Morrer nas prisões

Nos últimos quatro anos, o índice de mortes no cárcere subiu 29%

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O encarceramento em massa está fazendo com que o número de mortes cresça: nos últimos quatro anos, o índice subiu 29%

O resumo dessa e outras notícias aqui, em oito minutos.

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MORRER NAS PRISÕES

“A Constituição veda a pena de morte no país, mas a distância entre as garantias da lei e a vida real é grande o suficiente para esconder uma rotina: entre 2014 e 2017 pelo menos 6.368 homens e mulheres morreram sob a custódia do Estado, seja por doenças que infestam as penitenciárias, homicídios ou suicídios”, relatam Igor Mello e Juliana Castro na reportagem especial Cadeia de omissões, publicada domingo n´O Globo.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e traz as respostas de 21 estados brasileiros. O quadro é assustador: 55% dos óbitos por causas naturais atingiram jovens de até 29 anos. Esse tipo de morte representa 57% do total (3.670), enquanto 17% são de assassinatos (1.094). O encarceramento em massa está fazendo com que o número de mortes cresça: nos últimos quatro anos, o índice subiu 29%.

As mortes classificadas como ‘naturais’ escondem casos como o de Cláudio Oliveira, 21 anos, que morreu dez meses depois de ser detido temporariamente em São Gonçalo. Ele não tinha um rim e seu estado de saúde deteriorou na cadeia. A tuberculose é o principal problema, e a probabilidade de contrair a doença na prisão é 28 vezes maior do que na população em geral. Há relatos de falta de acesso a medicamentos oferecidos pelo SUS mesmo quando os presos têm doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, diagnosticados. A alimentação inadequada, não raro com comida estragada, é outro problema.

SUBNOTIFICAÇÃO

E é alto o índice de mortes violentas registradas no país como sendo de “causa indeterminada”. Segundo o Atlas da Violência, mais de 10 mil desses registros feitos em 2016 podem, na verdade, se tratar de homicídios. O Mapa dos Homicídios Ocultos no Brasil, do Ipea, que abarca o período entre 1996 e 2010, já havia alertado para a subnotificação, e calculou que das 174 mil mortes violentas classificadas como indeterminadas, 129 mil eram assassinatos. O Nexo aponta que, se as estimativas estiverem corretas, o país na verdade atingiu a pavorosa marca de mais de 60 mil assassinatos por ano não em 2014, mas no início deste século.

TUDO COMO ANTES

Na sexta à noite, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou a liminar do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor que limitava a 5,7% o índice para reajuste nas mensalidades dos planos de saúde e manteve o aumento de 10% proposto pela ANS. O relator da decisão foi o desembargador Neilton dos Santos.

MOTIVOS

Reinaldo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abrange), defendeu em artigo n´O Globo a revisão da lei 9.656, que regula o setor. Seu argumento para mudar o marco regulatório é a importância do setor: é responsável por 3,4 milhões de empregos diretos e indiretos (8%) da força de trabalho do país); deverá movimentar cerca de R$ 200 bilhões este ano, dos quais R$ 170 bi serão direcionados para a assistência de quase 48 milhões de consumidores; mas, “mesmo assim”, tem uma carga tributária de 26%.

DINASTIA

A coluna Mercado Aberto de hoje oferece um relance do patrimônio e dos negócios dos três herdeiros de Edson Godoy Bueno, ex-dono da Amil, que morreu ano passado. Dulce, Pedro e Camila têm seis hospitais (e um sétimo em construção), controlam o bilionário grupo Dasa (com quase 99% das ações), uma gestora de investimentos chamada DNA e outras 30 empresas, como a Mafra, distribuidora de material hospitalar.

MERCANTILIZAÇÃO

Em matéria sobre franquias, o Estadão recomenda a empreendedores que invistam em clínicas populares. O exemplo citado é a Docctor Med, criada pelo empresário Genílson Silveira, com 48 unidades, com cerca de 30 especialidades cada e foco nas classes C e D. Uma franquia custa cerca de R$ 400 mil. A rede espera faturar mais de R$ 50 milhões em 2018.

ESTÁ FALTANDO TINTA

Mônica Bergamo relata que embora o país integre a Convenção de Minamata desde julho passado, o tratado que tem o objetivo de proteger a saúde dos efeitos do mercúrio depende para valer no país de um decreto que dormita na gaveta de Michel Temer.

REPARAÇÃO

O Globo conta a história de oficiais que foram expulsos das Forças Armadas por serem transexuais. Agora, com o reconhecimento da OMS de que transexualidade não é doença, eles têm esperanças de retomar seus postos e vão questionar na Justiça decisão das instituições.

REALIDADE OCULTA

Levantamento da Folha feito a partir de consulta a tribunais do país descobriu que, a cada três dias, uma mulher busca o apoio da Justiça para entregar voluntariamente bebê para adoção. Mas, é claro, não é tão simples: ao manifestar o desejo de entrega da criança em maternidades, muitas mulheres são alvo de preconceito dos próprios profissionais de saúde e não recebem as orientações necessárias. Desde novembro passado, uma lei garante anonimato e assistência psicológica às mulheres que, ao longo do processo, podem voltar atrás da decisão, se quiserem.

CONFIRMAÇÃO

A mulher submetida à laqueadura por determinação judicial deu entrevista ao Fantástico ontem e confirmou que não queria fazer o procedimento. Janaína pede para não ter o sobrenome divulgado e afirma que, sempre que perguntada, negava sua intenção de passar pela cirurgia. Ela se queixou ainda que, logo depois do parto (a laqueadura foi realizada junto com a cesariana), ela não pôde nem ver, nem pode pegar seu bebê no colo. A criança está em processo de adoção.

GOVERNO TRUMP

O governo americano disse, no sábado, que pretende adotar mecanismos de identificação para assegurar que as crianças separadas dos pais consigam se comunicar regularmente com eles enquanto estão nos abrigos. Segundo o Departamento de Segurança Doméstica, a localização de todas as crianças é conhecida. Não há, contudo, nada de concreto sobre quando a reunião das famílias acontecerá.

ALÔ, DOUTOR

O atendimento à distância no SUS foi manchete na Folha ontem. O Telessaúde, programa do Ministério da Saúde criado em 2007, tem núcleos espalhados pelo país, ligando médicos da atenção básica a especialistas que prestam consultoria. A reportagem mostra a experiência do Rio Grande do Sul, onde profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos prestam atendimento a pessoas de todo o país. Em cinco anos, o Telessaúde gaúcho fez 90 mil consultorias, com índice de resolução de 62%. O programa também regula a fila espera por especialistas no interior do estado, e conseguiu reduzi-la de 170 mil para 90 mil pessoas.

Essa experiência de regulação vai ser replicada, a partir de julho, em cinco capitais: Porto Alegre, Rio, Manaus, Maceió e Brasília. Trata-se de um projeto tocado pelo Hospital Sírio-Libanês com recursos de isenção fiscal do Proadi a um custo de R$ 37 milhões.

APAGÃO

A rede de saúde mental de Niterói (RJ) corre o risco de sofrer um apagão. É que os contratos temporários de 140 dos 269 profissionais vencem ao longo do ano. E não podem mais ser prorrogados. E o cronograma do concurso público está se arrastando.

UM POR TODOS

Redes virtuais têm ajudado portadores de doenças crônicas a se apoiar e cuidar melhor da saúde. É o caso da diabete. Em canais no Youtube e publicações em redes como Facebook e Instagram portadores vão contando seu dia a dia, compartilhando receitas, incentivando a prática de exercícios e influenciando mais pessoas a aderir ao tratamento. “Às vezes os médicos se esquecem de tratar o lado emocional de ser uma doença sem cura”, resumiu Marina de Barros, criadora do site Diabética Tipo Ruim, na matéria do Estadão.

PASSEANDO PELO SUS

O SUS faz muita, mas muita coisa – e nem sempre é fácil ter uma visão de conjunto. Pensando nos usuários e profissionais das unidades básicas, alunos do curso de Psicologia da PUC São Paulo criaram um jogo de tabuleiro com o objetivo de apresentar o Sistema através de alguns de seus programas. A dica é da Rede Humaniza-SUS.

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