Intervenção no Rio: Temer afronta Estado de Direito

Uma leitura serena do decreto de Temer mostra que a intervenção “federal” mal esconde, de fato, uma intervenção militar. O poder concentrado nas mãos do general-interventor é brutal. E os militares que cometerem crimes nas favelas ou contra os movimentos sociais serão julgados exclusivamente por tribunais compostos por eles mesmos. É uma agressão ao Estado de Direito.

Por Mauro Lopes

O decreto de intervenção no Rio de Janeiro não tem precedentes desde a promulgação da Constituição de 1988, merece ser lido com cuidado –e o contexto da cobertura legal que os militares terão para cometer todo tipo de ato discricionário é equivalente ao que vigia na ditadura miliar.

Ponto a ponto:

O decreto de intervenção no Rio de Janeiro não tem precedentes desde a promulgação da Constituição de 1988, merece ser lido com cuidado –e o contexto da cobertura legal que os militares terão para cometer todo tipo de ato discricionário é equivalente ao que vigia na ditadura miliar.

Ponto a ponto:

1.  Não há precedente – Nunca houve uma intervenção federal em nenhuma unidade da Federação desde a Constituição de 1988. Houve sim, por diversas vezes, a aplicação do instituto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que é pontual e não interfere nos poderes constitucionalmente (eleitoralmente) estabelecidos.

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Quando a CNBB partilha a mesa com os algozes em vez das vítimas

Dom Sérgio da Rocha e Cármen Lúcia: com quem quer estar a CNBB?

CNBB lançou a Campanha da Fraternidade 2018 que tem como tema a violência. Uma ausência marcante: não estavam as vítimas da violência na solenidade. Em vez disso, a estrela da festa foi a chefe do Poder Judiciário, um dos maiores promotores da violência contra os pobres no país. Ao lado do presidente da CNBB, na mesa do evento, a chefe de um sistema que fez do Brasil o país com a terceira maior população carcerária do mundo, sendo metade ela composta por jovens de 18 a 29 anos, 64% negros e 40% presos “provisórios”, sem condenação judicial. Enquanto rolava a entrevista, tornou-se  público que um juiz de São Paulo mandou para a cadeia uma mãe com um bebê de dois dias.

Por Mauro Lopes

Dá pra imaginar o Papa Francisco lançando uma campanha mundial contra a violência e deixando de convidar as vítimas, ignorando-as? Ou ainda: o Papa lançando tal campanha ao lado daqueles que promovem a violência contra os pobres?

Pois foi o que aconteceu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil nesta Quarta-Feira de Cinzas (14), que marca a abertura da Quaresma -nesta data é lançada desde 1964 no Brasil a Campanha da Fraternidade, pela CNBB. O tema da campanha de 2018 é exatamente a violência, sob o lema “Fraternidade e a superação da violência”.

As vítimas da violência não estavam na sede da CNBB na solenidade de início da Campanha. A direção da entidades dos bispos convidou a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para ser a grande estrela do momento e em seu site explicitou a escolha da Conferência: “O presidente da entidade, cardeal Sergio da Rocha, e o secretário-geral, dom Leonardo Steiner, receberam autoridades para o evento”.

Nada das vítimas da violência. Não estavam na sede da CNBB indígenas ou negros e negras, mulheres, sem teto, sem terra, moradores de rua; igualmente não estavam os líderes da Pastoral Carcerária, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) ou da Comissão Pastoral da Terra (CPT), todos organismos vinculados à conferência episcopal brasileira.

Estava -por convite da CNBB- a chefe do Poder Judiciário, um dos maiores protagonistas da violência no país.

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Bolsa Juiz x Bolsa Família: uma comparação que desnuda os dois Brasis

Uma família atendida pelo Bolsa Família e o casal Bretas, símbolo do Bolsa Juiz

Neste artigo, um quadro que apresenta a comparação definitiva entre os programas do Bolsa Juiz (auxílio moradia + auxílio alimentação) e do Bolsa Família. Um retrato do comportamento das elites e do comportamento do povo; um exemplo concreto do tratamento que os ricos dispensam aos pobres no Brasil

Por Mauro Lopes

A diarista Selma Patrícia da Silva, de 42 anos, já foi beneficiária de programas de transferência de renda do governo, mas voluntariamente abriu mão depois que melhorou de vida. Selma diz ter recebido dinheiro do Auxílio Gás, do Bolsa Escola e do Bolsa Família na época em que ela e o marido faziam bicos como doméstica e pedreiro para sustentar os cinco filhos. Após construir a casa onde vive, em Formosa (GO), a diarista decidiu devolver o cartão, em 2013. “Pensei assim: da mesma forma que serviu para os meus filhos, vai ajudar outras pessoas. Acho muita covardia a pessoa não necessitar e ficar recebendo”, relembra Selma.

O juiz Marcelo Bretas tomou um caminho oposto ao de Selma. Ele tornou-se uma “celebridade” há cerca de um ano por suas sentenças duríssimas na Lava Jato, pelas citações bíblicas nas mesmas sentenças, pelo gosto pelas redes sociais e por se apresentar como paladino da moralidade. No entanto, apesar de ele a e mulher, Simone Bretas, também juíza, receberem mais de R$ 60 mil reais mensais, foram à Justiça para “exigir o direito” de ambos receberem o auxílio moradia no valor de R$ 8.754,00 mensais, apesar de morarem terem apartamento próprio no Rio de Janeiro, onde moram.  Bretas defendeu seu “direito” e o da mulher à mamata num tuíte (veja foto abaixo), apesar de resolução do Conselho Nacional de Justiça haver regulamentado o assunto em 2014 e vetado o auxílio moradia para juízes que têm residência na cidade onde trabalham. Não só brigaram para receber como ainda entraram numa queda de braço com Bradesco para reajustar o aluguel de um de seus imóveis próprios no Rio de R$ 10.685,80 para R$ 20 mil. Isso e ainda contar os R$ 907,00 que o casal juiz/juíza recebem como auxílio alimentação – o que cada um se apossa só em auxílio alimentação já é bem superior ao teto do benefício do Bolsa Família. Somados, os dois benefícios compõem o Bolsa Juiz do casal: R$ 9.661,00 mensais.

Selma e o casal Bretas: duas maneiras de ver a vida, o Estado e o Brasil

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FMI: eleições e democracia são problema

A democracia escorraçada – professora foge do paredão da PM durante o massacre dos professores em Curitiba em 29 de abril de 2015

O “mercado”, basicamente o agrupamento dos ricos nas sociedades, cansou da brincadeira de democracia do século XX. Mais e mais seus representantes deixam claro que a presença dos pobres na cena política é inadmissível e acenam com o retorno à plutocracia –o governo exclusivamente dos ricos. É a “quase ditadura”, na definição do filósofo Giorgio Agamben.

Por Mauro Lopes

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um relatório nesta quinta (25), sob responsabilidade de Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental, decretando que os processos eleitorais na América Latina são um transtorno: “As eleições programadas em muitos países criam incertezas econômicas e políticas para o próximo ano”.  No  caso do Brasil, o relatório praticamente pede que o fantasma Lula seja interditado:  um “desfecho incerto das eleições gerais de 2018 pode afetar o crescimento econômico”.

A cada dia, o “mercado” este ente que nada mais é que o agrupamento dos ricos nas sociedades, deixa claro que a experiência de democracia do século XX e que chegou a fronteiras “perigosas” na América Latina na virada do século precisa ser encerrada. Pois ela é um risco à “economia” –eufemismo criado para os investimentos dos rentistas.

Vale tudo no jogo pesado das instituições internacionais que representam o “mercado” no combate à democracia. Dois dias atrás renunciou o economista-chefe do Banco Mundial, Paul Romer, depois que a organização falsificou dados para prejudicar o Chile e especificamente o governo da socialista Michelle Bachelet num ranking de competitividade internacional. O mesmo Banco Mundial havia, em novembro, um relatório sobre o Brasil determinando o que o país deveria fazer em sua economia.

Armínio Fraga, praticamente nomeado ministro da Fazenda do governo Aécio Neves em 2014 –se os pobres não tivessem dado a vitória a Dilma- tem recorrentemente atacado os processos eleitorais. Por diversas vezes nos últimos meses, Fraga, que é dono de uma dessas butiques de investimentos, a Gávea, investiu contra o pleito de 2018. A última vez foi em dezembro, e sempre com o mesmo bordão: as eleições representam uma ameaça concreta de eleger um “candidato populista” –o que significa, na linguagem dos acadêmicos alinhados aos ricos, um candidato vinculado aos pobres. Ele chegou a insinuar, já em agosto passado, que os ricos não admitem que Lula seja candidato: “Se Lula for candidato, vai voltar ao mesmo padrão de mentiras e promessas de antes”.

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Os milionários tomaram todo o poder para si; os pobres têm direito sagrado à rebelião

O projeto dos ricos, a serviço de seu deus-dinheiro: tudo para eles

Celebrar o Dia da Independência na perspectiva do 23º Grito dos Excluídos só é possível a partir de uma leitura correta do fato que hoje define o país: os ricos tomaram de assalto todo o poder institucional do Brasil no processo que culminou no golpe de Estado de um ano atrás. Não há espaço para os pobres no Poder Executivo, no Poder Legislativo, no Poder Judiciário ou no quarto poder, a Imprensa dita “tradicional”. Tudo é para os ricos; aos pobres, nem as sobras do banquete.

As últimas semanas foram fartas em expressões simbólicas, condensadas, verdadeiras lições aos pobres sobre o que foi feito do poder institucional do país.

O símbolo do Poder Executivo são as malas de dinheiro de Geddel Vieira Lima, um dos principais articuladores do golpe e coordenador político do regime dos ricos até ser denunciado por outro ministro da quadrilha de Temer. Mais de R$ 50 milhões em dinheiro vivo nas malas, o que está longe de ser toda a fortuna amealhada por ele ao longo de sua carreira –há muitos outros bens, casas, empresas, carros, lanchas e dinheiro escondidos.  Romero Jucá, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Antonio Imbassahy, Gilberto Kassab, Mendonça Filho, Raul Jungman, Ricardo Barros, Fernando Bezerra Coelho, José Serra, Aloysio Nunes, Marcos Pereira, todos os ministros escolhidos por Michel Temer e ele próprio são ricos e enriqueceram exatamente como Geddel.  Mais que ricos, são todos milionários.

O símbolo do Poder Legislativo é a pesquisa do economista André Calixtre, que demonstrou taxativamente: o patrimônio médio declarado de um senador é superior a R$ 17 milhões e o dos deputados federais e estaduais é de R$ 2,5  milhões. O Congresso Nacional e todo o Poder Legislativo é a casa dos ricos, e não a casa do povo. E este é o patrimônio declarado, o que não inclui malas de dinheiro como as de Geddel, rendas, patrimônio escondido em nome de terceiros –filhos, noras, genros, sogros, tios e laranjas em geral. Eles são na verdade muito mais milionários do que a pesquisa indica.

O símbolo do Poder Judiciário é a revelação de que os juízes recebem em média R$ 47.703,00 por mês. O Judiciário é o resultado dos recursos públicos que são assenhorados pelos juízes, tornando-os homens e mulheres ricos ou ainda mais ricos. Há milhares de juízes que recebem muito mais a média. Sérgio Moro, escalado para perseguir e condenar Lula, se apropria de algo como R$ 65 mil a R$ 77 mil todo mês; desembargadores ganham mais que R$ 100 mil mensais. O caso do juiz que recebeu mais de R$ 500 mil num único mês (aqui) está longe de ser o único. Essa dinheirama toda não leva em conta as viagens, congressos e todo tipo de boca livre e “delicadeza” que os juízes recebem de empresários e associações empresariais. Isso sem falar nos casos de vendas de sentenças sobre os quais reina uma pesada cortina de silêncio e que tornam um número não sabido de juízes em super milionários.

O símbolo do poder Imprensa é a campanha persecutória que todos os veículos pertencentes às sete famílias (Marinho, Frias, Mesquita, Civita, Sirotsky, Saad e  Alzugaray) movem contra Lula há anos, sem cessar. A imprensa é o consolidador propagandístico do poder dos ricos e a “amarradora” ideológica da ideia do “direito” à fortuna. Além de seus proprietários serem milionários graças aos recursos públicos que embolsam em subsídios, publicidade e por diversos outros meios.

É uma teia. Banqueiros, empresários, parlamentares e altos funcionários do Legislativo, juízes e a elite do Judiciário, ministros, secretários e outros membros da cúpula do Executivo, promotores, procuradores, delegados, altos executivos, jornalistas, grandes proprietários de imóveis urbanos e rurais… Todos eles, cerca de 2 milhões de pessoas, convergem para um único e grande interesse comum: embolsar os recursos do Estado e todas as riquezas do país para si e impedir os demais 206 milhões de brasileiros e brasileira de terem acesso a qualquer fatia desses recursos e riquezas.

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É preciso um programa mínimo para mudar o país e a vida das pessoas

O Cais Estelita,  foco e centro de uma mobilização histórica no Recife, para que o que é do povo sirva a ele e não aos ricos. Foto de Gilmar Moreira/2014

O Brasil está metido numa das maiores enrascadas de sua história. O golpe que levou os ricos ao governo está destruindo o Brasil em ritmo vertiginoso.

O desemprego massacra quase 15 milhões de pessoas, a fome voltou a rondar o dia a dia dos mais pobres e estima-se que 20 milhões de pessoas terão renda inferior a 5 reais/dia até o final de 2017, o fim da CLT ameaça o retorno a termos contratuais para o trabalho similares aos do período da escravidão, os gastos com saúde e educação para os mais pobres estão em queda livre, e ronda a ameaça do fim da aposentadoria para os mais frágeis.

É uma verdadeira hecatombe econômica e social detonada por uma elite sem projeto para o país e que vive às custas dos juros que o Estado lhes paga –a única despesa governamental que não foi cortada depois do golpe.

Como superar a crise de maneira positiva para o povo, num cenário de derrotas sucessivas de seus representantes, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais? Como retomar o diálogo entre a esquerda/segmentos progressistas e a grande e sofrida massa da população, que vive um momento de apatia, encolhimento e entorpecimento pelo massacre midiático promovido pelos meios de comunicação de propriedade e a serviço dos ricos?

Como mudar a maré em favor dos mais pobres?

É preciso um programa que dialogue com as pessoas, que faça sentido para suas vidas cotidianas, que de fato abra perspectivas de um futuro melhor.

É hora de apresentar uma agenda compacta, factível, inteligível, que deve ser apresentada ao povo brasileiro de maneira massiva, insistente, que se torne conversa nas famílias, nas escolas, nos bares, nas ruas.

Uma plataforma para mobilizar, para vencer eleições, para unificar a reivindicação dos movimentos sociais. Um projeto para o país.

Poucas medidas. Linguagem simples. Que fale ao coração das pessoas e desperte um sentimento, uma expressão de “ah, mas é isso mesmo!”.

Aqui está uma sugestão para esta plataforma. Cinco pontos apenas. Não pode ter mais. Tem que ser simples, capaz de ser recitado de cabeça e coração.

Este programa não elide a possibilidade de outros projetos, para outras áreas, sobre temas diversos. Mas eles devem ser subordinados aos cinco que são a oferta da esquerda e dos progressistas para o país.

Que pontos podem compor este programa? Segue um rascunho, que deve ser conversado, dialogado, pensado. Só tem uma regra: pode ficar menor e mais enxuto, nunca maior.

O que fazer para que o Brasil seja apropriado por seu povo?

  1. Plebiscito para todas as medidas aprovadas pelo Congresso durante o governo Temer –o povo deve decidir sobre seu futuro. A Constituição de 1988 é a referência institucional do país.
  2. Retomada do crescimento e combate ao desemprego com programa de renda cidadã para toda a população, investimentos públicos prioritários em educação pública e no SUS.
  3. Limites para o pagamento de juros aos ricos e redução da taxa de juros para favorecer investimentos produtivos.
  4. Reforma agrária e urbana, para garantir terra, moradia e transporte barato.
  5. Combate incansável à corrupção e a todo o desvio de dinheiro que é do povo e deve ser destinado a ele.

A situação é dramática. Mas não é uma condenação eterna, não é uma sentença de morte, não é o fim do caminho.

É possível abrir um novo caminho, regar a esperança, fazer a hora.

[Texto coletivo rascunhado por Mauro Lopes, depois de uma conversa/aprendizado com Antônio Martins, Artur Araújo, Gilberto Maringoni e Igor Fuser]

Três acampamentos do MST estão sob ataque

Destruição impiedosa em Conceição da Barra (ES) -foto MST

Ataques brutais sucessivos no campo brasileiro neste começo de semana: dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Minas e no Pará estão enfrentando, nos últimos dias ataques de pistoleiros com proteção de tropas da Polícia Militar; um acampamento no Espírito Santo sofreu na segunda (17) um despejo violento em ação da Polícia Militar que prometia mais ações para esta terça;  uma comunidade pesqueira aguarda a qualquer momento uma violenta reintegração de posse em Minas. As informações são do MST, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Pastoral dos Pescadores-MG, também da CNBB.  A brutalidade no campo brasileiro aumenta a cada dia desde o golpe. Já são 48 os assassinados em ações de pistoleiros, da PM e Polícia Civil em vários Estados, desde o  início de 2017.

O primeiro acampamento do MST a sofrer ataque está localizado na Fazenda São José/Liberdade, em Coronel Pacheco (MG), sob ataque desde a última sexta-feira. Depois de invadirem o acampamento os pistoleiros e policiais militares atearam fogo nos arredores do acampamento na segunda, posicionando-se de armas em punho atrás do acampamento, para impedir as famílias de combaterem o fogo. As ações violentas prosseguiram nesta terça (18).

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As mulheres que mantêm a luz acesa – por Ivone Gebara

No plenário do Senado às escuras, as mulheres senadoras mantiveram acesa a luz do Brasil dos pobres, enquanto os senadores homens ricos arquitetavam a volta da escravidão. Foto de Lula Marques

Um artigo inédito da teóloga brasileira Ivone Gebara, freira da Congregação de Nossa Senhora – Cônegas de Santo Agostinho, doutora em Filosofia e Ciências da Religião e respeitada em todo o mundo (saiba mais sobre ela ao fim do artigo):

* * *

“Enquanto alguns protestam a caravana passa…”

A imagem usada pelo ‘presidente’ Temer para celebrar a aprovação pelo Senado da Reforma Trabalhista ontem foi de uma fina crueldade. Qual é a caravana que passa? E passa onde? E passa sobre quem?

Passa sobre corpos estendidos, sobre corpos famintos e sofridos que reclamam por casa, terra, trabalho e pão. A caravana passa, massacra e mata porque os cavaleiros e os cavalos estão gordos de tanto comerem a comida do povo. Os cavaleiros armados e com armaduras são mantidos por outros de corpos sutis que de seus escritórios em qualquer lugar do mundo jubilam de alegria diante da vitória expressiva de Mamon. É Mamon sua divindade suprema. Por ele sacrificam vidas que nada significam para seu culto e sua glória. É Mamon que governa seu mundo. Os políticos do governo são títeres de Mamon. São seus servos que apenas o ajudam a engordar seus cofres, suas Bolsas e dominar a terra em troca de benefícios que o fogo e as traças um dia comerão.

Não gozarão individualmente de seus roubos. A bendita morte os alcançará. Um AVC, um infarto fulminante, um tumor maligno, um desastre inesperado, uma diarreia incontrolável os eliminarão. Mas enquanto isso não acontece imaginam-se imortais. Creem em seu poder. Corrompem-se mutuamente para gozar num instante breve das deliciosas iguarias recebidas pela glorificação de Mamon. Recebem seus prêmios agora, enquanto o povo lazarento come migalhas caídas de suas mesas. Falam de humanidade e de respeito na medida em que estas palavras lhes servem. Banalizam-nas para aparecerem como cidadãos justos e dignos. Enganam os incautos e os que já não têm mais forças para entender o que está acontecendo no país e no mundo.

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Massacre em Pau D’Arco (PA): dez mortos pela PM e Polícia Civil

Quatro dos dez camponeses mortos em Pau D’Arco (PA) – foto CPT

Dez sem-terra -nove homens e uma mulher- foram mortos pela PM e policiais civis na manhã desta quarta (24) em Redenção (PA). Eles são ligados à Liga dos Camponeses Pobres (LCP). A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da CNBB, que lançou ontem em Brasília, com mais 18 entidades, a Carta do ato denúncia – Por Direitos e contra a Violência no Campo.

Segundo as primeiras informações, os agricultores reagiram a uma ação violenta de desocupação de uma área da fazenda Santa Lúcia, onde viviam dezenas de famílias.

O massacre aconteceu na manhã em que, em Brasília, no meio da tarde, foi decretada ocupação da capital por tropas do Exército depois uma repressão brutal à manifestação convocada pelas centrais sindicais contra Temer e as reformas; enquanto isso, no Rio, houve forte repressão ao protestos dos servidores públicos contra a demolição do Estado e à aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa para que eles paguem a conta do rombo da Previdência estadual.

[Mauro Lopes]