Juíza denuncia liquidação do Estado, massacre dos pobres e adverte: “muito mais está por vir”

O massacre em curso. Foto de Lula Marques

Valdete Souto Severo, juíza no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), adverte sobre o cenário das reformas do governo Temer que massacram os trabalhadores: “muito mais está por vir”, num processo de “desmantelamento completo do Estado” e liquidação da frágil rede de proteção social aos pobres criada a partir da Constituição de 1988.

Conversei com ela para uma entrevista veiculada no site Previdência, Mitos e Verdades. Para ela, o processo de destruição das instituições do Estado é liderado pelas cúpulas das próprias instituições, articuladas com forças econômicas poderosas; só a mobilização de rua conseguirá barrar a “reforma” da Previdência e a trabalhista.

Ela relatou um episódio emblemático e assustador, que revela o animus dos poderosos, sobre o corte de 50% dos recursos para custeio e 90% da verba para investimento da Justiça do Trabalho no Projeto de Lei Orçamentária de 2016: “O Ricardo Barros, que agora é ministro da Saúde, foi o deputado relator do projeto de Orçamento de 2016 e escreveu que a redução era uma punição para que a Justiça do Trabalho repensasse sua posição, porque somos ‘extremamente condescendentes com o trabalhador’ E quer saber mais? Pode parecer inacreditável, mas diante de uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei absurda o STF considerou essa aberração constitucional.”

O cenário visto pela juíza é como uma atualização dos momentos mais dramáticos da vida do povo de Israel, denunciados pelos profetas bíblicos. Durante a conversa veio-me à mente mais de uma vez o grito angustiado e a acusador de Miqueias, 700 anos antes de Cristo, contra os poderosos de então: “Os que devoram a carne do meu povo, arrancam-lhe a pele, quebram-lhe os ossos, cortam-nos como pedaços na panela e como carne dentro do caldeirão!” (Mq 3,3).  

Leia a íntegra da conversa telefônica, acontecida nesta terça, 28 de março.

[Mauro Lopes]

 

Como a senhora analisa este tripé de reformas do governo Temer, o teto nos gastos sociais, a terceirização e a liquidação da Previdência e seus efeitos sobre os trabalhadores?

Olha, acho que falta colocar um pé, e tornar este banquinho uma cadeira: a reforma do ensino médio. É um projeto de desmanche, de desmantelamento completo do Estado. Um ataque a todas as frentes capazes de gerar resistência. Então, a reforma do ensino é fundamental, porque ela vai criar uma geração operários, educados para executar tarefas, receber pouco e aceitar a sujeição que é intrínseca à relação entre capital e trabalho , que serão submetidos a este reino do “precariado”, sem acesso à Previdência, que pretendem liquidar, ou aos recursos públicos, que serão reduzidos a quase nada para os pobres: desde seguro desemprego ao acesso a saúde, à rede de proteção social da Constituição de 1988 que está sendo estrangulada.

Estamos à beira do inferno pra os trabalhadores e trabalhadoras…

Já estamos a caminho, escorregando pra baixo. As pessoas ainda não se deram conta, mas haverá, se aprovados os projetos que tramitam no congresso, várias modalidades de contratos de trabalho com previsão de prazos curtos de duração (flexível, por safra, intermitente) sem qualquer proteção, como o acréscimo de 40% em caso de despedida, aviso prévio ou acesso ao seguro desemprego, pois agora só com um ano de trabalho é possível obter o benefício -e nessas modalidades de trabalho precário ninguém vai chegar nem perto de um ano. Será uma loucura.

Porque a senhora fala em desmantelamento completo do Estado?

Há um esgotamento da própria função do Estado, a forma de organização da sociedade que conhecemos está em evidente colapso. Há classes ou segmentos econômico-políticos que passaram a enxergar na desregulamentação selvagem e radical o melhor caminho para o atendimento de seus interesses, na contramão do que a civilização ocidental construiu por dois séculos, sendo o Estado do Bem-Estar Social o principal alvo dessa ação destrutiva. O que está tornando esse processo ainda mais dramático e violento, como estamos vendo no Brasil, é que forças integrantes do próprio aparelho de Estado estão atuando no sentido de sua destruição –alojadas especialmente nas cúpulas do Poderes tradicionais, com ação que pretende apenas preservar direitos para o capital internacional.

É um processo global e não apenas brasileiro…

O cenário é muito grave em quase todo o planeta. O que estamos assistindo no Brasil hoje aconteceu na Europa e um pouco depois já na América Latina. O fato é que houve resistência no Brasil, mas se você observar bem, alguns dos projetos que estão desengavetando agora são do governo FHC. A terceirização é um exemplo: desengavetaram o PL 4302, de 1998, portanto, da época do governo FHC, aprovado por um Senado de composição completamente diversa da atual, exatamente porque houve resistência suficiente para impedir a aprovação do PLC 30, cujo projeto é de 2004. O projeto do governo FHC foi uma articulação de resposta à crise russa de 1998; os projetos aprovados na Europa foram uma resposta do mercado à quebra do Lehman Brothers e outros; agora, no Brasil, é a resposta dos segmentos financeiros ou financeirizados ao fim do ciclo das commodities e à recessão que se apresenta na verdade desde 2014.

O que vem pela frente?

Estamos em um processo cuja implementação está começando ainda. A reforma trabalhista e a da Previdência ainda vão trazer muitas notícias ruins para os trabalhadores, trabalhadoras e para o projeto de um Brasil que se seja minimamente decente. Há mais de 30 projetos em tramitação no Congresso, todos apresentados pelo mesmo conjunto de forças que sustenta as reformas de Temer. Eles irão liquidar a CLT por completo. Há um pacote de desumanidades, a começar pelo aumento da jornada de trabalho, que nos fará voltar ao cenário dos primórdios da revolução industrial.

Há uma ofensiva evidente contra a Justiça do Trabalho, que foi considerada descartável pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (leia aqui), um dos principais protagonistas na aprovação das reformas. Como vocês estão sentindo isso?

Faz parte do projeto extinguir a Justiça do Trabalho. E mesmo dentro da instituição temos vozes nesse sentido, basta pensar nos pronunciamentos do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o Ives Gandra Martins Filho, para não falar das barbaridades que o Rodrigo Maia tem dito, com apoio entusiasmado da mídia conservadora. Vou te contar algo que é público, mas pouca gente sabe, porque não leu o relatório da lei orçamentária de 2016. O Ricardo Barros, que agora é ministro da Saúde, foi o deputado relator do projeto de Orçamento e escreveu que a redução era uma punição para que a Justiça do Trabalho repensasse sua posição, porque somos ‘extremamente condescendentes com o trabalhador’ E quer saber mais? Pode parecer inacreditável, mas diante de uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei absurda o STF a considerou essa constitucional! Agora me diga como é possível para qualquer instituição ou empresa ou organização de qualquer tipo funcionar em condições razoáveis com um corte abrupto em seu orçamento de custo de 50% e de 90% de seus investimentos, sem qualquer planejamento anterior, sem nada… [Veja as considerações de Barros no relatório do orçamento federal de 2016 clicando aqui. As considerações sobre a Justiça do Trabalho aparecem às páginas 19-20]

Qual o clima na Justiça do Trabalho?

Há uma sensação de falta de apoio, de respaldo. Mas não creio que seja algo só nosso. Porque estamos em meio a uma crise institucional, então o desamparo e desespero é geral, claro que apenas para o lado fraco da corda. No Judiciário é uma situação sem precedentes em décadas: o Supremo por vezes se aparta do ordenamento jurídico do país, e julga a partir de considerações econômicas, como vimos no caso da decisão que reduziu o prazo de prescrição para cobrar o recolhimento do FGTS; e são considerações econômicas parciais, todas questionáveis.

Como resistir a esta força avassaladora?

Bem, há um processo importante acontecendo, de união, de novas articulações no interior das instituições, é uma reação ao desmonte, de gente que quer resistir mas não sabe muito bem como. Precisamos levar em conta que isso está acontecendo na “base” de diferentes instituições, entre os estudantes, e mesmo que não haja forças para mudar o quadro neste momento, trata-se de uma união importante de forças, estamos acordando. O problema é que se nos damos conta de que há um esgotamento do sistema, acabamos tendo de concluir que o único jeito de barrar as reformas de destruição do Estado Social é nas ruas. Não me parece haver outra alternativa neste momento.

 

Para o país que os ricos estão desenhando não haverá muros suficientes

O muro que separa os ricos do Morumbi dos pobres da favela de Paraisópolis, em São Paulo. O país que o governo Temer está desenhando. Foto: Tuca Vieira

Eduardo Fagnani é um professor dos bons. Ilumina o que está à frente, a partir da experiência passada; ensina que é preciso escolher um lado, e escolheu o dele -o dos pobres lascados; é rigoroso com o estudo, a necessidade de profundidade; sabe que conhecer é um caminho de humanidade e poesia.Tornou-se o maior especialista na malfadada reforma da Previdência Social pretendida pelo governo golpista.

Concordo com ele: as elites brasileiras são predadoras, tacanhas, não têm compromisso com o país. O tripé composto pela emenda constitucional de restrição dos gastos públicos, pela terceirização e demais medidas da reforma trabalhista e pela reforma da Previdência é o sonho (pesadelo) de páis dos ricos escravocratas, que nunca renunciaram à volta da senzala para os pobres.

Fagnani garante:  “O cenário é catastrófico” se não houver reação vigorosa dos pobres. Haverá miséria e muito sofrimento neste país os ricos que vivem de costas para o Brasil e com os olhos postos em Miami. Leia a entrevista/conversa que tivemos, publicada originalmente no site Previdência, Mitos e Verdades.

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O professor Eduardo Fagnani é hoje um dos mais profundos conhecedores dos temas vinculados à Previdência Social –foi ele o coordenador do estudo mais abrangente sobre a “reforma” do governo Temer, Previdência: reformar para excluir?. Ele diz que a combinação da emenda constitucional que limita os gastos públicos, a terceirização irrestrita das relações de trabalho de demais medidas na reforma trabalhista e a “reforma” da Previdência tem uma consequência dramática: “eles estão matando o futuro do país”.

“O cenário é catastrófico, um desastre sem precedentes” –afirmou. Fagnani diz que a melhor imagem para o projeto do governo de Temer e associados é a “cidade linda” do prefeito de São Paulo, João Dória: “O que eles estão fazendo é ampliar para o país o ’cidade linda’ do Dória; linda para menos de 20%, um inferno para mais de 80%. São Paulo vai virar uma cidade de muros para impedir que os pobres reajam. É o que acontecerá com o Brasil, o país do muro a separar os ricos dos pobres. Mas eles precisarão de muito muro, muito mesmo”.

Ele explicou que hoje quase a metade (49%) dos trabalhadores e trabalhadoras já estão na informalidade –a soma dos que trabalham no setor privado e domésticas sem carteira assinada, o trabalhador por conta própria e os “ empreendedores individuais”, onde se concentram os trabalhadores PJ (Pessoa Jurídica). “Não é exagero supor que em pouco tempo esse percentual de trabalhadores informais chegará a 70% do total”, projetou Fagnani.

“A Previdência vai quebrar”, afirmou categoricamente. Com a brutal redução de recursos no INSS por conta da terceirização combinada à informalização selvagem será “uma implosão”: “O estoque de contribuintes sofrerá uma redução drástica, com o processo de demissões em massa dos trabalhadores com carteira assinada e sua recontratação como terceirizados; os trabalhadores rurais não irão mais aportar com a obrigação de contribuição mensal; os jovens entrantes no mercado de trabalho não serão mais contribuintes da Previdência, pois ingressarão já no contexto da terceirização; e como a percepção da crise do sistema logo se espalhará, haverá uma debandada dos contribuintes de renda mais alta para os planos de previdência privada”. Qual o prazo para desastre final? “A Previdência vai quebrar em 10 a 15 anos, se tudo continuar na batida atual”.

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Presidente da CNBB diz que entidade apoia o Papa, mas evita polêmicas

O cardeal dom Sérgio Rocha, presidente da CNBB, na sede da entidade. Foto de Wilson Dias, Ag. Brasil

Dom Sergio da Rocha, cardeal Arcebispo de Brasília e presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) concedeu entrevista exclusiva ao Caminho pra Casa na última sexta-feira (17). Ele afirmou que a entidade tem “manifestado reiteradamente a nossa comunhão sincera, apoio e solidariedade ao Papa Francisco, pessoalmente e por mensagens”. Mas evitou qualquer comentário sobre a campanha dos segmentos restauracionistas (expressão do Papa) contra Francisco, limitando-se a dizer que ele “tem continuado com firmeza e serenidade” e “não se deixa abalar por críticas, nem recua”. Sobre o pontificado de Francisco, o presidente da CNBB declarou: “As tão esperadas Reformas da Cúria vão acontecendo, mas reforma maior que ele tem nos estimulado é de natureza espiritual e pastoral”.

Ele garantiu que a CNBB tem “procurado acolher a Amoris Laetitia na sua totalidade” e que a exortação apostólica sobre a família, centro dos ataques conservadores ao Papa, será examinada na próxima Assembleia Geral da entidade.

Dom Sérgio revelou que haverá um posicionamento oficial da CNBB sobre a reforma da Previdência Social. Ele evitou qualquer crítica direta ao governo Temer, mas pontuou que a Igreja opõe-se a qualquer reforma que não assegure “o direito dos pobres”.

Leia a íntegra da entrevista, na qual ele fala também sobre a perda de fiéis pela Igreja Católica no país, a proposta de ministros e ministras leigos poderem presidir as missas, a Campanha da Fraternidade 2017, sobre biomas brasileiros e defesa da vida”

Caminho pra Casa – Como o senhor avalia o pontificado de Francisco até o momento?

Dom Sérgio da Rocha – O Papa Francisco tem nos ensinado a ser uma “Igreja em saída” ao encontro das ovelhas feridas e errantes; uma Igreja misericordiosa e acolhedora, casa de portas abertas; uma Igreja servidora, que vive da simplicidade. As palavras e gestos do Papa Francisco tem sido comoventes. Ele tem nos oferecido textos belíssimos e profundos, de grande repercussão, como a Evangelii Gaudium e a Amoris Laetitia. Ele ensina, não apenas por aquilo que fala ou escreve, mas por seus gestos concretos, de grande riqueza simbólica, a começar da escolha do nome “Francisco”; mas também a sua preocupação com a situação trágica dos refugiados e imigrantes, o seu empenho em favor da paz no mundo, a defesa dos pobres, o “cuidado da casa comum”, dentre tantos outros aspectos. Temos muito ainda a aprender com ele!  O seu jeito simples, acolhedor, paterno e fraterno tem nos motivado a redescobrir valores essenciais da vida cristã, especialmente da vida da Igreja, como a simplicidade e a misericórdia. As tão esperadas Reformas da Cúria vão acontecendo, mas reforma maior que ele tem nos estimulado é de natureza espiritual e pastoral, a reforma do coração e da ação evangelizadora. Ele nos motiva a caminhar!

A Igreja vive um momento de intensa agitação em torno da exortação Amoris Laetitia. O Papa abriu a questão da comunhão dos divorciados em segunda união ao discernimento das igrejas locais. Qual a sua posição como pastor sobre o assunto? A CNBB pretende posicionar-se?

Desde o primeiro momento da publicação, temos procurado acolher a Amoris Laetitia na sua totalidade. O próprio Papa nos alerta para não reduzi-la a um aspecto ou a uma parte do texto. O documento ressalta o matrimonio e a família como dom; por isso, já no seu título aparece a “alegria do amor” na família. Matrimônio e família não podem ser reduzidos a problemas. A ação pastoral da Igreja deve ser ampla e continuada: antes do matrimônio, na sua celebração e durante a vida conjugal e familiar; não apenas nos momentos de crise. Mas, é preciso dar especial atenção aos casais e famílias que mais sofrem, sobretudo àqueles que não conseguiram viver o ideal conjugal proposto pela Igreja. O famoso capítulo VIII deve ser inserido e compreendido no conjunto. Não se trata de fazer uma nova regra geral canônica; o próprio Papa Francisco alerta a respeito disso. O caminho a ser seguido é o da misericórdia e do discernimento pastoral. A proposta é “acompanhar, discernir e integrar”, conforme o próprio título do capítulo VIII. Por isso, a CNBB não pretende elaborar novas normas a respeito. Quer ajudar os Bispos e Dioceses a acolherem e a aplicarem a Amoris Laetitia, de modo mais fiel possível. Por isso, foi formada uma Comissão para refletir a respeito dessa Exortação Apostólica Pós-Sinodal. Esperamos estar aprofundando o assunto na próxima Assembleia Geral da CNBB [que acontece entre 26 de abril e 4 de maio de 2017] .

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Padre Paulo: papados conservadores “destruíram Igreja inserida na vida dos pobres” no Brasil e AL

Padre Paulo ao fim de um batizado em 2015

Padre Paulo Sérgio Bezerra não cede um milímetro sequer no seguimento dos ensinamentos da Igreja à luz do Evangelho e da renovação do Concílio Vaticano II, como um dos protagonistas da Teologia da Libertação na periferia de São Paulo. Padre desde 1980, há 34 anos está na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, na Diocese de São Miguel Paulista, em Itaquera, bairro pobre da zona leste da cidade.

O sacerdote, de 63 anos, foi formado pela escola do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, falecido em dezembro de 2016 e dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo da região Leste II da cidade de São Paulo e hoje emérito da diocese de Blumenau (SC), aos 84 anos. Isso anos antes que João Paulo II dividisse a Arquidiocese em 1989, numa articulação para esvaziar a liderança de dom Paulo e nomear bispos conservadores para as novas dioceses, que trataram de demolir toda a construção da “Igreja rumo à periferia” na antevisão de dom Paulo, agora retomada pelo Papa Francisco, que tem convocado os católicos para novamente partirem “às periferias existenciais” de uma “Igreja em saída”.

A matriz e as capelas das sete comunidades da paróquia estão sempre cheias, quase duas mil pessoas frequentam as celebrações e participam da vida da Igreja local.  Acorrem às missas presididas por padre Paulo gente de toda a cidade, em busca de uma liturgia que fuja ao rigorismo dos tradicionalistas ou ao estilo neopentecostal dos carismáticos. “Aqui não tem ‘milagres’ nem se fala em línguas”, diz ele, desolado com o ambiente da Igreja em boa parte da cidade: “A questão para os padres hoje, em larga escala, é indumentária. Tem padre que usa barrete, solidéu preto, é um fetiche indumentário que sequer é propriamente uma teologia tradicionalista, conservadora, apesar de serem conservadores, reacionários”. Ele não desanima, está empolgado com a primavera da Igreja promovida por Francisco: “Quando em 2013 aquele homem curvou-se para a multidão no dia do anúncio de seu nome, na praça São Pedro, nem precisei ir ao Google pra saber quem era; entendi que havia chegado um novo tempo”.

Um tempo novo que se abre depois da terra arrasada. Para ele, a ofensiva conservadora de 35 anos dos papados de João Paulo II e Bento XVI quase liquidou com a Igreja na América Latina e no Brasil, com a perseguição aos leigos, leigas, padres, freiras, teólogos, teólogas e até bispos vinculados à Igreja dos pobres, à Teologia da Libertação e, sobretudo, às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs): “Eles destruíram com a Igreja organizada em comunidades, pequenos círculos, inserida na vida das famílias pobres ao redor do país e da região”.

Entre outubro e novembro de 2016, padre Paulo sofreu uma campanha agressiva promovida por blogs católicos ultraconservadores. Motivo: ter recebido em celebrações na Igreja, durante a novena de Nossa Senhora do Carmo, pessoas como o deputado Chico Alencar (PSOL), Guilherme Boulos, líder nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a filósofa Marilena Chauí e, sobretudo, a drag queen Albert Roggenbuck (Dindry Buck). No caso da de Buck, os rigoristas deixaram de informar que a jovem é catequista em outra paróquia da região. Os integristas moveram intensa campanha de ódio contra o padre nas redes sociais, incentivaram um abaixo assinado pela remoção dele e mantiveram uma reunião constrangedora e inquisitorial com o bispo, dom Manuel Parrado Carral. Não deu em nada. “No abaixo assinado deles tinha até gente do Acre, no norte do país, mas aqui na paróquia pouquíssimas pessoas deram bola para isso”, afirmou padre Paulo. Em reportagem da TVCarta sobre as ações da paróquia, padre Paulo questionou: “Porque o Alckmin, por exemplo, chega e fala na basílica nacional (de Aparecida) e ninguém questiona?” (veja aqui).

Ele concedeu entrevista ao blog Caminho pra Casa em duas rodadas de conversas, entre 12 e 16 de janeiro –todas as observações entre colchetes são intervenções do autor deste blog.

Caminho pra Casa: As celebrações na paróquia Nossa Senhora do Carmo estão sempre cheias e a mobilização da comunidade é sempre muito forte. O que acontece aqui?

Padre Paulo Sérgio Bezerra: Bem, talvez seja melhor dizer o que não acontece aqui. Aqui não tem ‘milagres’ nem se fala em línguas (risos). Há mais de 30 anos o que fazemos aqui é manter a linha do Vaticano II. Seis anos depois de minha ordenação decidi fazer pós-graduação em Liturgia e sempre procurei inspirar-me na renovação do Concílio que pretendeu uma caminhada litúrgica dinâmica, com o povo. Ao longo dos anos houve um enrijecimento litúrgico notável, que negou em boa medida o espírito do Vaticano II, ao lado do surgimento da onda de padres cantores e celebrações com acento neopentecostal, mas buscamos nos manter fiéis e eu tentei manter-me amparado no ensinamento de dom Paulo (Evaristo Arns) e dom Angélico (Sândalo Bernardino). Para eles, como filhos diretos do Vaticano II, a Liturgia deveria refletir e ser concretização de uma vida pastoral de compromisso com os pobres. Não se sacralizavam as normas litúrgicas, mas elas eram adaptadas à vida da Igreja como Povo de Deus. Com os anos a liturgia virou uma “vaca sagrada”; ninguém toca. E não tem mais vida, não pulsa.

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Pastoral Carcerária: “se colocassem cães e gatos nos presídios, tratados como as pessoas o são, teríamos milhões nas ruas”

Padre Valdir em visita a um presídio – foto de arquivo pessoal

O padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária no Brasil, é uma das pessoas que mais conhecem o sistema prisional do país. São anos de escuta aos presos, presas, seus familiares, funcionários e autoridades. Ele não tem dúvida: “O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar –para mais nada.” E completa: “se colocassem cães e gatos nos presídios brasileiros, tratados como as pessoas são tratadas atualmente, teríamos milhões nas ruas e mobilização mundial contra o Brasil.” Ele concedeu entrevista ao blog Caminho pra Casa na tarde desta segunda (10) pouco antes de embarcar para a região Norte.

Desde 2012 a autoridades carcerárias e os governos estaduais e federal são informados pela Pastoral sobre o barril de pólvora que são as prisões, em todo o país, com relatórios específicos sobre a região Norte, sem qualquer ação. “Há massacres em todo o país, e eles acontecem em grandes números, como vimos agora, ou em conta-gotas.“ Para ele, a declaração do ex-secretário nacional da Juventude (“Tinha que fazer uma chacina por semana”) foi a mais “autêntica” e “sincera”: “É o que o governo deseja, de fato. Ele caiu, mas foi o porta-voz do governo”.

Padre Valdir contesta a estatística oficial que posiciona o Brasil com a 4ª maior população carcerária; diz que ela está defasada e que o país já passou a Rússia. Dos quatro países com maior população aprisionada –EUA e China, além do Brasil e Rússia- apenas em um o número de presos cresce, exatamente o Brasil; nos demais, há diminuição ano a ano.

São mais de 6.500 agentes da Pastoral em todo o Brasil, atuando diuturnamente nos presídios e delegacias e testemunhando situações desde a violência física até a ausência de sabonete, papel higiênico –e absorvente íntimo para as mulheres. O que faz a Pastoral? “Nossa missão é em primeiro lugar evangelizar: uma ação na qual o anúncio de Cristo só existe se estamos implicados na vida digna das pessoas encarceradas. (…) Não podemos esquecer que nosso Mestre foi também um preso, e um preso torturado.“ Para ele, o Papa Francisco “é um profeta” também no tema carcerário.

Caminho pra Casa –  Como a Pastoral Carcerária avalia os massacres do início de 2017, com 64 mortos em Manaus (AM), entre 1 e 8 de janeiro e mais 33 mortes em Boa Vista (RR) , no dia 6?

Padre Valdir Silveira – Os massacres não foram uma surpresa. Desde 2012 a Pastoral Carcerária faz relatórios, encaminhados às autoridades, sobre a situação limite dos presídios no país, com destaque para os do Norte, tanto no Amazonas [aqui] como em Roraima [aqui]. O governo sabia do que podia acontecer. Há rebeliões em todo o país. Vimos o massacre de Pedrinhas (PI), que aconteceu em três ondas sucessivas, entre 2010 e 2013, com 97 mortes no total.

Há massacres em todo o país, e eles acontecem em grandes números, como vimos agora, ou em conta-gotas.  Mesmo nestes casos, do massacre continuado em aparente pequena escala, que sequer é notícia, os números quando consolidados são terríveis. E olhe que os levantamentos são todos precários, sempre subestimados. Aos presos pobres não é dado o direito nem mesmo de figurar em estatísticas.

Veja estes números, são chocantes: só no primeiro semestre de 2014, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) informou 565 mortes no sistema prisional, sendo mais ou menos metade delas classificada como intencionais, violentas –portanto, algo como 280. Isso apenas no primeiro semestre de 2014! E quer saber mais? Sem que os estados de São Paulo e Rio apresentassem seus dados! O governo de São Paulo, que tem um terço da população carcerária nacional, ignorou o levantamento federal! Em 2016 o governo Alckmin informou mais de 400 mortos no sistema penitenciário no Estado –e garantiu que apenas 17 teriam sido mortes violentas. Dá pra acreditar?

O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar –para mais nada.

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