PM que matou jovem com tiro nas costas em favela no Rio irá a júri

Por unanimidade, desembargadores do TJ-RJ rejeitaram recurso de Alessandro Marcelino, que era da UPP Manguinhos em 2014, quando atirou em Johnatha de Oliveira

Reportagem de Luiza Sansão

 

“Saí daquele Tribunal satisfeita por contrariar as estatísticas desse Estado assassino, pois ainda estou de pé, ainda tenho fôlego, ainda tenho voz pra gritar contra a maldade que fizeram com o meu filho e com tantas outras vítimas dessas mesmas violações”. É assim que Ana Paula Oliveira expressa seu sentimento após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) decidir, na última quinta-feira (24), que o policial militar Alessandro Marcelino de Souza, acusado de matar seu filho, irá a júri popular.

Moradora da favela de Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, Ana Paula luta por justiça desde que Johnatha de Oliveira Lima foi morto com um tiro nas costas, aos 19 anos, na favela onde vive a família. Interrogado no dia do crime, Marcelino, então lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Manguinhos, negou participação na ocorrência. Mas o exame pericial de confronto balístico concluiu que o projétil que tirou a vida do jovem partiu de sua arma.

Não bastasse a dor pela perda do filho, Ana Paula ainda teve que lidar com as tentativas dos policiais que depuseram como testemunhas de defesa de Marcelino, e do próprio réu, de criminalizar Johnatha — como na audiência que cobri em 4 de maio de 2016.

Ana Paula mostra a roupinha que Johnatha usou em seu batizado, quando ainda era bebê. | Foto: Luiza Sansão

Na ocasião, a última testemunha de defesa a depor no processo de Johnatha, soldado Larissa Elaine Silva da Rocha, se referiu à vítima como “traficante” diversas vezes durante seu depoimento, mesmo não havendo absolutamente nenhum indício de envolvimento do jovem com o tráfico, o que foi reafirmado por todos os moradores que testemunharam o momento em que ele foi atingido pelas costas enquanto passava pela zona do conflito na comunidade.

“Justiça, pra mim, significa comprovar a verdade, mostrar quem é o verdadeiro criminoso dessa triste história, limpar a imagem do meu filho, que esses assassinos mentirosos e covardes tentam a todo custo sujar para não ter que pagar pelo que fizeram. Coloco ‘assassinos’ no plural porque, na minha opinião, toda a guarnição envolvida na ação tinha que estar sendo responsabilizada. Nenhum dos policiais zelou pela vida do meu filho. Ao contrário, apoiaram e participaram da ação que culminou no assassinato dele, colocaram em risco a vida de vários moradores, inclusive crianças que brincavam na rua naquela tarde de quarta-feira”, diz Ana Paula.

Johnatha de Oliveira Lima, assassinado aos 19 anos em Manguinhos, favela na Zona Norte de Rio. | Foto: Arquivo pessoal

Depois da pronúncia do caso, em 21 de novembro de 2016, a defesa do PM recorreu, em março de 2017. O recurso seria julgado em outubro do ano passado, mas foi adiado, ocorrendo somente na última quinta-feira, quando os três desembargadores foram unânimes ao negar o recurso.

Entenda o caso, que detalhei na já referida reportagem publicada de maio de 2016:

Johnatha Oliveira foi baleado quando, por volta das 16h30 do dia 14 de maio de 2014, voltava para casa, após deixar um pavê na casa de sua avó e levar a namorada em casa. No caminho de volta, passou pela Rua São Daniel, no interior da favela, onde ocorria um conflito entre policiais militares da UPP local e moradores, que, indignados com a truculência dos agentes, arremessavam pedras. Os PMs responderam à manifestação dos moradores com disparos de arma de fogo, atingindo o jovem, que apenas passava pelo local, sem sequer estar envolvido no conflito, de acordo com testemunhas que presenciaram o momento em que ele foi baleado.

Ana Paula com o filho Johnatha. | Foto: Arquivo pessoal

O jovem caiu no chão e foi levado por moradores à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde já chegou morto. O laudo pericial concluiu que a vítima deu entrada na UPA sem vida e com “ferimento ovalar em região sacrococcígea [cóccix] compatível com as produzidas por projétil de arma de fogo”. A ocorrência foi registrada na 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, e a perícia de local não foi realizada porque este não estava preservado e a vítima já tinha sido levada à UPA, segundo documento com o “resumo da dinâmica do crime”.

O PM que atirou contra o jovem mudou a versão apresentada anteriormente. No registro da ocorrência, consta que “o policial Alessandro Marcelino de Souza, ouvido na data do fato, negou que tivesse participado da ocorrência que gerou o fato em apuração”, alegando ter “voltado à UPP e lá permanecido até a chegada do restante da guarnição a qual trazia uma sacola contendo entorpecente”. Também negou ter realizado “qualquer disparo” e afirmou “que não vira qualquer colega atirar”.

Mas um exame pericial de confronto balístico concluiu que o projétil que atingiu Johnatha partiu da arma do PM Alessandro Marcelino de Souza, como mostra o fragmento do documento abaixo, que consta nos autos do processo.

Longa espera

Após quatro anos de muita luta, sofrimento, dor e muitas decepções com relação a alcançar justiça, para que o assassino do meu filho não siga cometendo outros crimes contra a vida das pessoas, para que ele não siga com a certeza da impunidade, subo mais um degrauzinho rumo a essa tão esperada justiça”, diz Ana Paula.

Durante todo esse tempo, ela conta que só teve em mente “jogar por terra a versão mentirosa dos policiais, aquela que já é prática comum e da qual eles sempre se utilizam pra matar pobres, pretos, favelados, e ficarem impunes: o famoso auto de resistência, quando eles descaradamente, no maior cinismo e frieza, alegam que mataram em legítima defesa pessoas totalmente indefesas”, como Johnatha.

Ana Paula com os filhos Johnatha e Maria Paula. | Foto: Arquivo pessoal
“Autos de resistência”

Os homicídios praticados por policiais no exercício de sua função passaram a ser registrados como “homicídio decorrente de oposição à intervenção policial”, em função de reivindicações de organizações de direitos humanos que afirmam que os termos “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” protegem policiais que matam propositalmente em favelas, inviabilizando a investigação de seus crimes e sua responsabilização.

Assim, os homicídios praticados por policiais passaram a ser investigados pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil, o que não ocorria com as mortes registradas como “autos de resistência”, que eram classificadas separadamente nas estatísticas.

Infelizmente, entretanto, a alteração das cenas dos crimes é prática comum entre policiais, que em muitos casos “plantam” provas para incriminar as vítimas — como armas em suas mãos já desfalecidas pela morte, ou drogas, para que, uma vez vinculadas ao tráfico, sejam consideradas bandidos em uma sociedade em que 50% das pessoas afirmam, segundo pesquisa do DataFolha publicada em 2015, que “bandido bom é bandido morto”.

Sobre luto, apoio e luta

Quando saiu do TJ, Ana Paula encontrou o abraço de Antonio e Marinete da Silva, pais da vereadora Marielle Franco, executada em 14 de março de 2018 no centro da capital fluminense, no episódio que também vitimou o motorista Anderson Gomes.

Ao longo desses quatro anos desde a morte do filho, foram muitos os abraços que envolveram Ana Paula. Sobretudo porque ela compartilha o mesmo luto e a mesma luta com outras tantas mulheres — a rede de familiares de vítimas de violência de Estado é formada sobretudo por mulheres, sejam irmãs, esposas ou mãos, especialmente mães, e alguns poucos homens (pais).

Ana Paula (centro) com outros familiares de vítimas antes da audiência de seu filho, no TJ-RJ, em maio de 2016. | Foto: Luiza Sansão

Ao sentir que sua luta já é exitosa até aqui — com a possibilidade real de responsabilização criminal daquele que tirou a vida de seu filho —, ela fala com carinho sobre o filho, sobre o apoio que tem das companheiras de luta e o que entende por justiça, em fala que reproduzo na íntegra:

Saí daquele tribunal me sentindo muito grata à Deus por ter me dado um filho tão maravilhoso, que fez de mim essa mulher mãe, na qual me transformei desde quando ele chegou na minha vida. Eu só ficava visualizando o sorriso dele, lindo como o sol que brilhava no céu quando saí daquele tribunal, olhei pro alto e agradeci. Eu disse pra mim mesma que nunca deixaria que ele se tornasse apenas um número pra estatística da violência do Estado. Meu filho tem mãe, nome, sobrenome, família, amigos. Ainda é muito amado.

Assim como tantos outros jovens, vítimas da violência do Estado, ele tem uma história de vida linda e muito importante que não pode ser apagada, muito menos esquecida. Por isso, como mãe,  tenho o dever e a responsabilidade de seguir escrevendo a história do Johnatha.

Eu saí daquele tribunal com muita consciência de que aquele resultado só foi possível porque juntei forças com essa rede de mães e familiares de vítimas, e também vários apoiadores que caminham ao nosso lado, que se mobilizam, que nos apoiam, que nos abraçam nas derrotas e nas vitórias. Lembrei do quanto precisei desses abraços na última audiência, que foi cancelada por estratégia do advogado do réu. Lembrei também que, no dia seguinte à morte do Johnatha, quando eu gritava que iria lutar por justiça, algumas pessoas diziam que não daria em nada, mas eu preferi acreditar na força que uma mãe tem quando defende um filho, e sigo acreditando nisso, que as mães juntas na luta têm muito poder. E vejo os poucos pais que estão nessa luta como mães, com a mesma força e amor que temos pelos nossos filhos.

Seguimos na esperança de ver mudanças acontecerem em prol de uma sociedade mais justa, onde toda vida, independentemente de cor, raça, religião ou classe social, tenha o mesmo valor.

Luiza Sansão

Jornalista com foco em segurança pública e direitos humanos, formou-se pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Vladimir Herzog, em 2013, com reportagem publicada na Revista Adusp. Foi repórter da Ponte Jornalismo entre 2015 e 2017. Está escrevendo livro sobre o caso Rafael Braga.

3 opiniões sobre “PM que matou jovem com tiro nas costas em favela no Rio irá a júri

  • 30 de maio de 2018 em 20:29
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    Que Deus venha confortar seu coração amiga.
    Só sinto muito .no início desse ano também tive meu filho assacinado pelo estado um dia antes da filha dele completar um ano de idade no dia do enterro do meu filho minha neta estava completando seu primeiro aninho de vida.a sua vitória é a minha também.

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  • 30 de maio de 2018 em 21:15
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    A você Ana Paula meus parabéns pela força de uma grande mãe que lutou com toda dor com coração despedaçado meus parabéns por essa luta vencida! vivo essa história também …

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  • 30 de maio de 2018 em 22:37
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    parabéns Ana Paula, pela resposta desta justiça cega.
    Assim com vc espero pela resposta do ministério público sobre o suicídio cometido pelo estado de Minas Gerais

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