“Se não enfrentarmos, a consequência tem um nome aterrorizador: é morte”

In Entrevistas, Mobilização Social

Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, fala da difícil tarefa de mobilizar a população e mudar a correlação de forças

Por Raquel Torres, do Outra Saúde

01 de agosto de 2018

Em quase todo movimento social, em quase todo ato nas ruas, saúde é uma palavra que está na boca do povo. Mas, nos anos 1980, um projeto de sistema de saúde público, gratuito e universal conseguiu sair dessas bocas direto para a Constituição, dando origem ao SUS que temos hoje.

Um dos momentos mais marcantes dessa história foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986 e, pela primeira vez, incluiu os usuários nas discussões. Teve até um personagem na novela das oito chamando o povo para participar dela — e ele foi mesmo, em peso. Era para ela ser restrita aos delegados representando gestores, trabalhadores e usuários, mas  foram chegando ônibus com gente de todo canto, e o encontro precisou dar um jeito de integrar 500 pessoas a mais. Dessa Conferência saiu, escrito a milhares de mãos, o documento que deu origem ao SUS.

Na semana passada, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio, o Conselho Nacional de Saúde fez um grande lançamento da 16ª Conferência. E a proposta é ousada: repetir a importância da Oitava, agora em um momento de desmonte. Por isso, ela está sendo chamada de 8ª+8. Nossa jornalista Raquel Torres conversou com Ronald dos Santos, presidente do Conselho (a entrevista foi transmitida ao vivo) e ele foi claro: se não houver resistência à agenda que está sendo imposta, a consequência serão mortes.

Confira:

Conte um pouco sobre o significado dessa Conferência lembrando um pouco a Oitava e comentando o que o lançamento da 8ª+8 significa agora, em um momento de desmonte do Sistema, diferente daquele.

O Sistema Único de Saúde no Brasil é a maior evidência científica, política e técnica a respeito de que, quando você tem alguma dúvida sobre qual caminho seguir para construir o avanço civilizacional, a resposta é simples: pergunte ao povo. Dê voz ao povo. Busque dialogar e colocar a participação da população na definição de seus próprios rumos. Foi isso que aconteceu na 8ª Conferência. Era nas ruas, era nas igrejas, era na escola, na academia, o povo discutindo qual e como deveria ser a atividade econômica da saúde, o contrato social em torno da saúde.

Conseguiu-se tamanha mobilização no Brasil que se conseguiu se produzir algo que é referência no mundo todo. O Sistema Único de Saúde, contratado na Constituição de 1988, foi resultado dessa escuta, dessa mobilização do povo brasileiro. E vivemos um momento em que tudo isso que o povo construiu está sendo desintegrado. É justamente pela aposta de reeditar essa experiência concreta de defender os interesses do povo e,particularmente, defender o interesse da vida — que é, ao fim e ao cabo, onde se debruça o direito à saúde — que nós, junto com diversos atores e em um espaço privilegiado como o da Abrasco, estamos lançando com mais força e energia nossa 8ª+8, a 16ª Conferência Nacional de Saúde.

E que tem como eixos principais exatamente aqueles que mobilizaram o povo brasileiro na década de 1980. Democracia e saúde como grande tema, e com três eixos: a saúde como direito, a consolidação dos princípios do SUS e o financiamento, algo que não resolvemos ao longo desses 30 anos. Estamos aqui, justo no Congresso da Abrasco, que coloca também a democracia e a saúde como tema central. E nesse mesmo período acontece, em Belém, o Congresso dos secretários municipais de saúde, cujos temas também são estes. São temas que precisam mobilizar a energia política da população para impedir um conjunto gigante de retrocessos que estão se apresentando e que ganham materialidade no retorno do sarampo, no aumento da violência, no advento de epidemias antes já enfrentadas ou radicalmente diminuídas.

Essa materialidade chama a necessidade de mobilizarmos a sociedade brasileira de forma suprapartidária, da forma mais ampla possível, para impor resistência e, se possível, apresentar avanços no meio dessa situação bastante drástica. Se não enfrentarmos, a consequência tem nome, e o nome é aterrorizador: o nome da consequência é morte. É morte. Crianças, idosos, jovens, negros, mulheres, gente que vai morrer simplesmente. É imprescindível que a gente consiga tomar alguma iniciativa, e a experiência mostra que é possível.

Hoje [a entrevista foi realizada em 27 de julho] estamos a exatamente um ano da etapa nacional, que vai ser de 27 a 30 de julho de 2019. E hoje, um ano antes, temos 14 mil pessoas discutindo saúde pública, entre Belém e o Rio de Janeiro, afora as outras atividades que existem. Temos força de sobra para empreender o enfrentamento dessa agenda.

Que tipo de dificuldade existe para se conseguir essa mobilização popular em defesa do SUS?

A correlação de forças políticas. A agenda que apresentamos, de defender o direito, de enfrentar a ganância e o interesse do capital financeiro, é uma agenda hoje contra-hegemônica e, do ponto de vista político, com uma força bastante diminuta.

Estamos propondo enfrentar um conjunto de posições políticas e o judiciário, o executivo, o legislativo, boa parte da estrutura do Estado brasileiro se contrapõe ao conjunto de proposições que apresentamos.

Várias das autoridades que hoje estão com o poder não titubeiam em vocalizar isso. Recentemente, ninguém menos que um secretário de governo da presidência da república disse que se devia pagar o SUS. O Supremo Tribunal de Justiça acabou de resgatar a história do ‘hipossuficiente’ em uma decisão, liquidando o conceito da universalidade. O legislativo trouxe a Emenda 95.

Então a maior dificuldade que temos, e por isso a aposta em mobilizar — é constituir força social e política para se contrapor a essa agenda. Não tem outro caminho para enfrentar. Não tem correlação de forças aqui no Brasil que apresente condições para uma ruptura revolucionária. O caminho que tem se mostrado mais justo é o da democracia. E na democracia a maior dificuldade é alterar a correlação de forças.

Para isso é fundamental construir um leque de alianças sociais e políticas que consigam se contrapor a essa agenda. O desafio, respondendo sinteticamente à sua pergunta, é reunir em torno de uma proposta de avanço civilizacional, de defesa dos direitos do povo e da nação, o maior leque de forças sociais e políticas. Esse é o maior desafio: construir unidade para fazer o enfrentamento a esses setores anti-povo, anti-direitos, que estão ocupando os espaços de poder.

Essa outra agenda também propõe coisas como os planos populares ou acessíveis, que têm na verdade um apelo popular muito forte…

Sim, é claro que quem nós enfrentamos, como dizia [o sociólogo] Jessé de Souza ontem aqui [em um grande debate no Congresso], não chega dizendo quais são de fato suas intenções. Chega e diz: ‘o plano popular é a melhor coisa do mundo’. E, mais do que isso, faz com que as pessoas desejem isso. Constrói uma narrativa, e essa força política não se dá à toa. Não é ilegítimo o cidadão que não tem um certo volume de informações desejar isso. Dizem que o plano popular vai lhe ajudar a cuidar de si e da família, e quem não vai querer cuidar de si e da família?

Há uma construção, uma narrativa que não adere à realidade e que faz com que cheguem até o povo essas informações. E que se coloquem então dificuldades para apresentarmos e acumularmos forças nas agendas. Por isso não tem jeito a não ser trazer o diálogo para o povo. Trazer o povo para o jogo. No processo que vivemos na 8ª as ruas discutiam, as igrejas discutiam. Esse é o relato que a história nos traz, e que pode tornar possível o enfrentamento dessas agendas.

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