Juiz manda soltar policiais do massacre de Pau D’Arco

Para os trabalhadores ruais, massacre; para os policiais, liberdade para matar. Foto de alguns dos assassinados em Pau D’Arco

Uma decisão insólita causa terror entre os trabalhadores rurais da região de Redenção, no Pará: um juiz substituto determinou ontem (8) a soltura imediata dos 13 policias do massacre de Pau D’Arco. Em 24 de maio, na Fazenda Santa Lúcia, dez trabalhadores rurais foram torturados e mortos a tiros por uma tropa de policiais civis e militares. Não bastaram as ameaças dos policiais a testemunhas e familiares dos mortos; não bastou o assassinato de Rosenildo Pereira de Almeida, outro líder da ocupação, 40 dias depois do massacre. Para o Judiciário, os policiais podem circular livremente e vociferar ameaças.

Um juiz substituto da Vara Criminal de Redenção, Jun Kubota, decidiu soltar todos, três dias antes de vencer o prazo da prisão temporária determinada pelo juiz titular, Haroldo Fonseca, que havia saído em férias. O Ministério Público solicitou a prorrogação da prisão, mas o juiz substituto ignorou. A medida tinha como objetivo assegurar  investigações minimamente livres de interferência e resguardar os familiares dos mortos, assim como líderes dos movimentos sociais na região. Estão todos novamente à mercê da violência sem freio. Em nota conjunta, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Justiça Global e a Terra de Direitos informaram que irão pedir a federalização do caso à Procuradoria Geral da República: “A impunidade que prevaleceu em relação aos acusados do Massacre de Eldorado dos Carajás não poderá se repetir no caso do Massacre de Pau D’Arco. O caminho para um processo isento pode ser a federalização do caso, o colocando a cargo da Justiça Federal, que certamente não dará um andamento com decisões como a de ontem, que colocam vidas de familiares, testemunhas e demais pessoas envolvidas no processo em risco.”

A liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca; Kubota assumiu o caso por causa das férias dele. O promotor Leonardo Jorge Lima Caldas lamentou a decisão e deixou claro que ela afetará as investigações. “Temos diversas testemunhas que apenas falaram após a prisão temporária. As investigações caminharam muito após isso. A soltura dos acusados certamente afetará o nosso trabalho”, afirmou o promotor, um dos três que cuidam da investigação.

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As mulheres que mantêm a luz acesa – por Ivone Gebara

No plenário do Senado às escuras, as mulheres senadoras mantiveram acesa a luz do Brasil dos pobres, enquanto os senadores homens ricos arquitetavam a volta da escravidão. Foto de Lula Marques

Um artigo inédito da teóloga brasileira Ivone Gebara, freira da Congregação de Nossa Senhora – Cônegas de Santo Agostinho, doutora em Filosofia e Ciências da Religião e respeitada em todo o mundo (saiba mais sobre ela ao fim do artigo):

* * *

“Enquanto alguns protestam a caravana passa…”

A imagem usada pelo ‘presidente’ Temer para celebrar a aprovação pelo Senado da Reforma Trabalhista ontem foi de uma fina crueldade. Qual é a caravana que passa? E passa onde? E passa sobre quem?

Passa sobre corpos estendidos, sobre corpos famintos e sofridos que reclamam por casa, terra, trabalho e pão. A caravana passa, massacra e mata porque os cavaleiros e os cavalos estão gordos de tanto comerem a comida do povo. Os cavaleiros armados e com armaduras são mantidos por outros de corpos sutis que de seus escritórios em qualquer lugar do mundo jubilam de alegria diante da vitória expressiva de Mamon. É Mamon sua divindade suprema. Por ele sacrificam vidas que nada significam para seu culto e sua glória. É Mamon que governa seu mundo. Os políticos do governo são títeres de Mamon. São seus servos que apenas o ajudam a engordar seus cofres, suas Bolsas e dominar a terra em troca de benefícios que o fogo e as traças um dia comerão.

Não gozarão individualmente de seus roubos. A bendita morte os alcançará. Um AVC, um infarto fulminante, um tumor maligno, um desastre inesperado, uma diarreia incontrolável os eliminarão. Mas enquanto isso não acontece imaginam-se imortais. Creem em seu poder. Corrompem-se mutuamente para gozar num instante breve das deliciosas iguarias recebidas pela glorificação de Mamon. Recebem seus prêmios agora, enquanto o povo lazarento come migalhas caídas de suas mesas. Falam de humanidade e de respeito na medida em que estas palavras lhes servem. Banalizam-nas para aparecerem como cidadãos justos e dignos. Enganam os incautos e os que já não têm mais forças para entender o que está acontecendo no país e no mundo.

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Doria e a Cracolândia: a questão não é gente, é GRANA; um roteiro do caso

Cracolândia: tiros e bombas contra doentes

A drogadição é um tema de extrema delicadeza, que envolve histórias de sofrimento para milhões de pessoas. Uma doença que arrasa os dependentes e destroça suas famílias, em geral afetadas pela doença dramática da codependência.  Mobiliza sentimentos de compaixão e raiva. Uma onda de repulsa perpassa amplos segmentos da sociedade, que nutrem nojo/ódio àqueles que, com sua doença, denunciam nas Cracolândias em todo o planeta a normalidade controlada, domesticada. Eles são lixo para o status quo -o que cabe é removê-los..

Com a legitimidade social que o discurso do ódio e do salve-se quem puder conquistou nos últimos anos, a instrumentalização dos medos e fantasmas abriu espaço ao tratamento que o lixo deve ter: remoção. É nesse mar de sofrimento e dor que surfa o prefeito de São Paulo, João Doria. Ele promete ordem, paz, remoção do lixo. O mesmo discurso do higienismo nazista, o mesmo discurse a “loucura” do século 18, agora com novo alvo. Seu moto verdadeiro não são as pessoas ou a situação dramática em que vivem. O tema de fundo de Doria é a Nova Luz –um negócio de bilhões que irão para os bolsos de construtores, operadores financeiros, lobistas, amigos e amigas, para as famiglie.

A questão, para Doria e os seus, não é gente, é grana, muita grana. O prefeito imaginou que poderia mobilizar a dor, o medo e os fantasmas para sua “faxina”, deixando o terreno livre para a negociata. O império das coisas, não a sociedade das pessoas. Conseguirá?

Um breve roteiro para entender a ação do prefeito ou, mais exatamente, da dupla Alckmin/Doria que retomam um projeto de anos atrás, da dupla Alckmin/Kassab. Não há diferença de projeto, mas de intensidade e ritmo, pois a voracidade é característica conhecida de Doria nos meios empresariais e, agora, políticos.

TROPAS CONTRA PESSOAS DOENTES – A CRACOLÂNDIA ACABOU?

Num domingo (21 de maio), enquanto a cidade via morrer pela ação de Doria uma de suas festas mais relevantes, a Virada Cultura, o governo do Estado e a Prefeitura mobilizaram uma tropa de cerca de mil homens com armamentos pesados e disposição para a guerra. Quem eram os inimigos? Doentes adictos de crack, esquálidos e indefesos, e meia dúzia de traficantes pé de chinelo.

A versão divulgada pela polícia e amplificada pelo prefeito e o governador com aceitação acrítica da mídia conservadora tentou vender a ideia de que a ação fora uma guerra. Ora afirmaram terem sido presos 28 traficantes, ora 29, ora 39; o Estadão, a linha de frente do reacionarismo mais tacanho chegou a postar uma manchete delirante:  Líderes do PCC são presos durante megaoperação na Cracolândia.

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Massacre em Pau D’Arco (PA): dez mortos pela PM e Polícia Civil

Quatro dos dez camponeses mortos em Pau D’Arco (PA) – foto CPT

Dez sem-terra -nove homens e uma mulher- foram mortos pela PM e policiais civis na manhã desta quarta (24) em Redenção (PA). Eles são ligados à Liga dos Camponeses Pobres (LCP). A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da CNBB, que lançou ontem em Brasília, com mais 18 entidades, a Carta do ato denúncia – Por Direitos e contra a Violência no Campo.

Segundo as primeiras informações, os agricultores reagiram a uma ação violenta de desocupação de uma área da fazenda Santa Lúcia, onde viviam dezenas de famílias.

O massacre aconteceu na manhã em que, em Brasília, no meio da tarde, foi decretada ocupação da capital por tropas do Exército depois uma repressão brutal à manifestação convocada pelas centrais sindicais contra Temer e as reformas; enquanto isso, no Rio, houve forte repressão ao protestos dos servidores públicos contra a demolição do Estado e à aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa para que eles paguem a conta do rombo da Previdência estadual.

[Mauro Lopes]

 

 

Os Marinho, as ruas, Temer, mídia e luta de classes

Tirar Temer no tapetão e com eleições indiretas como querem os Marinho é muito diferente de derrubá-lo nas ruas e com diretas já

Veja que interessante. A Globo quer a renúncia de Temer. A esquerda, os movimentos sociais, os sindicatos querem a renúncia/derrubada do presidente golpista.
Ora, não seria razoável imaginar uma aliança, ainda que pontual entre a Globo e os movimentos sociais/a esquerda? Todos não querem o mesmo, a queda de Temer?
Não seria razoável pensar que a Globo devesse repetir o que fez ao convocar de maneira persistente, intensa, os movimentos de rua contra Dilma, em 2015/2016? Ora, hoje (21) há manifestações de rua convocadas em todo o país, assim como na quarta (24), quando há uma marcha sobre Brasília e os Poderes corruptos e traidores da democracia.
A Globo não deveria estar convocando maciçamente essas manifestações? Não é evidente que se a postura da Globo se repetisse haveria uma enorme potencialização dos protestos de rua pela queda de Temer? Então por que há silêncio, porque há veto dos Marinho e seus capatazes em relação às manifestações de agora?
Porque a posição de cada qual está perpassada por seu caráter de classes.
Os Marinho e sua turma querem a saída de Temer para que tudo fique como está, para que as reformas prossigam, que os pobres sejam ainda mais esfolados. Os Marinho são a personificação do príncipe de Falconeri, do romance “O Leopardo”, de Lampedusa, na metade do século 20: “Tudo deve mudar para que tudo fique como está”.
Para isso, é fundamental derrubar Temer e fazer uma transição sob controle dos ricos, com uma eleição indireta no Congresso comandado por eles (mais da metade dos parlamentares tiveram seus mandatos comprados pelos grandes grupos empresariais, como o megadelator Joesley Batista revelou). É preciso que o Judiciário faça sua parte e tenha tempo de vetar Lula de concorrer às eleições, é preciso manter as chaves da senzala nas mãos.
Os movimentos sociais, os sindicatos e a esquerda querem derrubar Temer para mudar radicalmente a orientação do país. Querem eleições diretas -de preferência eleições gerais com proibição taxativa do patrocínio/compra empresarial de candidaturas.
Por isso a Globo não convoca os protestos de rua. Ela morre de medo de perder o controle. Quanto ao Estadão Folha, Bandeirantes e outros, esses continuam cães de guarda do golpe, ao lado de outra fração dos ricos -a Abril está que nem barata tonta. Em parte porque têm medo do que pode acontecer no processo de queda de Temer; mas em verdade, desesperados por seus acordos sigilosos que envolvem dezenas, centenas de milhões de reais com Temer para salvá-los da bancarrota -Otavinho, os Saad, os Civita e outros são como Joesleys que negociam outro tipo de carne.
Estamos vivendo um momento duro, tenso, de intenso sofrimento para os pobres e algumas esperanças, um momento raro em que um fato abalou uma correlação de forças que estava estratificada.
Estamos também assistindo uma aula a céu aberto sobre luta de classes.

[Mauro Lopes]

E era tudo ódio a Lula e aos pobres

O ódio dos ricos e de amplos segmentos da classe média não se volta aos corruptos: os pobres e Lula são seus alvos

A implosão do governo golpista de Temer revela com transparência o caráter do que aconteceu no país nos últimos três anos, especialmente depois que Aécio Neves convocou as elites à derrubada de Dilma, ainda na noite do segundo turno, em 26 de outubro de 2014. Nesse tempo, as mídias conservadoras em aliança com os representantes das elites incrustados no aparelho de Estado instrumentalizaram o nojo de boa parte da população aos políticos e construíram uma narrativa segundo a qual o PT seria o autor de toda a corrupção no país. Mas a rejeição à corrupção era apenas a couraça, a carapaça legitimadora. O vetor decisivo das mobilizações verde/amarelas foi um sentimento que está na gênese da elite e de boa parte da classe média do país: o medo/ódio aos pobres e àquele que é visto como seu grande representante, Lula –como no passado devotaram ódio a Getúlio Vargas.

Os pobres são vistos pela elite do país e por vastos segmentos por ela ideologizados como usurpadores que querem assaltar “o que nos pertence por direito”. São assaltantes, vagabundos, feios, cheiram mal e, crime supremo, consideram-se pessoas com direitos. Não importa que este outro seja, em realidade, alguém frágil, desvalido –ele é sempre ameaçador. Aos ricos é um escândalo que os pobres invadam seus ambientes, de aeroportos a universidades e, sobretudo, que tomem para si receitas do Estado que sempre foram reservadas às elites. Uma economista que se tornou a queridinha da elite, Mônica de Bolle, recentemente formulou com clareza esta concepção: os pobres entendem por direitos o que “na verdade se tratam de benefícios” (esmolas, atos de caridade). Se tiver um dinheirinho na carteira (no Tesouro), que sobrou da farra (o pagamento dos juros aos bancos e rentistas), a gente dá pros pobres, se não sobrar… danem-se.

Se corrupção fosse o fio condutor do processo de derrubada de Dilma, porque os ricos e a classe média estão em casa, quietos, silentes?

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Três textos para entender o agora, pensar o amanhã e projetar um novo mundo

Grafite em rua de Santiago, Chile

Há uma velocidade alucinante que desnorteia. O que exatamente está acontecendo agora? Como chegamos aqui? Para onde vamos? Como resistir ao golpe? É possível derrotar e derrubar o governo dos ricos? Qual o programa para enfrentar a crise que se abate sobre o país? E qual o projeto para a (r)evolução que derrote a torrente de ódio, o governo brutal dos ricos, a lógica da morte e da imposição da dor e da miséria que orienta os poderosos em todo o mundo? Qual o território da utopia?

Separei três textos que, creio, podem ajudar a orientar nessa hora de desesperança e resistência, pensando numa dinâmica do agora-já, no programa para superar o governo dos ricos no país e na recuperação da utopia da revolução planetária que instale um tempo de paz e vida em abundância.

Vale ler cada um deles com cuidado.

 

O AGORA – duas avaliações sobre a situação do país e os desdobramentos imediatos possíveis.

Leia com vagar a reportagem sobre as palestras-debate entre João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que aconteceu na sexta-feira (12) à noite em PortoAlgre, num encontro promovido pela Associação Juízes para a Democracia (AJD). A íntegra está aqui e foi publicada originalmente no Sul21

Stédile e Boulos no debate em Porto Alegre

Os dois líderes apresentaram uma caracterização sobre a natureza das crises econômicas e política, identificando os seus protagonistas e setores sociais envolvidos. E desenharam cenários possíveis e hipóteses acerca do desdobramento dessas crises, apontando os desafios que o campo de esquerda e democrático tem hoje para evitar um gigantesco retrocesso que pode mergulhar o Brasil em um ambiente de convulsão social e de maior fechamento político que poderá levar décadas para ser revertido.

 

UM PROGRAMA PARA A CRISE – o economista José Luís Fevereiro apresentou um primeiro esboço de um programa para a esquerda em 2018 –o artigo foi publicado originalmente na revista Socialismo e Liberdade, do PSOL, e você pode ler aqui, às páginas 8-11.

Não é um texto muito extenso e nem para iniciados –eu, que não sou economista, consegui entender e apreender a complexidade do desafio à frente. “De uma forma geral o programa da esquerda para 2018 deve reafirmar a necessidade de um Estado nacional capaz de garantir a universalização de direitos, de assegurar transferências de renda das camadas mais ricas para as parcelas da população mais pobres, garantir condições de crescimento econômico com significativa melhoria nos índices de distribuição de renda”, escreveu Fevereiro, à guisa de introdução. A seguir, detalhou como implementar o programa, com propostas articuladas para uma reforma tributária, controle dos juros e do câmbio e redesenho do papel dos bancos públicos. É claro que um programa de governo é muito mais que isso, mas Fevereiro apresentar linhas mestras para a política econômica alternativa ao programa do golpe e à política implementada no segundo governo Dilma.

 

RECUPERAR A UTOPIA – o sociólogo e filósofo Michael Lowy,  numa entrevista antológica, apresenta caminho do ecossocialismo como aquele que poderá recuperar a utopia, deixando para trás as experiências traumáticas do socialismo de Estado  e mudando de maneira radical a maneira de enxergar a economia, as relações entre as pessoas e delas com o planeta. Leia aqui, publicado no Outras Palavras. É um movimento necessário para avançar sobre o olhar fixado no hoje-agora conjuntural e dar um norte aos que desejam um novo mundo –a entrevista de Lowi guarda íntima relação com a encíclica Laudato Sii, Sobre o Cuidado da Casa Comum, do Papa Francisco, um documento crucial para entender a agonia planetária causada pelo capitalismo e meditar sobre sua superação.

Michel Lowy

Alguns trechos da entrevista:

“O objetivo do socialismo, explica Marx, não é produzir uma quantidade infinita de bens, mas sim reduzir a jornada de trabalho, dar ao trabalhador tempo livre para participar da vida política, estudar, brincar, amar. Para tanto, Marx proporciona as armas para uma crítica radical do produtivismo e, particularmente, do produtivismo capitalista. No primeiro volume de O Capital, Marx explica como o capitalismo esgota não só as forças do trabalhador, como também as próprias forças da terra, esgotando as riquezas naturais. Assim, essa perspectiva, essa sensibilidade está presente nos escritos de Marx. No entanto, não foi suficientemente desenvolvida.

(…)

Mas não basta transformar o aparato produtivo e os modelos de propriedade, é necessário transformar também o padrão de consumo, todo o modo de vida em torno do consumo, que é o padrão de capitalismo baseado na produção maciça de objetos artificiais, inúteis e perigosos. Por isso trata-se de criar um novo modo de consumo e um novo modo de vida, baseado na satisfação das verdadeiras necessidades sociais, algo completamente diferente das supostas e falsas necessidades produzidas artificialmente pela publicidade capitalista. Dele se depreende pensar a revolução ecossocialista como uma revolução da vida cotidiana, como uma revolução pela abolição da cultura do dinheiro e da mercadoria imposta pelo capitalismo.

O ecossocialismo não é só a perspectiva de uma nova civilização, uma civilização da solidariedade – no sentido profundo da palavra, solidariedade entre os humanos, mas também com a natureza –, é também uma estratégia de luta, desde já, aqui e agora. Não se trata de esperar até o dia em que o mundo se transforme, mas de começar desde já, agora, a lutar por esses objetivos. Trata-se de promover a convergência, a articulação entre lutas sociais e lutas ecológicas, as quais têm o mesmo inimigo: o sistema capitalista, as classes dominantes, o neoliberalismo, as multinacionais, o FMI, a OMC. Os indígenas da América Latina, desde as comunidades andinas do Peru até as montanhas de Chiapas, estão na primeira linha de combate em defesa da Mãe Terra, da Pachamama, contra o sistema.

(…)

Não há nenhum mecanismo automático que leve a um colapso capitalista. Haverá crises terríveis, mas o sistema encontrará alguma saída, em forma de guerras, ditaduras, movimentos fascistas etc. Assim foi nos anos 1930 e assim pode ocorrer no futuro. Como dizia Walter Benjamin: ‘o capitalismo nunca vai morrer de morte natural’. Se queremos por um fim no sistema capitalista, isso só será possível por um processo revolucionário, uma ação histórica coletiva anticapitalista. O capitalismo só desaparecerá quando suas vítimas se levantarem contra ele e o eliminarem.”

 

Boas leituras para iluminar o caminho!

[por Mauro Lopes]

Kátia Martins, líder rural, assassinada com cinco tiros no Pará; o massacre não acaba

Kátia Martins, assassinada aos 43 anos, no Pará

Um assassinato atrás do outro no campo, depois do golpe. Um massacre sem fim. A trabalhadora e líder rural Kátia Martins, 43 anos, foi assassinada com cinco tiros numa emboscada ocorrida na noite desta quinta-feira (4) diante de sua casa, no Assentamento 1º de Janeiro, quase na divisa dos municípios de Castanhal e São Domingos do Capim, no nordeste do Pará, a 130 quilômetros de Belém.

Kátia era presidente da Associação de Agricultores Familiares do assentamento e foi assassinada por volta das 20 horas na frente do neto de apenas oito anos. Segundo Pablo Esquerdo, do Sindicato dos Assalariados Rurais de Castanhal, o crime tem todas as características de uma execução. Os dois assassinos estavam numa moto. No momento em que ela chegava em casa após uma reunião, atiraram para matar. De acordo com testemunhas, Kátia chegou a correr e pediu para que o neto fosse poupado.

O Assentamento 1º de Janeiro está localizado no quilômetro 20 da PA-127 onde, há cinco anos, vivem 94 famílias. Kátia sempre se destacou como liderança na área. Pablo Esquerdo observou que o local é uma área de conflito e que a Kátia Martins já tinha sofrido ameaças: “Existem grupos rivais da associação que queriam a terra para vender”.

Kátia lutava para garantir uma vida de qualidade para as famílias assentadas. Pela manhã, ela havia participado de uma reunião para conseguir alguns recursos para projetos do assentamento no Banco da Amazônia (Basa).

O corpo dela será velado por assentamento e depois seguirá nesta sexta para ser sepultado em Capanema, município também do nordeste paraense, onde moram seus familiares.

A morte de Kátia Martins é mais uma a engrossar a estatística de mortes do massacre no campo do Pará. A violência vem recrudescendo nos últimos. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2014 ocorreram 36 mortes, subindo para 50 em 2015, enquanto que no ano passado foram registradas 61.

[com informações de Fátima Gonçalves, da CUT-PA, no site da Comissão Pastoral da Terra da CNBB]

Assembleia da CNBB: governo Temer defende os capitalistas contra os trabalhadores

Sessão da Assembleia da CNBB que aprovou a nota sobre a conjuntura nacional, na tarde de 3 de maio – foto: CNBB

Em sua última manifestação antes do encerramento da 55ª Assembleia Geral da CNBB, que acaba nesta sexta (5) em Aparecida, os bispos brasileiros divulgaram uma nota intitulada “O grave momento atual” a qual, sem mencionar o nome de Michel Temer, representa a mais dura condenação ao governo nascido do golpe: “não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista.” Segundo os bispos, a gestão da economia sob a lógica da globalização, “tem sido tem sido um verdadeiro suplício para a  maioria da população brasileira, vez que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao capital em detrimento do trabalho, quando deveria ser o contrário.”

A nota foi apresentada durante a última entrevista coletiva da Assembleia, à qual compareceram Dom Sergio da Rocha, presidente da CNBB; Dom Murilo Krieger, vice-presidente; e Dom Leonardo Steiner, secretário-geral –este leu a íntegra da manifestação episcopal.

A epígrafe sob a qual foi apresentada a nota é uma passagem do Evangelho de Mateus, no contexto do conhecido Sermão da Montanha de Jesus: “Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33). Ao final do texto, como que em resposta à epígrafe, os bispos assinalaram que está “nas mãos” do povo brasileiro “defender a dignidade e a liberdade, promover uma cultura de paz para todos, lutar pela justiça e pela causa dos oprimidos e fazer do Brasil uma nação respeitada.”

A manifestação desta quinta-feira é como que o ponto culminante de uma sequência iniciada em outubro passado. Foi uma inflexão da CNBB, que manteve uma postura ausente do cenário nacional, sem sequer emitir uma manifestação em condenação ao golpe de Estado. Em 27 de outubro de 2016, rompendo com a inércia, a Conferência lançou uma dura condenação à emenda constitucional que aplicou uma brutal redução nos gastos públicos direcionados aos mais pobres –conhecida como PEC 241. Na ocasião, os bispos qualificaram a medida de “injusta e seletiva” ao eleger “para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública” –a íntegra está aqui. Foram sucessivas manifestações contra as medidas do governo –terceirização, reforma trabalhista, liquidação da Previdência Social-, de protesto contra a violência que tem vitimado os mais pobres, até o apoio explícito à greve geral de 20 de abril último, quando mais de 100 bispos, 1/3 do episcopado brasileiro, convocou a adesão do povo à mobilização (aqui).

Logo no início da nota divulgada hoje, os bispos perguntaram: “O que está acontecendo com o Brasil?” E apresentaram um questionamento à crise ética que perpassa o país: “O desprezo da ética leva a uma relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos da corrupção.” A degradação do ambiente político-institucional está no horizonte de preocupação dos bispos, que consideram que “o Estado democrático de direito, reconquistado com intensa participação popular após o regime de exceção, corre riscos” e advertiram que “desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de ‘salvadores da pátria’ e o surgimento de regimes autocráticos”.

Os bispos condenaram o massacre de trabalhadores rurais no município de Colniza, no Mato Grosso (20 de abril), e o ataque ao povo indígena Gamela, em Viana, no Maranhão (30 de abril), como “barbáries que vitimaram os mais pobres”.

A CNBB também fez críticas ao Poder Judiciário, afirmando que “espera-se atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei” e aos veículos de comunicação de massa, ao afirmar que “da Mídia espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a serviço da verdade.”

 

Leia a seguir a íntegra da nota:

O GRAVE MOMENTO NACIONAL

“Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, por ocasião de sua 55ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida-SP, de 26 de abril a 5 de maio de 2017, sente-se no dever de, mais uma vez, apresentar à sociedade brasileira suas reflexões e apreensões diante da delicada conjuntura política, econômica e social pela qual vem passando o Brasil. Não compete à Igreja apresentar soluções técnicas para os graves problemas vividos pelo País, mas oferecer ao povo brasileiro a luz do Evangelho para a edificação de “uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação” (Bento XVI – Caritas in Veritate, 9).

O que está acontecendo com o Brasil? Um País perplexo diante de agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos princípios morais, base indispensável de uma nação que se queira justa e fraterna. O desprezo da ética leva a uma relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos da corrupção. Urge, portanto, retomar o caminho da ética como condição indispensável para que o Brasil reconstrua seu tecido social. Só assim a sociedade terá condições de lutar contra seus males mais evidentes: violência contra a pessoa e a vida, contra a família, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder discricionário dos meios de comunicação social, crimes ambientais (cf. Documentos da CNBB 50– Ética, Pessoa e Sociedade – n. 130)

O Estado democrático de direito, reconquistado com intensa participação popular após o regime de exceção, corre riscos na medida em que crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os Poderes da República cuja prática tem demonstrado enorme distanciamento das aspirações de grande parte da população. É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos, com graves consequências para o bem do povo brasileiro.

É sempre mais necessária uma profunda reforma do sistema político brasileiro. Com o exercício desfigurado e desacreditado da política, vem a tentação de ignorar os políticos e os governantes, permitindo-lhes decidir os destinos do Brasil a seu bel prazer. Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de “salvadores da pátria” e o surgimento de regimes autocráticos. Aos políticos não é lícito exercer a política de outra forma que não seja para a construção do bem comum. Daí, a necessidade de se abandonar a velha prática do “toma lá, dá cá” como moeda de troca para atender a interesses privados em prejuízo dos interesses públicos.

Intimamente unida à política, a economia globalizada tem sido um verdadeiro suplício para a  maioria da população brasileira, uma vez que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao capital em detrimento do trabalho, quando deveria ser o contrário. Essa economia mata e revela que a raiz da crise é antropológica, por negar a primazia do ser humano sobre o capital (cf. Evangelii Gaudium, 53-57). Em nome da retomada do desenvolvimento, não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. Recorde-se, com o Papa Francisco, que “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium 58).

O desenvolvimento social, critério de legitimação de políticas econômicas, requer políticas públicas que atendam à população, especialmente a que se encontra em situação vulnerável. A insuficiência dessas políticas está entre as causas da exclusão e da violência, que atingem milhões de brasileiros. São catalisadores de violência: a impunidade; os crescentes conflitos na cidade e no campo; o desemprego; a desigualdade social; a desconstrução dos direitos de comunidades tradicionais; a falta de reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas e quilombolas; a degradação ambiental; a criminalização de movimentos sociais e populares; a situação deplorável do sistema carcerário. É preocupante, também, a falta de perspectivas de futuro para os jovens. Igualmente desafiador é o crime organizado, presente em diversos âmbitos da sociedade.

Nas cidades, atos de violência espalham terror, vitimam as pessoas e causam danos ao patrimônio público e privado. Ocorridos recentemente, o massacre de trabalhadores rurais no município de Colniza, no Mato Grosso, e o ataque ao povo indígena Gamela, em Viana, no Maranhão, são barbáries que vitimaram os mais pobres. Essas ocorrências exigem imediatas providências das autoridades competentes na apuração e punição dos responsáveis.

No esforço de superação do grave momento atual, são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, com vistas ao bem comum. Do Judiciário, a quem compete garantir o direito e a justiça para todos, espera-se atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei.   Da Mídia espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a serviço da verdade.

Não há futuro para uma sociedade na qual se dissolve a verdadeira fraternidade. Por isso, urge a construção de um projeto viável de nação justa, solidária e fraterna. “É necessário procurar uma saída para a sufocante disputa entre a tese neoliberal e a neoestatista (…). A mera atualização de velhas categorias de pensamentos, ou o recurso a sofisticadas técnicas de decisões coletivas, não é suficiente. É necessário buscar caminhos novos inspirados na mensagem de Cristo” (Papa Francisco – Sessão Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais – 24 de abril de 2017).

O povo brasileiro tem coragem, fé e esperança. Está em suas mãos defender a dignidade e a liberdade, promover uma cultura de paz para todos, lutar pela justiça e pela causa dos oprimidos e fazer do Brasil uma nação respeitada.

A CNBB está sempre à disposição para colaborar na busca de soluções para o grave momento que vivemos e conclama os católicos e as pessoas de boa vontade a participarem, consciente e ativamente, na construção do Brasil que queremos.

No Ano Nacional Mariano, confiamos o povo brasileiro, com suas angústias, anseios e esperanças, ao coração de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Deus nos abençoe!

 

CNBB denuncia: PM desarmou indígenas Gamela e em seguida permitiu ataque dos fazendeiros e jagunços

Um dos Gamela feridos que tiveram o primeiro atendimento na na cidade de Vitória do Mearim. Foto: Ana Mendes/Cimi

O bispo de Viana (MA), dom Sebastião Lima Duarte, município onde ocorreu o brutal ataque aos indígenas Gamela na tarde de domingo (30) denunciou na tarde desta segunda, ao falar em nome da CNBB em entrevista coletiva: “A polícia desarmou os indígenas e em seguida  permitiu o ataque dos fazendeiros e jagunços”. A entrevista aconteceu durante a Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida.

São 13 feridos, dois em estado muito grave, cinco baleados; dois tiveram as mãos decepadas por golpes de facão.

Leia a seguir  ou aqui o relato da situação no Povoado das Bahias, no município de Viana, feito pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da CNBB:

Depois de uma madrugada de tensão pelo receio de novos atos de violência contra as aldeias Gamela, além da angústia sobre o estado de saúde dos feridos no ataque deste domingo, 30, contra a retomada dos indígenas no Povoado das Bahias, município de Viana (MA), informações consolidadas dão conta do massacre envolvendo a amputação de membros do corpo de dois indígenas: cinco baleados, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas, e chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Os dados seguem sendo parciais, os números de baleados e feridos podem aumentar, e isso se deve ao fato de que os Gamela se espalharam após a investida dos fazendeiros e seus capangas, entre 16h30 e 17 horas. Os criminosos estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais – inclusive com falas de apoio do deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA).

Dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana (MA), município onde ocorreu o ataque dos fazendeiros e jagunços, durante entrevista na Assembleia da CNBB

Cinco indígenas foram transferidos durante a noite de ontem e madrugada de hoje para o Hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Todos baleados em várias partes do corpo e dois chegaram à unidade com membros decepados: um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (foto ao lado); outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.

Na manhã desta segunda-feira, 1o de maio, Dia dos Trabalhadores, dois Gamela receberam alta: um levou um tiro de raspão na cabeça e teve apenas uma das mãos machucadas e o segundo levou um tiro no rosto e outro no ombro, mas sem prejuízos para os órgãos vitais. Os demais seguem internados: dois  em estado grave, correndo risco de morte, e sem alternativa passaram por intervenções cirúrgicas.

“Um deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, teve as mãos decepadas e joelho cortados. O irmão dele levou um tiro no peito. Outro teve as mãos decepadas”, relata integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que esteve com os Gamela hospitalizados em São Luís. Carros de apoiadores dos Gamela, inclusive, tiveram que cuidar de algumas locomoções de feridos pela falta de ambulâncias.

Em Viana e nos municípios do entorno, os feridos receberam atendimento médico com cortes de facão pelo corpo e lesões diversas. Relatos de áudio, ao menos de três moradores e moradoras da cidade, circulam trazendo informações de que boatos correram ainda à noite, horas após a ofensiva contra os Gamela, sobre ataques a serem realizados contra os indígenas na unidade de pronto-atendimento, fazendo com que muitos saíssem do local após os primeiros socorros.

“Tememos novos ataques a qualquer momento. A concentração de jagunços segue estimulada e organizada no Santero, o mesmo lugar de onde saíram ontem pra fazer essa desgraça com o povo da gente. A polícia tá dizendo que não foi ataque, mas confronto. Não é verdade, fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu”, diz um Gamela que não identificamos por razões de segurança.

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada e a intenção é envolver o governo federal na garantia dos direitos humanos e de proteção aos Gamela – sobretudo porque a avaliação dos indígenas é de que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta do povo, que na região sobre com racismo e preconceito sendo constantemente taxados de falsos índios.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo Gamela, que luta para que a Funai instale um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional. Devido a morosidade quanto a quaisquer encaminhamentos pelo órgão indigenista, os Gamela decidiram recuperar áreas tradicionais reivindicadas. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma destas áreas. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.