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Coca-Cola: entre corpos estranhos e feridos

Graves problemas causados por embalagens do refrigerante mais conhecido do planeta mostram que riscos não estão só em tomá-lo

É atual e não é “mito”: desde 24 de janeiro deste ano, a Coca-Cola Indústria Ltda. e a Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. devem dinheiro pela venda de refrigerante impróprio para o consumo. A dívida é com Erilda Silva Faria, moradora do pequeno município mineiro de Formiga, que fica a 196 km da capital Belo Horizonte, e onde residem 68.423 pessoas. Em 2015, a consumidora foi a um mercado da cidade para comprar uma garrafa da bebida açucarada campeã mundial de vendas. Saiu de lá com mais do que o líquido açucarado na embalagem. E, infelizmente, não era uma promoção. Nada de “pague um, leve dois”. Já em casa, ela percebeu um “corpo estranho” no recipiente. Algo parecido com um “rato”.

Havia testemunhas. Erilda afirma que buscou, diversas vezes, solucionar o problema administrativamente, em contatos com as empresas, mas “somente obteve respostas vagas e protelatórias”. Decidiu entrar na Justiça. Pediu a condenação das fabricantes ao pagamento de indenização por danos morais, negada em primeira instância. Não desistiu e seguiu no enfrentamento contra a megacorporação, com um apelo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Os advogados da consumidora, Thiago e Thomaz Muniz Oliveira, alegaram, no recurso, que, ao permitirem a comercialização de um produto em tais condições, as empresas colocaram em risco a saúde e a segurança da família e mesmo da população. O argumento pela indenização também reforçou o surgimento de “abalos psicológicos”, já que a cliente alega que, ao se deparar com qualquer tipo de refrigerante, “tem sensações de náusea e repugnância”.

Para a 13ª Câmara Cível do TJ-MG, ficou evidente que o refrigerante possuía defeitos de fabricação, o que caracteriza violação do dever de não causar riscos aos cidadãos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sentença foi reformada e, as empresas, condenadas a pagar R$ 10 mil em caráter indenizatório.

O desembargador relator, José de Carvalho Barbosa, observou que o juiz de primeiro grau reconheceu a existência de defeito no produto, mas avaliou que a não ingestão da bebida fechava a brecha à indenização, apesar do “corpo estranho”. Barbosa entendeu diferente. “Entendo que a comercialização de produto alimentício contendo corpo estranho enseja dano moral, ainda que não tenha ocorrido a ingestão do conteúdo, não podendo os sentimentos de repugnância, nojo e repulsa vivenciados pelo consumidor serem considerados meros aborrecimentos. Não há como se possa admitir que encontrar um corpo estranho em produto alimentício seja fato corriqueiro, que configura mero dissabor a que todos estamos sujeitos a suportar no dia a dia”, enfatizou. Os desembargadores Newton Teixeira de Carvalho e Rogério Medeiros votaram de acordo com o relator, enquanto Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata se mostraram contrários.

“Não há como se possa admitir que encontrar um corpo estranho em produto alimentício seja fato corriqueiro, que configura mero dissabor a que todos estamos sujeitos a suportar no dia a dia”

Em nota, a assessoria de comunicação da Coca-Cola afirma que a empresa é “idônea” e que cumpre as decisões judiciais. Sobre o processo específico, a posição é de não se pronunciar a respeito de ações em andamento. Cabe recurso da decisão e a Coca já entrou com embargos de declaração, no último dia 29 de janeiro.

Corpos feridos

O caso da moradora de Formiga é grave, mas, creia, existem situações piores envolvendo a marca de refrigerantes. Vamos andar pelo tempo. Isso nos permitirá entender que os fatos não são tão isolados quando se trata de embalagens de Coca-Cola e “acidentes” de consumo.

Vinte de janeiro de 1995 é uma data inesquecível para Forlan Aparecido Bossoni. Não por boas lembranças. Naquele dia, o paranaense de Maringá manuseava dois engradados do refrigerante na mercearia do pai, Alceu, que recebeu os produtos minutos antes, do caminhão da empresa Rio Preto Refrigerantes S/A, ex-fabricante regional autorizada, que dispunha de tecnologia e dos concentrados (xaropes) da transnacional para produzir a famosa linha de bebidas. Tudo tranquilo, certo? Errado. Uma das garrafas de Coca KS de 290 ml explodiu, na altura do gargalo. Cacos de vidro voaram até tocar o rosto do rapaz e alguns estilhaços penetraram o olho direito. Aos 17 anos, ele estava cego de uma vista.

A família buscou o Judiciário. Longo caminho. Primeira, segunda e terceira instâncias. Os Bossoni ganharam em Maringá e no âmbito estadual. O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, seria a nova parada. Lá, houve tentativa de inversão do ônus da prova. A autorizada da Coca argumentou que cabia à vítima provar que a explosão da garrafa foi espontânea e que poderia haver “imperícia no manuseio do vasilhame”. A Sul América Seguros entrou no processo. Tinha contrato com a empresa de bebidas. O objetivo era evitar a reparação por danos involuntários, pessoais e/ou materiais causados a terceiros.

Veio a tentativa de rediscutir o tipo de dano pelo qual a Rio Preto foi condenada. A seguradora argumentava não ter ficado claro se era moral ou corporal. Se fosse considerado dano moral, a Sul América estaria livre da obrigação, pois a apólice não cobria essa classificação. Relator do caso, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito afirmou que “houve o pedido de condenação tendo como causa de pedir o acidente que acarretou atrofia e perda de visão, com necessidade de prótese ocular (olho de vidro)”.

As empresas também questionaram um dos pontos da condenação, que determinou o pagamento de R$ 10 mil somente para despesas médicas e hospitalares futuras, cirurgia estética e implantação de prótese. O ministro-relator refutou e disse que as provas nos autos revelavam a necessidade de uma “prótese ocular devido à perfuração do globo ocular por caco de vidro, o que causou perda total da visão do olho direito sem possibilidade de recuperação, como atesta laudo médico”.

O corpo jurídico empresarial que representava os interesses da megacorporação de bebidas açucaradas havia engordado e, ao menos, esperava uma mudança na questão da indenização. Não deu. Perderam ambas, a Rio Preto Bebidas e a seguradora. Em novembro de 2000, o STJ manteve a decisão da Justiça estadual, favorável à vítima. Era a confirmação de que Forlan seria indenizado em 400 salários mínimos por danos estéticos e receberia pensão mensal correspondente a 40% do salário mínimo, incluído o décimo-terceiro, até a data em que completar 65 anos de idade (em 2042, totalizando 245 salários mínimos). A companhia de seguros foi condenada a ressarcir a Rio Preto a quantia paga ao consumidor até o limite da apólice.

A condenação se deu com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 12, segundo o qual o fabricante só não é responsabilizado nesses casos em três situações: se provar que não colocou o produto no mercado; que, mesmo tendo distribuído o produto no comércio, o defeito inexiste; ou que houve culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Nem saímos do Paraná e temos outro caso. Ocorrido, inclusive, poucos dias antes da explosão que cegou Forlan. Dezembro de 1994: Paulo Roberto da Costa Claro, de Curitiba, estava em Foz do Iguaçu, na casa dos sogros, para comemorar o Natal. Comprou refrigerantes num supermercado da cidade. Entre as garrafas, havia uma de 1250 ml de Coca Diet, que dilaceraria a celebração. A embalagem de vidro estourou no rosto de Paulo, no momento que ele a colocava num isopor com gelo. A festa virou drama e, ainda que a família tenha corrido em busca de socorro hospitalar, uma deformidade permanente na região mandibular inferior esquerda não pôde ser evitada.

O trajeto de Paulo Roberto, que era 2º tenente-médico do Exército, foi semelhante ao do comerciante Forlan. Passou pelo Poder Judiciário nos três graus. O método organizacional de protelação se repetia: a Spaipa S/A Indústria Brasileira de Bebidas, autorizada da Coca-Cola que colocou o produto perigoso no mercado em Foz do Iguaçu, também era assistida por uma seguradora no processo. Trazia a tiracolo a General Accident Companhia de Seguros.

Porém, também no ano 2000, a ação relatada pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, terminou com a condenação da empresa no STJ. Considerada culpada pelos ferimentos causados, a Spaipa teve de arcar com indenização de RS 30 mil.

Exemplos dramáticos no mesmo estado não impediram que a “grande marca” seguisse atrelada aos fabricantes locais que foram condenados. Muito pelo contrário. Em 2013, a Coca-Cola Femsa, franquia de peso da megacorporação na América Latina, anunciou a compra de 100% da Indústria Brasileira de Bebidas Spaipa, por US$ 1,85 bilhão. Com a aquisição, a companhia passou a atender a 66 milhões de consumidores no Brasil. A Spaipa (São Paulo e Paraná é o “nome” que a sigla tenta, com gosto duvidoso, representar) é, atualmente, a distribuidora dos produtos da marca em todo o Paraná e boa parte do estado de São Paulo.

Tudo em casa, dançando de rostinho colado, a outra causadora de ferimentos graves, a Rio Preto Refrigerante S/A, foi adquirida, em 1995, pela própria Spaipa. Ou seja, é “sempre” Coca-Cola.

Não bastam? 

“Ah, mas esses casos são antigos”, dizem os fãs da Coca-Cola. Certo, se não bastam os feridos da década de 1990, daremos um salto no tempo. Entre 2011 e 2016 está de bom tamanho? Foi nesse período que Jorge Carlos Martins Zurdo, de Sorocaba, no interior de São Paulo, teve várias surpresas desagradáveis.

Em 2011, quando ainda cumpria a rotina de trabalho como balconista em um bar do município, recebeu, pela manhã, uma carga de bebidas, nas quais só encostaria outra vez no final da tarde, ao reabastecer um freezer de refrigerantes. Explosão, embalagem de vidro, reprise: Coca-Cola. Jorge foi atingido pela tampa de metal da garrafa no olho esquerdo, lado em que perdeu totalmente a visão. “Toda vez que vejo ou pego uma garrafa, vem o trauma. Lembro daquilo, que vai me acompanhar pela vida”, diz o hoje ex-balconista. Depois do incidente, ele ainda foi demitido do bar. Agora, vive de bicos e conta com a renda da esposa, que trabalha como diarista.

“Toda vez que vejo ou pego uma garrafa, vem o trauma. Lembro daquilo, que vai me acompanhar pela vida”

Jorge Carlos Zurdo acionou a Justiça e chegou a ter esperança de que a situação fosse resolvida logo. O laudo de perícia solicitado durante o processo confirmou a existência de risco de explosão no manuseio de garrafas de vidro com refrigerantes e deixou expresso que a Coca não instrui corretamente a manusear e armazenar o produto. “A forma como o produto foi armazenado no estabelecimento comercial e depois carregado até o freezer fez com que houvesse uma reação inesperada. A empresa não deixa claras as regras básicas de armazenamento e treinamento sobre o manuseio do produto em estabelecimentos comerciais”, descreve o documento.

A decisão de primeira instância, entretanto, veio apenas cinco anos depois, pelas mãos do juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, de Sorocaba. Publicada em 29 de fevereiro de 2016, definiu a indenização de R$ 17,6 mil por danos morais e estéticos contra a fabricante da Coca-Cola na região, a Sorocaba Refrescos S/A. Pouco, perto das perdas físicas e morais que Jorge Carlos sofreu. O valor se mostrava ainda mais inexpressivo se levados em conta os lucros literalmente bilionários da megacorporação, que tem no Brasil o quarto maior mercado do mundo.

Em nota, a Coca-Cola Brasil afirmou, à época da publicação da sentença, que a segurança das embalagens de vidro segue normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, garantiu que os rótulos trazem as informações sobre os cuidados para manuseio do produto. A Sorocaba Refrescos informou que prestou assistência ao autor da ação.

Apesar da insignificância da quantia para a transnacional, era previsível o que viria a seguir. “Modo protelar” acionado, as empresas apelaram da sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) era o novo cenário. O que talvez elas não esperassem era que o acórdão saísse ainda em 2016, no dia 1 de dezembro. Nele, o relatório do desembargador Felipe Ferreira é contundente sobre as responsabilidades no acidente. “Verifica-se que não obstante as alegações da requerida de que o controle de qualidade realizado sobre o produto evita totalmente a ocorrência de acidentes da natureza deste noticiado nos autos, o laudo pericial atestou que, a depender das condições de manuseio e armazenamento dos engradados, é possível o estouro. E não há que se imputar a responsabilidade pelo ocorrido ao autor, eis que dos autos constatou-se que os engradados em questão eram armazenados ao lado do refrigerador, em temperatura ambiente, não destoando do que é usual aos comércios da mesma natureza. E a alegação da requerida no sentido de que orientava os comerciantes sobre a forma de armazenamento dos produtos, além de não restar cabalmente comprovada nos autos, não a isenta da culpa decorrente do acidente, especialmente considerando que tal orientação tinha como principal escopo evitar o perecimento dos produtos, e não a ocorrência de acidentes”, argumentou. Ele destacou, também, que trabalhadores do comércio ou consumidores não podem ser expostos ao risco de ter a integridade física prejudicada por fornecedores.

Assistido pela Justiça Gratuita, Zurdo teve a indenização aumentada para R$ 40 mil, metade por danos morais e outra parte por lesão física. Já a Sorocaba Refrescos, após os votos dos desembargadores Antonio Nascimento e Bonilha Filho, que acompanharam o relator, viu também os honorários advocatícios serem acrescidos, de 8% para 12% do valor da decisão, pagamento que também ficou a cargo da fábrica da Coca-Cola.

Dilema: de um lado, apesar de nenhum dinheiro ser suficiente para compensar o que José Carlos Martins Zurdo enfrentou e de a Coca poder pagar muito mais, a sentença expõe as falhas possíveis no processo de produção de um gigante do mercado de bebidas açucaradas e aponta riscos à saúde (entre tantos) pouco debatidos no tema comercialização de refrigerantes. Por outro, é óbvio que as corporações preferem pagar pequenas indenizações aqui e ali do que arcar com o ônus material (grana) e simbólico (imagem) de uma campanha de recall de produtos tão conhecidos.

Recall de refrigerantes? Sim, inclusive há previsão desse dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, artigo 10, para qualquer produto que apresente defeitos ou vícios ocultos de fabricação. Além disso, pessoas cegas e deformadas, somadas a “corpos estranhos” misturados com bebidas esquisitas, deveriam ser mais do que suficientes, não?

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A indústria alimentar aumenta a fila da saúde

‘Rotten’, na Netflix, entra para lista de bons documentários sobre alimentação

Série em seis episódios revela fraude e corrupção na produção de itens agrícolas básicos. Formato previsível, com número limitado de entrevistas, prejudica

Rotten não é uma série sobre chefs da moda, ambientes badalados, ingredientes refinadíssimos. Ufa! Já era tempo. Os seis episódios documentais lançados no começo do ano pela Netflix falam sobre fraudes e corrupção na produção de alimentos básicos. E, como o próprio título indica (Rotten significa podre), muita coisa feia vem à tona.

Da adulteração do mel por empresas chinesas a um esquema de privatização da pesca nos Estados Unidos, a produção reforça a necessidade de uma articulação política forte da sociedade para reverter a apropriação sobre o prato nosso de cada dia.

Os seis episódios funcionam como unidades independentes, ou seja, você pode ver um e deixar outro de lado. Qual interessa mais? Difícil saber. Tudo depende de qual assunto te chama mais atenção. Para mim, os dois primeiros episódios foram eletrizantes e, depois disso, ficou uma impressão de “Tá, beleza, a série perdeu o fôlego”.

Tudo começa com a história dos produtores de abelha dos Estados Unidos, cada vez mais acuados pela dificuldade em manter os apiários, atolados em dívidas devido à concorrência desleal do produto adulterado chinês. Nem toda a estrutura tecnológica disponível tem dado conta de barrar as fraudes. Vale muito a pena ver, até porque, no Brasil, não estamos imunes a esse problema. Fica a lição de desconfiar daquele mel com preço muito baixo e procedência duvidosa.

Em seguida vem um tema à primeira vista tonto: a produção de amendoim. Mas o que se revela é uma interessante apuração sobre a explosão dos casos de alergias no sistema de saúde ao longo das últimas décadas. A missão é entender por que isso vem ocorrendo. O episódio cumpre a missão de nos colocar na pele de famílias com pessoas alérgicas, e o enorme risco a que estão expostas diariamente.

No terceiro capítulo, sobre produção de alho, de novo, sobressaem estratégias agressivas de empresas chinesas, dessa vez irmanadas com corporações dos Estados Unidos para fazer chegar ao mercado da América do Norte um produto com um rastro de trabalho escravo. Um diz-que-me-diz entre dois grupos de produtores pode ter dois efeitos sobre quem assiste: deixá-lo com vontade de ir até o fim para descobrir a verdade, ou cansá-lo com a troca incessante de farpas.

O quarto episódio talvez seja o mais dispensável para quem assistiu ao excelente documentário Carne, osso (2011), de Carlos Juliano Barros e Caio Cavechini.  A produção brasileira revela com muito maior riqueza de detalhes as péssimas condições laborais do setor de frigoríficos, da criação dos animais ao abate e ao corte. Tanto assim que Barros é uma das fontes para Rotten.

Isso expõe algumas das limitações da produção da Netflix. O formato é previsível: são entrevistas sequenciais de produtores, pesquisadores, especialistas de tudo quanto é jeito. Nesse sentido, assistir aos seis episódios num curto espaço de tempo pode ser cansativo. Algumas das histórias tampouco são novas. Muita coisa saiu de reportagens já publicadas mundo afora. E a qualidade das fontes em nem todos os casos é a melhor possível.

Ainda assim, há entrevistados muito interessantes. E um aspecto positivo da série é dar voz aos agricultores familiares e aos pequenos pescadores. Vale apenas advertir que são os produtores dos Estados Unidos e, nesse ponto, há momentos em que os episódios se confundem com uma defesa de mercado interno, com uma crítica à abertura de fronteiras. Esse aspecto permeia todos os episódios.

O quinto deles, Ordenhando dinheiro, fala sobre as dificuldades dos produtores de leite em meio à redução do consumo e a uma série de políticas públicas equivocadas. E o último, Tchau, bacalhau, narra um mundo bem podre de domínio das águas do mar por algumas poucas pessoas, hábeis em moldar e em se aproveitar de regras que levaram a um empobrecimento geral dos pescadores.

Enfim, Rotten vale a pena. Só não espere pelo melhor documentário do século.

 

Big Food occupies university seats in Brazil’s health regulation agency

Researchers aligned with the private sector act in groups that subsidize the formulation of public policies, succeeding in guaranteeing a majority for corporations. The federal body chooses to keep quiet

The food industry occupies seats reserved for universities and research institutes in collegiums of Brazil’s health regulatory body. Although they have their own seats, the corporations spare no effort in ensuring the support of allied researchers, succeeding in influencing the definition of the agenda and rules of the National Health Monitoring Agency (ANVISA).

The economic sector has a majority in some areas, particularly in the working groups that subsidize the formulation of public policies. The main industry representative occupying the seats of the academic community is the International Life Sciences Institute (ILSI), which was created in 1978 by Coca-Cola. “ILSI International and ILSI Brazil believe that the scientific forum is a neutral forum and the only one that can provide safe responses for a population that requires scientific input,” argued the president of ILSI Brazil, Ary Bucione, during the interview he granted us.

The organization, which was founded in the USA, currently has 17 regional bodies distributed throughout the world, always seeking collaboration among science, industry and government. In Brazil, there are almost 40 sponsor companies, including Coca-Cola, Nestlé, Danone, Ajinomoto, BASF, Cargill, Pepsico, Unilever and Kellogg’s.

We reviewed over 100 sets of ANVISA working group meeting minutes. We interviewed dozens of people. We read the scientific material submitted by researchers and directly by the industry to substantiate decision-making. We did not find any relevant divergence between the positions of the food companies and the ILSI (including a number of professors whose work is funded by the private sector).

ILSI and other organizations close to the industry have worked to streamline processes within ANVISA, in particular in relation to new products. As the industry invests a great amount in innovation, it is always a few steps ahead of the regulatory agenda and academic research. Whenever he speaks publicly, Bucione emphasizes the fact that ILSI is a scientific organization. Nevertheless, at some ANVISA meetings, the institute is represented by company employees, including Bucione himself, who is from DuPont, which manufactures ingredients supplied to the food industry.

Aldo Baccarin, a former Kraft Foods employee and president of ILSI Brazil from 2001 to 2015, represented the institute during a working group meeting on functional food. “The ILSI is an abstract organization”, Baccarin told us, and was unusually silent at one point during the conversation, which lasted more than an hour, in August 2017. “Yes, we send the people with the greatest level of knowledge, and they are always advised by somebody with a science background. They have to be very careful because, if a conflict of interest becomes apparent at any point, they need to abstain and leave.”

The group was formed by a commission set up in 1999 and has been constantly dominated by the ILSI. The organization had two direct seats and it also had the right to two more seats reserved for academia.

Franco Lajolo, President of the ILSI Scientific Committee, asked whether margarine, instant soup and chocolate could carry claims of health benefits.
He is the co-proprietor of two patents, one from 2007 on green banana flour, a functional food, and another from 2011 financed by SADIA, which just happens to be trying to promote frozen ready meals as having health benefits.

“The university should take into account the scientific evidence and it is precisely at that point that the situation becomes complicated. Essentially, the university representatives do not speak with one voice,” summarized Rafael Claro, professor at the Minas Gerais Federal University, who was involved in a working group on functional foods. “Frankly speaking, there is now a register of possible conflicts of interest; however, as far as I am aware, nobody is vetoed and nobody’s opinion is rejected.”

No secret formula

At a meeting of the Working Group on Nutrition and Food for Special Purposes, held at the beginning of July in São Paulo, the president of the Brazilian Food and Nutrition Society (SBAN), who was actually registered as a member of a public university, was somewhat impatient when it came to the details of the discussion on the labelling of infant formulas for children over the age of one. Details are precisely the raison d’être of the group, which has been discussing international regulations in this field since 2010. Such work can involve hours spent on a single word or sentence.

“In the past, there was only one formula, and nobody died as a result. I was brought up on Nido,” said Olga Amâncio, President of the SBAN, an ILSI partner organization which has been criticized for its association with the major food companies. The SBAN recently promoted videos on social networks defending cow’s milk and Nestlé was its major sponsor at a congress.

At the end of October, during a public hearing in the Chamber of Deputies, the SBAN spoke against the creation of a special tax on soft drinks. Some days later, it defended the front-of-pack labelling design proposed by the private sector, in opposition to that put forward by civil society organizations. The issue is central to the current debates at ANVISA, which to date has not decided between the system supported by civil society and that advocated by the companies.

“The conflict of interest is sometimes very subtle,” summarized Renata Monteiro, a researcher at the Dietary Health and Nutrition Policy Observatory at the University of Brasilia, who took part in working group meetings at ANVISA and the Ministry of Health. “I am a health professional; therefore, when I am called to an area like this, I know exactly what my role is. It’s more complicated when it’s an academic who is closer to the industry, because they are not trying to discuss the scientific issue: they are there to mediate between the industry and the academic issue, trying to come up with an academic argument to justify certain things that the industry wants to do.”

Open doors

ANVISA’s resolutions follow a ritual. First, the matter has to be included in a list of regulation priorities. Then it has to be debated. Next, a motion for a resolution, or draft regulation, is published and submitted for public consultation and receives contributions from stakeholders. The ILSI participates actively in all of these stages.

The institute’s material on macro and micronutrients forms the basis of ANVISA’s references. There are ILSI members who, years ago, bagged the only seat set aside for the academic community in the Brazilian delegation for the Codex Alimentarius Commission, which defines international regulations on food and related commerce.

“There is no doubt about it. We have quite a close relationship with them, but we participate only in regulatory meetings. Whenever ANVISA asks us for scientific opinions, yes, we have a good and very interesting relationship, which has contributed significantly to the meetings of ANVISA itself,” said Bucione, the President of the ILSI.

Attempts by the private sector to occupy academic areas is not a Brazilian phenomenon. The US non-governmental organization Right to Know recently revealed an exchange of e-mails between two Coca-Cola executives. Alex Malaspina, the founder of the ILSI and still influential in the organization, and Ernest Knowles, former vice-president of institutional relations at Coca-Cola, raised concern about the course of the debate on obesity. Knowles suggested that the company should be heading the discussions, financing medical and scientific organizations and strengthening the action of the ILSI in its search for the causes of the epidemic.

In 2012, the Corporate Europe Observatory published a document illustrating that the ILSI had unrestricted access to EFSA, the food regulatory body on the continent.

On the whole, concluded the observatory, the role of the institute was to act according to more lenient rules that earn millions (or billions) for the sponsor companies. After several pieces of evidence indicating that the ILSI was influencing important decisions taken by the regulatory body, EFSA adopted a new model of engagement and decided to exclude the think tank from certain debates. In the face of ILSI protests, the then EFSA executive director, Catherine Geslain-Lanéelle, wrote a letter stating that the organization represented “private interests” and that the agency was “very well positioned to know the nature of its work.”

In Brazil, ANVISA has chosen to remain silent, despite having been contacted for an opinion persistently since August.

Transnacionales ocupan puestos de universidades en la agencia de salud de Brasil

Investigadores alineados con el sector privado actúan en grupos que subvencionan la formulación de políticas públicas llegando a garantizarles la mayoría a las grandes empresas. El órgano federal opta por el silencio.

La industria alimentaria ocupa puestos reservados a universidades e institutos de investigación en los órganos colegiados del ente regulador brasileño en el ámbito de la salud. Pese a que disponen de sus propios puestos, las corporaciones no escatiman esfuerzos para contar con investigadores alineados para lograr influir en la definición de la agenda y de las normas de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA).

Las empresas llegan a tener la mayoría en algunos órganos, en especial en los grupos de trabajo que proporcionan subvenciones a la formulación de políticas públicas.

El principal representante de la industria en los puestos destinados a la comunidad académica es el International Life Sciences Institute (ILSI), creado en 1978 por Coca-Cola. “El ILSI Internacional y el ILSI Brasil creen que el foro científico es un foro neutro y que es el único que puede dar respuestas seguras a una población que necesita una contribución científica”, defendió el director-presidente del ILSI Brasil, Ary Bucione, en la entrevista que nos concedió.

Esta organización, que fue fundada en los Estados Unidos, cuenta hoy con 17 organizaciones regionales repartidas por todo el mundo cuya misión es siempre buscar la interrelación entre ciencia, industria y gobierno. En Brasil, son casi 40 las empresas patrocinadoras – entre las que se encuentran Coca-Cola, Nestlé, Danone, Ajinomoto, BASF, Cargill, Pepsico, Unilever y Kellogg’s.

Revisamos más de un centenar de actas de reuniones de los grupos de trabajo de la ANVISA. Entrevistamos a decenas de personas. Leímos el material científico aportado por los investigadores y directamente por la industria para fundamentar la toma de decisiones. Y no encontramos ninguna divergencia relevante entre las posiciones de las empresas alimentarias y el ILSI (tampoco de algunos profesores con trabajos financiados por el sector privado).

El ILSI y otras organizaciones próximas a la industria han trabajado para agilizar los procesos en el seno de la ANVISA, especialmente en lo que a nuevos productos se refiere. Como la industria invierte grandes cantidades en inovación, siempre va unos pasos por delante de la agenda reguladora y de la investigación académica. Siempre que se pronuncia en público, Bucione hace hincapié en que el ILSI es una organización científica. Sin embargo, en algunas reuniones de la ANVISA, son empleados de empresas los que representan al instituto, incluso el propio Bucione, que es de DuPont, fabricante de ingredientes que suministra a la industria alimentaria.

Aldo Baccarin, exconsultor de Kraft Foods y presidente del ILSI Brasil entre 2001 y 2015, representó al instituto en un grupo de trabajo sobre alimentos funcionales. “El ILSI es una organización abstracta”, nos respondió Baccarin y guardó un extraño momento de silencio durante la hora larga de conversación mantenida en agosto. “Sí, mandamos a las personas con mejor nivel de conocimiento y siempre están asesorados por alguien del mundo de la ciencia. Tienen que ir con cuidado; si en un momento queda claro que se está produciendo un conflicto de intereses, estas personas tienen que abstenerse e irse.”

El grupo lo formó una comisión instaurada en 1999, que el ILSI ha controlado desde entonces. La organización contaba con dos puestos directos. E incluso tuvo derecho a dos puestos más reservados para las universidades.

Franco Lajolo, presidente del comité científico del ILSI, pero que representaba a la Universidad de São Paulo, pidió que se pudieran introducir alegaciones relativas a los beneficios para la salud de las margarinas, las sopas instantáneas y el chocolate..

Lajolo es copropietario de dos patentes. Una, de 2007, sobre la harina de banana verde, un alimento funcional. Y otra, de 2011, financiada por SADIA, que justamente trata de promover el plato preparado congelado como algo beneficioso para la salud.

“La universidad debería tener en cuenta la evidencia científica y entonces es cuando la situación se complica. Esencialmente, los representantes de la universidad no van al unísono”, resume Rafael Claro, profesor de la Universidad Federal de Minas Gerais, que participó en el grupo de trabajo sobre los alimentos funcionales. “A decir verdad, hoy existe un registro de los posibles conflictos de intereses, pero hasta donde yo sé, no se veta a nadie ni se descarta la opinión de nadie”.

La fórmula no es secreta

En una reunión del Grupo de Trabajo de Nutrición y Alimentos con Finalidades Especiales celebrada a principios de julio en São Paulo, la presidenta de la Sociedad Brasileña de Alimentación y Nutrición (SBAN) que, en realidad, estaba inscrita como miembro de la Universidad Federal de São Paulo, mostró cierta impaciencia con los pormenores de la discusión sobre el etiquetado de las fórmulas infantiles para niños mayores de un año. Los detalles son precisamente la razón de ser del grupo que, desde 2010, debate las normas internacionales de este ámbito. Sus deliberaciones pueden girar durante horas en torno a una palabra o una frase.

“Antiguamente solo había una única formula. Y nadie murió a causa de ella. A mí me criaron con Nido”, dice Olga Amâncio, presidenta de la SBAN, una organización asociada al ILSI que ha recibido críticas por las relaciones con las grandes empresas de alimentos. Recientemente, la SBAN ha promovido vídeos en las redes sociales en defensa de la leche de vaca y Nestlé fue la principal patrocinadora de un congreso.

A finales de octubre, durante una audiencia pública en la Cámara de Diputados, la SBAN se declaró contraria a la creación de un impuesto especial sobre los refrescos. Días después, defendió el modelo de etiquetado frontal propuesto por el sector privado en contraposición al modelo de las organizaciones de la sociedad civil. El tema es capital en los debates actuales de ANIVSA, que hasta el momento no se ha decidido ni por el sistema que defiende la sociedad civil ni por el que propugnan las empresas.

“A veces, el conflicto de intereses está muy velado”, resume Renata Monteiro, investigadora del Observatorio de Políticas de Salud Alimentaria y Nutrición de la Universidad de Brasilia que participó en grupos de trabajo de la ANVISA y del Ministerio de Salud. “Soy una profesional de la salud, así que cuando me llaman a un espacio así, sé exactamente cuál es mi papel. Cuando se trata de un académico más cercano a la industria es más difícil porque no intentará ni discutir la cuestión científica: está ahí para mediar entre la industria y la cuestión académica, para tratar de crear un argumentario académico que justifique determinadas cosas que la industria quiere hacer.”

Puertas abiertas

Las resoluciones de la ANVISA siguen un ritual. Primero es necesario que el asunto entre en la lista de prioridades de regulación. Luego, que se empiece a debatir. A continuación se elabora una propuesta de resolución, o sea, un borrador de la norma que se someterá a consulta pública y sobre el que los interesados presentan alegaciones. El ILSI participa asiduamente en todas estas etapas.

Los materiales del instituto sobre macro y micronutrientes constituyen la base de referencia de la ANVISA. Hay miembros del ILSI que se reservaron hace muchos años el único puesto de la comunidad académica en la delegación brasileña en la Comisión del Codex Alimentarius, el espacio donde se definen las normas internacionales sobre alimentación y comercio.

“No cabe la menor duda de que hemos convivido bastante estrechamente con ellos pero nos reservamos las reuniones que son de carácter meramente regulatorio. Siempre que ANVISA nos pide el parecer del ámbito científico, sí, ahí tenemos una buena e interesante relación que ha aportado bastante a las reuniones de la propia ANVISA”, dice Bucione, el actual presidente del ILSI.

El intento del sector privado de ocupar espacios académicos no es un fenómeno brasileño. La organización no gubernamental US Right to Know ha revelado un intercambio de correos electrónicos entre dos exejecutivos de Coca-Cola, Alex Malaspina, fundador del ILSI y persona aún influyente en la organización, y Ernest Knowles, exvicepresidente de relaciones institucionales de Coca-Cola, en el que mostraban preocupación por el rumbo del debate sobre la obesidad. Knowles sugirió que la empresa debería ponerse al frente del debate, financiando organizaciones médicas y científicas y reforzando la acción del ILSI en la búsqueda de las causas de la epidemia.

En 2012, el Corporate Europe Observatory (CEO) publicó un documento en el que mostraba que el ILSI tenía las puertas de la EFSA, el órgano regulador de la alimentación en el continente europeo, abiertas.

En general, concluía el CEO, el papel del instituto es favorecer una normativa más blanda que se traduzca en ingresos millonarios (o multimillonarios) para las empresas patrocinadoras. Tras recabar varias pruebas de que el ILSI estaba influyendo en decisiones importantes del organismo regulador, la EFSA adoptó un nuevo patrón de relación y decidió excluir a este grupo de reflexión de algunos debates. Ante las protestas del ILSI, la entonces directora ejecutiva de la EFSA, Catherine Geslain-Lanéelle, escribió una carta en la que dice que la organización representa “intereses particulares” y que la agencia está “muy bien posicionada para conocer la naturaleza de su trabajo”.

En Brasil, la ANVISA ha optado por el silencio, pese a que desde el mes de agosto se ha pedido su opinión insistentemente.

A indústria alimentar aumenta a fila da saúde

Você já viu ou escutou falar do propagandista médico dos grandes laboratórios farmacêuticos? Saiba que as corporações de alimentos também têm um verdadeiro exército de propaganda, disfarçada ou não, na área da saúde

Você está lá, aguardando o atendimento do profissional de saúde com quem marcou consulta há tempos. Sala de espera. Quarenta, cinquenta, sessenta minutos de atraso. Impaciência. Várias olhadas no celular. Talvez, a leitura de um livro. Café. Qualquer coisa para fazer o tempo passar. O paciente que o antecedia na numeração da senha sai do consultório. Alívio: “É a minha vez”. Porém, o seu nome não é chamado. Tudo porque o médico acena ao portador de uma grande maleta cheia de caixas de remédios. É o propagandista da indústria farmacêutica, a pessoa que vai oferecer amostras grátis de medicamentos a quem já deveria ter lhe atendido bem antes. Respire fundo, vem mais chá de cadeira e não é improvável que o “doutor”, quando finalmente lhe abrir a porta, receite uma das marcas que acaba de receber como sugestão. Não faltam casos assim mundo afora. O que poucos de nós sabemos é que a indústria da alimentação adota prática semelhante. “À medida que os laboratórios farmacêuticos visitam os consultórios médicos para apresentar remédios, a indústria alimentar tem também uma agenda de apresentação de produtos”, ressalta o espanhol Juan Revenga, consultor em nutrição, que coloca a Danone como destaque entre as corporações que assim agem. “Essa empresa tem visitas no portfólio de atividades e isso está acontecendo até na saúde pública da Espanha”, afirma.

Revenga é professor da Universidade de San Jorge, na província de Saragoça, blogueiro, e autor dos livros Con las manos en la mesa (Com as mãos sobre a mesa, ainda sem edição em português) e Adelgázame, miénteme (Emagreça-me, minta-me, também sem edição em português), no qual relatou casos de médicos que recomendam o uso de certos produtos lácteos fermentados, como o Actimel, que leva um “fermento específico, exclusivo da Danone” e que serviria para regular a flora intestinal, além de “melhorar a imunidade a doenças”. Segundo ele, as recomendações não são embasadas cientificamente na maioria das vezes e a motivação não é a saúde do paciente, mas a manutenção das relações nebulosas entre  profissionais e grandes corporações de alimentos.

“Esses tipos de práticas são desagradáveis para mim e fazem parte de todas as sociedades médicas e científicas que não declaram conflito de interesse”, diz o nutricionista. Ele acredita que as megaempresas do setor buscam se apresentar como saudáveis para obter o endosso de médicos e sociedades de saúde. Em troca, além de amostras de remédios, as transnacionais oferecem viagens, patrocínios a eventos científicos e financiamento de pesquisas.

 Uma embalagem de Actimel, um dos “queridinhos” do momento para muitos profissionais de saúde, tem 11, 5 gramas de açúcar, incluída a lactose, o que equivale a 2,85 torrões

Não são poucos os casos em território espanhol de congressos ou fóruns nutricionais patrocinados por grandes marcas de alimentos. Um dos mais emblemáticos dos últimos tempos ocorreu no 36º C0ngresso da Sociedad Española de Medicina Familiar y Comunitaria (Semfyc), realizado na cidade de Corunha, em maio de 2016. Nele, um dos destaques foi o “IV Fórum de Educação em Saúde sobre Nutrição, Alimentação e Exercício Físico em Atenção Primária”, patrocinado por empresas como Danone e Herbalife Nutrition.

Médico de família em Madri e ex-vice-presidente da Sociedad Madrileña de Medicina de Familia y Comunitaria (Somamfyc), Vicente Baos concorda com muitos aspectos apresentados por Revenga. “Esses patrocínios são uma publicidade secreta, que as marcas patrocinadoras usam para apresentar opiniões a toda a comunidade profissional. São meras plataformas de propaganda. Não há nada para discutir cientificamente com uma empresa de salsicha, por exemplo”, argumenta.

Enquanto Baos e Revenga denunciam os conflitos de interesses existentes – mas não declarados – quando as entidades aceitam dinheiro das corporações e se comprometem a endossar determinados produtos financiadas por marcas de alimentos, há quem vá na contramão dessa linha crítica. Carmen Gómez Candela, médica com 25 anos de atuação como chefe da Unidade de Nutrição e Dietética Clínica do Hospital Universitário de La Paz, em Madri, justifica o apoio da indústria. “O fato é que as convenções científicas não são organizadas por empresas de alimentos; eles só contribuem com o capital para que possam ser realizadas, como acontece com as empresas farmacêuticas. Não há diferença em termos de conceito “, assegura.

A médica afirma que esse tipo de “parceria” permitiu que conhecesse de perto a evolução da indústria e serviu para esclarecê-la de que o açúcar pode ser defendido cientificamente, “na medida apropriada”. Também membro do comitê científico do Instituto de Estudos de Açúcar e Beterraba da Espanha, Carmen enfatiza: “Em quantidades moderadas, o açúcar faz parte de uma dieta saudável. Não pode ser demonizado.”

Ela deixa claro não apreciar “mensagens alarmistas” que “são lançadas por nutricionistas recém-chegados que adotam posições desse estilo”. Carmen Gómez refere-se aos profissionais que criticam a entrada da indústria alimentar no financiamento de congressos científicos, como já acontecia com a indústria farmacêutica. “Está muito na moda demonizar a comida. Todo mundo tem algo bom ou algo negativo. A chave é consumir em uma proporção correta”, destaca, claramente falando em favor da tese do balanço energético, que permite “comer de tudo na medida certa” desde que as calorias absorvidas sejam “queimadas” com o gasto calórico (atividade física) e é objeto de muitos debates, inclusive considerada “ultrapassada” e até um “mito de marketing” por pesquisadores que a veem apenas como uma maneira de a indústria alimentar, com o auxílio de alguns grupos científicos patrocinados, culpar exclusivamente o cidadão pela obesidade.

Os argumentos de Carmen não convencem Juan Revenga. Para ele, é evidente, o comprometimento de associações e profissionais de saúde com a indústria, que “aplica o dinheiro” para que pessoas criteriosamente escolhidas estejam presentes para discutir os produtos, que trazem retorno financeiro ao “investimento”, e não à saúde.

Uma prática que, na avaliação de Vicente Baos, se espalha porque as transnacionais farmacêuticas já não investem tanto dinheiro nos evento, o que motiva a procura de outros patrocinadores que tenham interesses comerciais na área da saúde. “Em outras palavras, misturar nutrição e saúde, para essas empresas, é uma pechincha”, ressalta.

Questionado sobre a viabilidade de modelos para a realização eventos de sociedades científicas livres de patrocínios da indústria, Baos não vacila. “Sim, existem. O pagamento de taxas proporcional aos rendimentos de cada inscrito e proporcional aos objetivos. Isso é educação fundamentalmente continuada. Não precisa ser cara (a inscrição) ou fazer megaeventos com milhares de pessoas, grandes mesas de café da manhã, almoço, jantar de gala, etc. Esse modelo está desatualizado. Com uma taxa razoável, você poderia fazer mais webinários , mais mini-eventos, mais reuniões locais e menos festas com decorações, danças e bandas”, conclui.

Para olhar com atenção

Fotos de objetos inanimados chamam a atenção nas redes sociais espanholas, porque a mensagem é clara. O sinAzucar.org, criado e liderado pelo fotógrafo Antonio Rodrigues Estrada, formado também em Nutrição Esportiva, busca revelar o “açúcar oculto” nos alimentos ultraprocessados. A escolha dos itens registrados pelas câmeras é fundamentada por um conselho de profissionais de saúde. Somente depois disso é que os produtos são fotografados, juntamente com a quantidade de açúcar contida em camadas, exibida na forma de torrões. “Usamos a mesma linguagem visual que a indústria usa para vender os produtos. Fotografia limpa, iluminação cuidadosa, retoque atraente, impacto visual, etc”, explica Estrada.

O resultado disso, além do site, é a grande participação em eventos sobre nutrição e principalmente a mobilização que o sinAzucar tem conseguido, tanto física – em encontros, debates e palestras – como virtualmente. Acompanhando a considerável audiência do site vêm os 214 mil seguidores no Facebook e os 131 mil no Instagram.

Em 28 de dezembro passado, a iniciativa divulgou uma tabela que inclui centenas de entidades de saúde e nutrição da Espanha que receberam apoio financeiro da Coca-Cola entre 2010 e 2017, num total de 14 milhões de euros repassados pela transnacional às organizações. 

As fotos do sinAzucar estão disponíveis para serem utilizadas e divulgadas desde que recebam os créditos e não sejam alteradas. Para fins comerciais, Antonio Estrada pede que haja contato prévio.

Foto: sinAzucar.org

Coca’s Happiness Factory is in the Brazilian Amazon. And is not cool

How the corporation and Pepsi receive at least US$ 2 billion a year in credits for taxes that have never been paid, and how a senator and former ministers help them, despite a warning of illegal enrichment

Brazil’s major soft drinks manufacturers receive between US$ 0.05 and US$ 0.10 in subsidies for each can of drink consumed. For the two-litre bottles, the amount refunded to the companies is between US$ 0.15 and US$ 0.20. Between the amount not paid into the public coffers and the amount leaving them, each Brazilian pays more than US$ 10 a year in incentives granted to Coca-Cola and Ambev in particular.

Their competitors, the Department of Federal Revenue, the body responsible for taxation in the country, and health organizations, want to dismantle an operation that involves receiving credits for taxes that have never been paid. Many incentives are given to companies that produce soft drink concentrates (syrups) in the Manaus Free Trade Zone, which is a free-trade area established in the Brazilian Amazon.

According to the (conservative) calculations carried out by O joio e o trigo, they amount to at least US$ 2 billion a year in an operation that makes Brazil one of the most profitable countries in the world for Coca-Cola. The Department of Federal Revenue confirms that there is a “distortion”. Nor do all of the incentives appear to be sufficient for the companies in the sector: tax invoices that we have obtained indicate over-invoicing.

The situation results in an unusual occurrence: an economic sector that provides a loss in government revenue. According to the Department of Federal Revenue, the production of soft drinks in 2014 led to a negative tax on manufactured products (IPI) of 4%.

According to the Brazilian Constitution, taxes between one industrialization stage and another are not cumulative, “with what is owed for each transaction offset by the amount received in previous transactions”. In other words, if the industrialist buys concentrate for R$ 100 at a rate of 20%, he is entitled to R$ 20 in credits.

In the case of the Free Trade Zone, the IPI is zero, but the buyers demand a credit higher as if they payed the tax imposed on the product manufactured in other regions, currently 20%. The result is that the Brazilian tax on soft drinks, already low, ends up even lower.

Coca-Cola’s main activity is actually manufacturing concentrate. Recofarma, a subsidiary of the multinational in Manaus, sells the intermediary product to bottlers who dilute it in water and gas, package it and take care of distributing it.

It was in the 1990s that the leading companies in the sector started to transfer production of concentrates to the Amazon. Not satisfied with the ‘standard’ incentives, they started to receive credits for tax payments that they never made. The Department of Federal Revenue initiated legal proceedings to contest the activity, but was only partially successful.

Nelson Jobim ignored Constitution when to decide about the tax controversy

We obtained tax invoices that show that a kilo of concentrate from Ambev and Coca-Cola from the Free Trade Zone cost up to R$ 450 (US$ 140). The lowest price we found was R$ 169 (US$ 52).

The syrup produced by Recofarma (Coca-Cola) in Manaus is supplied to all the bottlers in Brazil, as well as Argentina, Colombia, Paraguay, Venezuela, Uruguay and Bolivia. Therefore, we have a reliable basis for comparison. A kilo of the same product sent to the international market costs US$ 22, around R$ 70. In other words, at best, the domestic market price is double that amount and, at worst, more than six times the amount.

There is an even stranger case: the infusion known as mate. A kilo of mate in natura costs from R$ 10 to 15. Production is totally concentrated in the south of the country, and the Matte Leão factory, which Coca-Cola bought in the previous decade, is in the state of Paraná, also in the south. An invoice we obtained shows that a kilo of mate concentrate cost R$ 351 (US$ 110) after leaving Manaus upon its return to the region. This is a product that theoretically cost 8.000 kilometres to be turned into tea.

The leading concentrate companies account for less than 1% of labour employed directly in the Free Trade Zone of Manaus, but they collect 12-13% of revenue. The chemical sector, dominated by the production of syrups, is by far that which has progressed the most in terms of value since the 1990s. Whereas the number of workers increased tenfold between 1988 and 2013, revenue in dollars increased 200-fold.

According to the most recent public survey, Recofarma has 175 employees, while Arosuco, owned by Ambev, has 142.

Looking at public data, we saw that the chemical sector is always second in terms of state tax refunds, despite not always being second when it comes to tax payments. Last year, for example, R$ 140 million were paid and R$ 1.167 billion received. The motorcycle sector, with more employees and a higher turnover, paid more (R$ 155 million), and received less credit (R$ 365 million).

Illicit enrichment

As far back as 1994, the Office of the Public Prosecutor of the National Treasury warned that the tax credit scheme would result in “illicit enrichment” and “tax evasion”. In response to legal proceedings launched by Coca-Cola, the body asserted that there was no logic to receiving compensation for tax that has never been paid.

The activity in the Free Trade Zone leads to a curious situation: we see a business sector that wants higher taxes because the higher the rate, the more credit it receives. In 1997, the Folha de S. Paulo newspaper announced that the then governor of Ceará, Tasso Jereissati, put pressure on the Ministry of Finance to reverse the decision to abolish the tax for concentrates.

A document we obtained illustrates that the current senator used his public office to obtain business benefits. The second largest bottler of Coca-Cola products in Brazil and owner of declared assets of US$ 120 million, Jereissati brokered a meeting between the president of the multinational in Latin America, Brian Smith, and the then minister of finance, Guido Mantega.

“The minister spoke to Senator Tasso Jereissati and they agreed. Marilú, at the office of the senator, will notify the stakeholders and then circulate the agenda. Marilú announced that the topic would be tax on drinks.”

Tasso Jereissati used his public mandate to obtain advantages as investor

The meeting took place at 3 p.m. on 26 August 2008, when a bill was going through Congress regarding a tax on non-alcoholic drinks. At that time, the regional producers were successful in changing the tax regime, which benefitted the major players in the sector.

However, three days after enacting Law 11.727, a provisional measure was issued by Mantega’s team which basically reinstated the previous situation.

At the end of that year, the then president Inácio Lula da Silva signed a decree to maintain the favourable situation for the major companies, guaranteeing lower tax for tin and glass packaging, which was not widely used by regional manufacturers. The Department of Federal Revenue was hoping to guarantee a gradual reduction in the disparity and that the problem would be resolved by 2018.

Once again, however, the political arena took precedence over the technical arena. On 30 May 2012, a decree by Guido Mantega indicating the reduction of the gap was published in the official journal of the Government of Brazil. Nevertheless, five days later, the government republished the decree, claiming that there had been a mistake. What actually happened was that the tax scale for packaging was changed completely. The government put off until 2015 a correction that should have been made in 2013.

On 25 September of the same year, Mantega met with entrepreneurs from the drinks sector at the request of the then president of Ambev, João Castro Neves. The meeting was requested the previous day and did not feature in the official agenda. The same situation arose on a number of other occasions.

In the second half of 2013, the minister signed a new decree further postponing the correction of the distortions. The aim then was to reach 2015 at a level below that expected for 2014.

On 30 April 2014, Mantega brought about a slight readjustment, which was revoked exactly one month later on the grounds that the increase would put pressure on prices during the World Cup in Brazil.

The case became public because not everybody is winning. The Association of Soft Drinks Manufacturers of Brazil (Afrebras) was created in the previous decade to dispute the tax on the sector, seen as benefitting the major companies. On the other hand, the Brazilian Association of Non-alcoholic Soft Drink and Beverage Industries (ABIR) states that it accounts for 93% of revenue.

“The major corporations say that they are more efficient. No, they are not more efficient. They are more efficient at creating and manipulating Brazilian tax legislation,” accused Fernando Bairros, President of Afrebras.

Abir denies that the operations in the Free Trade Zone benefit only Coca-Cola and Ambev, claiming that any company can avail itself of the generous incentives. However, there are some questions. First, picking up the raw material in Manaus and transporting it to the south or south-east of the country, where most of the factories are located, is costly. Second, since tax credit is paid, whoever buys more asks for more, and is therefore more powerful.

The credits moderately benefit a small-scale producer but, for large-scale producers, they are a billion-dollar incentive. They can be transformed into subsidies to lower prices and destroy the competition, into advertising to increase market share, and into resources to buy space on supermarket shelves and undermine rival companies.

According to Afrebras, there were 892 soft drinks manufacturers in 1960, and 235 in 2015. In 2000, the small companies were producing 2.72 billion litres, as opposed to 1.04 billion 15 years later. During the same period, which coincides with the peak of the credits in the Free Trade Zone in Manaus, the large companies went from 5.78 billion to 13.86 billion.

Supreme friends

The debate could have taken a different course 20 years ago. In 1998, the Coca-Cola case was judged by the Supreme Federal Court (STF), the highest court of law in the country. “There can be no doubt. The Constitution is extremely clear,” says Ilmar Galvão, now 84 years old, the minister who reported the appeal by Coca-Cola. “The court allowed itself to be influenced by Minister Nelson Jobim’s vote. I was defeated. Alone. I was defeated, yet unconvinced, because the court was wrong.”

Jobim had recently arrived from the Ministry of Justice under Fernando Henrique Cardoso, in a contentious move from the Executive to the Judiciary. He took to the court a business vision of the case, disregarding the Constitution. “I know about the existence of a virtual conflict between the Ministry of Finance and the Coca-Cola producers concerning margins. According to information, the syrup producers increased their value in order to obtain greater exemptions.” In other words, the minister acknowledged that there was suspicion about over-invoicing; however, instead of putting an end to the scheme, he called a vote that consolidated it.

Ilmar Galvão still regrets the decision. “Jobim, when he was minister of Justice, was in a mess between Coca-Cola and Guaraná. Coca-Cola put syrup production in the Free Trade Zone. Guaraná is from the Amazon. There was a controversy between the two and Jobim was focusing on that.”

Jobim is currently a member of the advisory board of the Brazilian Fair Trade Practices Institute (ETCO), a think tank supported by Coca-Cola and Ambev, and did not want to comment on the case.

His son, Alexandre Kruel Jobim, has been the president since 2015 of Abir, which is headed by the two multinationals. He claimed recently that the sector suffered from bullying.

“We cannot fail to mention that there is a distortion in the drinks sector regarding extract”, said the General Coordinator of the Department of Federal Revenue, Fernando Mombelli, during a recent public hearing in the Chamber of Deputies. He warned that any increase in tax without correcting the problem would be useless, as it would be offset by tax credits.

After Jobim’s departure, the Supreme Federal Court slightly changed its opinion on the case, but there is no consensus among ministers as to how to deal with the matter, which is also reflected in lower court decisions.

At the end of October, the Department of Federal Revenue took another step towards putting a stop to the loss of revenue, issuing an interpretation according to which the companies have produced a concentrate kit and not the concentrate itself in the Free Trade Zone, which would make it possible to prevent the private sector from receiving compensation.

Coca-Cola and Ambev stated that Abir would issue a position on the case. In turn, the association issued a general comment on the situation and did not justify the difference in value between concentrate sold on the domestic market and concentrate exported.

Jereissati ignored the requests made by O joio e o trigo. Guido Mantega’s secretary stated that the former minister had personal issues and was not in a position to grant interviews.

La Fábrica de la Felicidad de Coca-Cola está en la Amazonía brasileña. Y no es legal

Cómo la corporación y Pepsi reciben al menos 2.000 millones de dólares al año en créditos fiscales por impuestos que jamás abonaron. Y cómo un senador y varios exministros favorecen a ambas empresas

Los grandes fabricantes de refrescos de Brasil reciben entre cinco y diez centavos de dólar en subsidios por cada lata consumida. Para las botellas de dos litros, el valor devuelto a estas empresas se sitúa entre 15 y 20 centavos de dólar. Entre lo que dejan de ingresar las arcas públicas y lo que sale, cada brasileño paga más de 10 dólares al año en incentivos transferidos concretamente a Coca-Cola y Ambev (Pepsi).

Sus contrincantes, la Agencia Tributaria Federal, organismo responsable de la tributación en el país, y organizaciones del ámbito de la salud, quieren desmontar una operación de cobro de crédito por impuestos que nunca se hacen efectivos. Son muchos los incentivos otorgados a las empresas que producen concentrados (jarabes) de refresco en la Zona Franca de Manaus, una zona de libre comercio creada en la Amazonía brasileña.

Según los cálculos (conservadores) realizados por O joio e o trigo, se trata de al menos 2.000 millones de dólares al año en una operación que hace de Brasil uno de los mercados más rentables del mundo para Coca-Cola. La Agencia Tributaria confirma que hay una “distorsión”. No todos los incentivos parecen bastar a las empresas del sector: hemos obtenido documentos fiscales que apuntarían a una sobrefacturación.

La situación es extraña: un sector económico que genera un perjuicio de recaudación al Gobierno. Según la Agencia Tributaria, en 2014 la producción de refrescos redundó en un impuesto sobre los productos industrializados (IPI) negativo del 4%.

Según la Constitución brasileña, los impuestos entre una etapa y otra de la industrialización no son acumulativos – “se compensa lo que se debe en cada operación con el montante cobrado en las anteriores”. O sea, si el industrial compra el concentrado de 100 reales a un tipo del 20%, tiene derecho a 20 reales en créditos que se pueden usar incluso para reducir las deudas con el Gobierno federal.

En el caso de la Zona Franca, el IPI es cero, pero los compradores de jarabe cobran el crédito por encima del tipo impositivo sobre el producto fabricado en otras regiones (actualmente el 20%). El resultado es que la tributación brasileña sobre refrescos, que ya es baja, acaba siéndolo aún más.

De hecho, la principal actividad de Coca-Cola es la fabricación de concentrados. Recofarma, la unidad de la multinacional en Manaus, revende este producto intermedio a embotelladoras que lo diluyen en agua y gas, lo envasan y se encargan de su distribución.

En la década de los noventa las grandes empresas del sector empezaron a trasladar la producción de concentrados a la Amazonía. No satisfechas con los incentivos “estándar”, pasaron a cobrar créditos sobre los impuestos que jamás pagaron. La Agencia Tributaria empezó a recurrir a la Justicia para impugnar la operación, que solo ha tenido éxito en parte.

Hemos conseguido facturas que demuestran que un kilo de concentrado de Ambev y de Coca-Cola desde la Zona Franca costaba hasta 450 reales (140 dólares). El precio más bajo que encontramos fue de 169 reales (52 dólares).

El jarabe producido por Recofarma (Coca-Cola) en Manaus abastece a todas las embotelladoras de Brasil, y también Argentina, Colombia, Paraguay, Venezuela, Uruguay y Bolivia. Así pues, tenemos referencias fiables. El kilo del mismo producto cuando se envía al mercado exterior sale por 22 dólares, unos 70 reales. O sea, en el mejor de los casos, el precio aplicado en el mercado interior es dos veces superior. En el peor, seis veces más.

Hay un caso aún más curioso: el mate. El kilo de hierba sin procesar cuesta entre 10 y 15 reales. La producción se concentra totalmente en el sur del país. La fábrica de Matte Leão, que Coca-Cola compró la década pasada, está en el estado de Paraná, también en el sur. Una factura que hemos conseguido muestra que el kilo de concentrado de mate costó al volver a la región tras salir de Manaus 351 reales. En teoría, tardó ocho mil quilómetros convertirlo en té.

La mayores empresas de concentrados suponen menos del 1% de la mano de obra empleada directamente en la Zona Franca de Manaus pero representan entre el 12 y el 13% de la facturación. El sector químico, dominado por la producción de jarabes es, de largo, el que más crece en valor desde la década de los noventa. Mientras que el número de trabajadores se multiplicó por diez entre 1988 y 2013, la facturación en dólares lo hizo por doscientos.

Tasso Jereissati usó el mandato como senador para obtener ventajas como empresario

Según el estudio público más reciente, Recofarma tiene 175 empleados y Arosuco, de Ambev, 142.

Analizando los datos de la superintendéncia encargada de la administración de la Zona Franca, vimos que el sector químico es siempre el segundo en la devolución del impuesto estatal, pese a que no siempre es el segundo pagando impuestos. El año pasado, por ejemplo, se pagaron 140 millones de reales y se recibieron 1.167 millones de reales. El sector de la motocicleta, con más empleados y una facturación superior, pagó más: 155 millones de reales, y obtuvo menos créditos: 365 millones de reales.

Enriquecimiento ilícito

Ya en 1994, la Fiscalía de la Hacienda Nacional avisó de que el sistema de créditos tributarios tendría como consecuencia el “enriquecimiento ilícito” y la “evasión fiscal”. Como respuesta a un pleito planteado por Coca-Cola, el órgano afirmó que no era lógico recibir compensaciones por un impuesto que en ningún caso se ha pagado.

La operación en la Zona Franca hace que se produzca una situación curiosa: vemos un sector empresarial que quiere impuestos más altos porque, cuanto mayor es el tipo impositivo, mayor es el crédito. En 1997, el periódico Folha de S. Paulo informó de que el entonces gobernador de Ceará, Tasso Jereissati (del Partido de la Social Democracia Brasileña, PSDB), había presionado al Ministerio de Hacienda para que revirtiera la decisión de suprimir el cobro del IPI sobre los concentrados.

El documento que hemos conseguido muestra que el hoy senador utilizó el cargo público para obtener beneficios como empresario. El segundo mayor embotellador de productos de Coca-Cola en Brasil y propietario de un patrimonio declarado de 120 millones de dólares, Jereissati medió una reunión entre el presidente de la multinacional en América Latina, Brian Smith, y el entonces ministro de Economía, Guido Mantega.

“El ministro habló con el senador Tasso Jereissati y pactaron. Marilú, del gabinete del senador, avisará a los interesados y hará circular el orden del día. Marilú informó de que el asunto sería los impuestos sobre las bebidas.”

La reunión se produjo a las 15 horas del 26 de agosto de 2008, cuando en el Congreso se tramitaba un proyecto relativo a los impuestos sobre bebidas no alcohólicas. En aquel momento, los productores regionales lograron una victoria: cambiar el régimen de tributación que favorecía a las grandes empresas del sector.

Pero, tres días después de que se aprobara la Ley 11.727, el equipo de Mantega publicó una medida provisional que básicamente restituía la situación anterior.

A finales de ese año, el entonces presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmó un decreto que mantenía la situación favorable a las grandes empresas al garantizar una tributación menor para envases de lata y vidrio, poco usados por los fabricantes regionales. La Agencia Tributaria esperaba garantizar una reducción gradual de la disparidad y que el problema estuviera resuelto en 2018.

No obstante, nuevamente, la política se impuso a la técnica. El 30 de mayo de 2012 se publicó en el Diario Oficial de la Federación un decreto de Guido Mantega que apuntaba a la reducción de la brecha. Sin embargo, cinco días más tarde, el Gobierno volvió a publicar el decreto alegando que había un error. En realidad lo que se hizo fue modificar la tabla de tributación por envase. El Gobierno fijó para 2015 una corrección que se debería haber producido en 2013.

El 25 de septiembre de ese mismo año, Mantega se reunió con empresarios del sector de las bebidas a petición del entonces presidente de Ambev, João Castro Neves. La reunión fue solicitada la víspera y no se hizo constar en la agenda oficial. Esta misma operación se produjo otras veces.

El segundo semestre de 2013, el ministro firmó un nuevo decreto en el cual retardaba aún más la corrección de las distorsiones. Ahora lo que se esperaba era llegar al 2015 a un nivel inferior al esperado para 2014.

El 30 de abril de 2014, Mantega promovió un ligero reajuste revocado exactamente un mes después aduciendo que el aumento presionaría los precios en pleno Mundial de Fútbol.

Este caso se reveló porque no son todos los que están ganando. La década pasada se creó la Asociación de los Fabricantes de Refrescos de Brasil (Afrebras) para contestar a la tributación que incidía sobre el sector, pues se consideraba que beneficiaba a las grandes empresas. Por otra parte, existe la Asociación Brasileña de las Industrias de Refrescos y Bebidas no Alcohólicas (Abir) que declara que supone el 93% de la facturación.

“Las grandes empresas dicen que son más eficientes. No, no son más eficientes. Son más eficientes a la hora de crear y manipular la legislación tributaria brasileña”, acusa Fernando Bairros, presidente de Afrebras.

La Abir niega que la operación de la Zona Franca solo beneficie a Coca-Cola y Ambev, y alega que cualquier empresa puede valerse de los generosos incentivos. Pero hay algunas cuestiones. Primero, recoger el insumo en Manaus y llevarlo al sur o al sureste, donde está la mayor parte de las fábricas, tiene un coste. Segundo, como hay un crédito que se cobra sobre el IPI, quien más compra, más pide.

Y puede hacer más. Estos créditos pueden beneficiar ligeramente a un pequeño productor. Pero, en el caso del gran productor, funcionan como un incentivo multimillonario. Pueden transformarse en subsidios para rebajar precios y acabar con la competencia; en publicidad para aumentar la participación del mercado; en recursos para comprar espacios en las baldas de los supermercados y perjudicar a las otras empresas.

Según Afrebras, en 1960 había 892 fabricantes de refrescos. En 2015, 235. En el año 2000, las empresas pequeñas producían 2.720 millones de litros frente a los 1.040 de quince años más tarde. En el mismo periodo, que coincide con el momento álgido de los créditos de la Zona Franca de Manaus, las grandes empresas pasaron de los 5.780 millones a los 13.860.

Amigos supremos

El debate podría haber tomado un rumbo distinto veinte años atrás. En 1998, el Supremo Tribunal Federal (STF) juzgó el caso de Coca-Cola. “No hay por dónde divergir. La Constitución es muy clara”, dijo Ilmar Galvão, hoy de 84 años, y ministro ponente del recurso interpuesto por Coca-Cola. “El tribunal se dejó llevar por el voto del ministro Nelson Jobim. Vencieron. Me quedé solo. Vencieron pero no me convencieron. Porque el tribunal erró”.

Hacía poco que Jobim había llegado del Ministerio de Justicia del Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, en un polémico paso del Poder Ejecutivo al Judicial. Él llevó al tribunal una visión empresarial del caso, dejando en un segundo plano la Constitución. “Sé de la existencia de virtual conflicto entre Ministerio de Economía y los productores de Coca-Cola en lo que a los márgenes se refiere. Según cierta información, los productores de jarabe habrían aumentado su valor para (al final) obtener más exenciones”. O sea, el ministro admitió la sospecha de sobrefacturación. Sin embargo, en vez de acabar con el sistema, lideró una votación que lo consolidó.

Ilmar Galvão aún hoy lamenta la decisión. “Cuando Jobim fue ministro de Justicia hubo una confusión entre Coca-Cola y Guaraná. Coca-Cola situó la producción del jarabe en la Zona Franca. La bebida Guaraná es del Amazonas. Hubo una polémica entre ellos y Jobim quedó marcado.”

Hoy, Jobim forma parte del Consejo Consultivo del Instituto Brasileño de Ética de la Competencia (ETCO), un grupo de reflexión financiado por Coca-Cola y Ambev. Y no ha querido comentar el caso.

Nelson Jobim dejó al lado la Constitución en el momento de evaluar el polémico caso

Su hijo, Alexandre Kruel Jobim, preside desde 2015 la Asociación Brasileña de la Industria de Refrescos y Bebidas no Alcohólicas, liderada por las dos empresas multinacionales. Recientemente, ha afirmado que el sector sufre “bullying”.

“No se puede dejar de señalar que existe una distorsión en el sector de las bebidas en lo que al extracto se refiere”, dijo el coordinador general de Tributación de la Agencia, Fernando Mombelli, durante una reciente audiencia pública en la Cámara de Diputados. Avisó de que cualquier subida de impuestos que no corrigiera este problema sería inútil, ya que los créditos tributarios la acabarían compensando.

Tras la salida de Jobim, el Tribunal Supremo ha cambiado ligeramente su forma de entender el caso pero no hay consenso entre los ministros sobre cómo tratar la cuestión, lo que se refleja también en decisiones de instancias inferiores.

A finales de octubre de 2017, la Agencia Tributaria dio otro paso en su intento de frenar la pérdida de recaudación. Se emitió una interpretación según la cual las empresas han producido en la Zona Franca un kit de concentrado y no el concentrado en sí, lo que daría margen para evitar que el sector privado pueda cobrar los créditos.

Coca-Cola y Ambev informaron de que la Abir emitiría un posicionamiento sobre el caso. La asociación, a su vez, comentó genéricamente la situación y no justificó la diferencia de valor entre el concentrado vendido en el mercado interno y el exterior.

Jereissati ignoró las peticiones de O joio e o trigo. La secretaria de Guido Mantega informó de que el exministro pasa por problemas personales y que no está en condiciones de conceder entrevistas.

Foto 1: divulgação
Fotos 2 e 3: Arquivo Agência Brasil.

Governo Macri investe na obesidade

Argentina usa Mercosul para pressionar o Uruguai e tentar barrar o decreto que prevê sinais de advertência nos rótulos de alimentos com excesso de calorias, sal, gordura e açúcar

A Argentina se transformou no principal agente das transnacionais de alimentos não saudáveis na América do Sul. O governo de Maurício Macri tem pressionado o Uruguai para evitar que o presidente Tabaré Vázquez assine o decreto que obriga a colocação de sinais de advertência em produtos com excesso de calorias, sal, açúcar e gordura.

O Joio e O Trigohavia noticiado em novembro que o país vizinho usaria o Mercosul como fator de pressão contra os uruguaios, alegando que nenhum dos integrantes do bloco pode adotar uma medida isoladamente. As discussões no bloco já se arrastam há anos, sem sinal de consenso. Logo em seguida, ao final daquele mês, o governo Macri se valeu da reunião de um grupo de trabalho ocorrida em Brasília para reforçar a artilharia, a contragosto de Montevidéu, que havia pedido que o tema fosse retirado de pauta devido à insistência dos vizinhos em reiterar a ameaça.

“A Delegação da Argentina reiterou a preocupação de seu Governo com relação ao Projeto de Decreto colocado em consulta pública pela República Oriental do Uruguai, que a aprovação de uma norma em nível nacional poderia configurar um obstáculo para o comércio entre os países da região, o qual tem especial relevância dado a importância que tem o mercado de alimentos no comércio regional.”

Construído de maneira similar ao modelo que foi adotado no Chile, o decreto uruguaio prevê que cada nutriente em excesso resulte em um sinal de advertência colocado nas embalagens. Mostramos em novembro como a Coca-Cola e organizações empresariais e de fachada de alguns países da região ameaçaram o Uruguai por meio de documentos apresentados à consulta pública realizada no ano passado.

O decreto já está pronto há alguns meses, mas esbarra em resistências dentro e fora do governo de Tabaré. A exemplo do que fizeram em outros países, as transnacionais de alimentos mobilizam os ministérios ligados ao agronegócio e às áreas econômicas. O argumento principal é de que os rótulos criariam uma dificuldade ao comércio internacional, o que configuraria uma barreira não alfandegária. A Coca deixou clara a intenção de acionar a Organização Mundial de Comércio (OMC).

Foi também a ameaça que fez a Argentina, que em 16 de agosto do ano passado usou um órgão federal voltado ao estudo de obstáculos técnicos ao comércio para notificar o governo uruguaio das objeções em relação ao decreto.

Uma reunião ocorrida no mesmo mês em Montevidéu, no âmbito da Comissão de Comércio do Mercosul, serviu para renovar a pressão, como revelado na última semana pelo jornal uruguaio Brecha. “A Argentina entende e compartilha a preocupação pela elevada incidência das doenças crônicas não transmissíveis (sobrepeso, obesidade, doenças cerebrais e cardiovasculares, entre outros) que se apresenta a nível global. Portanto, considera primordial trabalhar no sentido de diminuir a exposição da população a fatores de risco”, registra a ata.

“No entanto, a República Argentina deseja manifestar preocupação com relação ao Projeto de Decreto, dado que a temática abordada no mesmo faz pressupor a intenção da República Oriental do Uruguai de ditar uma norma a nível nacional que poderia configurar um obstáculo para o comércio entre os países da região.”

A julgar pelo documento, a resposta do Uruguai foi simples: a medida responde a questões de saúde e tenta “evitar em crianças e adultos doenças como hipertensão, sobrepeso, entre outros problemas”.

Em outubro, durante o Congresso Internacional de Nutrição, em Buenos Aires, a subsecretária de Alimentos e Bebidas do Ministério do Agronegócio argentino, Mercedes Nimo, aproveitou uma palestra para mandar o recado ao Uruguai de que o país apresentaria ao Mercosul um modelo de rotulagem construído em parceria com a indústria.

“Participei muito da questão da lei chilena e da implementação. Estamos convencidos de que um regulamento não muda um hábito”, disse Mercedes, que trabalhou para as corporações da área entre 2003 e 2010. “Um regulamento tem que ser parte de uma política muito mais integrada. Por isso, temos que estar integrados com o setor privado. A pergunta é a quem beneficia e a quem termina não beneficiando. Vamos ver daqui a três anos quando se faça uma avaliação.”

Foto em destaque: arquivo Governo da Cidade de Buenos Aires.

Quem dá as cartas nos eventos de saúde nem sempre é a saúde

Dominados pelas corporações, alguns dos grandes congressos científicos são um mundo desconhecido para quem interessa: a sociedade. É neles que se decide o que será de nossos corpos

O auditório de 600 lugares está repleto. A iluminação, o som, a estética, tudo transpira modernidade. É cool. Os convidados entram sob gritos e aplausos, e até os ternos estão livres do ar retrô que deles se espera, passando o recado de que quem está ali é gente séria, porém antenada. O êxtase total se dá com a entrada em cena do apresentador Rodrigo Bocardi, que vai mediar um debate ao final do qual todos deverão votar para escolher o palestrante que defendeu o ponto de vista mais convincente.

São três. Um médico experiente. E um médico e uma médica belos e jovens, com bagagem. Durante mais de uma hora, simula-se um debate cuja conclusão está dada: a proteína é fundamental para pacientes de UTI. E, para isso, nada melhor que o produto da Nestlé Health Science. O público se entretém com o ritmo acelerado do evento, que, como outros, conta com o oferecimento de um lanche cujos indicadores nutricionais são espantosos, mais ainda porque oferecido em um encontro sobre nutrição e saúde.

“Para comemorar, ao término dessa abertura, vamos todos confraternizar com um gostoso coquetel oferecido pela Farmoquímica”, havia dito, na véspera, o presidente do evento, o médico Dan Waitzberg. O Ganepão foi realizado em junho de 2017 de maneira luxuosa no Centro de Convenções Rebouças, da Faculdade de Medicina da USP. Havia logotipos de empresas por todos os lados: cartazes, placas e até adesivos colados no piso e nas paredes do elevador.

“Saborosos lunch box serão servidos a todos os participantes por cortesia da Sodexo. Lunch box também serão servidos durante os simpósios com grandes temas e especialistas na hora do almoço”, acrescentou. “Vamos visitar a maravilhosa exposição científica da indústria, que está com muitas novidades, lançamentos e surpresas.” E, por fim, “agradecemos de uma forma muito especial a todas as empresas e laboratórios nacionais e internacionais que, mesmo enfrentando grandes dificuldades, mais uma vez acreditaram, investiram e apoiaram”.

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O Ganepão se apresenta como um dos maiores congressos da área de nutrição. Os organizadores dizem ter atraído 2.579 congressistas para 755 aulas, com 306 palestrantes.

Os grandes eventos da área de saúde são um mundo desconhecido para quem interessa: a sociedade. Nos últimos meses, comparecemos a alguns deles, inclusive o Congresso Internacional de Nutrição, em Buenos Aires, com farta distribuição de Coca-Cola. Dinheiro, prestígio acadêmico e projeção política são três dos motivos mais frequentes para que existam. Quem os assiste paga caro em busca de novos conhecimentos ou de mais um carimbinho no currículo. É desses encontros que médicos, enfermeiros e nutricionistas extraem ideias que serão aplicadas em hospitais, clínicas e consultórios. Em você, em mim, em nós todos.

Em tese, esses congressos são separados entre uma feira comercial e uma programação científica. Na parte comercial, profissionais bem pagos fazem filas por brindes caros ou ridiculamente baratos – não importa o valor, na verdade. Na parte científica, idem. São sacolas, algumas de boa qualidade, repletas do que se supõe sejam evidências científicas selecionadas por uma empresa interessada em promover um produto.

Sem fazer qualquer esforço, sem ficar em filas, saímos desses eventos com muitas sacolas lotadas com: vários suplementos alimentares para idosos; uma amostra grátis de glutamato e uma colher medidora para colocar o Ajinomoto no lugar do sal; um pacote de 672 gramas de um curioso “alimento com proteína isolada de soja” e dois sachês de um milk shake (sem milk) que permite substituir refeições; um imã de geladeira para quem é milk lover; um sachê de whey protein; muitos probióticos; um purê de frutas; salgadinhos e biscoitos; canetas que permitiriam aos monges copistas reescrever todo o acervo da Biblioteca de Alexandria; e por aí vai.

É claro que tudo isso vem acompanhado de um luxuoso material.

– “A ciência dos substitutos parciais de refeição”, diz um belo encarte da Herbalife, recheado de estudos e de certificados de órgãos públicos que em tese comprovam que os bons efeitos desses produtos não são conversa de programa vespertino de TV

– A Biogaia traz a palavra de um médico da USP sobre os benefícios do lactobacilo reuteri e a conclusão de que o consumo regular de probióticos é perfeito para doenças gastrointestinais

– A Aché informa que o Colikids foi testado em 3.800 bebês e teve a eficácia comprovada: deve ser usado diariamente para garantir o equilíbrio da flora intestinal

– A Nestlé nos ensina que, se estamos obesos, é porque somos indulgentes e não sabemos adequar o tamanho das porções. E também ressalta uma pesquisa que comprova que os adolescentes são sedentários e comem de maneira errada

– A Bauducco indica o uso do Cereale, uma linha de biscoitos supostamente saudáveis, em absolutamente todas as refeições: tudo cientificamente embasado

– O Gatorade não deixa dúvidas de que não é só uma embalagem bonita: há um instituto fundado em 1985 que desenvolve belas pesquisas comprovando que o isotônico tem impacto positivo em esportes de alto rendimento – imagine o que ele não faz com seu treininho amador na academia

– A Associação Brasileira de Leite Longa Vida entrega um encarte sob medida feito pela revista Saúde falando sobre “A redenção do leite”, essa bebida milenar, segura e fundamental para que a gente não morra de repente

– A Ajinomoto prega os benefícios de trocar o sal pelo glutamato, essa molécula milagrosa

Poderíamos ficar até o fim dessa década listando exemplos. Tudo isso, que está na parte comercial dos eventos, salta para dentro da programação científica graças a debates patrocinados pelas empresas. O assunto é pautado pelos interesses de uma corporação, que não necessariamente são os interesses da sociedade. Os estudos selecionados acabam por refletir as ideias do patrocinador, reforçando os benefícios de um determinado produto. E os estudos que mostram outra realidade acabam ignorados.

No Congresso Internacional de Nutrição, havia palestras da Ajinomoto na parte patrocinada. E havia palestras da Ajinomoto disfarçadas de universidade na parte científica – foram cinco, no total.

No Congresso da Associação Brasileira de Nutrologia, em setembro, um dos simpósios foi patrocinado pela farmacêutica Novo Nordisk, interessada em difundir a substância emagrecedora liraglutida, liberada no ano passado pela Anvisa. Logo na entrada os médicos receberam o Saxenda e um material que listava os benefícios do medicamento na redução de peso.

Os responsáveis pela palestra, com a chancela de um grupo de estudos sobre obesidade do Hospital das Clínicas da USP e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, apresentaram os estudos financiados pela empresa, que mostram que o Saxenda regula tanto o apetite homeostático, ou seja, aquele natural do funcionamento do corpo, quanto o hedônico, associado ao prazer.

As informações sobre o fato de 20 a 30% dos pacientes apresentarem náusea no começo, e de 5 a 10% seguirem com o sintoma, são atenuadas. Eles dizem ainda que é preciso manter a dose máxima mesmo depois de atingir o peso ideal para não correr o risco de um retrocesso. E que não se deve trocar o Saxenda por outros produtos, que certamente não funcionam tão bem.

A pergunta que temos de fazer é: este assunto seria tratado se não fosse a demanda de uma empresa? Um medicamento que faz tanta gente vomitar, que tem uma lista imensa de efeitos colaterais, receberia esse apoio todo da classe médica se não fosse pelo patrocínio? Pesquisadores que vão na contramão têm dificuldade em organizar um evento tão grande e, assim, têm menor chance de propagar os resultados de trabalhos.

Assistimos a um sem-fim de debates sobre a obesidade. O pressuposto em comum é de que não há maneira de perder peso sem a ajuda de algum produto – no geral, um produto caro – ou de uma cirurgia.

“É mito ou verdade a história de que não se pode aquecer o azeite de oliva?”, pergunta uma reportagem publicada no portal UOL, respondendo logo em seguida que você pode ficar tranquilo: um estudo recém-divulgado pela Abran mostra que o azeite pode ser usado em altas temperaturas sem liberar nada tóxico e que mesmo aquecido continua a ser uma opção mais saudável que os concorrentes. Faltou ao texto apenas informar que a pesquisa foi divulgada em um simpósio patrocinado pela marca de azeites Andorinha, que carrega no rótulo um selo da Abran.

Precisamos de arroz com feijão?

“O fato de ter uma declaração de interesses não significa que o evento seja ruim. A única coisa é que vou olhar com meu olhar crítico. Mas tenho certeza que a evidência pode ser muito boa”, diz o pediatra Mauro Fisberg, professor da Escola Paulista de Medicina e coordenador da Força-Tarefa Estilos de Vida Saudáveis do International Life Sciences Institute (ILSI), uma organização mantida por dezenas de empresas para pautar a produção científica e a definição de políticas públicas.

Ele afirmou ter uma das listas de “abertura de interesses” mais extensas do Brasil, mas rejeitou a ideia de que a indústria possa manipular resultados e assegurou que, mesmo em aulas patrocinadas, jamais aceita interferências.

Nos dois dias seguintes a nossa conversa, em agosto, ele comandou dois simpósios-satélite no Congresso da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (Sban). Um deles da Danone, com a qual mantém uma relação antiga, e outro da Piracanjuba. Ambos enfatizaram a importância dos lácteos em nossa vida e criticaram “modismos alimentares” que levam a eliminar, entre outros, os lácteos. Uma das integrantes da equipe de Fisberg apresentou evidências de benefícios de consumo do achocolatado e criticou a decisão dos Estados Unidos de passar a oferecer leite puro à criançada nas escolas.

Um dos slides colocava destaque sobre a vantagem em termos de nutrientes desse produto em comparação com os sucos. Mas dava menor relevo a informações sobre a grande diferença calórica e de gorduras, que são justamente os pontos desfavoráveis à patrocinadora.

O material de apoio entregue pela Piracanjuba enfatizava a necessidade de escolher produtos de bom teor nutricional. No mesmo evento, a empresa estava lançando uma composição de leite desnatado e xarope de cacau ou baunilha que prometia reduzir a um terço o açúcar presente nesse tipo de bebida.

No simpósio patrocinado pela Danone, Fisberg exibiu as principais conclusões de um estudo financiado pela mesma corporação sobre os lanches feitos entre refeições. Uma das constatações é de que é preciso reforçar o consumo de lácteos, carro-chefe da Danone. “Será que todo mundo come arroz e feijão? Será que precisamos realmente comer arroz com feijão? Será que se eu comesse macarrão, se eu comesse batata, se eu comesse outros alimentos, não estou tendo uma alimentação ideal? Não. Parece que criança precisa sempre comer aquilo que é idealizado.”

Mitos e mitos

O Congresso da Sban foi realizado no hotel Maksoud Plaza, próximo à Avenida Paulista, tendo a Nestlé como maior patrocinadora. O mote do encontro era “Mitos e fatos”, lema que a indústria de alimentos tem adotado com força nos últimos anos, à medida em que cresce a oposição a produtos com altos teores de sal, gordura e açúcar.

O presidente do congresso, Antonio Herbert Lancha Júnior, queixou-se que a nutrição está caminhando pela fé, e não pela ciência. Lancha, professor da Escola de Educação Física e Esportes da USP, responde a um processo sob acusação de se apropriar de um caro equipamento da universidade pública em seu consultório particular.

Dentro desse congresso ocorreu um simpósio patrocinado pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas. A professora Maria Cecília de Figueiredo Toledo, aposentada da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, fez uma defesa enfática dos adoçantes, aditivo fundamental das bebidas diet e light que se vê constantemente associado a suspeitas de doenças. A docente, palestrante em eventos da Coca-Cola sob o mesmo mote, instou as profissionais de saúde a atuar nas redes sociais contra pessoas que elenquem evidências negativas nesse segmento.

“Como pode uma substância que causa danos sérios a crianças, a gestantes, ser aprovada no mundo todo?”, indagou, em tom assertivo. Em duas palestras em dois dias consecutivos, ela garantiu que os adoçantes são plenamente seguros e buscou desmerecer evidências em contrário. “As diferentes opiniões e posicionamentos existem por desinformação, preguiça de ler um artigo científico ou então pura ideologia. Eu não quero, eu não gosto e acabou.”

Em um dos encontros, Maria Cecília deveria desfazer mitos em torno do consumo de açúcar, fazendo troça da ideia de que esse produto é um veneno. “Se tudo isso fosse verdade, essa pessoa que vos fala, que consome açúcar há mais de cinquenta anos e adoçante há pelo menos mais de trinta, era um fantasma. Estaria morta.”

Porém, ela não apresentou evidências de que o açúcar não faça mal: disse apenas que é o excesso de consumo que é prejudicial, o que remete à estratégia recorrente das empresas de responsabilizar o indivíduo. “Está todo mundo louco? Está todo mundo querendo matar a população? Alguma coisa está errada. Será que é isso mesmo?”

Os profissionais de saúde que assistiram às palestras de Maria Cecília podem ter se convencido de que açúcares e adoçantes são benéficos e plenamente seguros. E podem passar a recomendar isso aos pacientes. Para um evento que opera sobre a dicotomia “mitos e fatos”, eu esperava poder ouvir outras opiniões e formar a minha. Durante três dias de Congresso da Sban, porém, não vimos nada que pudesse afetar os interesses do setor privado.

Não podemos dizer que o patrocínio de empresas ao encontro é a razão para isso, mas temos todos os elementos para afirmar que a agenda de debates é direcionada a interesses das corporações, nesse e em outros eventos.

Em 2012, o Congresso Mundial de Ciência de Alimentos e Tecnologia, realizado em Foz do Iguaçu, suscitou um escândalo. A presidente do evento, Glaucia Pastore, professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, assinou uma carta na qual determinava o cancelamento de um debate sobre publicidade e obesidade infantil porque “causaria inconvenientes com potenciais patrocinadores do evento”. Ela também avisou a Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos, destinatária do documento, que do contrário a organização global da área cancelaria o convênio para a realização do evento.

O roteiro das palestras é fácil de entender, e se torna exaustivo: a empresa que financia aquela sessão entrega o material com evidências científicas sobre os benefícios de seus produtos e os palestrantes se encarregam de reforçar os argumentos. As mesas não são de debate, mas de soma: não há discordância. São, basicamente, um compilado de material favorável à patrocinadora. Algumas são um Google médico bem refinado. Há palestras dadas por altos quadros. E há outras sofríveis, conduzidas por pessoas que nem sequer têm aquele tema no currículo Lattes.

“Isso é muito bom. Eu não sabia. E é cheio de vitaminas. Vou recomendar para os pacientes”, disse uma nutricionista ao final de uma palestra no Ganepão. A Yakult trouxe do Japão uma pesquisadora incansável na tarefa de listar os benefícios desses produtos. O instituto com o nome da empresa, criado em 1955, tem 300 pesquisadores dedicados em tempo integral a descobrir novos benefícios. A lista não para de crescer: câncer, doenças de pele, alergias, estresse. Um pequeno milagre confinado em 65 mL. Se este é um evento científico, é importante que os profissionais conheçam a dose adequada de ingestão. “Por uma questão de marketing não falamos qual é a dose. A dose é suficiente. O que está dentro da embalagem de Yakult é suficiente para a ingesta diária”, respondeu a palestrante, advertindo ainda que outros produtos com as mesmas alegações não surtem o mesmo efeito: nada de genéricos.

Também não recomende a seus pacientes genéricos de medicamentos probióticos. “O probiótico tem que ter nome e sobrenome. Não adianta colocar tudo no mesmo saco”, advertiu Bruno Paraguassu Barreto, pediatra e professor da Universidade do Estado do Pará, durante o talk show “Lactobacilos, amigos para sempre!”, financiado pela indústria farmacêutica Aché. Ele foi categórico sobre os probióticos vendidos por farmácias de manipulação: “Isso é perigoso. Não usem. É risco.”

Ao lado dele, o presidente do congresso, Dan Waitzberg, deu o testemunho pessoal: esses produtos funcionam muito bem para prevenir a diarreia do viajante. “O rhamnosus logo mais será uma estrela”, disse, em referência ao lactobacilo que serve como base para um dos produtos promovidos pela empresa. “Nós não estamos aproveitando o reuteri direito. Sinceramente.” Ele arrancou risos da plateia informando que na segunda-feira seguinte teria de ir a Brasília para um debate promovido pelas indústrias farmacêutica e de alimentos especiais. O motivo, segundo ele, é que a Anvisa até hoje não se convenceu das vantagens dos probióticos e tem dificultado o lançamento de produtos. Em seguida, ele avisou aos jovens profissionais: “A Anvisa vai precisar de trabalhos sobre probióticos. Se tiverem interesse em fazer, é hora de fazer. Vai precisar de trabalhos brasileiros.”

How Latin America became the terror of Big Food

Warning signs, taxes, official guidelines against junk food: the region is leading an unprecedented political agenda in an attempt to contain the obesity epidemic. But reaction is strong

“Makes you proud, doesn’t it? As I was coming out to talk, I suddenly realized what a great thing we were doing”, says Marcela Reyes, breaking into a big smile at the end of the umpteenth debate in which she had taken part since Chile placed itself on the map as the curse of the ultraprocessed foods industry.

And they are not alone: this highly select group is also joined, or about to be joined, by at least four more members: Brazil, Peru, Uruguay and Mexico. Gone are the good old days when the cover of a Brazilian conservative magazine brandished Chile as the white sheep of Latin America. Nowadays, the editors of Veja would be obliged to stick a good sheep stamp on Argentina and put Chile, like the rest of us, in the “Black Stamp” group.

Like the black octagon that since last year has been decorating the packages of ultraprocessed foods sold in Chile that have a high salt, fat, sugar and calorie content. The worse the product mix, the more little black labels. And lower the chance of a sale.

During the International Congress of Nutrition, in Buenos Aires, Marcela, from the University of Chile Nutrition and Food Technology Institute, compared her country’s case to other existing models, all voluntary and with a positive approach. At the end of the debate, after being greeted by her compatriots, the contesting began: why is Chile moving so fast? Why can’t a more positive and conciliatory posture be adopted? Why treat the industry as an enemy?

There is an inherent conflict between attempting to increase profits and the need to improve public health. “I agree with the idea that companies can be part of the solution: the way they can be part of the solution is by complying with the law”, contested Marcela Reyes.

That was the tone of the congress. For six days in October 2017, the major nutrition researchers alternated between kisses and punches in reaction to the initiatives adopted by Latin America. “You have a big population, you are big countries, and they want these markets. Particularly Brazil”, summed up Barry Popkin, professor of Nutrition at the University of North Carolina. His knowledge of Latin America goes back a long way.

It was Popkin who coined the concept of “nutritional transition” to describe the change in the countries’ food standards towards less and less healthy products. Our region is exactly in the middle of that road. But some of the countries have the highest obesity rates in the world as well as the highest levels of soda consumption.

The researcher understands that governments are ever more aware of the need to adopt regulatory measures to deter the advance of obesity. For him, the product reformulation proposed as a solution by the industry has a very limited role.

Popkin is working on the assessment of the Chilean case. And predicts that this South American country can be the first in the world to stop rising of obesity levels. “We need to tell people that junk food isn’t healthy. And the warning sign model used in Chile seems to have changed a form of social conduct throughout the country. It’s working much better than any other model.”

Marcela Reyes agrees. “We still like to eat food. Many of the other panel members state that we can’t move backwards: we’re not going back to cooking, we’re not going back to family meals. But we still like eating food.”

It is impossible to know what took place at the whole congress, which was huge and with many simultaneous debates. But it was not hard to see the amount of trouble Latin America was stirring up. Multiplied by two. The ultraprocessed foods industry, who was not only present, but sitting in the top seats, did not hide their discontent. As was the case with many researchers.

Our countries have made everbody’s hair stand because they can be the first to step on the brakes of the obesity epidemic ride. Currently, the vehicle is riding in no definite direction, at a thousand miles an hour, and nobody is encharged.

There was also a factor causing some discomfort which became more and more visible as the debates progressed at the downtown Buenos Aires Sheraton hotel: hierarchy. Normally, solutions are implemented or imposed in a North-South direction. From the rich towards the poor. The debate panels where white men from rich countries presented solutions to the black and indigenous members from Africa and Latin America were by no means few in number. There is nothing illegitimate about that, but when there is a clear representation imbalance, it makes you think about.

This whole recent trend has been moving in the opposite direction, from the South to the North.

“Latin American countries now have the chance to be at the forefront of the solutions. Not technological solutions. The tendency is for solutions to chronical diseases to be creative solutions, that demand inventiveness”, says Simón Barquera, from the Mexican National Public Health Institute. He was one of the prominent figures in the creation of a tax on sugary drinks, another initiative that came under attack during the congress.

Juan Rivera, chairman of the Latin American Nutrition Society and also a member of the institute, came out in defence of the Mexican decision. “All scientific evidence led us towards the taxation model”, he told during a lecture. The proposal had been ready for some time, and the political opportunity presented itself when the government ran into cashflow problems. “The taxation is working and is something that we must use against the industry’s attempts to have it banished.” The model has already crossed the Rio Grande and is being adopted in some U.S. cities.

Alejandro Calvillo, from NGO El Poder del Consumidor, also an essential player for the adoption of the tax, evaluates that this Latin American leadership can be a legacy from the social movements that occurred in the last decade. “We have strong civil society and academic sector participation, united before the power of the corporations.”

It’s difficult to establish an exact beginning for this regional path. But we could choose the end of the last decade, when professor Carlos Monteiro, from the University of São Paulo (USP) School of Public Health, coined the term “ultraprocessed foods”.  He proposed a new division, named NOVA, which separates foods into in natura or minimally processed, processed and ultraprocessed – as well as cooking ingredients.

It may sound strange, but it’s easy to understand, if you’ll allow us a sort of simplified introduction. In natura is what we have always eaten: greens, fruits and vegetables. Processed means the foods we have always eaten, but with a little transformation to increase shelf life and safety: rice, beans, flour. And ultraprocessed stands for anything your great grandmother would have trouble understanding as food.

The previous paradigm was based on the food pyramid, divided into various groups: meats, carbohydrates, cheeses, oils. And so on. From a layman’s point of view, it wasn’t easy to understand how much one should consume from each group and exactly what was bad for you.

When you consider ultraprocessed foods, however, it’s a whole new ball game. The fact is that from a guideline point of view, evidence shows that this works. There is a growing number of  documents and public policies referring to ultraprocessed foods. PubMed, one of the main scientific production databases, has registered 70 articles containing the term in 2017, compared to 40 last year and only six in 2009. At the Nutrition Congress, there were 15 simposia or projects under that theme.

There were also projects against that theme. A debate promoted by the Argentinian Food Technologists Association attacked Monteiro’s research directly. Those present urged UN agencies to find a way to restrain the Latin American regulatory agenda.

“A strong tendency towards regulating nutrient intake through front-of-package (FOP) labelling is expanding throughout Latin American countries”, alerted Susana Socolovsky, president of the Argentinian entity, speaking of an “unjustified demonization” of industrialized foods. She has been travelling round the region in an attempt to avoid the adoption of regulatory decisions. “Health authorities in Latin American countries are using the controversial NOVA food classification system and the Pan American Health Organization (Paho) nutrient profile model.”

The segment within the scientific community most sympathetic to the private sector does not use the term “ultraprocessed”, except when attacking it. They still use the food pyramid reference, which also continues to be the base to the companies’ operations.

When we started to run a more detailed survey on the nutrition scientific community, in April of the last year, we saw there was strong opposition by segments of Brazilian academia to the term “ultraprocessed foods”. Over time, we noted that it was a concerted opposition with groups from other countries. The discourse is very fine-tuned.

It intensified in 2014, with the publication of the Food Guide for the Brazilian Population. The Health Ministry document was designed by Monteiro’s group and adopted a classification method according to the level of processing, with the explicit recommendation to avoid the consumption of ultraprocessed. “Industry was the only sector from which we couldn’t use the suggestions in the public consultation. Because their suggestions were incompatible with the Guide Principles”, said the University of São Paulo professor.

Carlos Gonzales-Fisher, from the University of Buenos Aires, took part in the preparation of a food guide report for FAO. After Brazil, Uruguay adopted the same principle for the creation of oficial guidelines. Other countries tried to follow the same path, but pressure from the private sector did not allow it.

2014-08-21 100 anos de Feira Livre em São Paulo. Foto Cesar Ogata / SECOM

The concept of ultraprocessed foods was importante enough for PAHO to launch, in 2016, a new nutritional profile model, specially created to support the adoption of public policies seeking to restrict and discourage consumption of these products. The document defines the criteria regarding excess sugars, sodium and fat. And it acts on products, not on daily diets – practically no one, after all, does the math at the end of the day to calculate how much have eaten.

The PAHO guidelines are the base for a decree that the Uruguayan Government may launch in the next few weeks. The country is moving towards the adoption of a labelling standard similar to the one in Chile, but is under intense pressure from the industrial sector, as we showed in Wheat and Tares, including the threat of legal action in the World Trade Organization (WTO).

One of the most interesting debates at the Buenos Aires congress brought together the existing FOP models. All voluntary and based on positive messages, with the exception of Chile, compulsory and carrying a negative message.

Researchers showed scientific assessments for each case. In New Zealand and in countries which adopted Choices, created by Unilever, what industry did was to place the stamp on products with a better nutritional profile, which ended up directing buying options towards some of these items.

Cliona Ni Mhurchu, from Auckland University, said there was some small impact on product redesign, limited to a few segments. “Let’s see in the next few years which models will cause greater impact on consumer behaviour. But we must also keep an eye on the impact on the industry’s behaviour, and they’re definitely reformulating.”

The oldest case is that of the United Kingdom, who in the last decade adopted FOP labelling through voluntary adhesion providing calorie, sodium, sugar and fat content information. Michael Rayner, from Oxford University, stated that it is clear today that this is not the best system, and added the view that the Chilean model is the one with greater consumer  impact, but it’s still not clear if it is the one with greater influence on health.

“Since in Latin America we’re used to copying, they glance at us a bit disdainfully. How come they feel the right to innovate?”, I was told by Marcela Reyes. “In this experience, I fully understood the concept of transnationals. They’re bigger than nations. When major corporations start to argue with Latin American countries, you can notice the difference in power. It’s much bigger than a country.”

In Peru, a bill was presented to Congress which could deface the Healthy Eating Law, sanctioned in 2012. The text provides for the enactment of a decree to create FOP labelling on food products, a theme that was under discussion in government, with a great chance of adopting the Chilean model. The basic text was ready and about to be published. But Members of Parliament could approve a new law, creating a positive label, according to the format desired by industry.

At the beginning of November, some of the top nutrition sector researchers sent a letter to the Peruvian government and Legislative Branch urging that the project, currently moving through the Consumer Defense Committee, not be approved. They claim that the system defended by industry has been proven to encourage the consumption of foods with a higher salt, fat, sugar and calorie content.

And evidence has so far demonstrated that the Chilean model is working. “As scholars specializing in obesity and diabetes, we want to make clear that science is conclusive with regard to the role of trashy food and drinks, with a high calorie, sugar, sodium and saturated fat content: growing consumption of these products is a cause of obesity and associated diseases.”

The Brazilian National Health Surveillance Agency made it vehemently clear that no decision has yet been made in favour of any model. From the viewpoint of the General Food Management Board, there is no scientific evidence that one system works better than the other. Further to the North, Canada was in no doubt whatsoever. The debate on FOP labelling started off from the premise that warning signs such as the ones applied in Chile are the best for people’s health protection. A symbol is all that is left to be defined, and research in that respect has already been concluded.

The Brazilian Food Industry Association (Abia) and the Brazilian Soft Drink and Non-Alcoholic Beverage Association (Abir) allege that the system proposed by the Adequate and Healthy Eating Alliance based on the Chilean model strikes fear and horror into the hearts of the population.

By taking a look at the opposition that the debate has sparked up, it’s clear to see that those in fear are not the people.