Pastoral Carcerária: “se colocassem cães e gatos nos presídios, tratados como as pessoas o são, teríamos milhões nas ruas”

Padre Valdir em visita a um presídio – foto de arquivo pessoal

O padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária no Brasil, é uma das pessoas que mais conhecem o sistema prisional do país. São anos de escuta aos presos, presas, seus familiares, funcionários e autoridades. Ele não tem dúvida: “O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar –para mais nada.” E completa: “se colocassem cães e gatos nos presídios brasileiros, tratados como as pessoas são tratadas atualmente, teríamos milhões nas ruas e mobilização mundial contra o Brasil.” Ele concedeu entrevista ao blog Caminho pra Casa na tarde desta segunda (10) pouco antes de embarcar para a região Norte.

Desde 2012 a autoridades carcerárias e os governos estaduais e federal são informados pela Pastoral sobre o barril de pólvora que são as prisões, em todo o país, com relatórios específicos sobre a região Norte, sem qualquer ação. “Há massacres em todo o país, e eles acontecem em grandes números, como vimos agora, ou em conta-gotas.“ Para ele, a declaração do ex-secretário nacional da Juventude (“Tinha que fazer uma chacina por semana”) foi a mais “autêntica” e “sincera”: “É o que o governo deseja, de fato. Ele caiu, mas foi o porta-voz do governo”.

Padre Valdir contesta a estatística oficial que posiciona o Brasil com a 4ª maior população carcerária; diz que ela está defasada e que o país já passou a Rússia. Dos quatro países com maior população aprisionada –EUA e China, além do Brasil e Rússia- apenas em um o número de presos cresce, exatamente o Brasil; nos demais, há diminuição ano a ano.

São mais de 6.500 agentes da Pastoral em todo o Brasil, atuando diuturnamente nos presídios e delegacias e testemunhando situações desde a violência física até a ausência de sabonete, papel higiênico –e absorvente íntimo para as mulheres. O que faz a Pastoral? “Nossa missão é em primeiro lugar evangelizar: uma ação na qual o anúncio de Cristo só existe se estamos implicados na vida digna das pessoas encarceradas. (…) Não podemos esquecer que nosso Mestre foi também um preso, e um preso torturado.“ Para ele, o Papa Francisco “é um profeta” também no tema carcerário.

Caminho pra Casa –  Como a Pastoral Carcerária avalia os massacres do início de 2017, com 64 mortos em Manaus (AM), entre 1 e 8 de janeiro e mais 33 mortes em Boa Vista (RR) , no dia 6?

Padre Valdir Silveira – Os massacres não foram uma surpresa. Desde 2012 a Pastoral Carcerária faz relatórios, encaminhados às autoridades, sobre a situação limite dos presídios no país, com destaque para os do Norte, tanto no Amazonas [aqui] como em Roraima [aqui]. O governo sabia do que podia acontecer. Há rebeliões em todo o país. Vimos o massacre de Pedrinhas (PI), que aconteceu em três ondas sucessivas, entre 2010 e 2013, com 97 mortes no total.

Há massacres em todo o país, e eles acontecem em grandes números, como vimos agora, ou em conta-gotas.  Mesmo nestes casos, do massacre continuado em aparente pequena escala, que sequer é notícia, os números quando consolidados são terríveis. E olhe que os levantamentos são todos precários, sempre subestimados. Aos presos pobres não é dado o direito nem mesmo de figurar em estatísticas.

Veja estes números, são chocantes: só no primeiro semestre de 2014, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) informou 565 mortes no sistema prisional, sendo mais ou menos metade delas classificada como intencionais, violentas –portanto, algo como 280. Isso apenas no primeiro semestre de 2014! E quer saber mais? Sem que os estados de São Paulo e Rio apresentassem seus dados! O governo de São Paulo, que tem um terço da população carcerária nacional, ignorou o levantamento federal! Em 2016 o governo Alckmin informou mais de 400 mortos no sistema penitenciário no Estado –e garantiu que apenas 17 teriam sido mortes violentas. Dá pra acreditar?

O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar –para mais nada.

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Quer entender 2016? Talvez valha a pena olhar para 1970 e 1972

Foi uma derrota; não uma hecatombe.

A manutenção dos sistemas de dominação depende de renovações sistemáticas do “definitivo”. É da sua própria lógica: para as classes dominantes, é sempre um risco permitir que a história seja lida e interpretada pelos pobres.

Um dos momentos mais emblemáticos dessa tentativa reiterada dos ricos e seus agentes de construção de consensos foi a tese do “fim da história”. Em artigo publicado em 1989 com o título de “O fim da história”, Francis Fukuyama causou furor nas mídias conservadoras ao redor do planeta ao afirmar que o capitalismo e a democracia burguesa constituiriam o coroamento da história da humanidade e que nada haveria depois disso.

Era o momento culminante do neoliberalismo. Reagan estava encerrando seus mandatos (1981-89) e preparando-se para passar o bastão para o “falcão” George Bush; Margareth Tatcher reinava na Inglaterra (1979-90). Enriquecer, liquidar com os sindicatos, promover o capital financeiro… Tudo isso parece novidade criada pela atual onda dos conservadores, mas era o grito da moda de então.

A previsão de Fukuyama  deu certo –para ele. Enriqueceu, mora numa mansão milionária em Palo Alto na Califórnia, mas ninguém dá dois tostões pela tese dele. A história não acabou, como mostraram a crise cambial europeia de 1992/93, a quebra do México (1994), a crise asiática, seguida da crise russa (1997-98), o estouro da bolha da Internet (2000), a crise argentina (2001) e, finalmente, a grande crise no centro do império, em 2008. Como sabemos, há outra vindo, ali na esquina.

Mas as elites insistiam à época que a “prosperidade” neoliberal não teria fim –na verdade, era um colossal processo de concentração de riqueza e alastramento da pobreza e da miséria ao redor do planeta.

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O seu palpite sobre a mãe de Ítalo é um lixo

Cíntia Ferreira Francelino, mãe de ìtalo, executado aos 10 anos de idade pela PM de São Paulo

“Meu Deus, ele só queria cantar, o negócio dele era cantar. Ele só queria atenção, meu Deus, por que fizeram isso com ele, moço, me ajuda. Me ajuda pelo amor de Deus, gente. Ô gente, pelo amor de Deus, meu filho só tem 10 aninhos” – palavras de Cíntia Ferreira Francelino, mãe de Ítalo, no IML, na manhã seguinte ao assassinato de seu filho pela PM de São Paulo, em 2 de junho de 2016.

Ítalo não roubou apenas um carro. Roubou uma SUV, veículo-símbolo dos que são bem sucedidos e dirigem pelas ruas sentindo-se imunes e intocados pela miséria e a violência ao redor. Por seu crime contra a propriedade e, sobretudo, por sua afronta a um símbolo sagrado do capitalismo xinfrim brasileiro, foi assassinado pela PM de São Paulo.

Tinha 10 anos. Não bastou a Ítalo ser assassinado. Não bastou à mãe perder o filho. Não bastou a eles a vida miserável. Não bastou a dor. Não bastou a morte. Nada disso foi suficiente aos olhos da “sociedade brasileira”.

Não, Cíntia. Perder seu filho não bastou.

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