200 mil bolsas podem ser suspensas

Após anúncio de cortes, Capes manda nota ao MEC exigindo ação urgente, e Abrasco ressalta: é culpa da Emenda 95.

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Essa e outras notícias aqui, em sete minutos.

03 de agosto de 2018

200 MIL BOLSAS

O corte no orçamento da Capes deve ser profundo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem já não previa aumento, mas pelo menos uma manutenção do valor investido em 2018, ou seja, 3,888 bilhões de reais (a serem corrigidos pela inflação). Só que a primeira versão da Lei Orçamentária Anual registrou 500 milhões a menos. É um corte de quase 13%.

O conselho superior da Capes mandou uma nota ao ministro da educação, Rossieli Soares da Silva, pedindo uma “ação urgente” do MEC. A entidade só tem dinheiro para cumprir seus compromissos até agosto do ano que vem e, segundo a nota, cerca de 200 mil bolsas podem ser suspensas – 93 mil de alunos de pós e 105 mil de programas de formação de professores. A Universidade Aberta do Brasil e o Programa de Mestrado Profissional para professores da atenção básica também devem ser prejudicados, com seus 245 mil beneficiários.

Empurra-empurra: procurado pela Agência Brasil, o MEC jogou a bola para o Ministério do Planejamento (“Não é o MEC quem define orçamento do governo federal. O Ministério do Planejamento que envia os limites para os órgãos”) e o do Planejamento mandou de volta (“cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades”).

À noite, os dois ministérios lançaram nota conjunta em resposta. Dizem que o montante previsto para o MEC em 2019 é R$ 20,8 bilhões, 2,8 bi a menos que este ano, por conta das restrições fiscais, mas que os recursos enviados ao MEC “estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional”. A nota diz ainda que hoje os ministros da educação e do planejamento vão se reunir em busca de solução, e que os valores dessa primeira versão podem ser revistos até o fim do mês, quando a proposta de LOA é de fato encaminhada.

Vai ter protesto hoje na Cinelândia (Rio) às 17h. E, nas redes, rola a hashtag #MinhaPesquisaCapes

PINGOS NOS IS

A diretoria da Abrasco rapidamente lançou uma nota se solidarizando com os bolsistas e demais possíveis prejudicados; ela também acusa o governo federal e diz, com todas as letras, algo que não apareceu de forma tão explícita nem na nota da Capes nem nas reportagens (ao menos nas que chegaram aos olhos desta jornalista que vos escreve): que a situação é “consequência da proposta de conferir um insano teto de gastos por 20 anos, conforme previsto na Emenda Constitucional 95”.

“Chegamos ao menor nível de investimento público no país em 50 anos”: nessa entrevista, Grazielle David, especialista em orçamento público, fala do impacto das restrições da Emenda 95 na saúde e explica, bem didaticamente, como o governo arranjou uma ‘superpedalada’ fiscal para manter o teto dos gastos – a LDO do ano que vem tem um artigo que a torna inconstitucional. A conversa foi na semana passada, no Abrascão, e conduzida pelo jornalista Antonio Martins, do Outras Palavras.

PRECARIEDADE NOS POSTOS

Conselhos regionais de medicina de todo o país visitaram 4.664 unidades de saúde e encontraram precariedade em boa parte deles. Em mais 10% não havia recepção ou sala de espera, 22% não tinham aparelho para medir pressão, 17% não tinham estetoscópio, 10% não tinham termômetro, 18% não tinham sala de esterilização, 16% não tinham atendimento de enfermagem, 9% não tinham pias ou lavabos… E a lista continua.

MÁRCIAGATE INVESTIGADO (OU NÃO)

O escândalo da furação de fila na saúde proposta pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), a representantes de certos grupos religiosos vai ser investigado em CPI. Quer dizer, vai haver uma CPI, só não sabemos se ela vai investigar algo: o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe (MDB) decidiu acatar não alguma das comissões pedidas pela oposição, mas sim a de Jorge Manaia (SD), líder do maior bloco governista. Quem chama a atenção é Berenice Seara, no Extra.

QUEREM FALAR COM TEMER

Depois que Michel Temer fez publicamente agrados à indústria de alimentos(criticando a proposta de rotulagem da Anvisa que pretende colocar sinais de alerta para produtos com muito sal, açúcar e gordura saturada), a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável quer se encontrar com ele. Pediu uma audiência para apresentar todos os argumentos, embasados cientificamente, que sustentam a defesa da nova rotulagem.

PACTO DE SILÊNCIO

Pode ser a primeira vez que um caso de estupro na USP vai ser punido na Justiça, mas o caminho não está sendo fácil. Em 2012, um estudante de medicina daquela universidade foi denunciado por dopar e estuprar seis alunas. Só um dos casos contra Daniel Cardoso foi parar na justiça, e o processo ainda está rolando. Ele já foi absolvido em 1ª instância em 2015, não foi expulso da USP, se formou, atua como médico e ainda diz que quer se especializar em ginecologia e obstetrícia. Ontem houve mais uma sessão, mas o resultado foi adiado. E a matéria da Carta Capital não só conta esse caso mas também fala de como estupros são recorrentes na USP e em outras universidades. Professoras e alunas denunciam uma espécie de pacto do silêncio: tudo acontece na surdina.

NOVA CIRURGIA DO PROCEDIMENTO INÉDITO

Hoje vai ser a terceira cirurgia para separar as irmãs de dois anos que nasceram unidas pela cabeça no Ceará. Agora, os neurologistas vão tentar separar de forma definitiva os cérebros. Se tudo correr bem, elas passarão ainda por mais uma operação em novembro, e aí estarão enfim separadas. Em outro momento, aqui na newsletter, contamos que o processo custaria o equivalente a 34 milhões de reais se fosse feita nos EUA mas, no SUS, deve custar 300 mil ao Hospital das Clínicas.

POLUIÇÃO E CORAÇÃO

Quem vive em lugares com muita poluição no ar tem mais chance de ter derrames e infartos, mas não se sabia o porquê. Um estudo que analisou dados de mais de 4 mil pessoas descobriu que certas partículas poluentes podem de fato mudar a estrutura do coração, aumentando duas de suas câmaras.

PAGAMENTOS NO SETOR PRIVADO

Estadão falou ontem dos problemas de os pagamentos na saúde serem feitos em função de serviços – como exames e procedimentos – e destacou novos modelos, especialmente em instituições privadas. A reportagem ouviu representantes da FenaSaúde, da Amil, da Associação Nacional de Hospitais Privados, do Albert Einstein… Os novos modelos podem incluir procedimentos ou pacotes de procedimentos com preço fixo. A matéria serve de gancho para um convite para a terceira edição do Summit Saúde Brasil, realizado pelo próprio jornal, com patrocínio do setor privado. Vai ser em 17 de agosto.

EM DISPARADA

Agora, já são 1.053 casos de sarampo no país, sendo 742 no Amazonas e 280 em Roraima. Outros isolados, foram confirmados no Rio (14), no Rio Grande do Sul (13), No Pará (2), em Rondônia (1) e em São Paulo (1). Há também mais de 4 mil casos em investigação no Amazonas e 106 em Roraima.

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