O impasse venezuelano e o futuro

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Oposição brinda câncer de Chávez com champanhe francês e tenta tomar poder que urnas negaram. Para maiorias, vêm novos desafios

Por Juan Carlos Monedero | Tradução Inês Castilho

Já há gente na oposição venezuelana argumentando que, se Chavez não vencer a doença, quem deve ocupar a presidência é o candidato derrotado Capriles. Sua lógica democrática é tão consistente quanto seu interesse pelos pobres, antes da chegada de Chavez. Há também os que acreditam que podem ir até os militares, sem mais, e convidá-los a dar um passo fora da Constituição.

Esquecem que nos quarteis venezuelanos já não se veem cenas de West Point nem imagens de marines matando vietnamitas, mas retratos de Bolívar ou Che Guevara. Outros andam fuxicando para ver se têm a sorte de que alguém próximo ao presidente dê um passo a favor da oposição, voltando a esquecer que, se existe hoje na Venezuela um mandato transcendente, é o pedido de unidade lançado pelo presidente a caminho da mesa de operação.

Como sempre, aí estão os meios de comunicação (80% deles, é bom lembrar, nas mãos dos inimigos do processo) julgando ser o principal partido de uma oposição cujo único acordo é tirar Chavez do Palácio de Miraflores. A enfermidade do presidente desenha hoje um sorriso em suas faces de bons católicos, apostólicos e romanos convencidos de que, depois de ter sido dado por desaparecido durante décadas, uma hora isso há de ser verdade.

Ontem tentaram fazer de uma mensagem do Twitter um acontecimento mundial. A proximidade do Natal aviva seu amor. Mas sua aposta, #RIPChávez, ficou muito distante do #BuenaVibraPaChávez que bombou no Twitter, deixando claro, aos que se atrevem a esquecer, que Chávez tem com o seu povo o tipo de relacionamento daqueles que saíram juntos do buraco e nunca se traíram. Quando você acredita que o poder lhe pertence por direito de nascença, não se acostuma nunca a ver o outro na cadeira presidencial. E, se a ira o confunde, seu juízo fica nublado.

Essas estratégias se repetem desde o início do governo bolivariano. “Não joguem com o amor de um povo. Menos ainda com o amor de um povo que foi maltratado durante tantos anos (…) Oposição: muito cuidado com o que faz.” A advertência é de Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, e político com grande ascendência entre os militares venezuelanos. Desde que Chavez surgiu, a oposição desesperada não teve dúvida de usar qualquer tipo de estratégia, em cada momento, para tentar levar, fora das urnas, o que não teve condições de ganhar nas eleições mais limpas e transparentes da América Latina (como reconheceram os presidentes dos tribunais eleitorais da América Latina e o Centro Carter, norte-americano).

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Esse não é um atributo exclusivo da direita venezuelana (recordemos os golpes de Estado de Franco, Pinochet, Videla; a caça às bruxas de McCarthy para acabar com os democratas, nos EUA; o papel dos Contra na Nicarágua; a guerra suja, inclusive contra Felipe González – que era, no fundo, um dos seus – e um grande etecétera), mas na pátria de Bolivar eles exageram. Ali testaram, sem êxito, todos e cada um dos métodos que, ao longo da história latino-americana, serviram para tirar do governo os presidentes desobedientes disso que, antes da queda do Muro de Berlim, chamava-se imperialismo. E é aí, nesse fracasso, que nasceu a comunhão de Chávez com seu povo.

Com sua enfermidade, Chavez não fez como Mitterrand – que escondeu a doença do povo francês. Muito pelo contrário, apresentou-se como candidato às eleições informando que estava abatido pelo câncer. O povo lhe deu um apoio espetacular, e com uma participação histórica de eleitores, 80,48%, teve 11 pontos de vantagem sobre seu opositor (8.191.132 a 6.591.304 de votos). Obama teve 3,4 pontos de vantagem sobre Romney. As tentativas de esquecer esse resultado não ajudam ninguém, especialmente a oposição. Mas eles só se miram no espelho da mídia que financiam.

Contudo, o reaparecimento de células malignas no mesmo lugar das operações anteriores não pode ser ignorado. Em uma ação de urgência, Chavez apontou Nicolás Maduro, atual chanceler e vice-presidente, como a pessoa que deveria tomar as rédeas do processo revolucionário no caso de um desenlace fatal impedi-lo de tomar posse em janeiro. O artigo 233 da Constituição, parágrafo segundo, é claro: “Quando se produzir a falta absoluta do presidente eleito ou presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá a uma nova eleição universal, direta e secreta, dentro dos trinta dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege e toma posse o novo presidente ou a nova presidenta, o presidente ou presidenta da Assembleia Nacional se encarregará da Presidência da República.

Como em tantas outras vezes, Chavez pensou mais na Venezuela do que em sua vida pessoal. Há decisões que poderiam ter sido tomadas de forma mais fluida, se tivessem tido um prazo maior – mas a verdade é que recarregar as baterias de um país na mira dos Estados Unidos não é tarefa simples. Hoje podemos pensar que ele poderia ter feito um esforço menor na campanha, mas sabemos também que isso seria uma opção somente quando o que conta é a sua saúde, e não a do país. A mensagem de Chavez, acompanhada do semblante abatido do pessoal do seu governo – uma cena própria da última ceia –, teve um efeito demolidor de quem pensa em termos de História. Chavez disse a quem quis escutar: “entro na sala de operações, mas não sei se saio dela. Quero que o processo em direção ao socialismo siga seu rumo. E a pessoa adequada para alcançar isso é Nicolás. Quero que todo o povo, militares, partidos, conselhos comunitários, funcionários, governo deem um exemplo de unidade em torno do vice-presidente, no caso de haver eleições e eu já não estar aqui. Vou lutar para voltar, mas, se não for esse o caso, vocês sabem claramente qual é o meu desejo”.

Ordem constitucional garantida

Somente os que passaram anos desejando ou tramando a morte de Chavez estão adiantando a análise. Não há grande bondade em pretender dar por ocorrido o que não aconteceu. O que se pode dizer, então? A ordem constitucional está garantida na Venezuela. Os critérios jurídicos vinculados à ausência do presidente são de uma clareza meridiana e o apoio a essa ordem constitucional, tanto do povo como do exército, não tem a menor fissura. Não há nenhuma razão, exceto as más intenções, para questionar aquilo que está bem regulamentado na ordem legal venezuelana. Além do que continua sendo certo que o melhor para a Venezuela e para a América Latina é que, em 10 de janeiro, Hugo Chavez tome posse de seu cargo como presidente.

Nos dias que antecederam a operação do presidente, pareceu sensato legitimar politicamente a opção por Nicolás Maduro expressa por Chavez. Para ele, os órgãos políticos devem colocar-se em marcha – especialmente o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), mas sem esquecer as outras forças que apoiam o processo. O carisma do presidente Chavez serve para passar a Maduro seu compromisso com a Venezuela socialista, como aconteceu com Lula e Dilma Rousseff. Convém, portanto, respeitar os procedimentos correspondentes, ainda mais quando se pensa que Maduro vem se perfilando há tempos como sucessor natural de Chavez.

A figura de Nicolás Maduro experimentou nos últimos anos um enorme crescimento político – como ocorreu com Evo Morales, Rafael Correa ou Cristina Kirchner. Em qualquer caso, os cenários que poderiam abrir-se com a ausência de Chavez no primeiro plano da cena política obrigam-no a elucidar alguns aspectos importantes, que Chavez resolveu com seu enorme prestígio pessoal.

Em primeiro lugar, deve deixar claros quais serão os canais por meio dos quais será executada a união cívico-militar (que é uma característica da Venezuela bolivariana). Em segundo, seria importante proceder a uma reconfiguração do PSUV, de modo que as diferentes sensibilidades existentes em todo projeto político – e que na ausência de Chavez deverão se manifestar com mais força – encontrem seu espaço de expressão. Em terceiro lugar, há que dedicar muitos esforços para colocar em marcha o novo plano socialista (foi com ele que se ganharam as eleições), dando prioridade às exigências populares, aprofundando a eficiência governamental e permitindo que os problemas existentes encontrem espaços públicos de expressão, de modo a converter-se em formas populares de avaliação das políticas públicas (esta é uma das garantias da unidade popular).

Por último – e nisso Maduro tem muito caminho andado – é essencial que as diferentes formas de integração regional continuem avançando. O continente latino-americano deve a Chavez o fato de que tem hoje a maior integração de toda a sua história. A ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas), o Mercosul, a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos) são espaços que devem aprofundar-se, ao invés de desacelerados. Todas essas questões têm o selo de Chavez. Por essa razão, ele chegou para ficar. Há líderes que marcam a História e, por mais esforço que se faça, não morrem nunca.

Seja qual for o desenlace físico – o melhor é ver Chavez colocar a faixa presidencial no início de 2013 –, a tarefa de todas e todos os venezuelanos é fazer um esforço semelhante ao de 2002. Naquele ano, a mesma oposição que agora brinda o câncer com champanhe francês deu um golpe de Estado que foi derrotado pelo povo. Agora, trata-se de assumir a responsabilidade que corresponde a todos e a cada um nesse cenário complicado. Chavez fez o mais difícil. A Venezuela hoje tem pátria. Mas os inimigos continuam à espreita. É agora, mais do que nunca, que Chavez e o povo têm de ser um só. Um povo que converta sua tristeza em ferramenta política para aprofundar a transformação socialista da Venezuela contra todos os ventos do neoliberalismo. Esses ventos de que ela se liberou e, agora, a velha Europa está começando a conhecer.

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Juan Carlos Monedero

Juan Carlos Monedero é escritor espanhol, professor de Ciência Política na "Universidad Complutense de Madrid".

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