Juiz manda soltar policiais do massacre de Pau D’Arco

Para os trabalhadores ruais, massacre; para os policiais, liberdade para matar. Foto de alguns dos assassinados em Pau D’Arco

Uma decisão insólita causa terror entre os trabalhadores rurais da região de Redenção, no Pará: um juiz substituto determinou ontem (8) a soltura imediata dos 13 policias do massacre de Pau D’Arco. Em 24 de maio, na Fazenda Santa Lúcia, dez trabalhadores rurais foram torturados e mortos a tiros por uma tropa de policiais civis e militares. Não bastaram as ameaças dos policiais a testemunhas e familiares dos mortos; não bastou o assassinato de Rosenildo Pereira de Almeida, outro líder da ocupação, 40 dias depois do massacre. Para o Judiciário, os policiais podem circular livremente e vociferar ameaças.

Um juiz substituto da Vara Criminal de Redenção, Jun Kubota, decidiu soltar todos, três dias antes de vencer o prazo da prisão temporária determinada pelo juiz titular, Haroldo Fonseca, que havia saído em férias. O Ministério Público solicitou a prorrogação da prisão, mas o juiz substituto ignorou. A medida tinha como objetivo assegurar  investigações minimamente livres de interferência e resguardar os familiares dos mortos, assim como líderes dos movimentos sociais na região. Estão todos novamente à mercê da violência sem freio. Em nota conjunta, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Justiça Global e a Terra de Direitos informaram que irão pedir a federalização do caso à Procuradoria Geral da República: “A impunidade que prevaleceu em relação aos acusados do Massacre de Eldorado dos Carajás não poderá se repetir no caso do Massacre de Pau D’Arco. O caminho para um processo isento pode ser a federalização do caso, o colocando a cargo da Justiça Federal, que certamente não dará um andamento com decisões como a de ontem, que colocam vidas de familiares, testemunhas e demais pessoas envolvidas no processo em risco.”

A liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca; Kubota assumiu o caso por causa das férias dele. O promotor Leonardo Jorge Lima Caldas lamentou a decisão e deixou claro que ela afetará as investigações. “Temos diversas testemunhas que apenas falaram após a prisão temporária. As investigações caminharam muito após isso. A soltura dos acusados certamente afetará o nosso trabalho”, afirmou o promotor, um dos três que cuidam da investigação.

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