa fica claro que ela se refere à dívida pública) e o fim das isenções fiscais, além do fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria substituída por por uma Lei de Responsabilidade Social.

O plano não traz, porém, cálculos ou projeções de cenários que embasam essas escolhas, nem a explicação de como funcionaria esta Lei de Responsabilidade Social.  A vaguidão em relação a propostas tão radicais tem seu preço, e é algo explorado por jornalistas.

Na entrevista que Vera deu ontem ao G1/CBN, o comentarista Gerson Cammarotti alegou que a suspensão da dívida geraria uma situação dramática. “Já vimos algo, num grau bem menor, no Brasil, e o reflexo foi imediato, catastrófico”, disse o jornalista, ao que Vera retrucou: “Eu queria saber se você ter 16 milhões de pessoas passando fome não é uma catástrofe [segundo o relatório da FAO lançado ontem, são 5,2 milhões os brasileiros que passam fome]. Se você ter 27,6 milhões de pessoas que não têm certeza do que vão comer porque não têm onde trabalhar não é uma catástrofe. Se não é uma catástrofe procurar assistência médica e morrer…”.

Quanto Camarotti a interrompeu afirmando que “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, ela continuou: “quem diz isso não usa os serviços que a gente usa, porque na hora que usar e vir essa vida desgraçada que a gente vive aqui embaixo, a história é outra”. E, mais adiante: “Você ficar doente e não ter dinheiro para comprar remédio é ruim. Eu não sei se vocês sabem, mas ir num hospital público procurando assistência, com câncer, e não ter uma maca para deitar é muito ruim. E a gente vê isso com muita frequência. Isso é parte da nossa vida”.

Seja como for, não encontramos de fato uma explicação forte sobre como o plano de governo do PSTU se sustentaria, e a proposta para contornar, por exemplo, o problema da assistência à saúde, fica estacionada nas estatizações, na injeção de recursos e na gestão pelos trabalhadores. Nesta mesma entrevista, Claudia Croitor quis saber como seria a estatização na prática. “É só tirar o dono”, respondeu a candidata, dizendo ainda que “os trabalhadores organizados em seus conselhos populares, no local de trabalho, estudo e moradia (…), esses trabalhadores estariam permanentemente organizados, decidindo sobre a economia, sobre o seu funcionamento, sobre a sua organização”.

Propostas  como a anulação das reformas feitas contra a classe trabalhadora e o não pagamento da dívida pública seriam concretizadas por meio dessa organização. “Nós discutiríamos com o conjunto da população. Se a população diz que o Congresso vai fazer isso, então ou ele faz, ou ele faz. Ou então a classe trabalhadora toma para si a tarefa”.

Atenção Básica

Na Revista Poli, editada pela Fiocruz (e que este mês abriu espaço para que todos os candidatos à presidência respondessem a algumas perguntas sobre saúde, educação e trabalho), Vera escreveu sobre as recentes mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Para muitos especialistas, a chamada ‘atualização’ da Política é um retrocesso e enfraquece a atenção básica; no curto período em que esteve em discussão, o novo texto recebeu oposição de entidades importantes como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

A candidata também se opôs: “[A nova PNAB] abre diversas brechas para uma flexibilização excessiva dos componentes da equipe, chegando a colocar em questão o papel e a quantidade de agentes comunitários de saúde que a compõem, sugerindo misturar nas equipes os agentes de combate às endemias e possibilitando inclusive um retorno ao modelo tradicional de atendimento básico nas Ub. Na portaria também não consta o objetivo de chegar à cobertura de 100% da população pela Estratégia de Saúde da Família”, escreve, defendendo sua revogação.

Outras defesas

O plano toca também em outros pontos relacionados à saúde, como os tabus das drogas e do aborto: defende o “aborto livre, público e gratuito” e, quanto à descriminalização das drogas, a chapa é favorável, “para pôr fim ao tráfico e à desculpa para se matar e encarcerar jovens negros”. O controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública.

O documento também defende, mas sem propostas concretas, o combate ao racismo, a superexploração e o genocídio da juventude negra e pobre e as desigualdades sociais entre negros e brancos. Também sem propostas, o documento se coloca em defesa da mulher trabalhadora, da igualdade de direitos e de salários e do combate à violência contra a mulher.

Em relação aos direitos da população LGBT, a chapa quer “o reconhecimento das identidades trans e a despatologização da transexualidade, assim como a regulamentação do nome social” e a criminalização da LGBTFobia. O plano diz ainda que é preciso garantir a essa população um atendimento médico adequado às suas demandas pelo SUS.

E algo que não está explícito no documento (onde se lê apenas a frase “Pelo direito dos trabalhadores e do povo pobre à autodefesa, organizada nas lutas, nos bairros, ocupações, etc”) mas que foi dito sem meias palavras pela candidata na entrevista ao G1/ CBN é a defesa da flexibilização do porte de armas, o que não é uma posição nova no PSTU.

“As pessoas têm o direito de se armar para se autodefender. Hoje só quem tem direito de matar, de ter a arma, é bandido e a polícia, o Estado. Os ‘senhores normais’ mesmo, você é assassinado, você é chantageado, você sofre tudo e não pode fazer nada”, disse a candidata, afirmando que esta é uma defesa diversa da dos partidos de direita: “O Bolsonaro diz que fazendeiros e empresários precisam proteger suas propriedades dos Sem-Terra, dos Sem-Teto, dos quilombolas, dos indígenas, portanto dos pretos e pobres nas periferias. Nós dizemos que as periferias e os trabalhadores, numa polícia única desmilitarizada, teriam um plano de segurança que a proteja. E que esses mesmos policiais tenham direito também de se organizar. Porque o policial que mata é o mesmo que morre”.

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