Plano de ação contra o preconceito
Reino Unido quer proibir ‘cura gay’ e lançou consulta pública sobre mudanças na Lei de Reconhecimento de Gênero
Publicado 04/07/2018 às 08:31
LGBT:
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PLANO DE AÇÃO CONTRA O PRECONCEITO
O Reino Unido vai proibir as ‘terapias‘ que afirmam curar a homossexualidade. Uma pesquisa com mais de 110 mil pessoas mostrou que 2% já tinham passado por ‘terapias de conversão’ e outros 5% tinham sido convidados a recebê-las, mas recusaram. Analisando as respostas, o governo elaborou um plano de ação com 75 medidas para acabar com a discriminação, e sinalizou que vai “considerar todas as opções legislativas e não legislativas para proibir a promoção, oferta e realização das terapias de conversão”. A matéria do El pais diz que, até hoje, apenas Brasil, Equador e Malta têm leis com essa proibição. E lembra a polêmica que rolou por aqui no ano passado, quando um juiz de Brasília abriu brechas para que psicólogos oferecessem terapias de reversão sexual.
Também foi lançada uma consulta pública sobre propostas de mudança na Lei de Reconhecimento de Gênero, de 2004. A ideia é tornar mais simples e barato o processo de registrar, nos documentos pessoais, a mudança de gênero, e adotar a auto-identificação.
Para tentar qualificar um debate que considera polarizado e tóxico, a Economist começou um especial sobre pessoas transgêneras que vai contar com dez ensaios ao longo de duas semanas. A apresentação da série diz que a discussão tem colocado um grupo historicamente oprimido contra o outro: “De um lado, estão algumas pessoas transgêneras e ativistas que defendem a ‘auto-identificação de gênero’: a crença de que o mundo deve levar em conta a declaração de uma pessoa sobre sua própria identidade de gênero. Do outro, pessoas que afirmam a primazia do sexo biológico; que temem a erosão das proteções para as mulheres, inclusive da violência masculina; ou quem vê o gênero como um sistema de classes pernicioso que mantém a supremacia masculina e gostaria que fosse completamente eliminado”.
Para começar, três pontos de vista sobre a auto-identificação. Vic Valentine, da Scottish Trans Alliance, concorda com as propostas do governo britânico e acha que ele deveria ir além. Defende que a idade mínima para alterar os documentos seja reduzida e que pessoas não-binárias (que não se identificam como homens nem mulheres) sejam assim reconhecidas.
Muitas preocupações são trazidas por Kristina Harrinson, que trabalha no NHS (o sistema público de saúde britânico) e é, ela própria, uma mulher trans. Citando exemplos reais, diz que há riscos de homens usarem a auto-identificação para acessar de forma predatória espaços e direitos femininos, e ainda ressalta o perigo para jovens equivocados, já que entre 60 e 90% das crianças que se identificam como trans deixam de fazê-lo após a puberdade.
A professora e ativista trans Debbie Hayton,acha que deve haver uma reforma, mas também critica a auto-identificação. Diz que, embora esse seja um caminho atraente de uma perspectiva trans, a identidade de gênero não é tão fácil de definir – exemplifica com definições que considera sexistas, pois atreladas a esteriótipos -, e que há de fato diferenças biológicas entre homens e mulheres. Para ela, o sistema não deveria se basear em “sentimentos”, mas em evidências, atestadas por um profissional, de que mudar o gênero daquela pessoa é importante para garantir seu bem-estar mental. “Se abandonarmos o testemunho de especialistas, podemos nos encontrar à mercê de quem grita mais alto”, preocupa-se, ao mesmo tempo em que reconhece como razoáveis os argumentos de algumas feministas, de que as mulheres seriam afetadas por alterações legais sobre o que significa ser mulher.
A CONTA DOS PLANOS
Em coluna na Folha, Hélio Schwartsman defende planos com coparticipação e franquia, em que o consumidor faz pagamentos extras, por procedimentos. De acordo com ele, são “dispositivos contratuais que promovam um comportamento mais parcimonioso” e evitam que os custos gerais aumentem: se precisam pagar, as pessoas fazem menos exames desnecessários.
[Uma lembrança nossa: esse é o argumento mais frequentemente usado para justificar tais modalidades de plano, mas não é um unânime. No início do ano, apresentamos no Outra Saúde um artigo em que o economista Alexandre Marinho fala dos efeitos nocivos. Autores descrevem como o custo do pagamento pode reduzir o consumo correto dos serviços por parte das pessoas mais pobres e de doentes crônicos, o que mostra que mesmo a diminuição dos custos não pode ser dada como certa. Afinal, isso acaba levando, em última instância, a um aumento nas emergências, muito mais caras].
O número de procedimentos médicos e odontológicos realizados pelos planos no ano passado cresceu 3,4% em relação a 2016, informou ontem a ANS. A maior parte são exames complementares, que somaram quase 817 milhões do total de 1,51 bilhão de procedimentos.
NOS ESTADOS UNIDOS…
Uma mulher se acidentou gravemente no metrô: cau no espaço entre o vagão e a plataforma, ficou com a perna presa e, depois de solta, com um machucado grave, a ponto de ver o osso. Mas não queria que ninguém chamasse uma ambulância: tinha medo de não conseguir pagar: “Vocês não entendem, meu plano de saúde é péssimo”, dizia. No fim, alguém chamou assim mesmo e ela foi levada. Segundo a CNN, o custo médio de chamar uma ambulância nos EUA é caro varia muito – de 224 a 2.204 dólares.
QUEM LUCRA?
Manifestantes protestando contra o subfinanciamento do sistema e contra a privatização de serviços de saúde: podia ser no Brasil, mas foi na Inglaterra, numa marcha que reuniu dezenas de milhares de trabalhadores e usuários neste fim de semana. A matéria do Guardian diz que o governo até prometeu mais 20 bilhões de libras ao NHS nos próximos quatro anos mas, do jeito que as coisas andam, muita gente tem medo de que boa parte do dinheiro acabe nas mãos de empresas privadas. Desde 2013, quando os contratos do sistema passaram a estar abertos a “qualquer provedor qualificado”, o número de contratos com o setor privado aumentou sete vezes e os gastos chegaram a 25 bilhões de libras. E, ainda por cima, o jornal cita um bom número de exemplos de empresas que ganharam contratos e, pouco tempo depois, faliram ou abandonaram os serviços.
A FILA DEVE AUMENTAR
Em São Paulo, médicos da Saúde da Família e dos postos de saúde agora podem pedir apenas quatro tipos de exames: mamografia bilateral para rastreamento, ultrassonografia de abdome superior e total e ultrassonografias obstétrica e obstétrica morfológica. Para outros, vai ser preciso ter pedido de especialistas na área. O problema é que a fila pra agendar consulta com especialistas já é grande. A Folha diz que a espera dura em média dois meses e, para fazer exames, é ainda maior.
O PROBLEMA É A POPULAÇÃO
Ainda na capital paulista: há tempos se noticia o fechamento das AMAs (rede de Assistência Médica Ambulatorial), mas o secretário municipal de saúde, Wilson Pollara, afirmou que elas estão “parcialmente abertas”, e “talvez a população não tenha percebido a diferença”: as unidades que antes fazia atendimento ambulatorial, com especialistas, agora abriga equipes de Saúde da Família. A matéria da Rede Brasil Atual cita várias unidades fechadas e outras que, mesmo abertas, estão sem médicos.
INVESTINDO EM MACONHA
Com a expectativa de a Anvisa regulamentar o plantio para uso medicinal, empresários se movimentam. Segundo o Estadão, já foram criadas duas empresas no país esperando por isso: a Entourage Phytolab, que investiu R$ 4 milhões, e a americana Knox Medical, já especializada nisso. O diretor deste última disse ao jornal que, só com fitoterápicos para a dor, deve ser possível “movimentar R$ 2 bilhões por ano”. No fim da matéria, uma informação pouco conhecida: em alguns países, como Holanda, Canadá e Israel, o uso de remédios à base de cannabis dispensa as pesquisas clínicas (que servem para atestar a segurança e a eficácia deles). Ainda não se sabe como vai ser no Brasil.
AGORA NO RIO
No momento em que o Amazonas e Roraima vivem surtos de sarampo, há quatro casos suspeitos no Rio. Segundo a matéria do Globo, este é o vírus mais infeccioso do mundo, e um caso pode levar a outros 40.
ADESIVO PARA ALZHEIMER NO SUS
O medicamento rivastigmina já estava disponível em comprimidos e solução oral, e agora o SUS também vai oferecer em forma de adesivo transdérmico. Como é absorvido ao longo do dia, tem menos efeitos colaterais – e é bem mais difícil errar a dose.
ZIKA
Pelo menos 327 crianças morreram infectadas pelo vírus desde outubro de 2015, quando as investigações começaram, e há mais de três mil casos de alterações no crescimento e desenvolvimento que podem ter sido causadas pelo vírus.
