PM que matou jovem com tiro nas costas em favela no Rio irá a júri

PM que matou jovem com tiro nas costas em favela no Rio irá a júri

Por unanimidade, desembargadores do TJ-RJ rejeitaram recurso de Alessandro Marcelino, que era da UPP Manguinhos em 2014, quando atirou em Johnatha de Oliveira

Reportagem de Luiza Sansão

 

“Saí daquele Tribunal satisfeita por contrariar as estatísticas desse Estado assassino, pois ainda estou de pé, ainda tenho fôlego, ainda tenho voz pra gritar contra a maldade que fizeram com o meu filho e com tantas outras vítimas dessas mesmas violações”. É assim que Ana Paula Oliveira expressa seu sentimento após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) decidir, na última quinta-feira (24), que o policial militar Alessandro Marcelino de Souza, acusado de matar seu filho, irá a júri popular.

Moradora da favela de Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, Ana Paula luta por justiça desde que Johnatha de Oliveira Lima foi morto com um tiro nas costas, aos 19 anos, na favela onde vive a família. Interrogado no dia do crime, Marcelino, então lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Manguinhos, negou participação na ocorrência. Mas o exame pericial de confronto balístico concluiu que o projétil que tirou a vida do jovem partiu de sua arma.

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Mães de jovens mortos por agentes do Estado se reúnem em Salvador

Mães de jovens mortos por agentes do Estado se reúnem em Salvador

Mulheres de várias regiões do país falam sobre os assassinatos praticados por policiais nas periferias, violações no sistema socioeducativo e outras questões em grande encontro organizado por movimento de familiares de vítimas de violência de Estado. Mãe de Marielle Franco é recebida pela rede de mães

Reportagem de Luiza Sansão

Foram três dias de debates, elaboração de propostas relacionadas à segurança pública e justiça, compartilhamento de experiências, solidariedade e fortalecimento da luta que reúne principalmente mães que tiveram seus filhos mortos por policiais. O 3º Encontro Internacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado, que terminou neste domingo (20), em Salvador (BA), reuniu mulheres de várias partes do Brasil — e também da Colômbia e dos Estados Unidos.

“Além de tratar do foco principal, que são os assassinatos de jovens negros periféricos de todo o Brasil por agentes do Estado, também aprofundamos nossa ênfase nas medidas socioeducativas. Não permitimos mais que ‘auto de resistência’ seja usado como desculpa e permissão para matar adolescentes autores de ato infracional, com a lógica do ‘se tem passagem, pode matar’. Esse é o lema deste terceiro encontro”, conta Monica Cunha, mãe de Rafael da Silva Cunha, morto por um policial civil aos 20 anos, em dezembro de 2006, no Riachuelo, Zona Norte do Rio.

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Grito da favela por Marielle ecoa alto no centro do Rio

Grito da favela por Marielle ecoa alto no centro do Rio

Organizado por pessoas que vivem cotidianamente a realidade de violações contra a qual lutava Marielle, evento no Circo Voador reuniu milhares em grito por justiça para a vereadora executada em março

Reportagem de Luiza Sansão

Se um dos recados dados por aqueles que executaram Marielle Franco na noite de 14 de março era o de que pessoas negras e faveladas como ela deveriam se recolher aos espaços periféricos de onde vieram, o evento Marielle Gigante, em sua homenagem e cobrando justiça, na última quinta-feira (26/04), mostrou, mais uma vez, que os tiros que tiraram a vida da vereadora saíram, literalmente, pela culatra. Em alto e bom som, favelados gritaram que ocuparão todos os espaços, como aquele onde o encontro ocorreu, na Lapa, coração do Rio de Janeiro. Diferente dos outros atos por Marielle ocorridos até então, este foi organizado somente por coletivos de favelas.

“A execução da Marielle foi um recado bem explícito: ‘o lugar de vocês é na favela’. Além de nos deixar reclusos em prisões, querem nos deixar reclusos em nosso próprio território. Só que não. A gente vai ocupar academia, a mídia e todos os demais espaços em que a gente acredita que precisa estar. Porque a gente tem que estar mesmo. Então eles deram um tiro no pé. Porque quanto mais eles tentam avançar contra a gente, mais a gente se mantém firme para mostrar a força da nossa luta”, diz Buba Aguiar, do Fala Akari — que reúne militantes da favela de Acari, na Zona Norte do Rio, em luta contra a violência praticada por agentes do Estado —, um dos coletivos organizadores do evento.

“O Estado vai continuar colocando o fuzil na nossa testa,
mas 
a gente vai continuar resistindo, gritando, se levantando cada vez mais”
Buba Aguiar, do Fala Akari

Além dele, o grito que ecoou no centro da capital fluminense foi organizado pela Casa das Pretas — espaço de encontros para debates sobre mulheres negras que, localizado na Lapa, sediou o evento do qual Marielle participou até minutos antes de ser executada; pelo Maré Vive — canal de mídia comunitária feito de forma colaborativa, por moradores de diversas partes do conjunto de favelas da Maré, onde viveu Marielle; e pelo Pré-Vestibular Comunitário do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM) que, com o apoio de Marielle, foi responsável pelo ingresso de mais de mil moradores de favelas nas universidades públicas do estado desde sua criação, em 1998.

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PM do Ceará muda norma depois de reportagem deste blog

PM do Ceará muda norma depois de reportagem deste blog

Em vez de proibir a participação de policiais em debates sobre segurança pública sem autorização, Comando Geral da corporação recomenda que os policiais que forem participar de eventos sobre o tema informem previamente a assessoria de comunicação da PMCE para “acompanhamento” e “orientações pertinentes”

Reportagem de Luiza Sansão

O Comando Geral da Polícia Militar do Ceará alterou portaria que violava gravemente o direito de seus policiais à liberdade de expressão, depois que a inconstitucionalidade da medida foi denunciada em reportagem publicada por este blog nesta terça-feira (17). A portaria proibia policiais fora de serviço de participar de eventos sobre segurança pública.

Com o aviso “republicação por incorreção”, a instituição mudou seu conteúdo. Se até ontem determinava que os agentes só poderiam participar de eventos com sua autorização, agora determina que os agentes convidados a participar de eventos devem informar “previamente a assessoria de comunicação da PMCE para fins de acompanhamento, orientações pertinentes e divulgação do evento”.

Cabe lembrar que tanto o Comando da instituição, quanto a Secretaria de Segurança e o Governo do Ceará foram questionados, como mostra a reportagem publicada ontem sobre o assunto, mas nenhum deles quis se manifestar sobre a inconstitucionalidade da portaria.

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PMs do Ceará não podem debater segurança pública sem autorização

PMs do Ceará não podem debater segurança pública sem autorização

Decisão do Comando Geral da corporação viola direito constitucional de liberdade de expressão

Reportagem de Luiza Sansão


O Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) determinou que policiais fora do horário de serviço somente poderão participar de eventos sobre segurança pública se a instituição autorizar. Publicada no boletim interno da corporação no dia 23 de março último, a portaria representa um verdadeiro atentado ao direito de seus policiais militares à liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal de 1988.

Trata-se, notoriamente, de uma acentuação à subcidadania de policiais militares, que, diferentemente de qualquer outra categoria de trabalhadores, não têm direito a fazer greve, a sindicalizar-se, a filiar-se a partidos e, como reforça a referida portaria, à liberdade de pensamento.

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Desmilitarizar a segurança pública: o que é isso?

Desmilitarizar a segurança pública: o que é isso?

Policiais explicam o que significa uma política de segurança pública militarizada, por que é necessário desmilitarizá-la e desconstroem equívocos sobre o tema. Afinal, desmilitarizar não é sinônimo de extinguir a PM ou retirar seu caráter militar

Reportagem de Luiza Sansão


“Não acabou! Tem que acabar! Eu quero o fim da Polícia Militar!”
. Quem nunca ouviu esta palavra de ordem, entoada a cada manifestação popular? Não importa o motivo do protesto, ela sempre aparece diversas vezes ao longo das passeatas. Até porque é geralmente a PM — que, por ser polícia ostensiva, tem a responsabilidade de fazer o controle da multidão — que reprime violentamente as manifestações, com bombas de gás, sprays de pimenta, cassetetes e nenhuma empatia. A cena é clássica e o que o grito pelo fim da PM pede, na realidade, é a desmilitarização — o que, entretanto, não tem nada a ver com a extinção da PM ou a retirada de seu caráter militar, pura e simplesmente.

O que ocorre é que, embora a bandeira da desmilitarização seja praticamente uma unanimidade no campo progressista do país, na prática não vemos avançar o debate sobre o que realmente representa a militarização e, consequentemente, o entendimento real sobre por que a desmilitarização se faz tão necessária. Vamos começar pela compreensão de que não se trata de uma polícia militarizada, mas de uma política de segurança pública militarizada. Não basta retirar o caráter militar das polícias — e a PM não é a única polícia militarizada —, é preciso desvincular as forças policiais das Forças Armadas.

“Pode ter estética militar. Só não pode ter uma coisa, e é isso que caracteriza uma polícia militar: ser uma força auxiliar do Exército. Isso é uma polícia militar: uma força auxiliar do Exército. E o que significa isso? A gente ainda não aprofundou esse debate”. As palavras do delegado Orlando Zaccone, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, introduziram um dos mais importantes temas tratados no II Seminário dos Policiais Antifascismo, que ocorreu nos dias 14 e 15 de março, como parte das atividades do Fórum Social Mundial 2018, em Salvador (BA).

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A lágrima clara sobre a pele escura

A lágrima clara sobre a pele escura

Ele se arrastava com dificuldade, a cada passo. Os pés, inclinados para fora, prejudicavam seu equilíbrio. As roupas esfarrapadas, o tênis velho, o semblante de um homem solitário. Um metro e 60 de altura, pele negra e cabelos brancos como algodão, contrastando com o preto azulado da pele do homem idoso

Crônica de Luiza Sansão

Ele se arrastava com dificuldade, a cada passo. Os pés, inclinados para fora, prejudicavam seu equilíbrio. As roupas esfarrapadas, o tênis velho, o semblante de um homem solitário. Um metro e 60 de altura, pele negra e cabelos brancos — brancos como algodão, contrastando com o preto azulado da pele do homem idoso.

Foi como vi seu Pedro, de 80 anos, por volta das onze horas da noite, em um bar da rua Voluntários da Pátria, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Eu tomava cerveja, ele vendia amendoins.

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Plataforma de denúncia de violência policial recebe prêmio internacional

Plataforma de denúncia de violência policial recebe prêmio internacional

DefeZap foi premiado por inovação no acesso à Justiça em competição que reconhece organizações que trabalham para “colocar o poder da lei nas mãos das pessoas”

Reportagem de Luiza Sansão

Em um país onde defender os direitos humanos é uma atividade de alto risco — e mesmo a compreensão do que significam direitos humanos sofre grandes distorções —, uma plataforma que tem desempenhado um papel fundamental na denúncia de violência de Estado no Rio de Janeiro teve seu trabalho reconhecido internacionalmente.

O DefeZap, ferramenta que recebe vídeos-denúncias de violência praticada pelo Estado por meio de suas forças policiais, realiza apurações preliminares e encaminha casos aos órgãos competentes, ganhou, na categoria de inovação no acesso à Justiça, o Grassroots Justice Prize, competição bienal que reconhece organizações e instituições de todo o mundo que trabalham para “colocar o poder da lei nas mãos das pessoas”, como diz o site da organização. A cerimônia de premiação ocorreu, simbolicamente, no dia 20 de fevereiro — que marca o Dia Mundial da Justiça Social —, na Argentina.

Desenvolvido pela organização Nossas e lançado em 9 de maio de 2016 com o objetivo de potencializar a participação de cidadãos na questão da segurança pública e defesa dos direitos humanos, o DefeZap é um importante apoio ao trabalho de base que já vem sendo realizado por vários grupos nas favelas e periferias na região metropolitana do Rio, como destaca a jornalista Lana de Souza, responsável pelo setor de comunicação do projeto e moradora do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

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‘Crises políticas não são justificativa para se atentar contra direitos humanos’, diz Anistia

‘Crises políticas não são justificativa para se atentar contra direitos humanos’, diz Anistia

O ano de 2017 foi marcado por enormes retrocessos, segundo a organização, que critica intervenção federal no Rio de Janeiro e manutenção de política de segurança “militarizada e falida”

Reportagem de Luiza Sansão


O ano de 2017 no Brasil foi marcado por retrocessos, pela ascensão de líderes políticos que incentivam o ódio na população, pelo aprofundamento da intolerância, da repressão do Estado às liberdades democráticas e do encarceramento em massa, além do aumento da violência letal. É o que mostra o relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017”, publicado pela Anistia Internacional Brasil na quinta-feira (22/02).

Fruto da experiência e da presença da organização em diferentes países, o documento é produzido anualmente a partir da análise de avanços e retrocessos no que diz respeito a diferentes temáticas: segurança pública, condições prisionais, liberdade de manifestação, conflitos por terra, liberdade religiosa, direitos dos povos indígenas, das crianças e da população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), entre outras.

“Entre 2017 e 2018, o mundo assistiu a crises, a uma série de iniciativas de líderes políticos incentivando o ódio, incentivando o medo. Na nossa região, das Américas e Caribe, o relatório assinala que, nesse contexto político, as discriminações, as violências, as desigualdades permaneceram e, em alguns casos, se ampliaram. No Brasil, o quadro segue, infelizmente, esse padrão de retrocesso”, afirmou a diretora executiva da Anistia Brasil, Jurema Werneck, em coletiva de imprensa realizada no lançamento do relatório.

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Simples e suave coisa, suave coisa nenhuma

Simples e suave coisa, suave coisa nenhuma

Um casal em situação de rua, abraçado, numa noite de chuva, brinca com um bicho de pelúcia, num gesto tão puro e singelo de amor. Como se aquela fosse sua resposta a uma sociedade tomada de ódio que legitima violências do Estado contra pessoas vulneráveis

Crônica de Luiza Sansão

Não dava pra tirar uma foto, mas aquela cena ficou guardada na minha cabeça até o momento em que, deitada pra dormir, ainda me emocionava com sua lembrança. Somente no dia seguinte consegui fazer uma foto tímida de seus protagonistas — que permaneciam no mesmo lugar.

Passando pelo Arco do Teles, no Centro do Rio, por volta das 18h15 desta segunda-feira (19/02), depois de sair do trabalho, um casal em situação de rua — que eu havia visto dormindo abraçado e profundamente na hora do almoço —, brincava, ainda abraçado e, agora, sorrindo, com um bicho de pelúcia.

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